Foi a paixão pelo Douro Vinhateiro que levou Juan Viñas, empresário galego do setor hoteleiro e fundador do Grupo Carrís, a comprar uma quinta na região, em 2008, e dedicar-se à viticultura. Quase duas décadas depois, o projeto ganha escala internacional com a criação de uma empresa nos Estados Unidos para importar e distribuir os vinhos Socalcos da Carrís, que produz. A meta é ambiciosa: vender dois milhões de garrafas dentro de cinco anos e tornar-se o maior importador de vinho do Douro no mercado norte-americano.

Juan Viñas começou por ser um apreciador dos vinhos DOC Douro, “fascinado pela casta Touriga Nacional e pela qualidade dos vinhos” da região duriense, como relata enquanto prova uma das referências que já comercializa nos Estados Unidos e que estão à venda em restaurantes de Miami.

Foi em 2008 que comprou a Quinta da Balsa do Douro, na freguesia de Desejosa, em Tabuaço, com 15 hectares de vinha. Encontrou nos donos da vizinha Quinta da Carregosa, que já vai na quinta geração, o conhecimento de que precisava para levar o negócio a bom porto, com enologia de Jorge Alves. “É aqui que é feita a vinificação”, conta o empresário galego, que divide o tempo entre a Florida, onde reside, a quinta em Tabuaço e os hotéis no Porto e em Santiago de Compostela.

Queremos que o vinho do Douro multiplique a sua presença nos Estados Unidos.

A parceria estende-se também à rede de 140 pequenos viticultores da região duriense que, há vários anos, vendem uvas à Quinta da Carregosa, tanto para “benefício” como para a produção de vinho DOC Douro. “Esta vindima comprámos cerca de 800 mil quilogramas a esses 140 produtores que trabalham connosco há muitos anos”, conta Fernando Carregosa, um dos proprietários.

A aposta em novos mercados internacionais ganha particular relevância numa altura em que o Alto Douro Vinhateiro atravessa uma grave crise com muitos viticultores a enfrentarem dificuldades para escoar a produção. “É muito importante que haja projetos de valorização da uva para o mercado externo”, defende, corroborado por Juan Viñas: “Queremos que o vinho do Douro multiplique a sua presença nos Estados Unidos”.

O investidor considera que os vinhos do Douro têm margem para conquistar espaço naquele mercado, onde a Região Demarcada do Douro é sobretudo conhecida pelo vinho do Porto. A empresa já vende a restaurantes em Miami e está presente em estabelecimentos de referência, enquanto negoceia novas parcerias de distribuição, incluindo com grandes cadeias de retalho. “Vamos começar de fora para voltar para dentro”, resume Juan Viñas a estratégia de internacionalização dos vinhos Socalcos da Carrís.

Agora, o objetivo é reforçar a internacionalização da operação, com a mira apontada para os Estados Unidos, para onde antecipa comercializar cerca de 200 mil garrafas em 2027, duplicar a operação em 2028 e crescer para os dois milhões de vendas num horizonte de cinco anos. Brasil e Espanha estão também entre os mercados prioritários.

A empresa já tem licença de importação nos Estados Unidos e licenças de distribuição na Florida e no Texas. O objetivo é crescer para outros estados, como Geórgia, Nova Iorque e New Jersey, sem ficar inteiramente dependente de intermediários. “Fazemos desde a cepa, a uva até ao copo”, vinca Juan Viñas.

É muito importante que haja projetos de valorização da uva para o mercado externo.

O plano comercial prevê quatro referências centrais: dois vinhos Petit, orientados para as grandes superfícies, e dois Socalcos, destinados sobretudo à restauração.

O perfil dos vinhos tranquilos, frescos e elegantes, procura refletir as características da região, segundo o enólogo Jorge Alves, destacando os solos de xisto, uma particularidade da freguesia Desejosa.

Alargar o portefólio a outras regiões vinícolas portuguesas, como a dos Vinhos Verdes, também está em cima da mesa, devido ao seu “um perfil fresco e leve”, acrescenta Juan Viñas.

Por detrás da parceria deste projeto está uma filosofia que atravessa gerações na família Carregosa. Fernando recorda uma frase da bisavó que resume a forma como encaram o trabalho de cultivo nos socalcos do Douro: “É tudo com muito paixão. Mas também trabalhamos como galegos”.

