Da habitação à saúde, passando pela cultura, desporto ou educação, num ano de mandato, o executivo da Câmara Municipal de Olhão, encabeçado por Ricardo Veia Calé, já cumpriu ou tem em execução 25 dos 64 compromissos assumidos para o mandato que termina em 2029.

A educação destaca-se como a área na qual houve mais avanços no último ano, sendo que dos 13 compromissos assumidos, três estão cumpridos e cinco em fase de execução.

Foram inauguradas seis salas de pré-escolar no Jardim de Infância da Quinta João de Ourém, as obras na Escola do Largo da Feira estão concluídas e a proposta de duplicar as bolsas de estudo para o ensino superior foi também cumprida.

Na habitação, foram entregues as primeiras “Casas de Função” a profissionais de saúde, docentes e forças de segurança, bem como reforçados os mecanismos de apoio à renda.

No terreno da antiga Litografia, está em andamento a primeira fase de construção de 208 fogos a custos controlados.

Na saúde, manter 100% de cobertura de médico de família para os olhanenses era um objetivo e foi também alcançado. Em fase de execução está a nova Unidade de Saúde Familiar, junto às Piscinas Municipais, e ainda a reabilitação dos centros de saúde de Olhão, Moncarapacho e Fuseta.

Na área da economia e emprego, foi concluída a obra do Hub Azul e inaugurada a Loja do Cidadão no Ria Shopping.

Na identidade, cultura e desporto, era um dos objetivos deste mandato apostar no regresso das Marchas Populares e da Feira de São Miguel – ambos alcançados com sucesso.

Ainda nesta área, está em execução a criação do estatuto do Artista Local e de 10 novas instalações desportivas.

Olhão continua também a apostar em força no planeamento do futuro, com a requalificação da Avenida 5 de Outubro e da Estrada do Pereiro para São Brás em andamento, por exemplo.

Fora do programa, o executivo destaca a realização da primeira edição do Olhão South Jazz, que foi um sucesso e trouxe milhares de visitantes à cidade, bem como a concretização de mais uma edição do FÉRTIL.

Já neste mandato foi também inaugurada a nova Variante, uma obra de extrema importância para a população.

“Sabemos que ainda há muito a fazer, nas diferentes áreas, mas estamos no bom caminho”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Olhão.

O autarca recorda que alguns destes compromissos assumem a continuidade de um trabalho que já vinha a ser desenvolvido pelo anterior executivo e que este quis continuar.

“O nosso objetivo é sempre lutar pelo interesse dos olhanenses e por isso queremos e vamos cumprir todas as promessas que fizemos no início do mandato”, afirma Ricardo Veia Calé.

No balanço do primeiro ano de mandato, Telmo Pinto agradece à equipa, às pessoas trabalhadoras da Câmara, às instituições do concelho,  e a cada munícipe, e mostra que o planeamento já está a dar frutos: casas entregues, escolas a avançar e serviços mais rápidos.

Em comunicado enviado às redações, Telmo Pinto faz o balanço do primeiro ano em que assumiu a presidência da Câmara Municipal de Loulé, um dos maiores e mais dinâmicos concelhos do país. Um ano passado a planear, a estruturar e na rua, nas freguesias, nas associações e nas empresas. E é com um agradecimento que o Presidente abre este balanço.

“Neste balanço de 1.º ano as minhas primeiras palavras vão para a minha equipa de executivo que comigo ousou fazer diferente, planear e melhorar a vida das pessoas do nosso concelho. O segundo agradecimento é para as pessoas trabalhadoras da Câmara de Loulé que acreditaram no projeto, empenharam-se e, hoje, acreditam que se pode melhorar procedimentos para dar uma resposta mais célere às pessoas. E, por último, neste agradecimento inicial quero fazê-lo a cada munícipe que me abordou na rua, a cada associação que me convidou para partilhar os momentos comunitários, a cada empresário com quem me reuni porque me ajudou a ter uma visão mais real do que o nosso concelho precisa. Contem comigo para manter a mesma energia e exigência nos próximos anos.”

Loulé cresceu depressa. Tem hoje cerca de 94 mil habitantes, mais 24 mil do que em 2011. É sinal de vitalidade, mas também de pressão: mais procura de casas, de lugares nas escolas, de cuidados de saúde, de água, de transportes.

Um ano a desbravar o que estava parado

Não foi um ano fácil. Na Câmara encontrou burocracia a mais e respostas a menos. Encontrou instrumentos de gestão territorial desatualizados, a começar pelo plano regional do Algarve (PROT), aprovado em 2007, e um Plano Diretor Municipal cuja revisão passou a ser prioridade. Encontrou planos de ordenamento que não estavam a ser cumpridos. Foi preciso voltar ao essencial e começar a fazer cidade, como é o espírito da lei: casas, escolas, equipamentos desportivos e de saúde, espaço público de qualidade a nascer em conjunto, nas novas centralidades de Almancil, Quarteira e Loulé.

