Numa escola de aldeia, que esteve em risco de fechar por falta de crianças, estudaram os alunos que obtiveram um dos melhores resultados nas provas nacionais do 4.º ano a Português, Matemática e Inglês em 2025.

A Escola Básica de Covão do Coelho, em Alcanena, esteve em risco de não abrir portas em setembro de 2019. Na altura, havia a hipótese de ser precisa uma “autorização especial” para manter aberta a escola rural, caso houvesse menos de 20 inscritos.

Agora, os seus alunos estão entre os que obtiveram melhores resultados nas provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) do 4.º ano, realizadas em 2025, segundo uma análise da Lusa a mais de 3.600 escolas primárias.

Todas as crianças daquela escola atingiram o nível “Avançado” nas provas, que é o patamar mais elevado dos vários níveis de competência, que vão desde o “Inicial”, passando pelo “Básico” e “Proficiente” até chegar ao “Avançado”.

Os dados do ministério não discrimina o número de alunos de cada escola.

Os alunos de nível “Avançado” conseguem resolver tarefas mais complexas do que as exigidas para o nível que é esperado e, naquela escola da aldeia da Serra de Aire, todos o conseguiram fazer.

Mas esta não é a única escola pública no top do ‘ranking’ que ordena os estabelecimentos de ensino pelos melhores resultados nas provas ModA.

Nas provas de Português, por exemplo, há muitas escolas públicas entre as melhores e várias estão fora dos grandes centros urbanos, segundo uma análise feita pela Lusa aos dados disponibilizados pelo Ministério da Educação.

Várias encontram-se longe das grandes cidades, como a escola primária junto à fronteira espanhola, a Escola Básica de Aldeia de Santo António, no Sabugal, ou a Escola Básica de Póvoa de Rio de Moinhos, em Castelo Branco, ou a Escola Básica de Viso, em Montemor-o-Velho.

Olhando para os resultados a Matemática, a escola rural de Alcanena surge em 2.º lugar, ultrapassada apenas pelo Colégio Place4All, que também aparece com bons resultados nas três provas.

Entre as 20 melhores classificadas a Matemática, os colégios já aparecem mais vezes, sendo as escolas públicas maioritariamente situadas em aldeias ou localidades menos populosas, como Unhais da Serra, Rebordãos ou Aldeia de Santo António.

Os melhores resultados a Matemática apresentam uma geografia bastante dispersa, com casos no interior rural da Beira Interior, Trás-os- Montes ou no Alentejo, que conseguem rivalizar com os colégios habitualmente destacados nos ‘rankings’.

Nas ModA, que vieram substituir as provas de aferição, os colégios destacam-se a Inglês: A escola de Alcanena continua a ser a melhor classificada, mas as seguintes 20 da lista são todas privadas e muitas na zona de Lisboa.

Neste grupo, destacam-se os colégios com ensino bilingue ou que privilegiam um contacto precoce com o inglês, como a St. Julian’s School ou a Queen Elisabeth’s School.

Um estudo recente divulgado pelo Ministério da Educação salientava a forte ligação entre compreensão de texto e os bons resultados a outras disciplinas, como Matemática e História e Geografia e reforçava a associação entre contexto socioeconómico e resultados escolares.

Terminar o 3.º ciclo (do 7.º ao 9.º) sem percalços é um desafio para a maioria, mas há cada vez mais alunos com notas positivas nas provas do 9.º ano que assim concluem aquela fase sem chumbar nos anos anteriores.

Em 2024, ainda antes da implementação do formato digital, os alunos do 9.º realizaram perto de 200 mil provas, com resultados médios positivos a Português, mas não a Matemática.

Naquele ano, a média nacional melhorou face a 2022/2023 e os dados mais recentes disponibilizados pelo Ministério da Educação confirmam uma melhoria global do desempenho no 3.º ciclo, além das provas finais.

Entre os mais de 91 mil alunos do 9.º ano que foram a exame em 2024, cerca de 39 mil tiveram notas positivas na avaliação externa após um percurso sem retenções nos 7.º e 8.º anos.

Ainda que representem 43%, há cada vez mais jovens a concluir o 3.º ciclo sem percalços, tanto na avaliação contínua, como na avaliação externa.

No ano letivo anterior, apenas 36% dos alunos conseguiram esse feito e em 2022/2023 (ano em que foram retomadas as provas do 9.º ano obrigatórias após a pandemia da covid-19) foram ainda menos: 34%.

Numa lista de mais de mil escolas públicas e privadas, a percentagem de percursos diretos de sucesso ultrapassou os 50% em apenas 326 estabelecimentos.

Desses, 28 destacam-se por conseguir que 90% fossem aprovados nas provas finais depois de um percurso de três anos sem retenções, apenas uma das quais pública.

Na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga, 45 dos 48 alunos que realizaram as provas de Português e Matemática em 2024 tiveram percursos diretos de sucesso, muito acima da média comparável (63%), que inclui apenas o universo de escolas com um perfil socioeconómico semelhante.

Pelo contrário, houve 44 escolas onde a percentagem de percursos diretos de sucesso não ultrapassou os 10%, a esmagadora maioria da rede pública e dois centros educativos de desenvolvimento.

Entre os 44 estabelecimentos – todos com resultados aquém das expectativas – mais de metade são em conselhos da Área Metropolitana de Lisboa e na Península de Setúbal, as zonas mais afetadas pela falta estrutural de professores.

A Península de Setúbal, em particular, regista a média mais baixa de percursos diretos de sucesso no 3.º ciclo (34%), sendo também a região que mais diverge da média nacional comparável, em 7,7 pontos percentuais.

Além do indicador dos percursos diretos de sucesso, que se refere apenas ao 3.º ciclo, os dados mais recentes disponibilizados pelo Ministério da Educação revelam também uma ligeira melhoria na percentagem de alunos que concluiu o respetivo ciclo de ensino no tempo esperado.

A única exceção foi no 2.º ciclo, que 95% dos alunos concluiu nos dois anos esperados, menos um ponto percentual em relação ao ano anterior.

As notas nas provas finais de 9.º ano de Português e Matemática pioraram no ano passado, havendo muito mais negativas entre os estudantes das escolas públicas e melhores resultados nas escolas das grandes cidades do litoral.

Houve um ligeiro agravamento do desempenho dos alunos nas provas finais de 3.º ciclo, segundo uma análise da agência Lusa às mais de 180 mil provas realizadas em 2025 e em 2024: a média global desceu de 2,91 valores para 2,87 valores (numa escala de zero a cinco).

Num universo de 1.043 escolas, apenas 25,2% obtêm média positiva, segundo dados do Ministério da Educação, que mostram que no ano anterior 32,5% das escolas tinha “positiva”.

Os alunos das escolas públicas tiveram mais dificuldades: enquanto 83% das escolas públicas teve média negativa, 82% das privadas teve média positiva.

No ‘ranking’ da Lusa, os colégios voltam a ocupar os primeiros lugares da tabela, agora liderada pelo Colégio de Nossa Senhora do Alto, em Faro, com uma média de 4,26 valores.

Nas posições seguintes surgem o Colégio de Nossa Senhora da Conceição, em Guimarães, Externato das Escravas do Sagrado Coração de Jesus, no Porto, Colégio Moderno, em Lisboa, e Grande Colégio Universal, no Porto.

Os dados mostram uma forte concentração no litoral e nos principais centros urbanos do país: Dos 10 estabelecimentos com melhores médias, quatro localizam-se no distrito do Porto, dois em Lisboa e dois em Braga.

Os primeiros lugares da tabela pertencem a colégios privados localizados em áreas metropolitanas e concelhos mais povoados do litoral.

A Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga, é a primeira escola pública da lista e surge em 17.º lugar.

As escolas públicas com melhores resultados médios também se encontram nos grandes centros urbanos do litoral, capitais de distrito e cidades universitárias. Lisboa, Porto e Braga concentram sete dos 10 primeiros estabelecimentos públicos do ‘ranking’, aos quais se juntam Coimbra e Aveiro.

Fazendo um ‘zoom’, percebe-se que estão localizados em bairros habitados maioritariamente por pessoas com elevada escolaridade e onde os preços da habitação estão entre os mais elevados do país, como o Parque das Nações, Telheiras ou Alvalade, em Lisboa, ou a Foz, no Porto.

