O Governo vai descongelar, a partir do ano letivo 2027/2028, o valor das propinas das licenciaturas, que não sofre alterações desde 2020 e será atualizado à taxa de inflação, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

A medida consta da proposta de lei entregue esta quinta-feira pelo Governo no Parlamento, que prevê que, no ano letivo de 2027/2028, o valor máximo das propinas nas licenciaturas e nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) seja igual ao teto fixado em 2026/2027 (697 euros), acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026.

A mesma regra de atualização aplica-se aos mestrados indispensáveis ao exercício de uma atividade profissional ou aos casos em que a exigência do grau de mestre esteja definida nos estatutos de ordens profissionais.

Já os restantes mestrados e doutoramentos “devem ter em consideração o custo real da formação”, refere a proposta do executivo.

O Governo já tinha proposto o descongelamento das propinas no ano passado, no âmbito do OE2026, mas a intenção foi travada pela Oposição que aprovou, na discussão em especialidade, uma proposta do PS que mantinha o valor máximo nos 697 euros.

O congelamento das propinas foi aprovado em 2026, na altura por proposta do PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.

O valor ficou então fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido reduções sucessivas, e desde 2020/2021 que está nos 697 euros.

JN/MS

O Governo tem em falta seis milhões de euros às livrarias relativos aos manuais escolares fornecidos no âmbito do programa MEGA. O esclarecimento surge depois da denúncia dos valores em atraso feita pela Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), que está preocupada com a sobrevivência dos pequenos negócios. Já foram emitidos mais de seis milhões de vouchers.

Em resposta ao JN, o ministério da Educação avança que já foram pagos às livrarias 39,2 milhões de euros no âmbito dos manuais escolares de 2026/2027. Neste momento, está em fase de pagamento o montante de 6,1 milhões de euros. “Os pagamentos estão a decorrer de forma regular, à semelhança dos anos anteriores”, assegura o gabinete tutelado por Fernando Alexandre, ministro da Educação.

O Governo explica ainda que a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) faz, todas as semanas, a extração das faturas registadas pelas livrarias e, consequentemente, procede ao pagamento das faturas que estejam em conformidade com os critérios definidos, nomeadamente se as certidões de não dívida à Autoridade Tributária e à Segurança Social estiverem válidas.

Na terça-feira (6), a CPPME alertou que a faturação dos vouchers ficou disponível a partir de 17 de agosto, mas, várias semanas depois, as livrarias continuam sem receber os respetivos valores. Há casos em que o processo está validado, mas os valores não chegam aos gestores dos estabelecimentos. O cenário já tinha sido confirmado, junto de várias livrarias, em setembro, pelo JN.

Ao mesmo tempo, o ministério da Educação acrescenta que já foram emitidos 6,1 milhões de vouchers para levantamento dos manuais escolares gratuitos. No total, foram resgatados pelos encarregados de educação 5,3 milhões de vales.

JN/MS

A proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2027 (OE2027) aumenta o valor de referência do mínimo de existência, ou seja, o rendimento anual isento de IRS. Na prática, quem ganha até 970 euros por mês não vai pagar imposto no próximo ano, valor que também será o do salário mínimo em 2027. Os limites dos nove escalões de IRS também foram atualizados em 3,88%.

No documento, o Governo sobe de 12.880 para 13.580 euros o valor de referência do mínimo de existência, aumentando em 50 euros, de 920 para 970 euros, o rendimento mensal isento de IRS. A medida que consta da proposta do OE2027 vai custar ao Estado 121 milhões de euros.

O documento também atualiza os limites dos nove escalões do IRS em 3,88%, o que significa que o rendimento coletável (alvo de imposto) passa também a ser superior. A taxa do 1.º escalão, que neste momento abrange os rendimentos coletáveis até 8.342 euros anuais, passa a abranger valores até 8.666 euros.

A taxa do 2.º escalão, que atualmente é aplicada a rendimentos coletáveis entre 8.342 e 12.587 euros, passa a abarcar o intervalo entre 8.666 e 13.075 euros. O 3.º escalão vai aplicar-se a rendimentos entre 13.075 euros e 18.530 euros; o 4.º escalão a valores entre 18.530 e 23.985 euros.

Para o 5.º escalão, os rendimentos coletáveis serão agora entre 23.985 e 30.538 euros e, para o 6.º escalão, entre 30.538 e 44.762 euros. A taxa do 7.º escalão do IRS passará a abranger os rendimentos acima de 44.762 euros até 48.373 euros, a do 8.º escalão vai abarcar rendimentos entre 48.373 euros e 89.995 euros. E o último escalão será aplicado a rendimentos superiores a 89.995 euros. A atualização da dedução específica e dois escalões do IRS vão custar ao Estado 431 milhões de euros.

