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CGA. Exigida devolução de pensão durante audiência prévia

21 October 2026 at 11:41
Há entidades empregadoras, responsáveis pelo pagamento da pensão transitória, a pedir a devolução do que alegadamente foi pago em excesso nas pensões da CGA mesmo durante o prazo da audiência prévia.

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

Correção de pensões "não resultou de orientação do Governo"

20 October 2026 at 16:24
A Caixa Geral de Aposentações corrigiu três mil pensões que tinham sido atribuídas entre maio e agosto. O presidente do organismo diz que a correção foi feita após deteção por parte da CGA.

© JOSE SENA GOULAO/LUSA

Como a CGA errou a calcular as reformas a três mil pessoas

19 October 2026 at 19:18
Quase três mil aposentados da CGA receberam mais pensão do que teriam direito entre maio e agosto. Advogados apontam quatro formas de contestar a reposição. Pedir indemnização é uma delas.

© MÁRIO CRUZ/LUSA

Advogados dizem que "escala" do erro da CGA trouxe luz a casos de pensões mal calculadas que "ficam pelos tribunais sem notoriedade pública"

Segurança Social já tem canal de atendimento no WhatsApp. Pagamento de apoios em curso

17 October 2026 at 08:45

A Segurança Social divulgou na sua newsletter de outubro, que a instituição já dispõe de um novo canal de atendimento na rede WhatsApp para simplificar a vida dos beneficiários.

A partir de agora, vai ser possível agendar um atendimento e obter declarações oficiais de forma simples, rápida e direta “através de uma troca de mensagens pelo seu telemóvel”, assim simplifica.

Trata-se de uma novidade, que traz ainda mais autonomia ao nosso dia a dia, evitando deslocações desnecessárias, reduzindo filas de espera e dispensando a necessidade de aceder ao Portal ou à App para a emissão de comprovativos rápidos.

Veja o que pode fazer através do WhatsApp?

  • Agendar um atendimento: Marcação do dia e hora sem complicações
  • Obter declarações: Pedir e receber os comprovativos diretamente no telemóvel.

Em suma, atendimento mais simples, acesso imediato – a Segurança Social à distância de uma mensagem, como segue:
No portal da Segurança Social Direta > Ajuda > Contactos e Canais de Atendimento > Canal WhatsApp.
Aplicação Móvel da App da Segurança Social > Menu > Fale connosco > Canal do WhatsApp.

Pagamentos em curso até final do mês

Conjuntamente com a sua newsletter de outubro, o organismo divulgou o calendário de pagamentos em curso, incluindo as datas para subsídios, pensões e outras prestações que se encontram alinhadas. Se é beneficiário, conheça as datas e planeie melhor o seu orçamento.

Se está neste período de pagamentos até final de outubro, fique a saber quando é que vai receber o seu apoio, o que pode ajudar a planear melhor com o que pode contar no seu orçamento familiar deste mês e preparar o próximo com maior facilidade.

Os pagamentos de outubro que ainda faltam

De acorco com a agenda da instituição, na próxima semana, dia 21 de outubro, será pago o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores.

Dois dias depois, a 23 de outubro, serão pagos: o Rendimento Social de Inserção, o Fundo de Garantia Salarial e o Subsídio por Suspensão da Atividade Cultural.

O calendário de pagamentos ficará concluído, no dia 28 de outubro, quando a Segurança Social proceder ao 2º pagamento desemprego / doença / parentalidade / ação social e também o Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal.

Segurança Social ainda tem apoios por pagar este mês de outubro

15 October 2026 at 19:35

Conjuntamente com a sua newsletter de outubro, a Segurança Social divulgou o calendário de pagamentos em curso, incluindo as datas para subsídios, pensões e outras prestações que se encontram alinhadas.
Se é beneficiário, conheça as datas e planeie melhor o seu orçamento.