Neste ‘ranking’ destacam-se também as escolas artísticas, já que três dos primeiros cinco lugares são Conservatórios de Música: além do Conservatório em Braga, está também o Conservatório do Porto e o Conservatório Nacional, em Lisboa.

Já as 10 escolas públicas com piores resultados concentram-se sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa e na Península de Setúbal, regiões conhecidas pela falta de professores.

Olhando para os bairros onde estão localizadas, percebe-se que são escolas que servem populações maioritariamente mais pobres, corroborando os estudos que indicam que os alunos de famílias mais desfavorecidas têm mais dificuldades em atingir o sucesso académico.

Muitas destas escolas estão abrangidas pelo Programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), destinado a estabelecimentos situados em zonas com muitas crianças e jovens em risco de vulnerabilidade social, que tem como objetivo melhorar a qualidade das aprendizagens e combater o abandono escolar.

No Monte da Caparica, os alunos do 9.º ano da Escola Básica do Miradouro de Alfazina tiveram a média mais baixa do país: 1,95 valores. A escola integra o programa TEIP e é frequentemente referido como um território com grandes desafios sociais.

Outros casos bastante conhecidos que voltam a surgir no fim da tabela são a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, nos Açores, marcada pelos problemas de pobreza e exclusão social.

O impacto do estatuto socioeconómico nos resultados, em especial a Matemática, com os alunos de famílias mais pobres a terem notas muito mais baixas do que as crianças não beneficiárias já tinha sido apontado no relatório da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC).

Apesar de terem piores notas nas provas finais, há muito mais casos de alunos que fazem o 3.º ciclo sem chumbar, segundo o indicador dos “percursos diretos de sucesso”, que mostra a percentagem de alunos sem retenções ao longo do 3.º ciclo e com positiva nas provas finais do 9.º ano.

A maioria das escolas públicas consegue contrariar o impacto da pobreza no insucesso escolar, mas os estabelecimentos onde o contexto socioeconómico mais penaliza os alunos são também aqueles que mais sofrem com a falta de professores.

Ao longo da escolaridade obrigatória, e sobretudo até chegarem ao ensino secundário, são poucos os alunos que ficam para trás, mas concluir cada ciclo sem reprovar continua a ser mais difícil para os mais pobres.

Muitas escolas já conseguem contrariar essa relação, mas noutras o desempenho dos alunos carenciados fica muito aquém das expectativas, e as dificuldades não parecem estar alheadas do problema da falta de professores.

A conclusão resulta da análise feita pela Lusa ao indicador de equidade que acompanha os alunos com ASE e compara o seu sucesso escolar com a média nacional dos alunos com um perfil semelhante à entrada de cada ciclo de estudos.

No ano letivo 2023/2024, a que se referem os dados mais recentes disponibilizados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a percentagem de alunos com ASE a concluir cada ciclo no tempo esperado superou a média nacional comparável em cerca de 53% das escolas, enquanto 40% registaram níveis negativos de equidade.

Olhando para o mapa, é possível perceber que as escolas que mais se destacam pela positiva situam-se, sobretudo, no norte do país.

No ensino secundário, por exemplo, 159 das 314 escolas analisadas conseguiram que os seus alunos carenciados superassem as expectativas, mas entre as 30 com níveis mais elevados de equidade, 22 pertencem a distritos da região Norte.

Pelo contrário, das 30 escolas que ocupam o fundo da tabela – onde a percentagem de alunos a concluir o secundário em três anos é mais baixa face à média nacional comprável – 15 encontram-se no distrito de Lisboa e outras cinco no distrito de Setúbal, os mais afetados pela falta de professores.

É o caso da Escola Secundária de Alves Redol, em Vila Franca de Xira. Dos 16 alunos com ASE, apenas três (19%) concluíram o ensino secundário sem chumbar, muito abaixo da média das escolas com um contexto socioeconómico idêntico (70%).

Nos últimos anos letivos, o quadro de zona pedagógica (QZP) em que a Alves Redol se insere foi classificado pelo Ministério da Educação como “carenciado” por se verificar uma insuficiência estrutural de docentes, mas o exemplo daquela escola em Vila Franca de Xira não é o único.

Além dessa, outras 23 das 30 escolas com níveis de equidade mais baixos no ensino secundário fazem igualmente parte de QZP carenciados, em contraste com as que mais se destacam pela positiva, nenhuma das quais com insuficiência de professores.

A relação entre a falta de docentes e a capacidade de as escolas superarem o impacto das condições socioeconómicas no sucesso dos alunos é mais evidente no ensino secundário, mas verifica-se igualmente nos restantes ciclos de ensino, em que metade das 30 escolas com níveis mais baixos de equidade pertencem a QZP carenciados.

Por regiões, o país divide-se claramente a meio no que respeita à equidade: independentemente do ciclo de ensino, só as regiões Norte e Centro registam valores positivos, enquanto a Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve apresentam, em média, valores negativos do 1.º ciclo ao secundário.

Além das crianças e jovens provenientes de famílias mais desfavorecidas, ter um percurso escolar sem percalços também é mais difícil para os estudantes de nacionalidade estrangeira.

Entre os mais pequenos, as diferenças são menos acentuadas, mas o fosso aumenta à medida que os estudantes avançam nos estudos.

No 3.º ciclo, por exemplo, 89% dos alunos portugueses terminaram o 9.º ano sem chumbar naquele ou nos dois anos anteriores, em contraste com os 63% oriundos da Guiné-Bissau, ou os 61% de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Ao longo de toda a escolaridade obrigatória, os alunos chineses são os que mais conseguem aproximar-se dos colegas portugueses, sendo a distância maior no ensino secundário, em que 10 pontos percentuais separam as duas nacionalidades.

Nas escolas com notas mais altas nos exames, a avaliação externa espelha o desempenho dos alunos ao longo do ano e em muitas a diferença para a nota atribuída pelos professores não chega a um valor.

Para milhares de estudantes dos 11.º e 12.º anos, os exames nacionais do secundário marcam o fim de um ciclo e muitos esperam conseguir uma nota próxima da classificação interna, mas nem sempre é fácil alcançar esse objetivo.

Ainda assim, no ano passado, 21 escolas destacaram-se entre 567 públicas e privadas (com dados disponíveis) pela proximidade entre a média nos exames e as notas internas, com uma diferença inferior a um valor.

No Grande Colégio Universal, no Porto, a média dos exames nacionais – a mais alta no ‘ranking’ geral elaborado pela Lusa – foi o espelho quase perfeito das classificações atribuídas pelos professores ao longo do ano.

Com a média das classificações internas finais nos 16,89 valores (numa escala de zero a 20), a diferença para a média na avaliação externa foi de apenas 0,04 valores e, nesta escola, os alunos conseguiram um feito ainda mais “raro”: superar o seu desempenho ao longo do curso, alcançando uma média de 16,93 valores.

Num contexto em que os exames tendem a puxar as notas para baixo face à avaliação contínua, além do Grande Colégio Universal, apenas outras duas escolas conseguiram melhores resultados nas provas.

No Colégio Bartolomeu Dias, em Loures, a diferença entre a média do exame e a nota interna foi de 0,14 valores, e no Colégio de S. Tomás, em Lisboa, os alunos superaram a classificação atribuída pelos professores em 0,57 valores.

À semelhança do colégio do Porto, também estas duas escolas privadas estão entre as mais bem posicionadas no ‘ranking’ geral da Lusa, que ordenou as 570 escolas públicas e privadas com, pelo menos, 100 provas realizadas segundo as melhores médias.

Olhando para a lista das 21 escolas com diferenças inferiores a um valor entre a média dos exames e a média interna, conclui-se que é precisamente nas escolas com melhores resultados nos exames que a avaliação externa melhor reflete o desempenho dos alunos ao longo do curso.

São todas de privadas, 19 dessas escolas estão entre as 30 melhores médias nos exames do secundário realizados no verão de 2025, incluindo oito das escolas no ‘top’ 10 do ‘ranking’.

Pelo contrário, em 79 estabelecimentos de ensino o desfasamento ultrapassou os quatro valores, sendo que a maioria (59%) está entre as pior classificadas, com médias negativas nos exames nacionais.