A proposta do Governo para o OE2027 concretiza também a subida do salário mínimo nacional para 970 euros no próximo ano. “Em 2027, o Governo da AD elevará o salário mínimo (RMMG) para os 970 euros, concretizando o terceiro aumento consecutivo desde que tomou posse o XXIV Governo Constitucional, em 2024, ano em que a RMMG [Retribuição Mínima Mensal Garantida] se cifrava nos 820 euros”, pode ler-se no documento.

JN/MS

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), criada há quatro anos, vai ser transformada num novo organismo que poderá integrar a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) – entidade que gere o dinheiro da saúde – e parte da empresa Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

A reforma preparada pelo Governo deverá ser apresentada brevemente, incluindo ainda a fusão da Direção-Geral da Saúde (DGS) com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), formando-se uma agência de saúde pública.

Segundo o jornal Público, o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, já foi informado das alterações, ficando ainda a saber que não terminará o mandato, cujo fim seria apenas em fevereiro de 2028.

Com a saída de Álvaro Almeida, na sequência da degradação, nos últimos meses, da relação com a ministra Ana Paula Martins, há dois nomes possíveis na equação para a liderança da entidade resultante da fusão da DE-SNS com a ACSS. Um deles é Nuno Reis, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos. Outro é Carlos Martins, presidente da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, que foi secretário de Estado da Saúde do Governo de Durão Barroso.

A DE-SNS foi criada em 2022 no Executivo de António Costa, num momento em que as urgências de obstetrícia já funcionavam com várias limitações.

JN/MS

Politicians need to solve the affordability crisis to stop the far-right, social democratic Portuguese prime minister Luís Montenegro told MEPs on Tuesday (6 October).

Opening a debate in Strasbourg, Montenegro called for more lax regulation as a way to address the housing crisis, defended strict migration policies, and expressed support for funding poorer regions in the next EU budget.

He also stressed the importance of lowering fuel prices and prioritising the energy transition to “solve the real problems that people wrestle with,” adding that “our response … has to be felt in the lives of Europeans” to avoid disappointed voters turning to populism and extremism.

Back at home, Montenegro has the far-right Chega (Enough) party on his tail: in the 2025 parliamentary elections, they won 23 percent of the ballots against the Montenegro alliance’s 33 percent.

Now, polls give Chega 27 percent of declared votes for the next parliament, slightly less than the Socialist Party (28 percent) and ahead of the current government coalition (24 percent).

For his part, a Chega MEP (Patriots for Europe), António Tânger Corrêa, challenged Montenegro on Tuesday for relying on wind and solar energy without enough storage in case of blackouts and shutting down coal power plants.

He also warned Montenegro against agreeing to limit unanimous votes in the European Council in future, as representing a blow to Portugal’s sovereign powers.

From his left-wing opponents, Portuguese MEP Catarina Martins pointed out the high rent costs in the country and criticised the government for failing to support low-earning tenants.

In Lisbon, the average rent was only €84 less than the average salary in 2026, according to Portugal’s statistics body.

Montenegro said his government simplified the law around housing construction – much in line with the EU’s focus on deregulation – and proposed tax breaks to encourage investors to build more.

An EU-level policy complementing it “would be very useful,” he said, as long as it simplified existing regulations.

The Affordable Housing Act presented by the EU Commission in early September aims to improve the market for tenants by restricting short-term rentals.

Jorge Carvalho explica que a medida não é um desincentivo aos carros elétricos, que não pagavam estacionamento, mas uma forma de evitar abusos. A reunião ordinária da Assembleia Municipal do Funchal decorreu ‘fora de portas’, desta feita, no auditório do Complexo Social de Santa Clara, na freguesia de São Pedro, e com treze pontos na ordem de trabalhos. O presidente do órgão máximo municipal, José Luís Nunes, começou por elogiar o trabalho desenvolvido na construção do espaço que recebe a Assembleia Municipal e na sua missão social.

Na lógica de descentralização desta reunião, o início dos trabalhos contou com uma intervenção do presidente da Junta de Freguesia, Manuel Filipe destacou a reabilitação urbanística que a autarquia funchalense tem promovido na freguesia.