O Governo deu o primeiro passo formal para avançar com uma parceria público-privada (PPP) destinada à construção do novo Hospital de Barcelos-Esposende. De acordo com um despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República, o Ministério da Saúde determina que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) prepare uma proposta “fundamentada” para o estudo e lançamento da PPP, que terá de abranger a “concepção, o projeto, a construção, o financiamento, a conservação e a manutenção” da futura unidade hospitalar.

Contudo, a decisão — assinada na passada segunda-feira, dia 26 de outubro, pelo secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Pinheiro Catalão — estabelece que a PPP fica circunscrita apenas à componente de infraestrutura, ficando “expressamente excluídas” do seu âmbito a gestão do estabelecimento hospitalar e a prestação de cuidados de saúde. Estas permanecerão sob a responsabilidade da Unidade Local de Saúde (ULS) de Barcelos/Esposende.

A ACSS terá de remeter a “proposta fundamentada” ao gabinete do secretário de Estado até 1 de março de 2027, sendo que o documento deve permitir avaliar e preparar o modelo de parceria a adotar para concretizar o novo hospital, ao abrigo do regime jurídico das parcerias público-privadas.

Em paralelo, o despacho determina que a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) apresente, até 15 de dezembro deste ano, uma proposta para definir o enquadramento assistencial da futura unidade hospitalar. Entre os aspetos a considerar estão o “posicionamento” do hospital na rede do SNS, o “perfil assistencial”, os “níveis de diferenciação”, a “articulação” com outras unidades de saúde e a “integração nas redes de referenciação hospitalar”.

Caberá também à ULS de Barcelos/Esposende disponibilizar à ACSS, até à mesma data, os “elementos técnicos e assistenciais” necessários à preparação do projeto. Segundo o despacho, os “requisitos clínicos e funcionais” da infraestrutura terão de ser ajustados às “necessidades de saúde da população”, à “organização dos cuidados” e à “evolução previsível” da procura.

Num investimento estimado em 200 milhões de euros (incluindo os terrenos já adquiridos pela Câmara Municipal de Barcelos por 4 milhões), a construção do novo Hospital de Barcelos-Esposende vai substituir o atual Hospital Santa Maria Maior, integrado na ULS de Barcelos/Esposende e instalado em edifícios da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, e deverá servir uma população superior a 150 mil pessoas de ambos os concelhos.

O projeto prevê uma unidade hospitalar com capacidade para 218 camas de internamento, seis salas de bloco operatório (com possibilidade de expansão) e 30 gabinetes de consulta externa. Estão ainda previstas valências de hospital de dia e uma área de diagnóstico com equipamentos como ressonância magnética, TAC, raio-X e ecografia.

O processo de construção tem sido sucessivamente adiado ao longo de quase duas décadas. A necessidade de substituir o atual hospital foi reconhecida em 2007, mas o projeto só voltou a ganhar impulso nos últimos anos, com a revisão do programa funcional e o lançamento, em junho do ano passado, do concurso para a elaboração do projeto.

Citado num comunicado enviado ao ECO, o presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Mário Constantino Lopes, realça que o novo Hospital de Barcelos-Esposende é uma “prioridade absoluta” para o concelho e a região, assinalando a “satisfação” por o Governo continuar a “desenvolver os procedimentos indispensáveis para que este investimento avance”. “O que importa é garantir que cada etapa seja cumprida e que este projeto, tão importante para as nossas populações, se torne uma realidade”, sublinha.

O Grupo Unisana Hospitais vai investir 40 milhões de euros para expandir o Hospital de Almada. O investimento prevê a construção de um novo edifício, que vai permitir triplicar a dimensão da unidade de saúde detida pelo grupo liderado por Eduardo Nuno Moniz. A obra será realizada em duas fases, com a conclusão global prevista para o final de 2029.

De acordo com um comunicado divulgado esta sexta-feira, o projeto prevê a construção de um novo edifício hospitalar, articulado com a reabilitação da unidade atual, formando um complexo hospitalar único e integrado. Com o novo edifício, o hospital vai “triplicar a sua capacidade atual, passando a disponibilizar uma área de cerca de 15 mil metros quadrados”.