Ao tomar conhecimento do calendário de pagamentos, fica imediatamente a saber quando é que vai receber os subsídios, o que pode ajudar a planear melhor o seu orçamento familiar deste mês e antecipar o início do próximo com maior facilidade

Os pagamentos de outubro que ainda faltam

No final desta semana, amanhã, a 16 de outubro, será pago o 1º pagamento desemprego / doença / parentalidade / ação social, bem como as Prestações Familiares.
A 21 de outubro é pago o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores.

Mais para o final do mês, a 23 de outubro, serão pagos: o Rendimento Social de Inserção, o Fundo de Garantia Salarial e o Subsídio por Suspensão da Atividade Cultural.

O calendário de pagamentos fica concluído a 28 de outubro, altura em que a Segurança Social procede ao 2º pagamento desemprego / doença / parentalidade / ação social.
Note que neste dia também será pago o Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal.

Professores levam erro da CGA à Provedora de Justiça

15 October 2026 at 19:00
O SIPE exige a suspensão dos cortes e da devolução de valores pagos a mais. Pensionistas afetados perdem em média 93 euros brutos por mês.

© Getty Images

A ministra do trabalho diz que " há obrigação legal de o fazer" quando questionada se há fundamentação legal para o pedido de devolução dos valores pagos a mais

Parlamento aprova alargamento da licença parental

13 October 2026 at 19:48
Proposta conjunta do PS e PSD para novas regras foi aprovada na íntegra. Chega quis que mudanças se aplicassem a licenças já atribuídas quando a lei entrar em vigor mas proposta foi chumbada.

© Christopher Furlong/Getty Images

Regime para vítimas de violência doméstica gerou controvérsia entre deputados. Bloco de Esquerda diz que obrigação de saída da morada de família prejudica vítimas

BE entrega queixa sobre o erro no pagamento de pensões

13 October 2026 at 14:34
A queixa, com mais de 40 páginas e que tem por base 116 denúncias, foi entregue esta terça-feira à Provedora de Justiça pelo coordenador do BE e pelo deputado único do partido, Fabian Figueiredo.

© ANDRÉ KOSTERS/LUSA

José Manuel Pureza argumentou que está em causa "um suposto erro" da CGA e que a "responsabilização foi passada para cima de quem não teve qualquer responsabilidade"

Pensões. Fenprof quer esclarecimentos sobre erro no cálculo

13 October 2026 at 09:54
Fenprof garante que está a acompanhar centenas de situações de docentes aposentados com valores de pensões inferiores aos inicialmente simulados pela Caixa Geral de Aposentações.

© TIAGO PETINGA/LUSA

A Fenprof apelou a todos os professores que ainda não contactaram a sua organização sindical para o fazerem de modo a receberem o apoio e o acompanhamento necessários

67.400 pensionistas da Segurança Social no final de 2025

12 October 2026 at 16:44
Direção Regional de Estatística da Madeira diz que o total de pensionistas representa 25,3% da população residente, tendo o valor médio anual das pensões atingido os 7.135 euros.

© DIOGO FARIA REIS/OBSERVADOR

O subsídio de desemprego foi pago a 6.000 pessoas, o que significa uma redução de 6,5% face a 2024, sendo 43,2% homens e 56,8% mulheres

Envelhecimento. Peritos defendem reformas estruturais

12 October 2026 at 10:25
Relatório publicado este mês pelo FMI adverte que mudança demográfica terá impactos fiscais profundos, estimando que a despesa com segurança social e saúde possa subir cerca de 14% até 2031.

© José Goulao/LUSA

Reitor da Faculdade de Ciências da Saúde e Ambientais da Universidade de São José em Macau, lembra que o crescimento acelerado da população sénior apanhou a sociedade local "despreparada" para acomodar as novas exigências assistenciais

13h. Conselho de Disciplina da FPF instaurou processo a CR7

10 October 2026 at 13:13
Em causa está o abandono do estágio da Seleção a 30 de setembro antes do jogo com a Dinamarca. E ainda, a Ministra do Trabalho mostra-se disponível para voltar a negociar a Reforma Laboral 

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