O Alojamento Local tornou-se um dos principais alvos do debate sobre a habitação. Mas, enquanto se multiplicam as restrições, continua por resolver a questão essencial: onde estão as casas de que as famílias precisam?

A crise da habitação em Portugal é real. No Algarve, afeta jovens, famílias e trabalhadores que precisam de viver perto dos seus empregos.

Mas reconhecer o problema não significa aceitar que limitar o Alojamento Local (AL) seja, por si só, a solução.

A ideia de que reduzir alojamentos turísticos fará regressar casas ao mercado residencial e baixar as rendas é demasiado simplista. Lisboa perdeu muitos registos de AL sem que isso tenha produzido a descida das rendas que muitos esperavam. Isto não prova que o AL não tenha impacto, mas demonstra que cancelar registos não garante mais casas disponíveis nem rendas acessíveis.

Uma licença cancelada não constrói uma casa, não recupera um imóvel devoluto nem obriga um proprietário a arrendar.

A crise é também de oferta.

Como defende o economista Manuel Caldeira Cabral, a crise da habitação é também uma crise de oferta. A falta de construção, os licenciamentos demorados, os custos elevados e os obstáculos à reabilitação dificultam a resposta às necessidades das famílias.

No Algarve, não podemos tratar todos os municípios da mesma forma. Albufeira não é Faro, Lagos ou um concelho do interior. Precisamos de dados locais que identifiquem as causas da pressão habitacional e permitam adotar medidas eficazes.

Há, porém, uma questão que raramente entra no debate: quantos apartamentos destinados à habitação estão hoje ocupados por escritórios, consultórios, clínicas ou outras atividades profissionais? São atividades legítimas, mas porque não questionar se algumas poderiam funcionar em espaços comerciais devolutos, libertando frações para as famílias? É difícil compreender que se procure resolver a crise restringindo o AL sem avaliar outras utilizações do património imobiliário que também podem reduzir a oferta habitacional. Não se trata de proibir, mas de exigir coerência e estudar todas as soluções possíveis.

Uma política habitacional eficaz deve facilitar a construção, acelerar licenciamentos, incentivar a reabilitação e aumentar a oferta, incluindo no arrendamento de longa duração.

Liberdade com responsabilidade.

Uma perspetiva liberal defende a liberdade económica, o respeito pela propriedade privada e um Estado que remova obstáculos desnecessários, em vez de multiplicar restrições sem demonstrar a sua eficácia.

Isto não significa defender um mercado sem regras. Significa exigir regras claras, proporcionais e fundamentadas, que protejam o interesse público sem penalizar indiscriminadamente quem investe e cumpre a lei.

Também a nível europeu, a regulação do alojamento de curta duração merece uma reflexão crítica. Não podemos aceitar restrições generalizadas sem avaliar as suas consequências, demonstrar a sua eficácia e respeitar as diferentes realidades territoriais. A ALEP — Associação do Alojamento Local em Portugal — tem alertado para a falta de clareza e os riscos de medidas desproporcionadas. Combater a crise da habitação não pode justificar limitações indiscriminadas a uma atividade legal, penalizando proprietários cumpridores sem garantir mais casas disponíveis ou rendas acessíveis. A Europa deve promover soluções baseadas em dados, não impor limitações cuja eficácia não esteja demonstrada.

O turismo é essencial para a economia algarvia, gerando emprego e rendimento para milhares de pessoas e empresas. Defender o turismo não significa ignorar as dificuldades dos residentes. Habitação acessível e atividade económica podem e devem coexistir.

O que deve fazer Albufeira?

Albufeira precisa de conhecer melhor o seu parque habitacional, identificar imóveis devolutos, compreender os obstáculos à construção e à reabilitação e estudar incentivos ao arrendamento permanente.

Precisa também de atualizar os registos de AL, identificando estabelecimentos inativos, sem seguro obrigatório ou em incumprimento legal.

A fiscalização deve ser efetiva e as irregularidades devem ter as consequências previstas na lei, salvaguardando os direitos dos titulares.

Esta não é uma posição contra o AL. É uma defesa de um setor mais transparente, profissional e responsável, com condições justas para quem cumpre as suas obrigações.

Menos ideologia, mais resultados.