Já no decorrer dos trabalhos propriamente ditos, e entre outros pontos, os deputados municipais do PSD e CDS aprovaram (com os votos contra do JPP e abstenção do Chega, PS e IL, uma alteração no regulamento de taxas que vem eliminar a gratuitidade no estacionamento de viaturas elétricas nas ruas e nos parques geridos pelo município.

Os veículos elétricos passarão assim a pagar 50% do tarifário aplicado aos restantes.

O presidente da Câmara Municipal explicou que a isenção do pagamento tinha sido aprovada num contexto em que estava a ser lançada a aposta nos carros elétricos, sendo que o não pagamento era um incentivo para os residentes optarem por este tipo de transporte pessoal. Uma fase que já passou e que é tempo de alterar. Até porque, a autarquia tem notado um estacionamento “abusivo” e prolongado dos carros elétricos nos estacionamentos. Passando a ser pagos, em vez de um único utilizador usar o lugar de estacionamento como tem acontecido, comentou Jorge Carvalho, haverá maior rotatividade.

No entender do autarca, esta medida não deve ser vista como um desincentivo aos carros elétricos, mas uma forma de aumentar o acesso aos estacionamentos para os condutores deste tipo de veículos.

JM/MS

O IV Encontro de Comunicação Social dos Açores e da América do Norte realizou-se na passada sexta-feira, 25 de Setembro, na California State University, Fresno, reunindo profissionais da imprensa, rádio e televisão dos Açores e da comunidade portuguesa na Califórnia.

O encontro ficou marcado pela formalização da Azores Diaspora Media Alliance (ADMA), criada para reforçar a cooperação entre os órgãos de comunicação social dos dois lados do Atlântico. A nova estrutura, coordenada pelo Portuguese Beyond Borders Institute (PBBI), pretende promover a partilha de conteúdos, contactos e projectos, aproximando jornalistas e redacções.

Os trabalhos decorreram em três painéis dedicados à imprensa, rádio e televisão, permitindo a troca de experiências sobre desafios comuns, como a transição digital, a sustentabilidade dos projectos jornalísticos, as mudanças nos hábitos de consumo de informação e a ligação às novas gerações.

A ADMA dá continuidade a um processo iniciado em 2022, com encontros nos Açores, nos Estados Unidos e, em 2025, no Canadá. A formalização em Fresno representa agora uma nova etapa, com o objectivo de transformar esta rede numa cooperação permanente entre os meios de comunicação dos Açores e da diáspora.

DA/MS

A produção global de resíduos na Madeira rondou, no ano passado, as 384,5 mil toneladas, o que traduz um decréscimo de 2,3 mil toneladas (menos 0,6%) face a 2024. Já os  resíduos destinados a reciclagem/valorização fora da Região ascenderam a  38,1 mil toneladas, num aumento homólogo de 2,0%.

Assinalaram-se aumentos nos óleos alimentares usados (mais 11,0%), na sucata/metais (mais 6,6%), no cartão/papel (mais 6,2%) e nos resíduos equipamentos elétricos e eletrónicos (mais 4,1%).  Em contrapartida, observaram-se reduções nos pneus (menos 24,3%) e nos resíduos de embalão/plástico e embalagens metálicas (menos 16,2%).

De acordo com uma estimativada da Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM), cujos dados foram hoje divulgados pela Direção Regional de Estatística da Madeiar, a redução na produção global de resíduos deve-se, sobretudo, à quebra de 24,3% observada nos resíduos de construção e demolição valorizados. À exceção da componente associada à deposição de inertes, a produção global de resíduos teria ficado pelas 205,3 mil toneladas.

Uma parte considerável da produção global de resíduos está associada aos resíduos encaminhados para a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, que totalizaram cerca de 150,4 mil toneladas, em 2025, mais 3,9% do que no ano precedente.

Considerando a compostagem realizada na ETRS da Meia Serra, a valorização de resíduos realizada na Reião chegou a 23,8 mil toneladas, menos 13,7% do que em 2024.

JM/MS

O subsídio de desemprego passou a representar uma menor percentagem do último salário, passando de 70% em 2015 para 64% em 2025, concluiu uma análise do Banco de Portugal.

Esta evolução resulta do crescimento dos salários acima da atualização dos limites da prestação, que são definidos em função do IAS, explica o banco central, salientando que “este mecanismo é particularmente relevante na parte inferior da distribuição salarial, onde os limites mínimos da prestação são mais frequentemente aplicáveis”.

Por outro lado, a inclusão das majorações atenua esta redução, situando a taxa de substituição em torno de 66% em 2025.

