O secretário de Estado da Digitalização disse, esta sexta-feira, 30 de outubro, que está em curso na Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) uma atribuição de 172 milhões de euros para a cobertura total do território em 5G.

Bernardo Correia falava na comissão conjunta de Orçamento, Finanças e Administração Pública e da Reforma do Estado e Poder Local, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento de Estado para 2027 (OE2027), no parlamento.

“Está de facto em curso na Anacom uma atribuição de 172 milhões de euros para a cobertura de 100% do território em 5G”, acrescentou o secretário de Estado da Digitalização.

De facto, “temos um território [com] 98% da população coberta com 5G”, referiu o governante.

“Mas não temos o resto dos 2%. Portanto, estes 172 milhões de euros farão a cobertura para 100% do território nacional e é um projeto que está em curso, liderado pela Anacom”, repetiu.

Por sua vez, o secretário de Estado para a Simplificação, Paulo Magro da Luz, adiantou estar a ser trabalhada a promessa da criação de um Balcão Único das Empresas.

“Queremos uma experiência alinhada com os principais exemplos globais”, como Singapura, Dubai, entre outros, acrescentou.

O Balcão Único das Empresas estará disponível durante o primeiro semestre do próximo ano.

Paulo Magro da Luz salientou ainda que este mês, a sua secretaria em conjunto com a da Digitalização, vai anunciar uma campanha massiva de formação em inteligência artificial (IA) na função pública.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou, esta sexta-feira, que o aumento populacional observado nos últimos anos tem vindo a “colocar exigências adicionais” ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A partir do parlamento, numa audição a propósito do Orçamento do Estado para 2027, Ana Paula Martins afirmou que “o aumento populacional observado nos últimos anos é expressivo”. “Entre 2021 e 2025 a população residente cresceu em cerca de 825 mil pessoas, uma parte substancial deste crescimento resulta da imigração”, referiu.

Segundo a governante, “a população residente de nacionalidade estrangeira passou de aproximadamente 748 mil pessoas em 2021 para 1.6 milhões em 2025, mais do que duplicou em apenas quatro anos, passando a representar 14% da população residente em Portugal”. “Esta evolução coloca exigências adicionais ao SNS”.

“Uma população maior significa uma base potencialmente mais ampla de pessoas que necessitam de cuidados de saúde, enquanto o crescimento e a diversificação demográfica exigem capacidade de adaptação dos serviços, nomeadamente, a nível dos cuidados de saúde primários, dos meios complementares de diagnostico e terapêutica, dos hospitais e da saúde pública”, assegurou a ministra.

Assim sendo, Ana Paula Martins considerou que “o desafio não é apenas gastar mais ou gastar menos, é garantir mais e melhores cuidados, com acesso em tempo útil, qualidade e segurança, utilizando os recursos públicos de forma responsável”.

“Num país cuja população cresceu significativamente em particular por vias dos fluxos migratórios a sustentabilidade do SNS deve ser avaliada também pela sua capacidade de absorver novas necessidades e manter a resposta assistencial sem aumentar o seu peso relativo na economia”, disse.

A ministra apontou ainda que “a despesa total consolidada prevista para a área orçamental da saúde em 2027 ascende a 17.858 milhões de euros”, o que representa “um crescimento de 3,2% face ao orçamento de 2026  e de 2,9% face à estimativa de execução desse ano, excluindo o PRR”.

O Google anunciou nesta semana que vai implementar anúncios nas respostas do Modo IA em mais países, incluindo o Brasil. A mudança deve acontecer ainda este ano.

O Modo IA é responsável pelas respostas geradas por inteligência artificial, que aparecem quando o usuário faz uma pesquisa no buscador do Google.

O anúncio foi feito por Shashi Thakur, vice-presidente e gerente-geral do Google Ads, em publicação no blog da empresa. Ele afirmou que as buscas estão se tornando cada vez mais conversacionais, e que, no Modo IA, elas são, em média, três vezes mais longas do que as pesqusias tradicionais.

“A IA nos ajuda a entender melhor o que as pessoas estão procurando, permitindo conectá-las às empresas e serviços que melhor atendem às suas necessidades”, escreveu.

Thakur também afirmou que pesquisas internas do Google mostraram que as pessoas se sentem confortáveis com anúncios no Modo IA, além de achá-los relevantes. “As taxas de cliques já são semelhantes entre itens patrocinados e de lista de produtos orgânicos no Modo IA”, disse.