No fundo da tabela está a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau, onde os alunos foram a exame com uma média de 13,95 valores, mas tiveram apenas 6,66 valores nas provas realizadas (menos 7,28 valores).

Em casos semelhantes, o fosso entre a avaliação externa e a avaliação contínua coincide com o fraco desempenho nos exames, como nas escolas secundárias da Baixa da Banheira (Moita), de Odivelas, Gil Vicente (Lisboa), José Cardoso Pires (Loures), Jaime Cortesão (Coimbra), Professor António da Natividade (Mesão Frio), o Real Colégio de Portugal e a Escola Portuguesa do Lubango (Angola), todas entre as 10 médias mais baixas.

Em comparação com os colégios, a diferença entre as notas internas e as dos exames nacionais tende a ser maior nas escolas públicas.

Enquanto na maioria das escolas públicas (68%) as notas dadas pelos professores superaram em, pelo menos, três valores as notas dos exames, no caso dos privados o cenário é inverso e 73% registaram uma diferença abaixo desse valor.

Por outro lado, os dados disponibilizados pelo Ministério da Educação permitem ainda perceber que entre os colégios, só 2,22 valores separam a média interna da média dos exames, uma discrepância maior no universo das escolas públicas, onde a diferença sobe para 3,16 valores.

Os colégios privados continuam a destacar-se no ranking geral das escolas em Portugal. O Grande Colégio Universal, no Porto, lidera o ranking das notas mais altas com 16,93 valores, numa escala de zero a 20, entre as 231 provas realizadas às 16 disciplinas.

Fundado em 1910, pelos Padre Santos Brito, Padre Fonseca e Pinho e pelo advogado Morais de Almeida, o Grande Colégio Universal, com instalações na Avenida da Boavista, repete o desempenho do ano passado.

Os nomes seguintes também são habitués na lista. O Colégio Nossa Senhora do Rosário volta a garantir o 2.º lugar com 16,59 valores, e o Colégio Efanor, em Matosinhos, é novamente 3.º, com 16,32 valores.

A Academia de Música de Santa Cecília é a quarta na geral e a primeira escola da zona de Lisboa na lista, seguida do Colégio Novo da Maia, do Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga, do Colégio de S. Tomás, em Lisboa, do Salesianos de Lisboa – Colégio Oficinas de São José, do Colégio Nova Encosta, em Paços de Ferreira, e do Colégio da Rainha Santa Isabel, em Coimbra.

Num universo de 479 escolas públicas e 91 privadas, é preciso descer até ao 38.º lugar para encontrar a escola pública com melhor média nacional: a Escola Artística do Conservatório de Música do Porto. Com 121 provas realizadas, os alunos desta escola conseguiram uma média de 14,01 valores, ligeiramente mais alta do que a melhor escola pública do ano anterior que, na altura, ocupava o 33.º lugar com 13,85 valores.

No top 10 das escolas públicas com melhores resultados há mais duas escolas artísticas bem conhecidas dos lugares cimeiros da rede pública: a Soares dos Reis, no Porto, em 8.º lugar, e a António Arroio, em Lisboa, em 9.º lugar.

Outra “repetente” é a Secundária D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, este ano em 2.º lugar, seguida das secundárias de Monção, Alves Martins, em Viseu, Eça de Queirós, em Póvoa de Varzim, do Colégio Militar, em Lisboa, da secundária Pintor José de Brito, em Viana do Castelo, e, em 10.º lugar, a Martinho Árias, em Soure.

As escolas públicas do norte dominam os melhores resultados nos exames. Entre as 223 escolas com desempenhos acima da média nacional, a maioria (61,9%) situa-se nessa zona do país.

E o contrário também é verdadeiro. No grupo das 60 escolas públicas com médias abaixo dos 10 valores, uma percentagem idêntica (61,7%) localiza-se nos distritos de Lisboa e Setúbal.

O último lugar do ranking geral elaborado pela Lusa e que o Jornal Económico publica aqui é ocupado pela Escola Portuguesa da Guiné-Bissau (privada), onde a média das 121 provas foi 6,66 valores, mas em seguida surge a Escola Secundária da Baixa da Banheira, em Vale da Amoreira, Moita.

Naquela escola da margem sul do Tejo, onde a média foi 7,09 valores, a maioria dos alunos recebe apoio da Ação Social Escolar só metade consegue concluir o ensino secundário em três anos.

A Escola Secundária da Baixa da Banheira está integrada no programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e inserida num quadro de zona pedagógica (QZP) considerado carenciado devido à insuficiência estrutural de professores, um contexto que é partilhado por outras três das 10 escolas com média mais baixa: as secundárias de Odivelas, Camarate (Loures), e Gil Vicente (Lisboa).

Nessa lista, estão também a secundária José Cardoso Pires, em Loures, igualmente inserida num QZP carenciado, a Professor António da Natividade (TEIP), em Mesão Frio, a Escola Portuguesa do Lubango (privada), em Angola, a secundária Jaime Cortesão, em Coimbra e o Real Colégio de Portugal (privada), em Lisboa.

No grupo das perto de seis centenas de estabelecimentos de ensino com mais de 100 provas realizadas nos exames nacionais em 2025, as notas subiram tanto no público como no privado.

Os rankings ordenam todas as escolas pela média obtida pelos alunos na 1.ª fase dos exames nacionais realizados em 2024/2025.

1o melhores

Distrito Escola Média Exame (Valor)                Média Exame (%)                         NºExames

Porto Grande Colégio Universal                                    16,93448276                              232

Porto Colégio Nossa Senhora do Rosário                     16,5855573                                 637

Porto Colégio Efanor                                                      16,32011494                              348

Lisboa Academia de Música de Santa Cecília              16,03391304                                115

Porto Colégio Novo da Maia                                          15,9248927                                466

Braga Colégio D. Diogo de Sousa                                   15,86436031                             766

Lisboa Colégio de S. Tomás                                            15,79511111                              450

Lisboa Salesianos – Colégio Oficinas de São José       15,69917864                                974

Porto Colégio Nova Encosta                                          15,62011834                             169

Coimbra Colégio da Rainha Stª Isabel                          15,41431579                              475

 

10 Piores

Lisboa Real Colégio de Portugal                                    8,727067669                                       266

Lisboa Escola Básica e Secundária Gil Vicente          8,709452736                                            201

Lisboa Escola Secundária de Odivelas                         8,609004739                                          844

Coimbra Escola Secundária Jaime Cortesão              8,457368421                                            190

Lisboa Escola Secundária de Camarate, Loures        8,391616766                                             167

Estrangeiro Escola Portuguesa do Lubango               7,766990291                                           103

Vila Real Escola BS Prof Ant. da Natividade, M Frio 7,741584158                                              101

Lisboa Escola Secundária José Cardoso Pires, Loures  7,72629108                                           213

Setúbal Escola S. Bx Banheira, V. Amoreira, Moita 7,086470588                                              170

Estrangeiro Escola Portuguesa da Guiné-Bissau       6,661983471                                            121

O Grupo Indra acelerou a captação de encomendas no terceiro trimestre, voltando a registar crescimentos de dois dígitos nas receitas e no resultado operacional, anunciou hoje a empresa.

Nos primeiros nove meses de 2026, as receitas aumentaram 29%, para 4.645 milhões de euros, com subidas em todas as divisões, com destaque para a Defesa (100%) e Tráfego Aéreo (23%).

A carteira de encomendas atingiu 22.165 milhões de euros no final de setembro, mais 133% em termos homólogos, impulsionada pelos setores da Defesa e do Espaço, nomeadamente pela integração da Hispasat e Hisdesat e pelos contratos do programa IRIS².

A entrada de encomendas nos nove meses fixou-se em 8.085 milhões de euros, mais 82%, com uma aceleração de 139% apenas no terceiro trimestre, sobretudo devido a contratos de 1.926 milhões de euros do programa europeu IRIS².

O EBITDA cresceu 62% e o EBIT 42%, para uma margem de 9,8%, face a 8,8% no mesmo período de 2025. O resultado líquido foi de 355 milhões de euros, mais 22%.

Em comunicado, o presidente executivo do Grupo Indra, Josep Maria Recasens, afirmou que “o terceiro trimestre confirma a força do nosso crescimento e demonstra o potencial do Espaço como um dos principais motores do Grupo Indra”.