Entre as infraestruturas e serviços disponíveis estarão três salas de bloco operatório, cerca de 50 camas, uma clínica de reprodução medicamente assistida, uma Unidade de Medicina Nuclear com PET, atendimento permanente, unidade de cuidados paliativos. Segundo adianta o grupo de saúde, haverá ainda um reforço significativo da capacidade de imagiologia, uma modernização integral das infraestruturas e uma aposta na experiência dos clientes e dos profissionais de saúde da unidade.

“O Unisana Hospital de Almada está a crescer, captando cada vez mais clientes e profissionais graças à competência da equipa clínica e satisfação do acolhimento de seus profissionais. Para dar resposta a esta crescente procura e oferecer ainda melhores condições e a mesma proximidade de sempre, vamos iniciar a construção da expansão do Unisana Hospital de Almada, a qual deverá ser concluída no final de 2029”, explica Eduardo Moniz, CEO da Unisana Hospitais, citado no comunicado.

Com uma equipa de cerca de 100 médicos, o Unisana Hospital de Almada, serve atualmente mais de 30 mil utentes por ano, realizando mais de mil cirurgias, mais de 45 mil consultas e mais de 65 mil exames.

O reforço das infraestruturas é realizado no âmbito da parceria já existente com a Lifento, gestora de fundos de investimento imobiliário pan-europeia independente especializada no setor da saúde e imobiliário médico-social.

O grupo de saúde Unisana, que juntou os investimentos realizados pela Atena Equity Partners e pela 3T Portugal nos últimos três anos, arrancou em 2024 com três hospitais (Almada, Torres Vedras e Porto) e duas clínicas (Santarém). Atualmente o grupo detém unidades de saúde no Porto, Santarém, Torres Vedras, Lisboa e Almada, que incluem o Hospital da Ordem Terceira do Chiado em Lisboa, o Hospital da Lapa no Porto, o Hospital de Almada, o Hospital do Oeste Soread em Torres Vedras ou a Clínica de Santarém.

As unidades sob gestão do grupo realizam mais de 175 mil consultas, 350 mil exames e mais de 11 mil cirurgias por ano, servindo 160 mil utentes de todo o país. A equipa da Unisana Hospitais conta com a colaboração de 560 médicos, além de enfermeiros e outros profissionais de saúde dedicados.

O fim do verão foi proveitoso para o turismo em Portugal. O setor do alojamento turístico registou 3,4 milhões de hóspedes e 8,7 milhões de dormidas em setembro, o que representa uma subida de 2,5% e 2%, respetivamente, de acordo com as estimativas divulgadas esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

As receitas turísticas ascenderam a 890,2 milhões de euros e os proveitos de aposento a 696,6 milhões de euros, o que se traduziu em crescimentos de 6% nos dois casos, caso se confirmem os dados do organismo de estatística nacional.

“O crescimento das dormidas foi sustentado tanto pelos residentes como pelos não residentes, embora com evoluções distintas. As dormidas dos residentes aumentaram 3,1% para 2,5 milhões, acelerando face a agosto (+1,4%). Em sentido contrário, as dormidas de não residentes cresceram 1,6%, para 6,2 milhões, abrandando ligeiramente face ao mês anterior (+1,9%)”, lê-se no relatório do INE.

Entre os dez principais países de onde chegaram turistas, destacou-se a Polónia. O número de turistas polacos registou o maior crescimento no nono mês do ano (+11%), enquanto o mercado francês manteve-se na liderança das quedas (-5,5%).

Ainda assim, o Reino Unido manteve-se como principal mercado emissor de turistas estrangeiros, com uma quota de 19,1%, após um crescimento de 3% em setembro. Seguiu-se o mercado alemão (quota de 12%, apesar da queda de 2,9%) e o norte americano, que representou 11,4% das dormidas de não residentes, na sequência de uma subida de 5,7%.

Turistas ficaram menos noites nos hotéis e alojamentos

Apesar do aumento nas receitas, dormidas e hóspedes, a estada média nos estabelecimentos de alojamento turístico em Portugal foi de 2,57 noites, o que significa que caiu 0,4%. As zonas do país onde os turistas ficaram, em média, mais noites foram na Madeira (4,55 noites) e no Algarve (3,92 noites). Ambas, a par do arquipélago dos Açores (3,18 noites), mantiveram valores superiores à média nacional.