Apesar deste recuo no valor do subsídio face ao salário, também se verificou que na última década, o subsídio de desemprego aumentou em média 3,4% ao ano em termos nominais e 1,3% em termos reais, atingindo o valor médio de 700 euros em 2025.

No que diz respeito à distribuição pelos salários, o peso dos trabalhadores com salários baixos aumentou, enquanto a proporção de trabalhadores com salários elevados se manteve relativamente estável entre 2015 e 2025.

No ano passado, cerca de 40% das entradas no subsídio de desemprego corresponderam a trabalhadores com salários até 880 euros (ano em que o salário mínimo se situava nos 870 euros).

Já a distribuição das entradas no subsídio de desemprego por setor de atividade mostra que a indústria transformadora e as atividades administrativas e de apoio concentravam as maiores proporções, ambas próximas de 17%, seguindo-se o comércio, com 14,2%.

Quando comparado com 2015, aumentou o peso da indústria transformadora e, sobretudo, do alojamento e restauração, enquanto se reduziu de forma marcada o peso da construção e da administração pública, educação e saúde, conclui a análise, incluída no Boletim Económico que será divulgado na próxima semana.

Este estudo, elaborado com base em microdados da Segurança Social, observa ainda que a “composição das entradas no subsídio de desemprego tem-se alterado, com um peso crescente dos trabalhadores mais velhos, das mulheres e dos estrangeiros”.

JN/MS

O fenómeno climático conhecido como El Niño pode ter impactos que vão muito além das alterações meteorológicas. Em Portugal, os seus efeitos podem refletir-se na disponibilidade de água, na agricultura, nos preços dos alimentos e no risco de incêndios, bem como aumentar a ocorrência de episódios de chuva intensa, cheias e inundações.

A intensidade e a forma como estes efeitos se manifestam dependem da evolução das condições atmosféricas e oceânicas. Períodos prolongados de calor e de baixa precipitação podem aumentar a pressão sobre rios, albufeiras e aquíferos, sobretudo nas regiões mais vulneráveis à seca.

Mais pressão sobre a água

A redução da precipitação e o aumento das temperaturas podem diminuir a disponibilidade de água para consumo, agricultura e atividades económicas. A situação exige uma gestão cuidadosa dos recursos hídricos, incluindo a proteção das nascentes, rios e zonas húmidas, a redução de perdas nas redes de abastecimento e o uso mais eficiente da água.

A responsabilidade, porém, não deve recair apenas sobre os cidadãos. O planeamento das reservas de água, a gestão das albufeiras e a preparação para períodos de escassez são fundamentais para garantir a segurança hídrica.

Seca e chuva intensa podem coexistir

Um período seco não significa necessariamente ausência total de chuva. Depois de semanas ou meses com pouca precipitação, uma chuva muito intensa pode provocar inundações e enxurradas.

Quando o solo está muito seco e compactado, a sua capacidade de absorver rapidamente grandes volumes de água pode ser reduzida. Em zonas urbanas, sistemas de drenagem insuficientes podem agravar o problema. Em áreas de encosta, a saturação rápida do solo pode aumentar o risco de movimentos de terras.

Do campo para o supermercado

A agricultura está entre os setores mais expostos às alterações das condições meteorológicas. A falta de água pode reduzir a produtividade, aumentar as necessidades de rega e elevar os custos de produção. Episódios de chuva intensa, por outro lado, podem danificar culturas, dificultar colheitas e afetar estradas e transportes.

Estas dificuldades podem chegar ao consumidor através dos preços. Se a produção agrícola diminuir ou os custos de energia, água e transporte aumentarem, alguns produtos alimentares poderão ficar mais caros.

Os efeitos podem ser particularmente relevantes em culturas importantes para Portugal, como o olival, a vinha, os cereais, os frutos e os produtos hortícolas.

Maior risco de incêndios

O calor, a baixa humidade e a vegetação seca criam condições favoráveis à propagação rápida de incêndios rurais. Uma pequena ignição pode transformar-se num incêndio de maiores dimensões, sobretudo em períodos de condições meteorológicas adversas.

Além dos prejuízos ambientais e económicos, os incêndios afetam a qualidade do ar e podem representar riscos para a saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.

Preparação é essencial

Perante fenómenos meteorológicos extremos, a prevenção e o acompanhamento dos avisos oficiais assumem particular importância. A proteção civil, os municípios, as entidades responsáveis pela gestão da água, os agricultores, as empresas e a população têm todos um papel a desempenhar.