O resultado é a implementação imediata dos anúncios em mais dez países: Austrália, Canadá, Índia, Quênia, Malásia, Nova Zelândia, Nigéria, Paquistão, Filipinas e Cingapura. Outros três países — Brasil, México e Reino Unido — receberão as propagandas nos próximos dois meses, ainda este ano.

Mais recursos no Modo IA

Nos Estados Unidos, onde os anúncios já estão disponíveis, o Google revelou uma nova modalidade: os anúncios multiturn, para consultas de follow up no Modo IA.

Segundo a postagem de blog, eles serão rotulados como “Patrocinado”, para sinalizar o usuário.

Ações da Alphabet despencaram

O anúncio do Google vem em meio à divulgação de resultados trimestrais decepcionantes para a Alphabet, controladora da big tech, principalmente em seu negócio de publicidade.

As receitas da divisão em nuvem Google Cloud mais que dobraram. Os investidores, inquietos com os custos altos e com a desaceleração do crescimento do mecanismo de busca do Google, fizeram com que as ações caíssem 10% após o fechamento do mercado.

A empresa registrou um fluxo de caixa livre negativo de US$ 9,1 bilhões, contra as expectativas dos analistas de que ficaria próximo do ponto de equilíbrio, segundo dados da LSEG.

Empresas se preparam para agentes de IA no dia a dia | MONEY NEWS

Depois de mais de quatro décadas de trabalho, a reforma deveria representar o início de uma etapa de maior tranquilidade. No entanto, para milhares de antigos funcionários públicos, os últimos meses ficaram marcados pela incerteza, depois de terem sido informados de que os valores das suas pensões tinham sido calculados incorretamente.

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) avançou com a revisão de cerca de três mil pensões atribuídas entre maio e agosto de 2026, na sequência de um erro no cálculo dos montantes. Segundo o Correio da Manhã, alguns reformados já receberam menos dinheiro e há quem admita regressar ao mercado de trabalho para compensar a redução dos rendimentos.

Reformado com 46 anos de trabalho perde 51 euros por mês

Um dos casos é o de António Monteiro, de 65 anos, que trabalhou durante mais de 46 anos como fiscal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho.

O antigo funcionário público reformou-se a 1 de agosto de 2026, com uma pensão de 1.060 euros mensais, valor que correspondia ao apresentado no simulador disponibilizado pela Caixa Geral de Aposentações.

Segundo o relato publicado pelo Correio da Manhã, o montante foi posteriormente confirmado pela instituição, aceite pelo trabalhador e publicado em Diário da República, levando António Monteiro a avançar com a decisão de terminar a carreira profissional.

Contudo, a 29 de setembro, recebeu uma comunicação da CGA a informar que a pensão seria reduzida em 51 euros, devido a um erro associado ao cálculo da taxa de formação da reforma.

Com esta alteração, a pensão mensal passou dos 1.060 euros inicialmente atribuídos para 1.009 euros, uma redução que representa 612 euros ao longo de 12 mensalidades, sem contabilizar os subsídios de férias e de Natal.

“Se soubesse disso, não me tinha reformado”

A decisão provocou indignação no antigo funcionário público, que garante ter tomado a decisão de se reformar com base nas informações oficiais disponibilizadas pela CGA.

“Se soubesse disso, não me tinha reformado”, afirmou António Monteiro ao Correio da Manhã, admitindo regressar ao trabalho para recuperar o rendimento perdido.

O reformado explicou que os 51 euros fazem diferença no orçamento mensal, sobretudo numa altura em que o aumento do custo de vida continua a pressionar as despesas das famílias portuguesas.

O caso levanta também dúvidas sobre as consequências de erros administrativos para trabalhadores que tomaram decisões definitivas relativamente à sua vida profissional com base em valores previamente comunicados pelas entidades responsáveis.

Cerca de três mil pensões foram afetadas por erro da CGA

A situação de António Monteiro não é isolada. A Caixa Geral de Aposentações identificou erros no cálculo de pensões atribuídas entre maio e agosto deste ano, afetando aproximadamente três mil reformados da função pública.

De acordo com as informações divulgadas, o problema está relacionado com um lapso na determinação da taxa de formação da pensão, um dos elementos utilizados para calcular o valor da reforma.

A correção dos cálculos levou à revisão dos montantes inicialmente atribuídos, provocando reduções nas pensões de vários beneficiários.