A crise da habitação não se resolve escolhendo culpados. Resolve-se identificando problemas, removendo obstáculos e avaliando políticas pelos seus resultados.

A minha experiência profissional na gestão de AL e a ligação à Delegação do Algarve da ALEP reforçam a importância de ouvir os diferentes intervenientes e tomar decisões baseadas em factos.

A pergunta essencial não é quantas licenças conseguimos cancelar, mas quantas casas conseguimos disponibilizar e que condições criamos para que as próximas gerações possam continuar a viver e trabalhar na região.

Menos burocracia. Mais oferta. Regras proporcionais. Liberdade com responsabilidade.

É por aqui que devemos começar.

*_{Vice-Coordenadora do Núcleo Territorial da Iniciativa Liberal de Albufeira}

A Câmara Municipal de Lagoa aprovou uma proposta de alteração do Plano Diretor Municipal (PDM), destinada à reclassificação de solo rústico para solo urbano, na Unidade de Execução do Calvário, na freguesia de Estômbar e Parchal. A mudança vai permitir a construção de 520 fogos de habitação acessível.

A proposta abrange uma área de aproximadamente 12 hectares e garante a possibilidade de construir até 743 fogos, através de investimento privado. Destes total, 520 destinam-se a habitação acessível, enquanto os restantes 223 correspondem a habitação para o mercado livre.

De acordo com a autarquia, em termos de área de construção, a proposta estabelece que pelo menos 70% da área total acima do solo, correspondente a 71.374 metros quadrados, seja afeta a habitação pública, arrendamento acessível ou habitação a custos controlados.

A intervenção incide sobre a Unidade de Execução do Calvário, atualmente classificada como solo rústico, sendo que a reclassificação procura “assegurar uma ocupação coerente com a envolvente urbana”, articulando a oferta habitacional com a criação de espaços verdes, espaços públicos, acessibilidades pedonais e cicláveis e outras infraestruturas necessárias.

O projeto contempla ainda a previsão de “uma via estruturante e o alargamento do troço adjacente da Estrada Municipal n.º 125”.

O presidente da Câmara Municipal de Lagoa considera o acesso à habitação “um dos maiores desafios que enfrentamos enquanto sociedade”. Com a referida decisão, “estão a ser criadas condições para aumentar significativamente a oferta habitacional em Lagoa, dando uma importância muito particular à habitação a custos controlados e às soluções de acesso à habitação a preços comportáveis para as famílias”.

Luís Encarnação quer um concelho “onde os jovens possam construir o seu projeto de vida, onde as famílias encontrem condições para se fixar e onde viver em Lagoa não se torne um privilégio reservado a quem tem maior capacidade financeira”.

A Associação Teia D’Impulsos, no âmbito do Festival de Artes Inclusivas 2026, vai promover workshops destinados a pessoas com deficiência, proporcionando momentos de aprendizagem, descoberta e partilha através de experiências artísticas.

Ao longo dos meses de outubro, novembro e dezembro, o Espaço Raiz, em Portimão, acolhe quatro workshops.

O primeiro encontro acontece no dia 27 de outubro, das 10h30 às 12h30, com o Workshop de Criação de Quadros com Flores, dinamizado por Sofy Art. Na atividade, a natureza será a principal inspiração. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia, aqui.

No dia 10 de novembro, das 10h30 às 12h30, realiza-se o Workshop de Mandalas, dinamizado por Margala Mandala. A ocasião é um convite a “explorar as cores, confiar na intuição e expressar emoções através da arte”. As inscrições serão abertas após a realização do primeiro workshop.

Dezembro vai trazer ainda dois workshops, cujas temáticas, datas e inscrições serão anunciadas em breve.

“A arte é uma forma de expressão que não conhece barreiras e que permite a cada pessoa descobrir novas capacidades, partilhar emoções e dar vida à sua imaginação”, considera a Associação.

A PSP de Portimão deteve dois homens, de 26 e 33 anos de idade, no dia 21 de outubro, suspeitos de tráfico de droga no centro da cidade.

As detenções ocorreram no âmbito de uma operação policial de prevenção e combate ao tráfico e consumo de estupefacientes, mas a referida intervenção teve origem na ação de um polícia que, mesmo não estando em trabalho, detetou “movimentações suspeitas” entre indivíduos.

