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Intimação impunha "contenção" policial nas acampadas

26 October 2026 at 21:46
MAI e CML foram notificados da intimação antes das operações policiais. Juristas defendem que havia fundadas dúvidas de constitucionalidade que impunham cautela.

© JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Renata Cambra, uma das manifestantes da Acampada de Lisboa, apresentou na terça-feira uma intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias dos manifestantes

Juíza do Constitucional considerou o Chega fascista?

26 October 2026 at 13:25
Juíza Maria Benedita Urbano falou na dificuldade de classificar um partido de fascista e não aquilo que é dito num vídeo divulgado nas redes sociais. TC desmentiu ter pedido de extinção do Chega.

Leitura da sentença de processo envolvendo professores da UMa será repetida hoje

26 October 2026 at 01:33
  Será hoje, dia 26 às 09:00 h, repetida a leitura da sentença do processo que opõe Liliana Rodrigues a Alice Mendonça e Nelson Veríssimo, professores da Universidade da Madeira. Depois de ter adiado por seis vezes a leitura da sentença, a juíza Fernanda Sequeira proferiu-a no passado dia 25 de Setembro. Mas como não […]
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