“O contrato relacionado com o IRIS² representa um marco para a empresa e reforça a nossa posição para liderar grandes programas tecnológicos e industriais europeus”, acrescentou.

O responsável sublinhou ainda que o grupo está a construir “uma Indra mais integrada, mais industrial e mais orientada para o produto”, preparada para traduzir o crescimento da carteira em resultados sustentáveis, numa altura em que prepara o novo Plano Estratégico, a apresentar em novembro.

O grupo, que no terceiro trimestre anunciou a compra de 30% da TRC (IndraMind) e de 100% da Dares Technology, reafirmou as metas financeiras para 2026: receitas superiores a 7.000 milhões de euros, EBIT acima de 700 milhões e free cash flow superior a 375 milhões.

O Indra Group (Grupo Indra) é um grande grupo multinacional de origem espanhola, líder nos setores de defesa, aeroespacial, gestão de tráfego aéreo, mobilidade inteligente e tecnologias de informação

 

A Pérez-Llorca consolidou-se como a sociedade de advogados ibero-americana líder nos principais diretórios jurídicos da América Latina publicados em 2026. Os resultados das últimas edições do Legal 500 Latin America, Chambers & Partners Latin America e Latin Lawyer 250 colocam a Sociedade no topo em número de áreas de prática reconhecidas nas categorias mais elevadas.

Na sequência da recente publicação do Legal 500 Latin America 2027, a Pérez-Llorca conta com 22 áreas de prática classificadas em Tier 1 – o maior número entre as sociedades ibero-americanas -, às quais se juntam 12 áreas em Band 1 no Chambers & Partners Latin America 2027 e 58 práticas reconhecidas na categoria Elite do Latin Lawyer 250.

A Pérez-Llorca é ainda a única sociedade de advogados ibero-americana com todos os seus escritórios na América Latina reconhecidos na categoria Elite, um resultado que a coloca numa posição de liderança nos três principais diretórios do mercado jurídico latino-americano.

A edição de 2027 do Legal 500 Latin America é particularmente relevante: a Sociedade alcança 59 classificações de áreas de prática, face às 57 de 2026, e 119 reconhecimentos individuais nas categorias Hall of Fame, Leading Partners, Next Generation Partners e Leading Associates, elevando para 178 o número total de distinções.

O crescimento é de dois Tier 1 face à edição anterior. Todos os países da América Latina onde a Pérez-Llorca está presente melhoraram ou mantiveram os seus resultados. Em concreto, o Peru alcança 14 práticas em Tier 1, a Colômbia soma seis e o México mantém as suas duas práticas em Tier 1.

Segundo a Sociedade, a liderança alcançada nestes três diretórios representa um novo reconhecimento da estratégia de construir uma plataforma jurídica ibero-americana de referência, assente na integração de sociedades líderes nos respetivos mercados, na excelência técnica e na colaboração entre escritórios e áreas de prática.

Com presença no México, Colômbia e Peru, bem como em Espanha, Portugal e nos principais centros financeiros e regulatórios internacionais, a Pérez-Llorca reforça a sua capacidade para assessorar empresas, investidores e instituições nas suas operações e projetos mais complexos, combinando o conhecimento dos mercados locais com uma visão integrada da prestação de serviços jurídicos.

Os resultados que os bancos portugueses estão a apresentar são boas notícias para o país. O BCP anunciou esta semana lucros de 874 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, mais 12,6% do que em 2025. O Santander ganhou 664 milhões, apesar de uma descida de 8,8%. São números expressivos, que confirmam a solidez e a rentabilidade do nosso sistema bancário.

Há quem olhe para estes resultados com desconfiança, como se ganhar dinheiro fosse, por si só, motivo de censura. Não é. Os bancos são empresas, têm acionistas, trabalhadores, clientes e obrigações. Precisam de ser rentáveis para investir, conceder crédito, reforçar os capitais próprios e resistir às crises.

Sobretudo, convém não esquecer o passado. Portugal sabe bem quanto custa ter bancos em dificuldades. O BPN, o BES, o Banif e a própria Caixa Geral de Depósitos, em situações muito diferentes, obrigaram a intervenções públicas que custaram milhares de milhões de euros. Os erros de gestão, os riscos excessivos e as falhas de supervisão acabaram por ter consequências pesadas para os contribuintes e para os clientes, em muitos casos privados de recuperar poupanças de uma vida.

A diferença é enorme. Um banco que dá lucros paga impostos, remunera os seus acionistas, emprega milhares de pessoas e pode acumular capital para financiar a economia. Um banco que entra em colapso pode destruir poupanças, comprometer empresas, abalar a confiança e exigir recursos públicos que fazem falta na saúde, na educação ou noutras prioridades do país. Não foi assim há tanto tempo. Convém não esquecer.

Saudar estes resultados não significa, naturalmente, defender tudo o que os bancos fazem. As comissões cobradas aos clientes, a remuneração dos depósitos, os spreads e as margens de intermediação financeira devem continuar sujeitos a escrutínio. A concorrência tem de funcionar e os consumidores precisam de ser protegidos. Uma banca saudável não fica dispensada de praticar preços justos e prestar bons serviços.

Também não basta apresentar lucros elevados e distribuir dividendos. Os bancos têm uma responsabilidade decisiva no financiamento das empresas, no apoio ao investimento e na modernização da economia. E podem ter agora um papel especialmente importante no combate à crise da habitação, ajudando a financiar a construção de novas casas, aumentando a oferta e criando condições de acesso ao crédito que não comprometam o futuro das famílias. Portugal precisa de crescer mais, de aumentar a produtividade e de criar riqueza. Uma banca capitalizada e bem gerida deve ser parte dessa solução.

Portugal fez um longo caminho desde a crise financeira. Os bancos reduziram o crédito malparado, reforçaram os capitais e recuperaram a confiança. Seria um erro desvalorizar essa transformação. É legítimo exigir mais à banca portuguesa. Mais concorrência, ainda mais transparência, melhores serviços e maior capacidade para apoiar a economia. O que não faz sentido é transformar os seus lucros num problema. O problema nunca foi os bancos ganharem dinheiro. O problema foi, demasiadas vezes, perderem tanto que acabámos todos a pagar a conta.

Na XI Gala Portugal-China, o presidente da Associação de Sociedades Chinesas em Portugal, Guo Zhiyao, defendeu que os povos dos dois países partilham uma característica comum que nos permitiu mais de cinco séculos de história de cooperação, sem conflitos: pensam a prazo, veem ao longe. É verdade que conhecemos a proverbial paciência chinesa, mas quem olha para os ciclos de crises que aqui se sucedem e para a contestação nas ruas espanta-se com a comparação.

Guo Zhiyao defende esta ideia com a observação de um negócio muito português, a cortiça. Portugal é o maior produtor, transformador e exportador mundial de cortiça. É dominante em toda a cadeia de valor, sendo responsável por cerca de metade da produção e por mais de dois terços de toda a cortiça transformada mundialmente. Uma posição ímpar. Ora, são necessários 25 anos desde a plantação de um sobreiro para obter a primeira cortiça, mas têm de passar outros 20 para se ter a primeira extração adequada a rolhas de qualidade. Este ciclo completo representa mais de quatro décadas. Hoje, um abismo temporal. E, depois disso, cada nova produção demora nove anos. Outra eternidade. Zhiyao tem razão, a cortiça é um negócio que requer paciência e visão.

Olhando para a atualidade, mantém-se a paciência. Por exemplo, vamos acumulando descontentamento, sem ação. Até ao dia em que queremos soluções já para amanhã. Descuramos totalmente a segunda parte, a visão. É inexistente. Muitos dos problemas que vivemos devem-se a isso mesmo. Na habitação, nos serviços públicos. Falta planeamento, olhar mais longe. Confiamos demais no desenrascanço, que é uma qualidade, mas só quando complementa a regra da preparação.

“People have the power”, canta Patti Smith e parecem acreditar os manifestantes que tumultuam as cidades europeias reclamando um futuro. Mas será mesmo assim nos dias de hoje? A democracia, na clássica definição de Abraham Lincoln, é “o governo do povo, pelo povo e para o povo.” Acontece que, na verdade, a democracia é o governo da maioria. Como elucida Alexis de Tocqueville na obra “Democracia na América”, “em todos os países onde o povo é soberano, é a maioria que governa em nome do povo.” O busílis está no facto de essa maioria ser a maioria dos que votam, o que pode levar a que muitos cidadãos não se sintam verdadeiramente representados pelas instituições democráticas.