A CGA admite a possibilidade de devolução de valores, mas não está prevista, segundo a informação divulgada, a manutenção generalizada dos montantes inicialmente comunicados aos reformados afetados.

Cortes nas pensões agravam dificuldades dos reformados

A redução dos rendimentos surge num contexto em que muitos pensionistas enfrentam dificuldades para suportar despesas essenciais, nomeadamente alimentação, habitação, medicamentos e energia.

Para quem depende exclusivamente da reforma, mesmo uma diminuição de algumas dezenas de euros pode representar uma alteração significativa no orçamento mensal.

No caso de António Monteiro, a perda de 51 euros equivale a aproximadamente 4,8% da pensão inicialmente atribuída, um valor que o antigo funcionário público considera suficientemente relevante para ponderar voltar ao ativo.

A situação torna-se particularmente delicada quando os beneficiários já tinham organizado as suas despesas e compromissos financeiros com base no montante inicialmente confirmado pela instituição.

O que podem fazer os reformados afetados?

Os pensionistas que tenham recebido uma comunicação da Caixa Geral de Aposentações sobre a revisão do valor da reforma devem analisar cuidadosamente a fundamentação apresentada.

É importante confirmar os elementos utilizados no cálculo, incluindo o tempo de serviço considerado, as remunerações relevantes e a taxa de formação da pensão.

Caso existam dúvidas ou discordância relativamente aos novos valores, os beneficiários podem solicitar esclarecimentos à CGA e avaliar os mecanismos administrativos ou legais disponíveis para contestar a decisão.

O caso dos cerca de três mil reformados evidencia as consequências que um erro no cálculo das pensões pode ter para quem terminou a carreira profissional, sobretudo quando a decisão de aposentação foi tomada com base em informações previamente confirmadas pela própria instituição.

Leia também: Idade da reforma vai aumentar em 2027: INE confirma os dados e portugueses terão de trabalhar mais dois meses

A Justiça de Santa Catarina julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) contra Ulisses Gabriel, ex-delegado-geral da Polícia Civil. Gabriel foi eleito deputado estadual pelo PL (Partido Liberal) nas eleições de 2026.

A ação sustentava que ele teria utilizado coletivas de imprensa, entrevistas e publicações nas redes sociais sobre o caso do cão Orelha para promover a própria imagem para uma futura candidatura eleitoral.

A sentença foi assinada pela juíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que reconheceu a inexistência de elementos suficientes para caracterizar o ato de improbidade administrativa atribuído ao ex-delegado.

O Ministério Público pediu a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Para a juíza, porém, não foram comprovados os requisitos exigidos pela legislação, como a utilização de recursos públicos para promoção pessoal, o enaltecimento inequívoco do agente e a personalização de atos ou serviços da administração pública.

Segundo a sentença, as declarações de Ulisses nas entrevistas e na coletiva de imprensa destacaram a atuação institucional da Polícia Civil e identificaram os delegados responsáveis pela investigação.

A magistrada afirmou que não houve demonstração de que o ex-chefe da corporação tenha se apropriado individualmente dos resultados do trabalho policial.

A decisão também apontou que não foi comprovado o uso de dinheiro público para autopromoção. O processo não apresentou evidências de contratação de campanhas publicitárias ou de destinação extraordinária de recursos para exaltar a imagem do ex-delegado.

Também não houve comprovação de que ele tenha solicitado as entrevistas ou recebido diárias e recursos públicos para deslocamentos com essa finalidade.

Pré-candidatura e declarações

A ação questionava ainda manifestações de Ulisses sobre a redução da maioridade penal e o sistema socioeducativo. A juíza considerou que as opiniões foram apresentadas no contexto das entrevistas sobre a investigação, que envolvia adolescentes, e não configuraram a personalização de um ato ou serviço público.

A sentença também afastou o argumento de que o anúncio posterior de uma pré-candidatura poderia comprovar a intenção de promoção pessoal nas declarações anteriores.

Cão Orelha: conduta de delegado geral é investigada pelo MPSC | CNN NOVO DIA

Segundo a magistrada, não houve pedido de voto, vinculação partidária formal ou propaganda eleitoral nas manifestações questionadas.O texto afirma que a notoriedade decorrente do exercício de um cargo de exposição institucional não configura, por si só, enaltecimento pessoal.

A juíza também avaliou que expressões coloquiais utilizadas pelo ex-delegado, como “pau que bate em Chico também bate em Francisco” e “aqui em Santa Catarina o bambu ronca”, não demonstram isoladamente intenção de autopromoção.