No mês passado, o Norte registou o maior crescimento das dormidas (+6,6%), seguido do Centro e da Grande Lisboa (+2,8% nas duas regiões). Por outro lado, o maior decréscimo foi observado no Oeste e Vale do Tejo (-2%). A maioria (68,5%) do total de dormidas ficou concentrada nas regiões do Algarve (27,5% do total), Grande Lisboa (22,2%) e Norte (18,8%).

Notícia atualizada às 11h31 com mais informação

A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo quer criar um parque empresarial com uma área potencial de 1.084 hectares em Alcanena e Torres Novas, para captar investimentos industriais e logísticos de dimensão nacional.

A proposta, apresentada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), pretende afirmar o território como “uma nova centralidade de investimento empresarial”, segundo um comunicado da CIM Médio Tejo, com sede em Tomar, no distrito de Santarém.

O projeto foi apresentado no âmbito do processo de identificação das Áreas Empresariais Estratégicas (AEE) de interesse nacional, visando reforçar a capacidade de atração de empresas e criação de emprego.

A primeira fase contempla 388 hectares, dos quais 40 já se encontram em obras de infraestruturação, 141 estão classificados como espaço industrial e 207 permanecem em fase de classificação.

Segundo o documento técnico que acompanha a proposta, a que a Lusa teve acesso, a empreitada em curso, correspondente ao primeiro setor da área empresarial, tem conclusão prevista para o segundo trimestre de 2027.

Numa segunda fase, os municípios propõem uma expansão de aproximadamente 696 hectares, distribuídos por Alcanena, com cerca de 560 hectares, e Torres Novas, com 136, elevando a dimensão potencial do parque para 1.084 hectares.

A CIM considera que esta dimensão permitirá acolher investimentos produtivos e logísticos de grande escala, reforçando a competitividade económica da região Oeste e Vale do Tejo.

Entre as principais vantagens identificadas está a localização junto ao eixo das autoestradas A1 e A23, com ligações aos principais corredores rodoviários nacionais e ao mercado ibérico.

A proximidade à estação ferroviária do Entroncamento e aos terminais de Porto Seco de Riachos e Entroncamento é também apontada como fator de competitividade para empresas ligadas à distribuição de mercadorias e às cadeias internacionais de abastecimento.

O estudo apresentado pelos municípios indica que a área de influência do futuro parque, considerando um raio de deslocação de 30 minutos, abrange mais de 200 mil habitantes, constituindo uma base relevante para o recrutamento de trabalhadores.

Segundo um relatório da consultora CBRE, de 2024, 39% dos inquiridos admitia procurar novos espaços logísticos, enquanto a indústria transformadora, os transportes e a armazenagem representavam cerca de 40% do emprego na Região Centro.

Entre os operadores logísticos, 42% manifestavam intenção de expansão, percentagem que atingia 36% no retalho e na indústria. Dos inquiridos que previam expandir-se, 54,5% apontavam a Região Centro como destino potencial.

Além da disponibilização de terrenos para novas empresas, a estratégia contempla incentivos fiscais à instalação e expansão de atividades económicas, apoio ao comércio e à criação de emprego qualificado, bem como uma “via verde para o investimento”, destinada a agilizar os processos empresariais.

Estão também previstas soluções de habitação a custos acessíveis para trabalhadores e famílias, bem como intervenções de regeneração urbana e valorização dos centros urbanos.

A CIM defende que a articulação entre os dois municípios é fundamental para atrair investidores e reforçar a capacidade produtiva regional.

A proposta procura obter reconhecimento como área empresarial de interesse estratégico nacional, não sendo indicados o investimento global necessário nem os prazos para a expansão.

A CIM do Médio Tejo integra 11 municípios do distrito de Santarém: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.

O rali Dakar de 2027 vai decorrer em Portugal e Marrocos no próximo mês de janeiro, anunciou esta sexta-feira a organização, depois de ter sido forçada a desistir da realização da prova na Arábia Saudita por causa do contexto geopolítico no Médio Oriente.