Talvez seja esse o caso dos jovens que se manifestam nas cidades europeias, causando aquilo que António Guerreiro apelida de “guerra civil planetária”. O mal-estar social que faz emergir movimentos inorgânicos e leva a contestação às ruas expõe os limites da democracia liberal, num tempo em que o poder é cada vez mais difuso e fragmentado. A hiperpolítica, conceito popularizado pelo historiador Anton Jäger no livro homónimo, invadiu o espaço público entendido quer como conceito urbanístico, quer como conceito filosófico de lugar de debate e formação de opiniões.

A politização exacerbada e contínua do espaço público no seu duplo sentido não trará, muito provavelmente, reformas estruturais ou soluções concretas para problemas coletivos. Quando a maré descer, só ficarão na restinga os despojos da degradação das democracias liberais, bem patente na incapacidade dos governos de exercerem a sua autoridade e de conterem a fúria dos manifestantes dentro dos limites da civilidade democrática. Enquadrar a natureza inorgânica e muitas vezes violenta dos movimentos de rua na organização institucional das democracias é, hoje, um dos principais desafios do poder político nos países ocidentais.

Novas geografias do poder

Historicamente, o poder esteve sempre associado a lugares e símbolos identificáveis: o trono, o palácio, o parlamento, o quartel, a fábrica… O poder tinha um rosto, uma hierarquia e um território. Mesmo quando se encontrava disperso por diferentes instituições, era possível reconhecer os seus centros de gravidade e os limites da sua ação. Hoje, a geografia do poder tornou-se mais complexa. Embora o poder continue a habitar os lugares tradicionais, também circula, e cada vez mais, por redes financeiras, infraestruturas tecnológicas, sistemas de informação, plataformas digitais e mecanismos algorítmicos cuja influência nem sempre é visível.

É atribuída a William Shakespeare a frase “o horror visível tem menos poder sobre a alma do que o horror imaginado.” O problema contemporâneo com o poder é, justamente, a sua invisibilidade aos olhos da maioria dos cidadãos. A questão decisiva do nosso tempo já não consiste, por isso, em saber apenas quem governa. Consiste em perceber quem define as condições em que se governa, quem controla os instrumentos que permitem decidir e quem tem capacidade para impor limites aos decisores.

O poder formal nem sempre coincide com a capacidade real de influenciar os acontecimentos. Um governo empoderado pela legitimidade eleitoral pode, ainda assim, estar condicionado por múltiplos poderes difusos. A distância entre a titularidade formal do poder e a capacidade efetiva de intervenção constitui uma das questões centrais das democracias contemporâneas, como se vê pela inépcia dos governos europeus em encontrar respostas para quem protesta nas ruas.

Tradicionalmente, o poder é distribuído por diferentes esferas que se cruzam e ora cooperam, ora entram em conflito. Grosso modo, o Estado conserva os três monopólios legítimos: legislar, tributar e punir. O poder económico condiciona o investimento, o emprego, os salários e a distribuição da riqueza. O poder tecnológico controla infraestruturas essenciais à comunicação, ao acesso à informação e à gestão de dados. O poder mediático participa na definição dos assuntos que merecem atenção coletiva e influencia a formação da opinião pública. E o poder cultural contribui para estabelecer os valores, as aspirações e as representações através das quais uma sociedade questiona a sua própria condição.

Atualmente, estes poderes continuam a existir e a influenciar o modo de vida nas sociedades democráticas. Mas, entretanto, verificou-se a concentração num número restrito de pessoas, grupos ou instituições de poderes com menor visibilidade e, por isso, menos escrutináveis. O poder contemporâneo já não é piramidal, mas sim uma imbricada rede de relações e dependências. Neste sentido, o exercício do poder depende da posição ocupada nessa rede, dos recursos disponíveis e da capacidade de transformar esses recursos em influência.

Longa manus da tecnologia

Nas novas geografias do poder, o capital, a informação e a tecnologia estão, seguramente, entre os fatores que mais condicionam e influenciam quem decide. No caso da tecnologia, a inteligência artificial veio, aliás, acentuar o carácter concêntrico, etéreo, manipulador e inescrutável dos novos instrumentos de poder. De repente, os centros tradicionais de poder ficaram expostos a mecanismos de influência cuja lógica desconhecemos e muito menos controlamos. A inteligência artificial permite ampliar a vigilância, dificultar a identificação de manipulações e concentrar poder nas organizações que controlam os dados, os modelos e a infraestrutura digital.

O pequeno grupo de oligarcas tecnológicos acumula um poder económico, político e social sem precedentes, através do controlo dos sistemas digitais globais. Dispõe de uma extraordinária capacidade de moldar a opinião pública a partir das redes sociais, de avançar sem regras no desenvolvimento da superinteligência, de investir na reversão do envelhecimento celular, de esboroar as regras da privacidade ou de acelerar a crise ambiental. Tudo isto tem efeitos profundos no funcionamento das democracias liberais e até no equilíbrio geopolítico.

Há poucos dias, as forças militares ucranianas deram conta de que os terminais Starshield começaram, sem aviso prévio, a perder conectividade acima de 160 km/h, dificultando a ação dos drones intercetores usados contra os drones russos impulsionados a jato. As limitações à velocidade da rede de internet via satélite desenvolvida pela SpaceX, de Elon Musk, estão a servir para forçar a Ucrânia a ceder a um acordo de paz (ou de capitulação, na verdade) com a Rússia, como deseja a administração Trump.

Um tech oligarch é, portanto, capaz de influenciar decisivamente o desfecho de uma guerra que está a massacrar um povo e que tem implicações profundas na segurança da Europa. É um sinal dos tempos e representa a tendência para impor o poder pela superioridade tecnológica, através de parcerias entre governos e setor privado. Assim será cada vez mais no futuro, considerando a velocidade de desenvolvimento de tecnologias complexas com fins simultaneamente civis e militares.

É claro que a superioridade económica, tecnológica, energética ou militar sempre ditou as regras no mundo, ao longo da História. A diferença é que o poder hoje é cada vez mais difuso e fragmentado, o que torna difícil o seu controlo, limitação e escrutínio democráticos. Das ruas de Paris aos escritórios de Silicon Valley, das corretoras de Wall Street ao estreito de Ormuz, da linha da frente da Ucrânia às redes de bots, dos campos de morte de Gaza ao luxo de Mar-a-Lago, da opacidade dos offshores à sede da ONU, onde se esconde, afinal, o poder?

Lembro-me dos capacetes. Eram de construção civil, pintados com as cores dos nossos cursos. Levávamo-los para as manifestações porque já sabíamos que podíamos precisar de proteger a cabeça. Alguns partiram-se sob os bastões da polícia.

As imagens das intervenções policiais nos protestos pela habitação, em Lisboa e no Porto, fizeram-me regressar aos anos 90. Fui dirigente da Associação Académica de Coimbra, com o pelouro da Cultura, aparentemente mais pacífico, e participei no movimento estudantil contra as propinas durante os governos de Cavaco Silva. Entre outras aprendizagens, tornámo-nos especialistas na fuga e na corrida. Uma competência que não devia fazer parte da formação cívica de ninguém.

É fácil reduzir aquela luta ao «Não pagamos!». Mas a questão era maior do que uma propina. Estava em causa quem podia estudar, pagar um quarto, alimentar-se e passar vários anos sem ganhar dinheiro. Contestávamos um sistema em que as oportunidades continuavam demasiado dependentes dos meios da família.

Hoje, reconheço uma inquietação semelhante na luta pela habitação: estudar, trabalhar, cumprir o que se espera e, ainda assim, não conseguir construir uma vida autónoma. As épocas são diferentes. A sensação de encontrar uma porta fechada é familiar.

Não estou nas acampadas. A minha vida e as minhas circunstâncias são outras. Não conheço todos os participantes nem subscrevo necessariamente as suas propostas. Mas não preciso de estar numa manifestação para defender o direito de quem lá está. Seria incoerente ter exigido esse direito para mim e relativizá-lo agora porque já não sou eu a precisar de o exercer.