Em algumas áreas havia uma inércia instalada que foi preciso acordar e pôr a funcionar. Por isso, a modernização administrativa foi uma das primeiras frentes: novo software com inteligência artificial no Urbanismo, um olhar atento sobre os circuitos internos para simplificar procedimentos, reuniões semanais entre o Urbanismo e as Obras, desmaterialização de processos e novas plataformas digitais para gerir o território. O objetivo é simples: menos papel, menos espera, respostas mais rápidas.

“Encontrámos regras desatualizadas, processos parados e planos esquecidos na gaveta. Não ficámos à espera: arregaçámos as mangas. Planear não é perder tempo, é ganhar futuro. E isso já se vê nas chaves que entregamos às famílias e nas obras que estão a sair do papel.”

Habitação: o planeamento a chegar às famílias

Vivemos em emergência habitacional. Por isso, só em 2026, a Câmara entregou 171 casas, 36 delas a 27 de outubro. O parque habitacional municipal passou de 330 para 474 habitações num ano (mais 43,6%), mais do dobro das 234 que existiam em 2019. Entre as novas casas estão a primeira fase da urbanização da CLONA, com 64 habitações, e a primeira fase do Bairro Municipal Frederico Ulrich, com 18.

E o caminho continua. Há 942 respostas habitacionais em curso em todo o concelho. Há casas entregues a professores, militares da GNR e jovens, e o apoio municipal ao arrendamento chegou a mais de 65 famílias, no ano em curso. Por trás de cada número há uma família que pôde, finalmente, abrir a porta de casa.

Educação, juventude e famílias: crescer com quem cresce

Para que as escolas acompanhem o crescimento demográfico do concelho, estão a ser preparadas a reconstrução da Escola Secundária Dra. Laura Ayres, em Quarteira, e da Escola Básica António de Sousa Agostinho, em Almancil, a nova Escola Básica do Morgadinho e uma nova EB 2,3 em Quarteira/Vilamoura, além de várias ampliações. No imediato, chegaram às escolas 294 ventoinhas, estando em curso o programa de climatização de todo o parque escolar. Para além disso, as questões de segurança das nossas crianças e jovens são prioritárias, tendo sido reforçadas com mais  9 vigilantes.

As famílias sentiram a diferença no dia a dia: o programa Férias para Todos foi alargado ao pré-escolar e passou de 1.982 para 2.534 participantes, com o número de monitores a subir de 20 para 43. A Creche do Forte Novo vai acolher 128 crianças e foi alargado o programa de bolsas para estudantes do ensino superior.

Reativámos e aumentámos as respostas no Centro de Recursos Educativos para a Inclusão, em Loulé, passando para 30 as pessoas com necessidades específicas apoiadas.

O Conselho Municipal de Juventude foi reativado e está a funcionar em pleno, com o envolvimento e a participação dos jovens.

Em parceria com três Instituições de Solidariedade Social do Concelho, vão nascer três lares em Loulé, Vale Judeu e Barranco Velho.

Desporto, Cultura, Ambiente e Turismo

Os clubes e os atletas do concelho esperavam há anos por melhores condições, e elas estão a chegar. O Campo de Futebol de Boliqueime vai ter relvado sintético com certificação internacional para futebol de 11, de 7 e râguebi, balneários novos, bancada e estacionamento. Em Almancil, avançam a bancada e os balneários do estádio municipal, um novo campo de futebol e o projeto das piscinas municipais, com 10 pistas de 25 metros.

Ao mesmo tempo, cuida-se do que já existe: novos balneários nos campos n.º 2 de Loulé e de Quarteira, coberturas das bancadas substituídas, relva e iluminação novas no Estádio Municipal n.º 1, a Pista Bexiga Peres e o Pavilhão Carlos Gravata requalificados.

E o concelho continua a receber e atrair grandes eventos, como o Rally Raid, o Portugal Invitational e a Maratona do Algarve, com o IRONMAN e o Dakar já à porta, em 2027.

A cultura também está a ganhar novos espaços. Em Quarteira, o Centro de Educação e Cultura, com auditório, black box e escola pública de dança, terá a empreitada lançada no próximo ano e o Casino Velho tem o projeto de reabilitação pronto. Em Loulé, prepara-se a obra do Quarteirão Cultural, avançam os projetos de ampliação do Cineteatro Louletano e do Conservatório de Música Francisco Rosado.

Ao mesmo tempo, dá-se rumo e voz a quem faz cultura. A Estratégia Municipal de Cultura 2034 traça o caminho, está a ser criado o Conselho Municipal de Cultura e está em discussão pública o novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo, num concelho onde as associações culturais passaram de 19 para 42 desde 2013.