“Diante dos recentes acontecimentos no Reino da Arábia Saudita” — especificamente a intensificação dos ataques de combatentes huthis do Iémen, apoiados pelo Irão, contra Riade –, “a prova será transferida, excecionalmente em 2027, para a Europa e a África, antes de regressar a solo saudita, em 2028, para a 50.ª edição”, informou a Amaury Sport Organisation.

A 49.ª edição decorrerá de 9 a 23 de janeiro entre Loulé-Faro e Marraquexe, com datas sujeitas à aprovação do Conselho Mundial do Desporto Automóvel da Federação Internacional do Automóvel (FIA).

O Estádio do Algarve acolherá o arranque e o centro nevrálgico das verificações técnicas e administrativas, que antecedem a prova, ao longo de três dias. O prólogo disputa-se a 9 de janeiro e a primeira etapa no dia seguinte, antes da travessia marítima para Nador.

Marrocos receberá as restantes 11 etapas e o dia de descanso, em Agadir. O percurso terá 7.824 quilómetros, dos quais 4.341 cronometrados.

“Apesar do pouco tempo de que dispusemos, concebemos um verdadeiro Dakar”, afirmou o diretor da prova, David Castera, destacando o apoio do Automóvel Club de Portugal (ACP).

A organização contabiliza já 350 inscritos. A prova abrirá os Mundiais de rali raid da FIA e da Federação Internacional de Motociclismo (FIM), sendo acompanhada pelo Dakar Classic e pelo programa Mission 1000.

O regresso acontece 20 anos depois da última edição disputada em território português e 19 após o cancelamento do Lisboa-Dakar de 2008.

Lisboa recebeu as partidas de 2006 e 2007 e preparava-se para acolher uma terceira saída consecutiva, mas a edição de 2008 foi cancelada na véspera do arranque, devido a ameaças à segurança na Mauritânia.

Os alunos das escolas públicas melhoraram o seu desempenho nos exames nacionais em 2025, mas os colégios privados voltam a destacar-se no ranking geral, em que a primeira pública surge apenas em 38.º lugar.

Entre os quase 600 estabelecimentos de ensino com mais de 100 provas realizadas no ano passado, as médias nacionais subiram tanto no público como no privado, mas são os colégios que ocupam os primeiros lugares.

Familiarizado com o número um, o Grande Colégio Universal, no Porto, lidera a tabela pelo segundo ano consecutivo, com uma média de 16,93 valores (numa escala de zero a 20) entre as 231 provas realizadas às 16 disciplinas analisadas pela Lusa.

No final do ano letivo 2024/2025, as classificações dos alunos do Colégio Universal foram muito próximas da média interna atribuída pelos professores pelo trabalho realizado ao longo do ano, superando-a até por 0,04 valores.

Os nomes seguintes na lista também não são estranhos ao ‘top 10’, que a maioria integrou nos últimos anos, como o Colégio Nossa Senhora do Rosário, que volta a ocupar o 2.º lugar com 16,59 valores, e o Colégio Efanor, em Matosinhos, novamente em 3.º lugar, com 16,32 valores.

Em 4.º lugar, aparece a Academia de Música de Santa Cecília, a escola da zona de Lisboa mais bem posicionada, seguida do Colégio Novo da Maia, do Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga, do Colégio de S. Tomás, em Lisboa, do Salesianos de Lisboa – Colégio Oficinas de São José, do Colégio Nova Encosta, em Paços de Ferreira, e do Colégio da Rainha Santa Isabel, em Coimbra.

Num universo de 479 escolas públicas e 91 privadas, é preciso descer até ao 38.º lugar para encontrar a escola pública com melhor média nacional: a Escola Artística do Conservatório de Música do Porto.

Entre as 121 provas realizadas, os alunos daquele conservatório conseguiram uma média de 14,01 valores, ligeiramente mais alta do que a melhor escola pública do ano anterior que, na altura, ocupava o 33.º lugar com 13,85 valores.

Além do Conservatório de Música do Porto, na lista das 10 públicas com melhores resultados surgem outras duas escolas artísticas bem conhecidas dos lugares cimeiros da rede pública: a Soares dos Reis, no Porto, em 8.º lugar, e a António Arroio, em Lisboa, em 9.º lugar.