Poupar água, evitar comportamentos que possam provocar incêndios, manter os terrenos limpos e acompanhar os avisos meteorológicos e da proteção civil são algumas das medidas que podem contribuir para reduzir riscos.

O El Niño é um fenómeno natural e os seus efeitos em Portugal não são iguais em todas as regiões. Ainda assim, períodos de maior calor, seca ou precipitação intensa mostram a importância de reforçar a preparação e a capacidade de resposta.

Mais do que prever todos os impactos, o desafio passa por estar preparado para diferentes cenários e transformar a informação meteorológica em medidas concretas de prevenção.

Participação na Conferência Europeia, realizada na Finlândia, marcou a entrada plena do território numa rede internacional de cooperação, conhecimento e desenvolvimento sustentável. Reconhecimento será celebrado no território a 3 de outubro.

O Algarvensis viveu, na Finlândia, um dos momentos mais significativos do percurso iniciado em 2018. Durante a 18.ª Conferência Europeia de Geoparques, realizada no Saimaa UNESCO Global Geopark, recebeu formalmente o certificado que reconhece o Algarvensis como Geoparque Mundial da UNESCO e membro da Rede Mundial de Geoparques.

A entrega do certificado constituiu um dos momentos mais simbólicos da participação do Algarvensis na conferência, materializando um reconhecimento internacional que resulta de vários anos de trabalho desenvolvido no território e da colaboração entre
municípios, comunidades, instituições, investigadores, escolas, parceiros e muitos outros agentes locais.
Mas a presença na Finlândia representou também o início de uma nova etapa. Ao longo da 18.ª Conferência Europeia de Geoparques, o Algarvensis participou ativamente nos diferentes momentos científicos, técnicos e institucionais do encontro, através de comunicações realizadas por elementos da equipa e representantes do território, dando a conhecer trabalho, experiências e metodologias desenvolvidos no
Geoparque.
A conferência proporcionou igualmente um importante espaço de encontro com os restantes Geoparques Mundiais da UNESCO portugueses, reforçando a articulação e a cooperação entre territórios que partilham os mesmos princípios e responsabilidades no âmbito do Programa Internacional de Geociências e Geoparques da UNESCO.

O Município de Loulé irá participar no 22º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental – 22.º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENaSB SILUBESA), com a apresentação da comunicação oral “Plataforma Integrada para a Sustentabilidade Energética: Município de Loulé”, dando a conhecer uma ferramenta digital desenvolvida internamente para reforçar a gestão energética municipal.

O evento decorrerá entre 30 de setembro e 2 de outubro, na Universidade do Algarve – Campus de Gambelas, em Faro, reunindo especialistas, investigadores e profissionais das áreas da água, ambiente e energia, num espaço dedicado à partilha de conhecimento e boas práticas.

A comunicação técnica, desenvolvida por técnicos da Divisão de Sustentabilidade e Recursos Naturais, dará a conhecer o trabalho desenvolvido pelo Município de Loulé na área da gestão energética municipal, evidenciando o contributo da inovação tecnológica e das ferramentas digitais para uma gestão pública mais eficiente e sustentável.

A plataforma centraliza e integra informação relativa aos consumos energéticos das diferentes infraestruturas municipais, permitindo monitorizar de forma contínua os consumos de eletricidade, os custos associados e as emissões de dióxido de carbono (CO₂). A informação disponibilizada contribui para uma gestão mais eficiente dos recursos e apoia o planeamento energético municipal.

A automatização dos processos de recolha e tratamento de dados permite reduzir tarefas manuais, melhorar a qualidade da informação disponível e disponibilizar indicadores que facilitam a identificação de oportunidades de melhoria e a definição de prioridades de intervenção.

Os dados analisados permitem identificar os setores com maior expressão no consumo energético do concelho, destacando-se a iluminação pública e o sistema de abastecimento de água. Esta informação constitui um importante suporte à definição de medidas de eficiência energética e à orientação do investimento municipal.

A participação no ENaSB SILUBESA permitirá ainda ao Município de Loulé partilhar conhecimento e experiência com especialistas e entidades dos setores da água, ambiente e energia, reforçando o seu compromisso com a inovação, a eficiência energética e a sustentabilidade.