Loulé entrou na Rede Nacional de Jovens Criadores, potenciando o trabalho desenvolvido nas Galerias Municipais e no Cineteatro Louletano, integrados nas Redes Nacionais de Teatros e Cineteatros e na Rede Portuguesa de Arte Contemporânea.

A candidatura a Capital Portuguesa da Cultura 2028 é uma ambição que se insere numa política cultural municipal consistente e continuada.

O Geoparque Algarvensis recebeu a chancela da UNESCO, potenciando uma maior coesão territorial e um desenvolvimento sustentado do interior, com fluxos entre o litoral e o interior. Aliado ao trabalho que o município de Loulé está a desenvolver, nomeadamente o Plano de Gestão Integrada das cinco Áreas Protegidas – Rocha da Pena, Nave do Barão, Fonte Benémola, Gruta de Vale Telheiro e Foz do Almargem e Trafal – que permitirá garantir a proteção ambiental e assim contribuir para uma maior qualidade de vida neste concelho.

Estamos a criar o Conselho Municipal de Turismo para que de forma concertada com os vários atores do setor, se possa promover o concelho de forma articulada, integrada e aumentar a capacidade de atração.

Freguesias e segurança: mais perto, mais depressa

Quem está mais próximo consegue resolver mais depressa. Por isso, a Câmara reforçou as competências das Juntas de Freguesia, com novos contratos que lhes dão meios para intervir diretamente nas suas comunidades, mais equipamentos e competências reforçadas, por exemplo, na intervenção de manutenção em espaço público e na área de despejos ilegais de resíduos. Foram criadas as estruturas de apoio às freguesias de Benafim, Querença e Tôr, agora autónomas.

A segurança é outra das prioridades. Em articulação com o Governo, a Câmara está a avançar com a criação da Polícia Municipal, uma força de proximidade ao serviço de quem vive, trabalha e visita o concelho. Foi constituído o Centro Municipal de Emergência e Proteção Civil, está a ser instalada videovigilância em Vilamoura, e preparados os procedimentos para a instalação da videovigilância em Loulé, Quarteira e Almancil. A instalação da videovigilância nas áreas florestais está em fase de conclusão, e prepara-se a presença da GNR em Boliqueime. Estão ainda em curso as adaptações para acolher em permanência, no concelho, uma companhia da Força Especial de Proteção Civil.

Muito mais foi feito: o apoio ao Hospital Central do Algarve, a abertura da Extensão de Saúde da Tôr e da USF Soberana, a requalificação do Centro de Saúde de Loulé em curso, redes de água e saneamento que chegam pela primeira vez a centenas de moradores, num total de 88 km em curso, 490 bicicletas partilhadas a partir de janeiro e a fibra ótica a fechar a cobertura do interior. Vamos passar de 4 para 14 autocarros elétricos, aumentando a frequência, horários e áreas de abrangência em Loulé, Quarteira e Almancil. E para o interior está a ser construída uma resposta de transportes flexíveis a pedido, para além do projeto táxi sénior que abrange todo o concelho.

Loulé, uma voz para o Algarve e para o país

Loulé não quer resolver os seus problemas sozinho, quer ajudar a resolver os do Algarve. Por isso, tem sido, junto das entidades regionais e do Governo, uma voz ativa na reivindicação de respostas claras e céleres sobre várias questões da região, nomeadamente em áreas como a proteção da costa, a valorização dos resíduos e a área da habitação, tendo, nesta última área, proposto ao Governo um regime excecional para enfrentar a crise da habitação na região, a revisão urgente do PROT Algarve e uma linha de financiamento para os territórios sob maior pressão.

É também por isso que aposta na saúde, na cultura todo o ano e em grandes eventos que projetam o concelho no mundo.

“O primeiro ano foi de arrumar a casa e de semear. Os próximos serão de colher. Queremos que Loulé seja o motor de um Algarve que não vive só do verão: com casas para quem cá trabalha, com saúde, escolas e cultura todo o ano, e com uma voz forte junto do país. Vamos continuar a fazê-lo como começámos, perto das pessoas. Loulé não espera. Loulé lidera.”

Um ano depois, o balanço cabe numa ideia simples: quem ouve as pessoas sabe por onde começar. Há famílias que já dormem na casa nova, escolas, campos e equipamentos culturais a sair do papel, freguesias com mais meios e uma Câmara que responde mais rápido. Ainda há muito por fazer, e ninguém o esconde. Mas o rumo está traçado e já se vê no terreno. Um ano a ouvir. Um ano a resolver. E a certeza de que virão mais 365 dias sem parar, a trabalhar para as pessoas.