Os três suspeitos iniciaram uma fuga depois de os agentes da PSP se dirigirem ao local, procurando evitar a abordagem policial. No entanto, foram os três apanhados, tendo sido ainda apreendidas 24 doses individuais de haxixe, 100 euros em numerário, dois telemóveis e uma balaclava.

Os dois detidos ficaram sujeitos a apresentações semanais perante a autoridade policial.

A primeira edição da INCULTA – Iniciativa Cultural Álvaro de Campos, que decorreu de 15 a 17 de outubro na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, em Tavira, confirmou “a palavra como ponto de encontro entre escola, criação e comunidade”.

Na exposição “Os Campos de Álvaro de Campos”, inaugurada a 15 de outubro, os trabalhos plásticos dos jovens revelaram “leituras pessoais, sensíveis e criativas” da obra do poeta e de outros criadores.

Na oficina “Ritmo e Poesia — Do Beat ao Videoclipe”, os versos da Ode Triunfal de Campos ganharam “novo fôlego” através do hip-hop e da criação videográfica Rap Triunfal. Também foi apresentada a performance “O menino de sua mãe”, integrada no projeto CriarLab.

A organização considera que a contribuição ativa de alunos e professores foi um dos “traços mais marcantes desta edição”. O empenho dos docentes foi decisivo para integrar as artes no percurso educativo. Os Diálogos INCULTA, com Manuel Moya, Ana Cristina Matias, Adriana Nogueira, Pedro Prista e Lídia Jorge distinguiram-se pela “profundidade e originalidade” das intervenções. Os autores e investigadores convidados apresentaram propostas de reflexão sobre Álvaro de Campos e as relações entre “palavra, cultura, identidade, território, alteridade e lusofonia”.

Já o espetáculo “Mulheres” finalizou o programa e devolveu voz a autoras algarvias pouco conhecidas, cruzando poesia, performance e música.

A iniciativa foi organizada pela Casa Álvaro de Campos, em parceria com o Município e os Agrupamentos de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia e D. Manuel I.

No dia 17 de outubro, a Águas do Algarve promoveu uma visita à Estação de Dessalinização de Água do Mar (EDAM) do Algarve, com 50 participantes da delegação distrital de Faro da Ordem dos Engenheiros, provenientes de várias zonas do país.

Os visitantes conheceram de perto uma das respostas “estruturantes” para reforçar a segurança do abastecimento de água à região do Algarve, o que “contribui para uma discussão mais informada sobre os desafios da água e as respostas necessárias para o futuro”.

A comitiva foi recebida pela presidente do Conselho de Administração da Águas do Algarve, Helena Lucas, e por vários técnicos especializados da empresa: Teresa Fernandes, Pedro Ramos e Ricardo Estigarribia, bem como pelo responsáveis do consórcio da obra.

“Num território particularmente vulnerável à escassez hídrica, a dessalinização de água do mar para consumo humano, integra uma estratégia mais ampla de adaptação às alterações climáticas, em complemento com a eficiência no uso da água, a redução de perdas e a reutilização de água para fins compatíveis”, considera a Águas do Algarve em comunicado.

No dia 31 de outubro, pelas 21h30, Raquel Tavares apresenta o seu mais recente trabalho no Teatro Municipal António Pinheiro, em Tavira.

Após uma pausa na carreira musical, durante a qual explorou “novos caminhos na comunicação e na representação”, Raquel Tavares está de volta e a preparar um novo álbum, retomando o fado.

A cantar desde os sete anos, Raquel lançou o seu álbum de estreia homónimo, em 2006, que lhe valeu o Prémio Amália Rodrigues para “Revelação Feminina”. Dois anos mais tarde, edita Bairro (2008).

Já em 2016 apresenta Raquel, do qual faz parte o sucesso “Meu Amor de Longe” e, logo no ano seguinte, lança Roberto Carlos por Raquel Tavares, que atingiu, em poucos meses, o galardão de platina e lhe deu um Globo de Ouro de “Melhor Intérprete”, em 2017.

Em 2023 aceitou o desafio do Festival Internacional de Fado, atuando em Madrid, Barcelona e Sevilha.

Toda a programação do Teatro pode ser consultada aqui.