O direito à manifestação não depende de concordarmos com a mensagem, o método ou o incómodo que provoca. Numa democracia, protestar é tornar visível um conflito que as instituições ainda não resolveram. Inclui ocupar o espaço público, perturbar rotinas e exigir atenção. Os limites existem quando estão em causa outros direitos ou há violência concreta, não quando o protesto se torna inconveniente.

A polícia invoca ordens de dispersão desobedecidas. Os manifestantes denunciam violência. Importa esclarecer os factos e apurar responsabilidades. Mas uma ordem desobedecida não dispensa a pergunta essencial: era necessária a força usada? Era adequada ao risco? Foi limitada ao indispensável? A proporcionalidade não é um detalhe técnico. É o princípio que impede que a desobediência seja tratada como autorização para qualquer resposta.

A autoridade policial não se mede apenas pela capacidade de dispersar uma multidão. Mede-se também pela capacidade de distinguir resistência, desobediência, ameaça e violência, de escolher a resposta menos lesiva e de justificar a sua necessidade. Quanto maior o poder de usar a força, maior o dever de explicar o seu uso.

Não defendo agressões, destruição ou intimidação. Os polícias têm direito à segurança e quem pratica violência deve responder pelos seus atos. Mas quem exerce a força em nome do Estado tem uma responsabilidade acrescida. Proteger agentes e manifestantes não são objetivos incompatíveis. Uma polícia profissional deve conseguir fazer ambas as coisas sem transformar uma manifestação inteira num alvo.

Lembro-me também dos protestos dos bombeiros junto ao Parlamento, perto do meu local de trabalho. Do fogo, da circulação condicionada, da tensão. Não pretendo equiparar operações diferentes, mas pergunto que critérios justificam respostas policiais tão distintas. Esses critérios devem ser objetivos, públicos e compreensíveis. E quando a força é usada, deve haver fiscalização independente e consequências se os limites forem ultrapassados. Sem isso, a confiança transforma-se em obediência por medo.

Uma manifestação incomoda. Ocupa espaço, interrompe rotinas e obriga a olhar para um problema. Esse incómodo faz parte da democracia. A ordem pública não pode ser confundida com silêncio, nem a normalidade do trânsito ou do comércio valer mais do que a liberdade de expressão e de reunião. Manter a ordem é permitir que os direitos coexistam, não eliminar o que mais perturba.

A habitação exige decisões económicas difíceis, investimento e políticas eficazes. Exige também confiança nas instituições. Uma confiança que enfraquece quando a resposta a um problema social passa a ser dominada por imagens de bastões e pessoas feridas, sem explicações convincentes sobre a necessidade da intervenção e os limites da força utilizada.

A minha geração teve voz. Esta também merece ser ouvida. Não tenho de concordar com tudo o que diz para defender que possa dizê-lo, de forma pacífica e sem medo. Nem tenho de aceitar qualquer comportamento para exigir que a resposta do Estado seja necessária, adequada e proporcional.

Há mais de trinta anos, levávamos capacetes para uma manifestação. Não devíamos precisar de voltar a fazê-lo.

O Grupo INFORM anunciou a criação da EVOTESS, uma nova empresa independente, integralmente detida pelo grupo, especializada na aplicação de inteligência artificial e tecnologias avançadas de otimização à logística da indústria dos materiais de construção.

A nova empresa surge apoiada em mais de 35 anos de experiência acumulada pela INFORM no desenvolvimento de soluções para os setores do cimento, betão, agregados e asfalto. A EVOTESS pretende ajudar as empresas destas indústrias a planear e gerir operações logísticas de forma mais eficiente, recorrendo a tecnologias de Inteligência Artificial (IA), Machine Learning e otimização matemática.

Segundo o grupo, a nova estrutura dá continuidade ao trabalho já desenvolvido internacionalmente pela INFORM nesta área. As tecnologias da empresa são atualmente utilizadas por alguns dos maiores operadores mundiais do setor dos materiais de construção, entre os quais a Heidelberg Materials, a Holcim e a CRH.

Para o mercado português, a criação da EVOTESS é apresentada como uma oportunidade para acelerar a adoção de soluções tecnológicas capazes de melhorar a eficiência operacional, otimizar a utilização de recursos e apoiar os processos de transformação digital da indústria.

Citado em comunicado, João Faísca, CEO da INFORM Portugal, afirma que a criação da EVOTESS reforça a aposta do grupo na especialização tecnológica e na capacidade de responder aos desafios enfrentados pelas empresas do setor.

“A criação da EVOTESS reforça a nossa aposta na especialização tecnológica e na capacidade de responder aos desafios de uma indústria cada vez mais pressionada para aumentar a eficiência e controlar custos”, refere o responsável.

A empresa considera que a crescente necessidade de otimização de operações, associada à pressão sobre custos e sustentabilidade, está a acelerar a procura por ferramentas de inteligência artificial capazes de melhorar a tomada de decisão e aumentar a produtividade em atividades logísticas complexas.

Com esta aposta, o Grupo INFORM procura consolidar a sua presença num segmento considerado estratégico para a transformação digital da indústria dos materiais de construção.

Portugal entrou num ciclo de investimento em defesa sem paralelo nas últimas décadas. Cinco mil e quinhentos milhões de euros de programação militar até 2034 e cinco mil e oitocentos milhões em empréstimos europeus do SAFE, a executar até 2030. São instrumentos diferentes, com horizontes diferentes. Para um jornal de economia, a pergunta interessante não é quanto se gasta. É quanto volta.

Já há uma primeira resposta, e convém olhar para ela sem drama. No programa de aquisição das três fragatas, com um custo global de 3.914 milhões de euros, a incorporação anunciada da indústria nacional é de 325 milhões. Oito vírgula três por cento. Não é um escândalo. É a distância entre comprar uma capacidade e participar na sua produção, e é um ponto de partida.

O que se decide agora é o número seguinte, o das capacidades em que Portugal ainda pode ser produtor e não só comprador: sistemas não tripulados, sensores, software de comando e controlo. E esse número não sobe por decreto nem por discurso. Sobe onde a tecnologia é validada, porque é aí que uma empresa deixa de apresentar um protótipo e passa a poder demonstrar uma capacidade, perante um utilizador exigente e com uma referência que vale no estrangeiro.

No próximo domingo, 1 de Novembro, a Europa reforça essa aposta. Constitui-se na Agência Europeia de Defesa, por decisão dos ministros de 28 de Setembro, o Centro Europeu de Inovação em Defesa, com um papel ampliado e um portefólio estruturado de actividades. A experimentação operacional será uma das suas actividades centrais: ligar empresas às forças armadas e às instalações militares de ensaio, para ajudar os Estados a identificar, testar e adoptar tecnologias.

O que está em causa num centro destes não é só financiamento. É calendário, selecção e acesso: onde se fazem as campanhas, que desafios se lançam e que empresas encontram uma oportunidade para demonstrar o que sabem fazer. Não há rubrica orçamental que mostre estas escolhas, e são elas que pesam na localização da engenharia europeia de defesa na próxima década. É política industrial pela via da geografia.

Portugal tem o que esse centro procura. Tem a experiência da Marinha, que fez do REPMUS uma das referências da NATO para sistemas não tripulados, e acaba de receber em Santa Margarida uma campanha europeia com mais de 70 entidades de 22 nacionalidades. E a presença industrial portuguesa já se vê: a UAVision foi um dos cinco produtores no desafio europeu de munições de permanência no ar e a Beyond Vision regressou depois de seleccionada em Itália.

Duas vozes apontaram nessa direcção este mês. O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, afirmou no encerramento desses ensaios que o investimento, por si só, significa pouco. E o Chefe do Estado-Maior do Exército, o general Eduardo Mendes Ferrão, propôs no mesmo dia, diante do Presidente da República, afirmar Portugal como centro experimental tecnológico europeu. É uma proposta de quem tem o terreno, feita semanas antes de entrar em funcionamento o novo centro europeu.