A decisão é de primeira instância e prevê o arquivamento do processo após o trânsito em julgado, caso não haja recurso.

Caso Cão Orelha

O cão comunitário Orelha vivia na região da Praia Brava, em Florianópolis, havia cerca de dez anos. Em janeiro de 2026, o animal foi encontrado debilitado e com lesões na região da cabeça e foi levado a uma clínica veterinária, onde passou por eutanásia.

Durante a investigação inicial, a Polícia Civil apontou adolescentes como suspeitos e chegou a solicitar a internação de um dos jovens.

Posteriormente, após a apresentação de novos vídeos pela defesa dos investigados, o MPSC solicitou a exumação do corpo do animal para a realização de perícia pela Polícia Científica.

De acordo com o laudo, a perícia não identificou traumas ou fraturas provocados por ação humana. O exame apontou que Orelha sofria de osteomielite crônica no maxilar, associada a uma doença periodontal avançada.

A análise de imagens de câmeras de segurança também identificou uma diferença de 30 minutos nos relógios dos equipamentos. A revisão dos registros indicou que os adolescentes não estavam no local no horário da suposta agressão.

Após os novos elementos, o MPSC pediu o arquivamento do inquérito que investigava os adolescentes e solicitou à Corregedoria da Polícia Civil a apuração de possíveis irregularidades na condução inicial das investigações.

Outro lado

Em nota, a defesa de Ulisses Gabriel, representada pelo advogado Mathaus Agacci, afirmou ter recebido a decisão com serenidade.

Segundo os advogados, o ex-delegado atuou no exercício regular das atribuições do cargo, cumprindo o dever institucional de prestar informações à sociedade sobre o trabalho da Polícia Civil. Leia a nota na íntegra:

“A defesa de Ulisses Gabriel, representada pelo advogado Mathaus Agacci, recebeu com serenidade a decisão que julgou improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o ex-Delegado-Geral da Polícia Civil.

Desde o início, a defesa sustentou que a atuação questionada ocorreu no exercício regular das atribuições do cargo, em cumprimento ao dever institucional de transparência e de prestação de informações à sociedade sobre o trabalho da Polícia Civil.

Na condição de Delegado-Geral, Ulisses atuou como porta-voz da instituição, prestando esclarecimentos sobre uma investigação de relevante interesse público. Ao fazê-lo, reconheceu o trabalho dos delegados responsáveis e respeitou as competências dos profissionais envolvidos, pautando sua atuação pela legalidade e pelo compromisso de informar a população.

O julgamento de improcedência assume especial importância diante dos danos causados à honra, à imagem e à trajetória profissional de Ulisses Gabriel. A defesa reafirma sua confiança no Poder Judiciário e reitera que sua atuação à frente da Polícia Civil esteve pautada pelo respeito à lei e às responsabilidades do cargo.”

*Sob supervisão de Thiago Félix

O que se sabe sobre caso de morte de cão Orelha em praia de SC

A FIFA arrecadou US$ 5 bilhões (cerca de R$ 28 bilhões) com a venda de ingressos e pacotes de hospitalidade para a Copa do Mundo de 2026, disputada nos Estados Unidos, Canadá e México. O valor foi revelado pelo jornal britânico The Times, em reportagem publicada nesta quinta-feira (29), e representa um recorde histórico para a competição.

A receita supera em mais de cinco vezes o montante registrado na edição de 2022, no Catar, quando a entidade arrecadou aproximadamente US$ 940 milhões com a comercialização de entradas. Na Rússia, em 2018, foram US$ 689 milhões, enquanto a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, gerou US$ 527 milhões em bilheteria.

Um dos fatores apontados para o crescimento foi a adoção do modelo de precificação dinâmica, que permite alterar os valores dos ingressos de acordo com a procura. A estratégia, já utilizada em grandes eventos musicais e ligas esportivas dos Estados Unidos, como NFL e NBA, foi aplicada pela FIFA na comercialização das entradas para o Mundial.

Para Robson Carlo, sócio-fundador da FutebolCard, plataforma de gestão de ingressos e programas de sócio-torcedor, o modelo pode trazer benefícios tanto para organizadores quanto para torcedores, desde que acompanhado de mudanças no funcionamento do mercado de revenda.