A Associação de Escolas de Surf de Portugal (AESP) e o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) promovem ações de formação de salvamento para iniciantes e avançados. A iniciativa acontece entre os meses de setembro e novembro e chega a Lagos, na Praia do Porto de Mós, nos dias 5 e 6 de novembro.

Segundo a Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores, nos primeiros quatro meses da época balnear de 2026 (entre 1 de maio e 31 de agosto), a Autoridade Marítima Nacional (AMN) registou 1285 salvamentos, 2359 ações de primeiros-socorros e 22 vítimas mortais nas praias portuguesas.

Perante esta realidade, a AESP e o ISN formaram uma parceria que estabelece a ligação entre surfistas e nadadores salvadores em toda a costa nacional, para que estes possam “fazer a diferença em situações de afogamento”. Na edição de 2025, mais de 300 pessoas participaram em ações de formação e sensibilização do Surf & Rescue. Agora, na 7.ª edição e depois de Matosinhos, Sintra, Ovar, Portimão e Odemira, Lagos recebe uma formação avançada nos dias 5 e 6 de novembro.

Afonso Teixeira, coordenador do Surf & Rescue, acrescenta ainda às novidades um projeto piloto que capacita as escolas de surf como agentes de segurança e vigilância nas suas praias, garantido uma certificação. Estas escolas, com técnicos formados, vão ter desfibrilhadores instalados.

As inscrições podem ser feitas aqui.

A CCDR Algarve, em parceria com o Município de Loulé, promove no dia 13 de novembro a conferência «Resíduos: Um Futuro Urgente», no Auditório Teresa Gamito da Universidade do Algarve, Campus de Gambelas.

A iniciativa reúne representantes da administração pública, dos municípios, das universidades, de entidades gestoras e de empresas e especialistas do setor com o objetivo de refletir sobre os desafios da gestão de resíduos e identificar abordagens e estratégias que
contribuam para a sustentabilidade ambiental e para a promoção da economia circular.

O programa organiza-se em torno de dois eixos temáticos. O primeiro, dedicado aos resíduos urbanos, destaca a apresentação de boas práticas nacionais e os desafios específicos no Algarve. O segundo, centrado nos resíduos não urbanos, aborda experiências inovadoras no domínio da economia circular, da valorização de resíduos e da promoção de práticas sustentáveis.

A participação é gratuita, mediante inscrição prévia aqui.

O programa completo pode ser consultado na imagem abaixo.

O Município de Lagoa instalou um Conselho Municipal de Juventude (CMJ), cuja primeira reunião decorreu no dia 19 de outubro, no Centro Cultural Convento de S. José. A sessão marcou o início de um mandato de dois anos, abrindo uma nova etapa de participação, diálogo e corresponsabilização dos jovens na definição de prioridades e medidas.

O Conselho Municipal de Juventude constitui uma plataforma de diálogo entre o Município, os jovens e as entidades locais, permitindo aproximar as decisões públicas das “necessidades, expectativas e ambições” das novas gerações.

Luís Encarnação, presidente da Câmara de Lagoa, sublinhou a intenção de que os jovens tenham um “papel ativo” na construção do futuro do concelho. “As políticas de juventude são tanto mais eficazes quanto melhor conseguirem responder às necessidades reais das novas gerações, valorizando as suas ideias, as suas preocupações e a sua capacidade de intervenção. O Conselho Municipal de Juventude é um instrumento fundamental para aproximar os jovens das decisões municipais”, considerou.

Durante a sessão foi igualmente apresentado o Plano Estratégico Municipal de Juventude de Lagoa, documento orientador da política municipal nesta área, desenvolvido em parceria com a DYPALL Network e construído com base nos contributos de cerca de 1000 jovens e 70 entidades.

Concluído o ciclo de intervenção centrado nas primeiras três áreas temáticas do Plano — Educação, Saúde Mental e Cultura, Desporto e Bem-Estar — o Município encontra-se a preparar o novo plano de ação para o biénio 2027/2028, que prevê o alargamento das medidas a áreas como o emprego, habitação, cidadania e participação cívica.

Em paralelo, está também em curso o intercâmbio Get Up Stand Up, Stand Up for Your Right, que levará três jovens lagoenses a Itália para participar num encontro dedicado ao funcionamento dos conselhos municipais de juventude. Além disso, realiza-se ainda o Encontro Transfronteiriço de Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu, que terá a vila de Ferragudo como palco de partilha de experiências entre jovens de Portugal, do Reino Unido e da Irlanda.