Depois de cerca de 10 anos de ausência, a Feira de São Miguel regressa ao Largo da Feira, em Olhão.
De 25 a 29 de setembro, está preparado um espaço para receber toda a população, num encontro que junta tradição, convívio, comércio e entretenimento.
Ao longo dos cinco dias, os visitantes poderão encontrar diversas áreas, com diversão, alimentação, artesanato, exposição de veículos e comércio.
A Feira de São Miguel pretende, assim, recuperar uma tradição e criar novamente um espaço de encontro para toda a comunidade, onde o comércio e o entretenimento se cruzam com o convívio.
Horários:
25 de setembro | 18:00 às 00:00
26 a 29 de setembro | 16:00 às 00:00
De 25 a 29 de setembro, a Feira de São Miguel está de volta.

No dia 26 de setembro, Loulé recebe uma tarde que junta carros, música e uma causa que pode mudar vidas. Entre as 12h00 e as 18h00, a Praça da República é palco do evento “Super Carros, Super Famílias”, que alia a paixão pelos automóveis ao acolhimento familiar.

Conforto, segurança, estabilidade e proteção são características que procuramos num bom carro – e são também aquilo que uma família de acolhimento pode proporcionar a uma criança que precisa de um lugar seguro para crescer.

Sob o mote “Há sonhos que precisam de uma família para arrancar”, o evento pretende dar a conhecer o acolhimento familiar de uma forma descontraída e próxima da comunidade.

Com uma exposição de carros do Algarve Drivers Club, DJs do “Summer Ends 2.6”, e um momento musical no Café Calcinha, o evento promete uma tarde de diversão para toda a família.

“Há sonhos que precisam de uma família para arrancar. Uma Família que acolhe, um colo que acalma. Junte-se a nós nesta viagem!”, apela a organização do evento, promovido pela Fundação António Aleixo, com o apoio da Câmara de Loulé.

Mais informações em: 962 987 306 / familiasacolhimento@faaleixo.pt

A Avenida 24 de Junho, em Altura, voltou a vestir-se de festa no passado sábado, 12 de setembro, para acolher a 4.ª edição da Meia Maratona Noturna de Altura, reunindo centenas de atletas e entusiastas da corrida.

Com partida e chegada junto ao Campo de Futebol 11, o grande vencedor da prova principal masculina foi Bruno Paixão, em representação do GD3 Santos Populares. Na competição feminina, o topo do pódio foi conquistado por Inês Correia em nome da Casa do Benfica de Faro. Já na Mini Maratona, a vitória ficou nas mãos de Vasco Pita (Associação Académica da Bela Vista), Sara Inácio (Clube Desportivo Areias de São João).

A 4.ª Meia Maratona Noturna de Altura foi organizada pelo Clube Recreativo Alturense, em parceria com a Câmara Municipal de Castro Marim, a Associação de Atletismo do Algarve e a Junta de Freguesia de Altura, contando ainda com o apoio vital da Guarda Nacional Republicana, dos Bombeiros de Vila Real de Santo António e Castro Marim e da Proteção Civil.

A Câmara Municipal de Loulé dá as boas-vindas à comunidade escolar no arranque do ano letivo 2026/2027, e afirmando a Educação como um dos pilares centrais e estratégicos da ação autárquica. Através de um forte investimento na melhoria dos equipamentos, apoios sociais, alimentação, transportes e reforço dos recursos humanos e pedagógicos, o Município promove as condições para garantir a igualdade de oportunidades, o sucesso escolar e o bem-estar de milhares de crianças e de alunos/as de todo o concelho.

Loulé regista neste novo ano letivo o maior número de sempre de crianças e de alunos/as que frequentam as escolas do concelho, perto de 15 mil, entre a rede pública, a solidária e a privada, perfazendo um ecossistema educativo dinâmico e inclusivo, onde estão representadas dezenas de nacionalidades.

Para mitigar os encargos das famílias e promover a equidade, a Autarquia assume um papel determinante na alimentação e nos materiais pedagógicos. Entre setembro e junho, está previsto o fornecimento diário de cerca de 6 mil refeições, confecionadas nas próprias escolas.

No apoio pedagógico, o Município assegura a oferta de 60 mil cadernos de atividades a cerca de 10300 alunos/as dos estabelecimentos da rede pública do concelho, abrangendo os vários níveis de ensino, desde o 1º ciclo ao ensino secundário.

No ensino artístico especializado, serão igualmente distribuídas 874 partituras musicais a cerca de 350 alunos do Conservatório de Música de Loulé – Francisco Rosado.

Uma das novidades este ano é a distribuição de dois livros sobre mobilidade sustentável, “O Clube dos Pedais” e “Missão Pedalar”, aos alunos/as do 1º ano e do 5º ano de escolaridade dos estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho.