Outra “repetente” é a Secundária D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, este ano em 2.º lugar, seguida das secundárias de Monção, Alves Martins (Viseu), Eça de Queirós (Póvoa de Varzim), do Colégio Militar (Lisboa), da secundária Pintor José de Brito (Viana do Castelo), e, em 10.º lugar, a Martinho Árias, em Soure.

Alunos no Norte têm melhores notas nos exames

Sobretudo no público, as escolas do norte dominam os melhores resultados nos exames. Entre as 223 escolas com desempenhos acima da média nacional, a maioria (61,9%) situa-se nessa zona do país.

Pelo contrário, das 60 escolas públicas com médias abaixo dos 10 valores, uma percentagem idêntica (61,7%) encontra-se em apenas dois distritos: Lisboa e Setúbal.

Este ano, o último lugar do ‘ranking’ geral elaborado pela Lusa é ocupado pela Escola Portuguesa da Guiné-Bissau (privada), onde a média das 121 provas foi 6,66 valores, mas em seguida surge a Escola Secundária da Baixa da Banheira, em Vale da Amoreira, Moita.

Naquela escola da margem sul do Tejo, onde a média foi 7,09 valores, a maioria dos alunos recebe apoio da Ação Social Escolar só metade consegue concluir o ensino secundário em três anos.

Integrada no programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), a secundária da Baixa da Banheira está ainda inserida num quadro de zona pedagógica (QZP) considerado carenciado devido à insuficiência estrutural de professores, um contexto que é partilhado por outras três das 10 escolas com média mais baixa: as secundárias de Odivelas, Camarate (Loures), e Gil Vicente (Lisboa).

Nessa lista, estão também a secundária José Cardoso Pires, em Loures, igualmente inserida num QZP carenciado, a Professor António da Natividade (TEIP), em Mesão Frio, a Escola Portuguesa do Lubango (privada), em Angola, a secundária Jaime Cortesão, em Coimbra e o Real Colégio de Portugal (privada), em Lisboa.

Quais são as 10 melhores?

1. Grande Colégio Universal (Porto)
2. Colégio Nossa Senhora do Rosário (Porto)
3. Colégio Efanor (Porto)
4. Academia de Música de Santa Cecília (Lisboa)
5. Colégio Novo da Maia (Porto)
6. Colégio D. Diogo de Sousa (Braga)
7. Colégio de S. Tomás (Lisboa)
8. Salesianos de Lisboa – Colégio Oficinas de São José (Lisboa)
9. Colégio Nova Encosta (Porto)
10. Colégio da Rainha Stª Isabel (Coimbra)

 

Quais são as 10 piores?

• Escola Portuguesa da Guiné-Bissau
• Escola Secundária da Baixa da Banheira (Moita)
• Escola Secundária José Cardoso Pires (Loures)
• Escola Básica e Secundária Professor António da Natividade (Mesão Frio)
• Escola Portuguesa do Lubango
• Escola Secundária de Camarate (Loures)
• Escola Secundária Jaime Cortesão (Coimbra)
• Escola Secundária de Odivelas
• Real Colégio de Portugal (Lisboa)
• Escola Básica e Secundária Gil Vicente (Lisboa)

O Governo vai prorrogar pelo menos até 31 de dezembro o prazo para os municípios se candidatarem a apoios do Fundo de Emergência Municipal para recuperar infraestruturas e equipamentos que foram danificados pelas tempestades Kristin

O concurso inicialmente estava aberto até 30 de novembro, mas vários municípios fizeram chegar ao Governo o alerta de que “o prazo era apertado”, explicou o o ministro da Economia. Por isso, “a ideia é prorrogar o prazo pelo menos até 31 de dezembro, ou vir a entrar nos primeiros dias de janeiro para facilitar as candidaturas dos município”, acrescentou na numa audição conjunta com as comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Economia e Coesão Territorial, Reforma do Estado e Poder Local e Agricultura e Pescas, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

“A comparticipação do Estado a atribuir aos municípios não pode exceder os 60% dos respetivos custos totais elegíveis”, explicava o Ministério da Economia em comunicado no arranque de agosto, quando anunciou a medida destinada a obras de reparação, reconstrução e reposição das infraestruturas e equipamentos afetados.