Por fim, o Sunset Jovem, agendado para 23 de outubro, no espaço O Convento, vai ao encontro da estratégia de aproximar as decisões municipais dos jovens do concelho.

O Futebol Clube de Ferreiras conquistou o primeiro lugar na sessão nacional dos Prémios CLUBE TOP 2026, realizada no dia 17 de outubro, em Lisboa. A distinção reconheceu a qualidade do modelo de gestão aplicado ao futebol feminino do clube, que se destacou entre sete candidaturas.

Com a candidatura “SER ATLETA POR INTEIRO” – Modelo de Governação Estratégica dos 7 pilares no Futebol Feminino”, o clube do concelho de Albufeira apresentou uma visão estratégica que associa “a formação desportiva ao desenvolvimento pessoal e à igualdade de oportunidades”.

“O modelo demonstra como uma gestão estruturada pode contribuir para a sustentabilidade dos clubes e para o seu impacto social junto da comunidade”, explica a autarquia em comunicado.

Os sete clubes finalistas apresentaram e defenderam as suas boas práticas de gestão perante um júri nacional, sendo que o apuramento resultou de um processo de avaliação com várias etapas. Na primeira, cada direção regional selecionou cinco candidaturas. Na segunda, uma destas avançou para a final nacional.

A avaliação considerou “a qualidade, a originalidade e a inovação das propostas”, bem como “o seu impacto junto dos destinatários e a articulação com os parceiros, a sustentabilidade das práticas e a possibilidade de adaptação e aplicação noutros clubes”.

A sessão nacional decorreu no Auditório do Centro de Juventude de Lisboa do Instituto Português do Desporto e Juventude – IPDJ, no Parque das Nações.

Um grupo de professores de Matemática dos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) visitou recentemente Loulé, no âmbito de um encontro internacional de matemática que decorre na Universidade do Algarve.

A visita levou os participantes a conhecer alguns dos mais emblemáticos espaços patrimoniais, culturais e identitários de Loulé, contactando de perto com a história, as tradições e a dinâmica cultural local.

A ocasião consistiu num momento de partilha e intercâmbio entre docentes universitários de diferentes países, valorizando ao mesmo tempo Loulé enquanto “território aberto ao conhecimento, à cooperação internacional e à diversidade cultural”.

O cientista político António Costa Pinto, a advogada Teresa Violante, o académico António Branco e a jornalista Elisabete Rodrigues são os oradores da conversa sobre “Os caminhos da Democracia”, que decorre no dia 24 de outubro, no Auditório do Edifícios Paços do Concelho, entre as 10h e as 13h, em Lagos.

O colóquio é organizado pelo município no âmbito do programa comemorativo “Lagos, Liberdade e Democracia”, que decorre até ao final de 2026, assinalando os 52 anos do 25 de Abril, os 50 anos da Constituição da República Portuguesa e os 50 anos das primeiras eleições do Poder Local Democrático.

Na ocasião serão abordados os “diferentes caminhos” que o regime democrático português trilhou até ao presente. Os oradores vão identificar os desafios e perigos que a nossa democracia enfrenta nos dias de hoje, bem como o que importa fazer para continuar a realizar a “utopia de Abril”.

Estarão em cima da mesa questões como a confiança no regime, a participação cívica, a desinformação, as migrações, os Direitos Humanos, a ética e pensamento crítico, as iliteracias, as alterações climáticas e a instabilidade geopolítica.

Na véspera, dia 23, onze turmas e 135 alunos de escolas dos dois agrupamentos escolares (AEGE e AEJD) vão também participar, no Centro Cultural de Lagos, nas atividades do Dia Nacional da Democracia. Os estudantes vão assistir à Aula da Democracia e disputar um questionário sobre Política.

A iniciativa Patrulha do Recife, organizada pela Associação para a Investigação do Meio Marinho (AIMM), vai organizar uma ação de limpeza na Praia do Vale do Olival, em Lagoa, no dia 22 de outubro, das 9h30 às 11h30.

A atividade tem como objetivo contribuir para a remoção de resíduos da zona costeira e alertar a comunidade para “os impactos do lixo marinho nos ecossistemas e na biodiversidade”.