Numa aposta clara na inclusão plena e na proximidade, o Município vai reativar o espaço do CREI em Loulé, expandindo a cobertura territorial deste serviço essencial para apoiar 31 crianças e alunos/as com necessidades específicas e as respetivas famílias.

Para garantir o conforto dos alunos/as e profissionais, está a ser realizado um levantamento das necessidades energéticas para a instalação de unidades de climatização nas escolas (ares-condicionados), tendo sido, entretanto, adquiridas e distribuídas pelas escolas 290 ventoinhas para resposta imediata.

Ao nível dos equipamentos, para responder ao crescimento demográfico do concelho, encontra-se em fase de conclusão o edifício da nova Creche do Forte Novo, em Quarteira. 

Estão em curso estudos e projetos de reconstrução e ampliação, nomeadamente na Escola Secundária Drª Laura Ayres, em Quarteira, e na Escola Básica Dr. António de Sousa Agostinho, em Almancil, estando também em análise a ampliação da EB Padre João Coelho Cabanita e o aumento da capacidade nos 2º e 3º ciclos. Estão ainda a ser elaborados projetos para a construção de novas escolas, nas zonas de maior pressão demográfica, desde a Educação Pré-escolar até ao Ensino Secundário, para responder às necessidades identificadas na Carta Educativa, a curto e médio prazo.

Para garantir o bom funcionamento diário das escolas, a Autarquia tem vindo a aumentar o número de pessoas trabalhadoras em funções nos estabelecimentos de ensino. Atualmente, estão afetos ao setor da educação 850 profissionais, aos quais se somarão brevemente mais 50 trabalhadores/as, além do reforço de vigilantes em 9 escolas, numa aposta clara na segurança nos estabelecimentos de ensino.

O Município destaca ainda o percurso diferenciador da Escola Profissional de Alte, agora com a chancela de “Escola Geoparque”, potenciando a sua ligação profunda à valorização e ao desenvolvimento sustentável do interior.

“A Câmara Municipal de Loulé reafirma o seu compromisso inabalável com o futuro das novas gerações, disponibilizando os recursos necessários para um ano letivo seguro, inclusivo e de excelência. Desejo a toda a comunidade escolar um excelente ano e que continuemos a trabalhar em conjunto para melhor as condições de aprendizagem dos nossos meninos”, afirma Telmo Pinto, presidente da Autarquia de Loulé.

Transportes escolares: 1200 alunos/as transportados/as e 5,7 milhões de investimento municipal

Com o objetivo de assegurar a acessibilidade plena, num território extenso, a rede de transportes escolares municipal irá abranger este ano letivo perto de 1200 alunos/as. No global está assegurada a mobilidade de cerca de 2200 alunos/as no concelho: 1200 transportados/as em circuitos geridos pelo Município e outros/as 1000 são abrangidos/as pelas carreiras públicas integradas no serviço VAMUS, gerido em toda a região pela AMAL (Comunidade Intermunicipal do Algarve).

Para responder às especificidades do território, o Plano Municipal de Transportes Escolares prevê a contratação de 70 circuitos especiais e 9 dedicados aos alunos com necessidades específicas em transporte adaptado, além dos que são garantidos pelos veículos do Município (8), totalizando 87 circuitos. O investimento global de 5,7 milhões de euros resulta da extensão de circuitos, integração de novas localidades e do reforço dos transportes para alunos acompanhados pelo Centro de Recursos Educativos para a Inclusão (CREI).

De referir que este Plano de Transportes decorre dos critérios definidos por lei: o transporte escolar é obrigatório (e gratuito) para todas as crianças que residam a mais de 3 quilómetros do respetivo estabelecimento de ensino. A legislação somente prevê exceções claras para distâncias inferiores, as quais se aplicam estritamente às crianças com mobilidade condicionada ou com necessidades específicas.

A Loja de Cidadão de Olhão já está aberta ao público, num espaço localizado no Ria Shopping, permitindo concentrar num único local um conjunto alargado de serviços públicos e municipais e facilitar o acesso dos cidadãos aos principais serviços da Administração Pública.

A abertura da nova Loja de Cidadão concretiza uma resposta há muito aguardada pela comunidade, através de um espaço mais central, acessível e com melhores condições de atendimento. A localização permite, também, uma maior facilidade de estacionamento e de acesso, contribuindo para aproximar os serviços públicos da população.

No novo espaço estão disponíveis serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira, Segurança Social, Instituto dos Registos e do Notariado e do Espaço Cidadão do Município de Olhão.