“Percebemos como uma tendência cada vez maior a adoção do preço dinâmico na venda de ingressos. Embora exista um mito de que o preço dinâmico e o mercado secundário apenas tornam as entradas mais caras, muitas vezes pode acontecer justamente o oposto. A precificação dinâmica pode inclusive ajudar a corrigir os casos em que uma entidade ou clube erra no preço e o público no estádio acaba sendo aquém do esperado. Já o mercado secundário pode resolver problemas como a presença de assentos vazios mesmo quando os ingressos se esgotaram mas ainda há demanda, além de permitir, por exemplo, que determinada pessoa que comprou os ingressos e não poderá mais comparecer possa transferi-los”, explica o executivo que, no entanto, faz uma ressalva. “Mas, para que tudo isso ocorra, é necessário que haja uma reorganização da indústria, o que inclui liberar o mercado secundário e atacar o cambismo”.

Como funciona o preço dinâmico dos ingressos?

Diferentemente de um sistema tradicional, no qual os valores são definidos previamente e permanecem fixos, a precificação dinâmica utiliza algoritmos para acompanhar a procura por cada partida e ajustar os preços ao longo do período de vendas.

Assim, confrontos com maior interesse do público, especialmente jogos de seleções populares e decisões de mata-mata, podem apresentar aumentos expressivos nos valores em pouco tempo.

A estratégia também acompanha uma transformação no mercado esportivo norte-americano, que passou a explorar diferentes formatos de comercialização e experiências para o público.

Para Joaquim Lo Prete, general manager da Absolut Sport no Brasil, o crescimento do futebol nos Estados Unidos contribuiu para ampliar as oportunidades comerciais em torno da competição.

“Os EUA agora vivem uma crescente na valorização do futebol, em parte impulsionada por eventos de grande porte. É uma agenda que não apenas atrai atenção internacional, mas também catalisa investimentos em infraestrutura, mídia e publicidade, além de criar diversas oportunidades de negócio para o mercado, como a hospitalidade e o oferecimento de um serviço premium para os torcedores”, pontua.

A FIFA defendeu o modelo como uma ferramenta para combater o mercado ilegal de ingressos. Com a possibilidade de ajustar os valores e controlar a comercialização, a entidade busca reter parte da receita que, em outros cenários, poderia acabar nas mãos de cambistas e revendedores do mercado paralelo.

“O sistema de precificação dinâmica é bastante utilizado no exterior para eventos esportivos e de entretenimento. Com o sucesso desse modelo na Copa do Mundo, que é a maior competição de futebol do planeta, o método deve começar a ser testado no Brasil em breve. Porém, é muito importante que os organizadores dos grandes espetáculos esportivos estejam atentos às características específicas da nossa cultura de estádio e do nosso modo de torcer”, avalia Pedro Weber, sócio da Chenus, empresa especializada em investimentos no esporte.

Copa de 2026 também bate recorde de público

O resultado financeiro foi impulsionado também pelo tamanho da competição. A edição de 2026 foi a primeira com 48 seleções e 104 partidas, ampliando consideravelmente a oferta de ingressos em comparação aos 64 jogos dos Mundiais anteriores.

A estrutura dos estádios norte-americanos também teve papel importante. Muitas arenas possuem capacidade superior a 70 mil espectadores e oferecem diferentes categorias de serviços, incluindo espaços corporativos e experiências premium.

Mesmo com críticas de torcedores aos preços elevados, especialmente nas categorias mais acessíveis, a procura permaneceu alta. Ao longo das 104 partidas, a Copa registrou 6.810.966 espectadores, com taxa média de ocupação de 99,73%, estabelecendo outro recorde histórico.

“Os números mostram que em eventos de grande apelo, a percepção de valor muitas vezes supera a sensibilidade ao preço. Mesmo diante de ingressos mais caros, a demanda permaneceu extremamente elevada, o que demonstra a força do produto Copa do Mundo e a capacidade do mercado de absorver estratégias mais sofisticadas de precificação”, pontua Moises Assayag, sócio-diretor da Channel Associados e especialista em finanças do futebol.

O Estádio Azteca, na Cidade do México, registrou a maior média de público do torneio, com aproximadamente 80,8 mil torcedores por partida. A arena recebeu cinco jogos e operou com capacidade máxima em todos eles.

Já a decisão no MetLife Stadium, em Nova Jersey, contou com 80.663 espectadores nas arquibancadas.