A iniciativa inclui ainda um momento de sensibilização e divulgação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, sendo que a participação é gratuita, mediante inscrição prévia aqui.

A organização disponibiliza o material necessário para a realização da limpeza e recomenda o uso de roupa e calçado confortáveis, proteção solar e água.

O Movimento ‘Recordar 1755’ volta a assinalar, na noite de 31 de outubro para o dia 1 de novembro, a memória das vítimas do terramoto de Lisboa. Este ano, a iniciativa reúne mais de 40 monumentos, incluindo no Algarve.

Espaços emblemáticos vão iluminar-se de roxo, a cor simbólica da iniciativa, sendo que às 9h40 de dia 1, hora do terramoto, corporações de bombeiros de todo o país e embarcações no Tejo juntam-se num coro de sirenes e sereias.

Em Lagos, será a Igreja de Santo António a ganhar a cor roxa, e no concelho de Vila do Bispo, a Fortaleza de Sagres.

Promovida pelo Quake – Museu do Terramoto de Lisboa, a iniciativa de cariz cívico, que conta com o apoio de autarquias de todo o
país, Liga dos Bombeiros Portugueses, Transtejo Soflusa e a Associação Portuguesa de Seguradores, tem como missão “preservar a memória deste acontecimento e sensibilizar a população para a importância da preparação perante um episódio semelhante”.

A dimensão nacional do Movimento ‘Recordar 1755’ tem vindo a crescer. Em 2024, a iniciativa esteve concentrada em Lisboa e, em 2025, chegou a cinco distritos. Em 2026, a adesão estende-se a 70% dos distritos e regiões autónomas do território nacional.

Mais informações aqui.

A Associação de Natação do Algarve organiza, nos dias 24 e 25 de outubro, o Torneio de Abertura de Infantis e Cadetes, nas Piscinas Municipais de Olhão, numa competição que marca o arranque da época desportiva.

Estão 227 atletas inscritos na prova, em representação de 12 clubes, num total de 575 inscrições em provas individuais e 37 participações em estafetas.

Ao longo das duas sessões, os participantes vão competir em provas de livres, costas, bruços, mariposa e estilos, bem como estafetas.

O Torneio de Abertura constitui uma oportunidade para “acompanhar de perto os atletas mais jovens e as promessas da natação algarvia”, num ambiente de “competição, aprendizagem e convívio”.

O evento contou com a colaboraçao do Município de Olhão.

Albufeira recebeu, no dia 17 de outubro, o Encontro Distrital do Engenheiro do Algarve, realizado no Grande Real Santa Eulália Resort & Hotel Spa, reunindo mais de 200 profissionais.

A ocasião teve como objetivo sublinhar o contributo da engenharia para o desenvolvimento do território e para a qualidade de vida das populações.

O presidente da Câmara Municipal de Albufeira, presente no encontro, salientou a importância de encontrar respostas para os desafios do concelho, com uma perspetiva de longo prazo e centrada nas pessoas.

Rui Cristina defendeu também uma atuação nas áreas da habitação, das infraestruturas, da mobilidade e do planeamento, com um trabalho consistente e soluções que preparem o concelho para o futuro, refletindo igualmente sobre a responsabilidade de quem exerce funções públicas: “Uma obra não vale pelo dia em que é inaugurada. Vale, sim, pela forma como melhora a vida da comunidade ao longo dos anos”.

O encontro incluiu ainda a assinatura de um protocolo de colaboração entre o Município de Albufeira e a Ordem dos Engenheiros – Região Sul, que prevê apoio técnico à autarquia, formação para os engenheiros municipais e ações de sensibilização.

Realizado anualmente, o Encontro Distrital do Engenheiro do Algarve associa atividades técnicas, culturais e institucionais e proporciona o contacto entre profissionais de diferentes áreas da engenharia.

O evento foi promovido pela delegação distrital de Faro da Ordem dos Engenheiros – que conta com 1700 profissionais inscritos -, com o apoio da Câmara Municipal de Albufeira.

Paderne vai receber, no dia 31 de outubro, pelas 20h, uma Caminhada Noturna, com ponto de encontro na Sede da Juventude Desportiva.