A declaração de Guilherme Boulos, secretário-geral da Presidência da República, de que a expectativa por um ajuste fiscal no quarto mandato de Lula só vale para quem “não entendeu nada do que foi essa eleição”, referindo-se à proposta derrotada do “tesouraço” de Flávio Bolsonaro. Talvez Boulos e o PT é que não tenham entendido a gravidade do quadro adiante, a partir do próximo ano. Sem mencionar que também não parecem querer saber de metade dos eleitores, com acréscimo do mercado financeiro, que preferiam a vitória do concorrente, apesar de todas as ressalvas implicadas nisso, entre outras coisas, exatamente por causa da teimosia de Lula em relação à necessidade urgente e inadiável da responsabilidade fiscal, ou seja, de redução de gastos enquanto é possível escolher o que se pode cortar.
É inescapável recordar que a eleição deste ano se vincula à liberação de bilhões de reais através de um pacote de benefícios cuja bondade terá consequências para as contas públicas. O próprio presidente deixou claro que seu modelo de desenvolvimento está atrelado à concessão de benefícios que permitam aumentar o poder de compra dos cidadãos para aquecer a economia, e assim, gerar um ciclo positivo de crescimento. Parece fácil, mas se assim fosse, os três mandatos anteriores teriam revelado o êxito do modelo – o que não aconteceu, do ponto de vista econômico e de saúde fiscal do Estado brasileiro.
A combinação de dívida pública nas alturas com endividamento da população será um dos desafios para o Lula 4, segundo especialistas entrevistados pelo programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal. Para Werson Kaval, o economista e especialista em Gestão Pública, os recursos precisam ser gastos com mais eficiência. Kaval também falou sobre a baixa produtividade no país, e a insegurança no mercado financeiro diante das incertezas que pairam sobre os gastos do novo governo e a definição dos nomes da equipe econômica.
Na saúde, as deficiências do Sistema Único de Saúde (SUS) vieram mais uma vez à tona, na visão da médica sanitarista Bernadete Perez. A demora no atendimento, da marcação de consultas aos exames e procedimentos cirúrgicos, compromete o conceito de integralidade em que se baseia o SUS. Para ela, a comparação entre hospitais públicos e privados é indevida, porque dão conta de demandas diferente. Em um governo que deve ser pressionado por prioridades, o aumento do financiamento do SUS é crucial, segundo ela.
Outro tema no topo das preocupações da população é a segurança, abordada no debate por Amando Nascimento, consultor e pesquisador. De acordo com o especialista, a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), previsto em lei, é um dos principais caminhos a serem tomados para mudar a percepção de insegurança dos brasileiros. A integração entre as instituições que participam da gestão da segurança é igualmente necessária, e até consensual. Mas a mera existência de normas e estruturas formais não vai garantir os resultados, se o que está no papel não virar realidade.
São apenas alguns dos mesmos problemas que afligem a nação brasileira há muitos anos. O que se espera do novo governo, com o mesmo presidente, é menos discurso e mais responsabilidade.

© Thiago Lucas

A pocos días de las elecciones de medio mandato, el creciente costo económico de la guerra y la amenaza de la Administración Trump sobre nuevos ataques ponen contra las cuerdas a los republicanos en el Congreso.

El lunes pasado Donald Trump ofreció una recompensa de un millón de dólares a cualquier persona que denuncie presuntos fraudes en las elecciones del próximo 3 de noviembre.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a presença na história política brasileira ao derrotar Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno deste domingo (25/10). Com 51,78% dos votos, contra 48,27% do adversário, segundo apuração com 99,9% das urnas, o petista conquistou um quarto mandato, marca inédita no país.

Lula também se tornou o primeiro candidato a conquistar a Presidência após terminar o primeiro turno atrás do adversário. A recuperação contrariou as expectativas de uma disputa que parecia favorável a Flávio Bolsonaro até os últimos dias da campanha.

Ao concluir o mandato em 2030, Lula terá acumulado 16 anos na Presidência, recorde entre governantes eleitos democraticamente no Brasil. Na história republicana, ficará atrás apenas de Getúlio Vargas, que governou por aproximadamente 18 anos e seis meses, em períodos que incluíram regimes autoritários.

Nascido em uma família pobre de Pernambuco, Lula trabalhou como engraxate, vendedor ambulante e metalúrgico antes de alcançar projeção nacional como líder sindical no ABC paulista. Primeiro operário eleito presidente, chegou ao Palácio do Planalto em 2003, após três derrotas eleitorais.

Lula venceu as eleições de 2002, 2006, 2022 e 2026. Em 2010, encerrou o segundo mandato com aprovação de 83%, segundo o Datafolha. Em 2022, tornou-se o primeiro candidato a derrotar um presidente em exercício que disputava a reeleição.

O presidente completará 81 anos na terça-feira (27/10) e chegará aos 85 ao final do mandato, em 2030. A nova vitória consolidou uma trajetória de sete disputas presidenciais, quatro triunfos e protagonismo político ao longo de mais de quatro décadas.

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