No que diz respeito aos serviços municipais, o Balcão Único concentra a generalidade dos serviços ligados à cidadania e os serviços do Espaço Cidadão, ficando de fora, nesta fase, os serviços de Urbanismo, Espaço Público e Publicidade, cuja tramitação continua a ser assegurada nas instalações do Município, por razões de facilidade e agilidade dos procedimentos.

A nova Loja de Cidadão passa, ainda, a assegurar os registos de cidadão europeu, anteriormente realizados noutros locais.

Para o presidente da Câmara Municipal de Olhão, Ricardo Calé, a abertura da nova Loja de Cidadão representa um passo importante na melhoria do acesso da população aos serviços públicos: “Esta abertura da nova Loja de Cidadão num espaço mais central e mais acessível vem trazer aquilo que a comunidade esperava há muito tempo: a facilidade de acesso.”

O autarca sublinha, ainda, a importância da concentração de serviços num único espaço, considerando que as novas instalações permitem “centralização de vários serviços no mesmo espaço, permitindo que a população consiga mais rapidamente aceder aos serviços principais do Estado”.

A centralidade da nova localização, aliada às condições de estacionamento e acessibilidade, constitui, segundo Ricardo Calé, uma melhoria significativa na relação entre os cidadãos e os serviços públicos.

Com a abertura da Loja de Cidadão, Olhão passa, assim, a dispor de um espaço renovado e ,onde os cidadãos podem tratar de um conjunto diversificado de assuntos relacionados com os serviços municipais e da Administração Pública, tornando mais simples e acessível o contacto com os serviços públicos.

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Os Mercados Municipais de Olhão são, oficialmente, uma das Novas 7 Maravilhas de Portugal.

A distinção foi atribuída por votação para o concurso televisivo com o mesmo nome.

Mas o que poucos saberão é que estes equipamentos foram erguidos sobre uma impressionante fundação de 88 estacas, escondendo-se, portanto, sob o solo o segredo da sua longevidade e imponente estrutura.

Esta inovadora técnica de bate-estacas, que ligou cada pilar através de arcos de alvenaria de tijolo, permitiu a consolidação ideal das edificações, tornando este complexo um dos principais postais ilustrados da cidade e um dos ex-libris mais fotografados da região olhanense.

Inaugurados em 1916, após quatro anos de obras iniciadas em 1912, estes edifícios icónicos afirmam-se há mais de um século como um local de paragem obrigatória para residentes e turistas. Todos os dias, centenas de pessoas cruzam as suas portas em busca do melhor peixe fresco, frutas e verduras, fundindo a azáfama do comércio tradicional com a admiração por um património histórico e cultural único no Algarve.

Do ponto de vista arquitetónico, o complexo constitui um exemplo modelar da arquitetura do ferro e do vidro do início do século XX, marcando de forma indelével a introdução de soluções construtivas modernas em Portugal. O projeto, dotado de um enorme impacto urbanístico, destaca-se pela sua clareza visual, funcionalidade e por uma abordagem vanguardista perfeitamente alinhada com as necessidades comerciais da época.

A nível estrutural, os Mercados apresentam uma planta longitudinal dividida em dois corpos retangulares de vértices arredondados: o Mercado das Verduras e o Mercado do Peixe. Ambas as alas exibem fachadas marcantes em tijolo aparente e estrutura metálica, sendo delimitadas exteriormente por quatro elegantes torreões circulares envidraçados.

Embora tenham sido submetidos a profundas obras de reabilitação no final do século XX — reabrindo ao público em 1998 com o seu aspeto exterior e integridade originais totalmente preservados —, os Mercados continuam a saber renovar-se. A prova disso é o seu interior, que recentemente foi forrado e enriquecido com painéis de azulejos pintados pelo artista Costa Pinheiro.

Unindo a robustez da engenharia centenária à delicadeza da arte contemporânea, os Mercados Municipais de Olhão consolidam-se como uma referência incontornável da arquitetura portuguesa.

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Nacho Valle is a restless figure, a distinctive entrepreneur. When he was young he ran a hangout with a friend in the old El Carmen neighborhood that became a benchmark of Valencia’s alternative music and rock and roll scene, Túrmix. After his father’s death he took over the Valle Ortí art gallery. He learned the trade, toured the world visiting fairs, introduced contemporary art into his program and managed to get into the ARCO selection in Madrid. Then the 2012 economic crisis hit, coinciding with his own personal crisis and a certain weariness with a city whose collectors are few in number and mostly prefer to buy abroad. So he left. He needed a change.

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