Com o espírito do Halloween, a iniciativa pretende proporcionar uma noite “descontraída, diferente e aberta” à participação da comunidade, sendo que a Junta de Freguesia de Paderne recomenda o uso de máscaras e disfarces.

A participação está sujeita a inscrição obrigatória, que deve ser efetuada na Junta.

Mais informações através do contacto 289367168 ou do endereço geral@freguesiadepaderne.pt.

No dia 23 de outubro, no antigo Convent’Bio, o Sunset Jovem vai juntar os jovens do concelho de Lagoa num ambiente descontraído e informal para promover a partilha de ideias e a participação cívica.
 
O programa começa com a apresentação dos resultados do Plano Estratégico Municipal da Juventude de Lagoa, dando a conhecer o trabalho desenvolvido, as principais conclusões e as perspectivas para a construção de políticas municipais.

Durante a iniciativa vai ainda decorrer um focus group dedicado à próxima edição da Festa da Juventude, com vista à partilha de opiniões, sugestões e novas ideias.

As inscrições, limitadas a 50 participantes, podem ser feitas aqui.

Várias associações consideram “um passo histórico” a aprovação pela Assembleia da República de um regime aguardado há mais de 12 anos relacionado com as autarquias locais. No entanto, contestam “a eliminação da consequência jurídica prevista para o incumprimento da obrigação de publicação”.

O diploma, que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais, reforça “a transparência da atividade autárquica e o direito dos cidadãos à informação”, sendo que a Associação Portuguesa de Imprensa (API), a Associação de Imprensa de Inspiração Cristã (AIC), a Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) e a Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) reconhecem também as melhorias introduzidas no processo parlamentar: “a valorização da cobertura informativa efetiva dos territórios, critérios mais objetivos de circulação, a prioridade aos meios de proximidade e um prazo concreto para a regulamentação”.

A proposta inicial apresentada pelo Governo “determinava que uma deliberação não produziria efeitos legais enquanto não fosse cumprida a obrigação de publicação nos órgãos de comunicação social”, referem. Essa norma foi eliminada na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local com “os votos favoráveis do PS e do Chega e o voto contra do PSD”.

As associações “não encontram justificação aceitável para esta opção, numa proposta de lei que tinha o mérito de contar com o apoio da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e também das associações representativas do setor”.

A lei, acrescentam, continua a determinar que as autarquias devem publicar, mas deixa de prever uma consequência específica para quem não o faça.

As associações defendem, por isso, um sistema nacional de monitorização que permita saber “que autarquias cumpriram, que atos ficaram por publicar, com que fundamento e que medidas foram tomadas para corrigir a situação”.

O diploma prevê uma avaliação ao fim de dois anos, prazo que as associações consideram “manifestamente excessivo, sobretudo depois da eliminação da consequência jurídica”, sugerindo “uma primeira avaliação formal ao fim de um ano, que meça o grau de cumprimento, os atos não publicados e as razões do incumprimento, a distribuição territorial da publicidade, o funcionamento da rotação, o recurso às exceções e o impacto efetivo nos meios regionais e locais”.

Se o nível de incumprimento for significativo, “a Assembleia da República deve reabrir a matéria e reconsiderar uma consequência jurídica efetiva e dissuasora”, pois “não faz sentido esperar vários anos para concluir o que poderá ser evidente ao fim de poucos meses”.

Luís Graça afirma ao Jornal do Algarve que o seu partido não se juntou ao Chega, mas antes que “seguiu a recomendação e o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses”, sublinhando ainda que “por ação do PS conseguiu-se um alargamento do número e tipologia de atos a publicitar, relativamente ao diploma original”.

O deputado do Partido Socialista (PS) explica que o que estava em causa na norma era que “um atraso numa publicação significaria a nulidade dos atos praticados pela entidade, o que parece algo que violaria o princípio jurídico base da proporcionalidade”.

“Se se verificar o incumprimento na aplicação concreta, quero acreditar que os municípios portugueses são gente de boa fé, o grupo parlamentar do PS tomará a iniciativa de revisão da Lei para introduzir algum mecanismo que comprometa ainda mais os municípios, mas não me parece justo que se desconfie à partida dos municípios e dos autarcas e ainda menos que se acuse o PS de juntar-se ao Chega”, conclui.