“Esses números retratam um marco significativo e mostram o poder de mobilização que tem o futebol, em especial em um momento tão importante como a Copa do Mundo. Dentro desse contexto, é fundamental otimizar a conexão com os torcedores, ao impulsionar, por exemplo, as experiências desde a compra do ingresso ao período no estádio. Um dos atrativos desta edição da Copa do Mundo que cito nesse sentido foi o lançamento do Fan ID, que amplia a experiência dos portadores de ingressos também para o ambiente digital”, destaca Tironi Paz Ortiz, CEO da Imply ElevenTickets, empresa que oferece tecnologias e serviços para clubes e eventos.

Hospitalidade amplia receitas da Copa do Mundo

Além da comercialização de ingressos convencionais, os pacotes de hospitalidade tiveram participação importante no resultado financeiro. Os camarotes corporativos e espaços exclusivos passaram a oferecer atrações que vão além da partida, com serviços diferenciados de gastronomia, barbearia e outras experiências para os torcedores.

A proposta é atrair não apenas quem acompanha futebol regularmente, mas também consumidores interessados em entretenimento, conforto e serviços exclusivos.

“Os números mostram que o torcedor não busca apenas assistir ao jogo, mas viver uma experiência completa. O público está disposto a investir em conforto, serviços diferenciados e momentos exclusivos. O futebol continua sendo o grande atrativo, mas a experiência ao redor do evento se tornou um fator decisivo para muitos fãs”, afirma Léo Rizzo, CEO da Soccer Hospitality, empresa especializada em ambientes premiums, que possui camarotes em dez estádios brasileiros.

O alcance internacional do torneio também foi destacado por Thiago Freitas, COO da Roc Nation Sports no Brasil, empresa de entretenimento norte-americana comandada pelo cantor Jay-Z e responsável pela gestão da carreira de centenas de atletas.

“Nenhum país do mundo recebeu tantas pessoas, de tantos países diferentes, desde a sua independência, e não seria diferente no maior evento esportivo do mundo. Mostrou mais uma vez mostrar que nenhum país pode acolher tantos, se tantos lugares, quanto eles”, analisa.

Ex-top 1 do mundo é sincero sobre João Fonseca: “Ficar mais forte”

O PSD já entregou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 para garantir que nenhuma freguesia receba no próximo ano um montante inferior ao deste ano. O objetivo é impedir que 210 freguesias tenham um corte no financiamento, na sequência da aplicação das regras de distribuição das verbas.

“Viemos a verificar que, de acordo com os critérios legais, algumas freguesias iriam ter, em 2027, uma receita inferior à que tiveram em 2026. Sei que o grupo parlamentar do PSD já apresentou uma proposta para corrigir esse défice e garantir que nenhuma freguesia terá em 2027 menos orçamento do que em 2026”, disse o ministro da Economia, no final da audição no Parlamento, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de OE2027.

A proposta de alteração incide sobre o artigo 80º que regulamenta os montantes da participação das autarquias locais nos impostos do Estado e sugere que passe a estar determinado que “a distribuição do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) assegura, para cada freguesia, um montante mínimo igual ao do ano anterior”. Na proposta que foi aprovada na generalidade na quarta-feira a formulação diz que “excecionalmente, o montante distribuído para efeitos do n.º 4 do artigo 35.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, assume em 50% a natureza de transferência de capital”.

Para garantir que existe cabimento orçamental para esta medida o PSD propõe que o montante global da subvenção geral para as freguesias seja  fixado em 441.843.758 euros contra os atuais 440.108.037 euros. Estes 440 milhões correspondem a um aumento médio de 8,2%, mas o valor que cada autarquias vai receber é variável.

A situação foi denunciada pela Anafre, a 12 de outubro, explicando que com a redação inscrita na proposta do OE/2027 cerca de 210 freguesias, devido a alterações nos critérios e métodos de distribuição das verbas, teriam menos dinheiro no próximo ano. “Nas freguesias como a minha, que tem um corte de 9%, vamos ter de lidar com todos estes aumentos e ainda com um corte de 9%. E há uma freguesia, inclusive, que leva um corte de 21%”, disse então à Lusa o presidente da Anafre, Francisco Branco de Brito, também presidente da União das Freguesias de Évora.

O secretário de Estado da Administração Local, Silvério Regalado, na mesma audição, na quinta-feira, explicou que a distribuição do Fundo de Financiamento das Freguesias “resulta precisamente daquilo que foi negociado com a Associação Nacional de Freguesias e da aplicação direta da lei”. “O que está na lei das finanças locais é a distribuição dos 2,5% e foi isso que foi distribuído”, disse, sublinhando que não está na lei um aumento de 3,5% do FFF, como sugere a Anafre.