Falta uma coisa que não exige construir nada: um endereço único. Quem, de fora, quiser ensaiar tecnologia militar em Portugal tem de descobrir qual dos três ramos tem o terreno que serve e bater a várias portas. É preciso uma porta de entrada que articule as capacidades dos três ramos, coordene autorizações, agende instalações e assegure condições de confidencialidade industrial. Não é trivial, porque mexe com cadeias de comando distintas e com reguladores diferentes, e é por isso que convém começar agora. O calendário europeu não espera: a campanha seguinte já está marcada para 16 a 20 de Novembro na Suíça, que nem sequer é Estado-membro. Quem vem de fora não compara apenas terrenos, compara prazos de autorização.

Daqui a uma década ninguém se lembrará de quantos convidados estiveram no encerramento. Lembrar-se-á de quanto dos milhares de milhões que vamos gastar ficou cá em forma de engenharia, de patentes e de emprego qualificado. Acolher é um serviço que se presta; sediar é uma posição que se ocupa. Os oito vírgula três por cento não têm de ser o tecto da nossa ambição.

Durante meses, muitas empresas fizeram o que se faz diante de um jogo de resultado incerto: ficaram a assistir. A reforma tributária brasileira podia seguir em frente ou ser revista, e adiar decisões parecia prudente.

A urna respondeu. Lula foi reeleito no passado domingo, com cerca de 52% dos votos válidos, e toma posse a 5 de janeiro de 2027. O mais provável é a continuidade do modelo aprovado: um IVA dual em que a CBS, federal, substitui PIS e Cofins, e o IBS, estadual e municipal, substitui ICMS e ISS. Isso não significa que tudo esteja resolvido. Ajustes continuarão a ser discutidos no Congresso, e o split payment, por exemplo, segue no centro do debate. Mas o rumo está dado, e o relógio também: a CBS é cobrada em pleno a partir de 2027 e ICMS e ISS só se extinguem em 2033.

Para quem tem negócios no Brasil, a pergunta muda. Já não é “será que a reforma vai acontecer?”, é “estamos prontos para quando acontecer?”. Há três frentes que não esperam por novos ciclos políticos.

Primeiro, o caixa. Com o imposto a ser separado no momento do pagamento, o capital de giro deixa de funcionar como antes. Quem não simular o impacto vai descobri-lo no extrato bancário.

Segundo, os contratos. Cláusulas de preço, repasse de tributos e reequilíbrio assinadas há anos foram desenhadas para outro sistema. Convém revê-las antes que o litígio o faça.

Terceiro, os créditos. O novo regime assenta na não cumulatividade ampla, e quem acumula créditos de ICMS ou PIS/Cofins precisa de um plano para os aproveitar durante a transição.

Há ainda uma novidade que passou discreta. Em setembro foi sancionada a lei complementar que leva a arbitragem tributária ao Código Tributário Nacional e prevê que a sua instauração suspende a exigibilidade do crédito, nos termos da lei especial. Portugal chegou lá há mais de 15 anos, com o regime em vigor desde 2011. No Brasil, essa lei especial ainda não existe, e os projetos que a detalham seguem no Congresso. A porta foi aberta, mas ainda não há sala de audiências. Quem tem contencioso volumoso deve começar já a mapear os casos que se prestam a este caminho.

Para brasileiros radicados em Portugal e para investidores portugueses com operações no Brasil, a reforma não é tema distante. Mexe com a tributação das operações transfronteiriças, o custo das remessas, os preços de transferência entre empresas do mesmo grupo e a estrutura societária e sucessória de quem tem património nos dois países. Rever isto agora, com calma, custa menos do que corrigir depois, sob fiscalização. Passada a eleição, a política perde protagonismo e o cálculo ganha. Em 2027, leva vantagem quem tiver diagnosticado o impacto, simulado cenários e ajustado a estrutura.

 

Há uma injustiça fiscal que o país se tem habituado a tolerar. Duas pessoas com rendimentos semelhantes pagam impostos muito diferentes porque uma sempre viveu cá e outra chegou há pouco tempo.

O regime dos residentes não habituais trouxe investimento e receita. Mas também desigualdade. Em 2024, a despesa fiscal estimada atingiu 1.741 milhões de euros. E nunca houve uma avaliação global dos custos e benefícios. Um pequeno detalhe, tratando-se de milhares de milhões.

Na crise de habitação que vivemos, foi mais uma variável de pressão sobre os preços nos grandes centros urbanos. Não criou a crise, mas ajudou a agravá-la.

Entretanto, o contribuinte português paga IRS, IVA e contribuições sociais. E, quando o SNS não responde ou a escola pública falha, paga outra vez no privado. Depois abre o Instagram e descobre que Portugal é um paraíso: tudo barato, tudo maravilhoso, tudo excecional. Com rendimentos internacionais e impostos reduzidos, até dá vontade de concordar.

Mas a culpa não é de quem aproveita a lei. É de quem a fez. E esta medida tem muitos pais, muitas madrastas e demasiados órfãos de responsabilidade.

Por exemplo, o Bloco de Esquerda, a coletividade política mais representada na “vanguarda” da acampada, denunciou esta injustiça e propôs acabar com o regime. Mas, quando negociou os Orçamentos, outras prioridades prevaleceram. A injustiça era suficientemente grave para os discursos, não para ser condição indispensável dos acordos.

O regime foi revogado, mas os benefícios sobrevivem e outros lhes sucederam. Atrair talento e investimento é desejável. O que não é aceitável é transformar a exceção fiscal numa política permanente, enquanto quem cá vive e trabalha continua a suportar a regra. A competitividade fiscal não pode fazer-se à custa da justiça fiscal.

É tempo de rever os benefícios e aliviar quem trabalha e paga impostos em Portugal. Comecemos, no curto prazo, pela habitação, onde esta desigualdade também deixou marcas. Porque o país barato dos influenciadores é, para muitas famílias portuguesas, um país cada vez mais caro. E a justiça fiscal não pode continuar a ser um benefício reservado a alguns.

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) vai receber 150 mil euros do Comité Olímpico de Portugal (COP) para desenvolver o projeto TALENTODROME-PT – Transdisciplinary Ecosystem for Talent Development and Innovation in Sport.

A candidatura foi uma das cinco aprovadas, entre 20 submetidas, no concurso de Bolsas para Projetos de Investigação Aplicada ao Desenvolvimento Desportivo, e recebe o montante máximo atribuído por projeto.

TALENTODROME-PT quer transformar a forma como o talento desportivo é desenvolvido em Portugal, combinando ciência, inovação tecnológica e novas metodologias de treino.

“O objetivo é aproximar a investigação científica das necessidades concretas de atletas, treinadores, federações e organizações desportivas, transferindo conhecimento para a prática”.

A UTAD revela que durante os próximos 30 meses, os investigadores vão desenvolver e testar, com jovens atletas de diferentes modalidades desportivas, “um modelo inovador de desenvolvimento do talento que integra a diversificação da prática desportiva, a criatividade, novas metodologias de treino, a prevenção de lesões, a saúde mental e a utilização de tecnologias avançadas e inteligência artificial”.

“O talento não é uma fotografia tirada aos 12 ou 14 anos. É uma trajetória que se constrói, muitas vezes de forma imprevisível, através das interações entre pessoas, experiências e contextos. Com o TALENTODROME-PT queremos estudar e transformar esses ecossistemas onde ele possa emergir, desenvolver-se e atingir a excelência”, explica Jaime Sampaio, docente da UTAD e investigador do Centro de Investigação em Desporto, Saúde e Desenvolvimento Humano (CIDESD).

A equipa é composta por oito investigadores do CIDESD. Seis da UTAD: Jaime Sampaio, Sara Santos, Nuno Mateus, Eduardo Abade, Catarina Abrantes e Nuno Leite. Diogo Monteiro é Universidade de Leiria e Oeste e Maria João Lagoa, da Universidade da Maia.

O concurso do COP distribuiu cerca de 750 mil euros pelos cinco projetos selecionados, nas áreas da monitorização da performance, inteligência artificial, desenvolvimento de talento e inovação tecnológica. O programa prevê um mínimo de 10 bolsas – cinco financiadas pelo COP e cinco pelo Comité Paralímpico de Portugal (CPP) –, com um teto de 150 mil euros por projeto.

O COP já transferiu a primeira tranche, correspondente a 25% do valor atribuído, o que permite iniciar de imediato a execução do projeto.

Para o presidente do COP, Fernando Gomes, investir em investigação aplicada é dar ao desporto português capacidade para tomar melhores decisões, com “conhecimento que chegue ao treino, às federações, aos atletas e às organizações”.

