A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) realizaram na terça-feira 27 de outubro, em Lisboa, um seminário dedicado à supervisão baseada no risco (“Risk-Based Supervision”), que reuniu representantes de autoridades de supervisão de 28 países europeus.

Segundo a CMVM, a iniciativa permitiu discutir o desenvolvimento e a aplicação prática de modelos de supervisão orientados para o risco, numa altura em que os supervisores enfrentam novos desafios associados aos avanços tecnológicos e aos objetivos de simplificação regulatória definidos a nível europeu.

A sessão de abertura contou com intervenções de Luís Laginha de Sousa, presidente do conselho de administração da CMVM, que destacou a importância da cooperação entre autoridades de supervisão, e de Ângela Dias, da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), que apresentou a experiência daquele setor na utilização de abordagens baseadas no risco.

Durante o painel da manhã foram debatidas questões relacionadas com a eficácia da supervisão baseada no risco. A discussão contou com a participação de Inês Drumond, vice-presidente da CMVM, Jos Heuvelman, presidente do Senior Supervisors Forum da ESMA, e Cristina Brízido, presidente executiva da Caixa Gestão de Ativos, tendo sido moderada por Manuel Monteiro, diretor-geral da CMVM.

Da parte da tarde realizaram-se quatro workshops conduzidos por oito autoridades de supervisão de vários países europeus, incluindo a CMVM. As sessões centraram-se na evolução dos modelos de supervisão baseada no risco aplicados aos emitentes, na calibração da intensidade da supervisão em função do risco, na utilização de modelos assentes em dados para identificar situações de abuso de mercado e em técnicas para detetar riscos na proteção dos investidores em produtos financeiros.

A CMVM sublinhou que a realização do seminário reforça o compromisso da instituição com uma supervisão “mais eficaz, proporcional e orientada para o risco”, promovendo simultaneamente a convergência de práticas a nível europeu e a partilha de experiências entre autoridades de supervisão de diferentes países.