O exame DNA-HPV é indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2013 e começou a ser utilizado pelo SUS no início do ano em substituição ao teste Papanicolau. A vantagem do exame molecular é que ele é capaz de detectar a presença do vírus antes mesmo de ele evoluir para uma lesão pré-cancerígena, o que ajuda a prevenir e a identificar de forma precoce muitos casos de câncer de colo do útero.

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Enquanto a média de idade de rastreamento desse tipo de câncer pelo exame Papanicolau é de 49,3 anos, com o teste molecular de DNA a média de idade foi de 39,6 anos. 

Até agora, 26 estados já utilizam o novo protocolo. O Espírito Santo, estado que ainda não fez a substituição, deve receber os novos testes ainda este ano, segundo o Ministério da Saúde (MS). 

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil poderá registrar cerca de 19,3 mil novos casos de câncer do colo do útero por ano até 2028. O tumor é o terceiro mais comum em mulheres no País, mas se detectado precocemente tem chances de cura que superam os 95%.

A governadora Raquel Lyra (PSD) esteve reunida, nesta sexta-feira (30), em Paris, na França, com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O encontro teve como pauta a busca por recursos para projetos de mobilidade urbana e abastecimento de água em Pernambuco, com atenção especial à Região Metropolitana do Recife (RMR).

Na reunião, a gestora apresentou ao diretor adjunto do Departamento da América Latina da AFD, Alain Humen, propostas para modernizar e reduzir as emissões de carbono da frota de ônibus que circula na RMR. As conversas também envolveram alternativas para ampliar e melhorar o fornecimento de água na região metropolitana e em outras áreas do Estado.

“Estamos na Agência Francesa de Desenvolvimento discutindo mobilidade e água pra Região Metropolitana do Recife e para Pernambuco. Quero agradecer muito pela recepção para tratar de temas tão relevantes, que irão assegurar maior desenvolvimento para nossa região. Vamos ter encontro em Recife também para continuar avançando e garantir um Pernambuco cada vez mais forte”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Como parte das tratativas, o Governo de Pernambuco pediu à agência francesa uma proposta de financiamento para estruturar os projetos. A previsão é que os recursos possam contemplar a renovação da frota de transporte coletivo, intervenções na infraestrutura, compra de equipamentos e suprimentos, além da contratação de serviços especializados, consultorias e estudos técnicos.

Outro assunto abordado foi o E-MOTION, programa regional que oferece suporte financeiro a iniciativas de mobilidade elétrica na América Latina. A proposta é ampliar o uso de ônibus elétricos e apoiar governos na implementação de políticas públicas e projetos voltados à eletromobilidade. Além do Brasil, participam da iniciativa Argentina, Colômbia, Costa Rica, México, Peru e República Dominicana.

Transição energética

A modernização do transporte público integra a meta estabelecida pelo Governo de Pernambuco de tornar a frota de ônibus mais eficiente até 2030. Entre as medidas adotadas pela gestão estadual está a aquisição de 100 ônibus elétricos climatizados e 50 carregadores, em parceria com o Governo Federal.

Atualmente, o sistema de transporte público pernambucano reúne aproximadamente 2.500 ônibus, responsáveis pelo deslocamento diário de cerca de 1,4 milhão de passageiros.

Participaram da reunião o secretário-chefe de Gabinete da Governadora, Eduardo Vieira; o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho; o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, João Salles; a gerente-geral de Relações Internacionais, Marina Silva; e o diretor adjunto da Divisão de Mobilidade e Infraestrutura Digital da AFD, Stephane Carcas.

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O ministro Adjunto e da Reforma do Estado anunciou, esta sexta-feira, 30 de outubro, que a Carteira Digital tem atualmente 18 mil empresas e mais de 10 tipos de documentos.

Gonçalo Matias falava na comissão parlamentar conjunta de Orçamento, Finanças e Administração Pública e da Reforma do Estado e Poder Local, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

“Quanto à Carteira Digital de empresa, temos neste momento na carteira 18 mil empresas, 60 mil documentos e mais 10 tipos de documentos”, referiu o governante, adiantando que esta está “a crescer”.

Gonçalo Matias contou que recentemente esteve na Alemanha onde o seu homólogo alemão lhe disse que “o desenvolvimento da Carteira Digital alemã é largamente inspirada na portuguesa”.