A recuperação de danos das tempestades do início do ano já absorveu 3.030 milhões de euros no âmbito do PTRR, entre financiamentos a fundo perdido e linhas de crédito do Estado, afirmou, esta quinta-feira, o ministro da Coesão Territorial.

Durante uma audição no parlamento no âmbito da discussão na especialidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), o ministro Manuel Castro Almeida sublinhou ainda que está previsto no programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), no próximo ano, um investimento de 970 milhões de euros (ME).

Parte desta verba, de 266 ME, está inscrita no OE com a designação de PTRR, a que se somam 502 ME do Fundo Ambiental e mais 200 ME do Portugal 2030.

Nas zonas afetadas pelas tempestades do início do ano “já estão pagos os apoios às famílias que fizeram candidaturas para renovar as suas casas e, se tirarmos um município que está particularmente atrasado, o grau de processos resolvidos já passa os 99,4%”, disse.

Castro Almeida destacou que agora o Governo está na fase de recuperar as infraestruturas e os equipamentos dos municípios.

“Muitas estradas, muitos equipamentos municipais ficaram danificados e está a decorrer um período para que os municípios apresentem as suas candidaturas, por forma que nós possamos compartilhar estas candidaturas e pensamos fazê-lo a 100%”, afirmou.

O ministro relembrou que 60% das verbas para recuperar estas infraestruturas municiais serão a fundo perdido através do Fundo de Emergência Municipal e os restantes 40% deverão ser cobertos por uma linha de crédito a que os municípios poderão recorrer.

Sobre o poder local, Castro Almeida destacou que no próximo OE as transferências para os municípios vão crescer 6%, passando dos 4.410 ME para 4.676 ME, seguindo uma tendência “dos últimos três anos”, da responsabilidade deste Governo, em que “as transferências para os municípios cresceram 21%”.

“A taxa de inflação acumulada destes três anos foi de 7%. O que quer dizer que há 14% de crescimento real das transferências do Orçamento do Estado para os municípios em três anos. Também aqui significa que é como se tivéssemos criado um 15.º e um 16.º mês para os municípios”, disse.

“Não estou com isto a dizer que os municípios estão a receber dinheiro a mais. Estou a reconhecer ou a ressaltar que o Estado tem transferido para os municípios uma fatia de valor substancialmente acima do valor da inflação. E não tenho dúvida que os municípios darão bom uso a este dinheiro”, acrescentou.

No caso das freguesias, o crescimento das transferências do Estado no próximo OE2027, caso a proposta do Governo seja aceite, será de 8,2%, de 406 ME para 440 ME.

O Governo criou também um grupo de trabalho que está a rever, até fevereiro de 2027, o mapa dos municípios de baixa densidade, no qual pretende criar “uma diferenciação positiva” para os municípios do interior, distinguindo entre a baixa densidade e a muito baixa densidade, tendo em conta que há municípios que estão a perder população.

A proposta de OE2027, aprovada na generalidade na quinta-feira, prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% em 2027 e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.

A votação final global está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, mostrou-se, esta quinta-feira, favorável à descida da taxa dos direitos aduaneiros dos atuais 25% para 10%, quando a União Europeia (UE) debate os recursos para financiar o próximo orçamento comunitário.

“Na questão dos recursos tradicionais, eu acho que se poderia fazer alguma coisa: hoje, a taxa que os Estados detêm é de 25% e nós seríamos favoráveis a que ela descesse de 25% para 10%”, comentou, durante uma audição parlamentar para debater na especialidade da proposta do Orçamento do Estado de 2027 (OE2027).

Rangel reconheceu que tal medida poderia ter “um impacto enorme” para alguns países, nomeadamente os que têm portos.

“Nós achamos que uma redução desta taxa de 25% para 10% seria uma forma de encontrar recursos próprios que remuneraria razoavelmente o trabalho que os Estados têm nas receitas aduaneiras e repunha uma receita importante da União”, comentou.

A negociação sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2028-2034) – sobre a qual o presidente do Conselho Europeu, António Costa, quer que haja acordo ainda este ano – motivou várias perguntas dos deputados durante a audição das comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e dos Assuntos Europeus, que durou quase seis horas.

Sobre os recursos próprios em debate no âmbito das negociações, Rangel indicou que a posição de princípio do Governo português é a de “não estar fechado” a nenhuma proposta, mantendo-se “totalmente disponível” para discutir o pacote global, analisando o impacto de cada medida.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros admitiu reservas quanto alguns dos recursos propostos, nomeadamente sobre taxação de jogos online, que “tem de ser medida com cuidado, porque pode ter impacto no caso português”, e a aplicação de uma taxa sobre os equipamentos elétricos e eletrónicos não recolhidos.

Quanto ao imposto sobre o tabaco, o Governo é favorável, “desde que haja um acordo sobre a diretiva do tabaco e a versão atual da diretiva tem o apoio” de Lisboa, comentou.

Portugal apoia ainda outras propostas, designadamente o imposto sobre as grandes empresas; o ajustamento de carbono na fronteira – “e até defende que eventualmente haja uma atribuição de 100% das receitas, porque tem um impacto positivo para Portugal” – e a percentagem das receitas geradas pelos leilões de licenças de carbono (ETS).

Rangel insistiu na proposta de adiar o pagamento da dívida do programa Next Generation EU e recordou que Portugal apoia “a contração da dívida comum para a defesa, desde que consignada”, o que seria “atrativo para capitais europeus se fixarem na Europa”.

Durante a audição, o ministro foi questionado pelo deputado madeirense Carlos Pereira (PS) sobre se o Governo admitiria usar o veto caso a proposta de orçamento a longo prazo da UE – que exige unanimidade – “não corresponda às necessidades das regiões autónomas”.

“Há 500 mil portugueses nas regiões autónomas que querem saber se Portugal está disposto a ir mais além”, desafiou o socialista.

Paulo Rangel confirmou que, nas negociações, a questão das regiões ultraperiféricas “é inegociável”.

“Na tradição portuguesa, nós não temos o hábito de usar o veto, mas eu mandei o nosso embaixador na Reper [representação permanente de Portugal junto da UE] usá-lo ainda agora na lista de sanções à Ucrânia por causa da questão do bacalhau e das quotas do bacalhau, para salvar um setor fundamental da indústria portuguesa”, relatou o ministro.

Rangel insistiu: “Este Governo não terá hesitações em usar o veto, sempre com conta peso e medida”.

Quanto à política agrícola comum, Rangel ressalvou que as negociações ainda estão em curso, mas antecipou “boas notícias” para o setor primário em Portugal, referindo que a proposta atribui a Portugal um envelope “claramente acima” do orçamento em vigor.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirmou, esta quinta-feira, em Lisboa, que a execução total do Plano de Recuperação e Resiliência é uma “conquista” do país, mas ressalvou faltar ainda um “trabalho cirúrgico”.

“Em 31 de agosto concluímos 100% dos marcos e metas, mas ainda há muito trabalho de verificação de documentos e de certificação das metas e marcos […]. Gostava de apelar a todos os senhores deputados para que encarassem o PRR como uma conquista dos portugueses e de Portugal”, afirmou Castro Almeida.

O titular da pasta da Economia e da Coesão Territorial, que falava numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Economia e Coesão Territorial e de Orçamento, Finanças e Administrações Públicas, em Lisboa, sublinhou que se segue um “trabalho cirúrgico” de avaliação dos contratos assinados e que ainda não estão cumpridos.

Nestes casos, o Governo vai propor aos contratantes um aditamento ao contrato, retirando a cláusula que diz que se as obras não estiverem concluídas no prazo, as partes têm de devolver o dinheiro.

O executivo de Luís Montenegro propõe que os contratantes se comprometam a executar a obra até 31 de dezembro de 2027 e, por sua vez, o Governo garante a manutenção do financiamento que estava contratado.

Ainda em 2027 vão ser desembolsados aos beneficiários quase 5.000 milhões de euros do último pedido de pagamento que Portugal submeteu a Bruxelas.

Castro Almeida adiantou também que, só esta semana, já foram pagos mais 270 milhões de euros aos beneficiários do plano, sublinhando que o ritmo vai manter-se elevado.

O PRR destina-se a implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.