As candidaturas das autarquias devem ser apresentadas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) territorialmente competente, podendo recorrer a este apoio os municípios, as freguesias e as entidades intermunicipais localizadas nos territórios abrangidos. As autarquias podem também recorrer a uma linha de crédito que “está a ser desenhada com o Banco Europeu de Investimento (BEI), para financiar os restantes 40% dos prejuízos efetivos derivados das tempestades”.

Em termos de tempestades, ao longo da audição no Parlamento, o ministro da Economia também anunciou que a recuperação de danos das tempestades do início do ano já absorveu 3.030 milhões de euros no âmbito do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) , entre financiamentos a fundo perdido e linhas de crédito do Estado

Castro Almeida precisou ainda que, no próximo ano, está previsto um investimento de 970 milhões de euros no âmbito do PTRR, sendo que 266 milhões estão inscritos no Orçamento do Estado – tal como avançou em primeira mão o presidente da Agência do PTRR no ECO dos fundos, o podcast quinzena do ECO sobre fundos europeus. Os restantes 502 milhões de euros são financiados pelo Fundo Ambiental e 200 milhões pelo Portugal 2030.

Nas zonas afetadas pelas tempestades do início do ano “já estão pagos os apoios às famílias que fizeram candidaturas para renovar as suas casas e, se tirarmos um município que está particularmente atrasado, o grau de processos resolvidos já passa os 99,4%, se for excluído um município”, disse o ministro. Esse município é Leiria onde se concentrou o maior número de estragos.

O ministro da Economia reconheceu esta quinta-feira que “o problema da habitação é seríssimo”, mas “demora muito tempo a resolver”. Apesar de o Executivo já ter tomado várias medidas, Manuel Castro Almeida reconhece que “ainda há espaço para poder tomar medidas adicionais para acelerar a oferta de casas”.

“O problema da habitação é seríssimo, demora muito tempo a resolver, pois acumulou-se durante anos. O Governo tomou já variadas medidas de diversas naturezas e ainda há espaço para poder tomar medidas adicionais para acelerar a oferta de casas, que é a única forma de fazer baixar os preços, quer da aquisição quer dos arrendamento”, admitiu o ministro da Economia numa audição conjunta com as comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Economia e Coesão Territorial, Reforma do Estado e Poder Local e Agricultura e Pescas, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

Castro Almeida explicou que o Governo de António Costa tinha estabelecido como meta construir 26 mil casas, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, no entanto “a dotação só chegava para 16 mil”, por isso foi necessário “reforçar financeiramente o programa para pôr no mercado 26 mil casas novas ou reconstruídas”. “Conseguimos 32 mil casas para as metas do PRR, estão em construção e ficarão prontas até ao final do ano mais oito mil”, detalhou o ministro da Economia.

Depois de ter sido feito um levantamento das necessidade locais dos municípios chegou-se ao valor de 133 mil casas e foram criadas “medidas para financiar todas as necessidades identificadas pelos municípios”. “O apoio é tanto maior quanto mais depressa avançarem”, recordou.

“O Governo está a negociar com o Banco Europeu de investimento um financiamento para que os municípios possam promover obras de urbanização para colocar terreno disponíveis para eles próprio ou promotores privados possam ir rapidamente construir mais casas”, disse Castro Almeida. “Um dos problemas é a falta de solos e solos urbanizados”, identificou por isso “os municípios são convidados a urbanizar os solos e para isso vão ter uma linha de credito para o poder fazer. É dinheiro emprestado”, recordou o responsável. “Quando venderem os terrenos, recebem o dinheiro e pagam o empréstimo que terá condições mais vantajosas através do BEI”, explicou.

Em termos de imobiliário, Castro Almeida garantiu que o projeto do Arco Ribeirinho Sul, um projeto de regeneração urbana e desenvolvimento económico centrado na margem esquerda do estuário do Tejo, continua “totalmente válido”. “O que o Conselho de Ministros deliberou está válido e a ser levado ao terreno”, explicou. “No tempo que decorreu está a ser preparado trabalho técnico pela Arco Ribeirinho Sul em articulação com os municípios. Agora é preciso dar uma arrancada para passar da fase do projeto para a fase da construção. É preciso que corra bem”, concluiu.