Rusia y Ucrania completaron una misión humanitaria en Oleshki en medio de una tregua inédita, que permitió evacuar a residentes y entregar suministros en la localidad de la región ucraniana de Jersón ocupada por las fuerzas rusas desde 2022.

La operación terminó este viernes después de varios días de coordinación entre las delegaciones encabezadas por la comisionada rusa de Derechos Humanos, Yana Lantrátova, y el defensor del pueblo ucraniano, Dmitró Lubinets. Ambos acudieron a Oleshki, conversaron con los habitantes y atendieron juntos a la prensa, en una imagen inusual desde el inicio de la invasión a gran escala.

El dispositivo contó con 25 autobuses y más de 750 plazas para los residentes que solicitaron salir de la ciudad. También participaron nueve ambulancias, según los datos difundidos durante el operativo. Las autoridades no comunicaron una cifra definitiva de personas evacuadas. El primer ministro de Ucrania, Serguí Koretski, informó inicialmente que 527 personas irían a territorio controlado por Kiev, pero retiró ese dato poco después al señalar que la cuestión era sensible y que todavía no existían números exactos.

Los vecinos pudieron elegir su destino. Un grupo partió hacia zonas bajo control ruso y otro emprendió el trayecto hacia territorio controlado por Ucrania. La delegación ucraniana salió junto a quienes optaron por esa ruta y se dirigió primero a Anapa, en la región rusa de Krasnodar. Desde allí, el plan contempló un vuelo a Bielorrusia y el posterior traslado en autobús a Ucrania, sin cruzar la línea del frente.

La ayuda humanitaria llegó antes de que concluyera la evacuación para los habitantes que resolvieron permanecer en Oleshki. La carga incluyó alimentos, productos de higiene, medicamentos y combustible para generadores de emergencia. Lantrátova cifró en varias decenas de toneladas el volumen de suministros entregados.

Lubinets se refirió a quienes eligieron quedarse: “Me dijeron que es su propia decisión. Al menos haremos lo posible para que les llegue ayuda humanitaria de alguna manera”.

La evacuación fue posible tras las tareas de desminado de los accesos a Oleshki. Las rutas, cubiertas de minas, restos de vehículos y drones, quedaron prácticamente cerradas para la población civil. Durante la limpieza murieron dos participantes, entre ellos un zapador ruso.

La tregua local entró en vigor el martes y se extendió a Oleshki, sus alrededores y la ciudad de Jersón, ubicada en la otra orilla del río Dniéper y bajo control ucraniano. Lubinets afirmó que se trató del primer alto el fuego que se mantuvo en un tramo tan amplio del frente desde 2022. Para el viernes, las partes señalaron que el acuerdo se respetó durante más de 80 horas.

Lantrátova propuso que este tipo de misiones coordinadas se convirtiera en una práctica regular.

La primera dama de Estados Unidos, Melania Trump, medió en las negociaciones que derivaron en el alto el fuego y siguió las distintas fases del operativo. Las autoridades de Rusia y Ucrania destacaron su intervención. El papa León también pidió a los gobiernos de ambos países que colaboraran para permitir una pausa local, la salida de civiles y el ingreso de suministros.

Oleshki quedó bajo ocupación rusa en los primeros meses de la guerra. Antes de la invasión, la ciudad tenía cerca de 24.000 habitantes. Su ubicación, junto al Dniéper y frente a posiciones ucranianas, la dejó expuesta a los combates después de que las fuerzas rusas se retiraron de la capital regional de Jersón en noviembre de 2022.

La situación de los civiles se agravó durante los últimos meses. Las autoridades ucranianas afirmaron que unas 2.000 personas, entre ellas cerca de 50 niños, seguían atrapadas sin alimentos, electricidad, agua ni atención médica suficiente.

Los suministros de emergencia no llegaban a la localidad desde el 26 de mayo, según la Misión de Observación de los Derechos Humanos de las Naciones Unidas. El deterioro también se vinculó con las inundaciones que provocó la destrucción de la represa de Nova Kajovka en 2023 y con los daños acumulados por los enfrentamientos posteriores.

El alto el fuego quedó previsto hasta el final del domingo. El portavoz del Kremlin, Dmitri Peskov, lo definió como un caso aislado y señaló que, por el momento, no podía trasladarse a la negociación general. Mientras la pausa seguía vigente en Jersón, las hostilidades continuaron en otras regiones de Ucrania.

(Con información de DPA, EFE y Europa Press)