O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu aproximadamente 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho apenas nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para esse tipo de ocorrência.

O canal começou a funcionar no dia 28 de outubro, depois que diversas denúncias desse tipo de prática começaram a surgir tanto na internet como em órgãos competentes.    

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A maior parte dos casos foram no estado de São Paulo (1.325), seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). A Região Sudeste concentrou 48,5% das ocorrências.

Segundo o MTE, as denúncias já estão sendo apuradas. 

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O que é o assédio eleitoral

Assédio eleitoral é quando um chefe ou superiores hierárquicos pressionam o trabalhador a votar ou deixar de votar em um determinado candidato.

Demitir um funcionário pela opção política dele também é considerado assédio e, se ficar provado que a dispensa ocorreu por esse motivo, a empresa pode ser obrigada a readmitir o empregado e pagar indenização por danos morais. 

Como denunciar

Quem sofrer ou presenciar casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho deve fazer a denúncia nos canais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou do Ministério Público do Trabalho (MPT).

As denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos competentes. 

 

“Eu juro que amanhã se você for para a escola você não volta vivo”. Essa foi a mensagem de áudio que Felipe* (nome fictício), de 17 anos, recebeu em um grupo de WhatsApp de estudantes da turma dele em uma escola no Distrito Federal.

A ameaça ocorreu ainda durante a apuração dos votos da eleição presidencial, quando o candidato Luiz Inácio Lula da Silva passou à frente. Nos áudios, os quais a Agência Brasil teve acesso, antes da ameaça de morte, o agressor fala: “você votou foi no Lula, seu esquerdista desgraçado”. 

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O mesmo estudante também escreveu no grupo que se o candidato Flávio Bolsonaro perdesse ele iria espancar outros cinco colegas. E completa: “só na faca”. Outro adolescente curte as mensagens e manda figurinhas de risadas. Além das ameaças, o agressor também profere mensagens de intolerância religiosa contra os colegas. 

Felipe é um adolescente transgênero e segundo a mãe, Aline* (nome fictício), ele nunca sofreu transfobia na escola. Por isso, eles se espantaram com as mensagens de ódio por questões políticas.

“A ideologia está afetando o discernimento dos jovens. Os adultos não conseguem lidar com as frustrações e ficam violentos e os jovens acabam absorvendo isso, transformam também a frustração em ódio”, disse.   

Aline também contou que, por causa das agressões, Felipe passou a semana toda sem ir à escola. E ainda teme voltar na segunda-feira. E que, mesmo diantes de fatos tão graves, os dois ainda não fizeram boletim de ocorrência por medo de que o adolescente seja exposto ou sofra retaliações. 

Segundo Aline, a diretora da escola informou que o aluno que mandou os áudios e mensagens foi transferido de escola e o que concordou com as mensagens, suspenso por quatro dias.  

Violência nas escolas

Na última semana, uma série de casos de violência contra crianças e adolescentes relacionados à opções políticas dos jovens ou dos pais têm sido relatadas nas redes sociais.

As agressões vão desde ofensas verbais e chacota até agressões físicas e ameaças de morte.

Um vídeo publicado em redes sociais mostra dois estudantes usando a bandeira do Brasil como uma espécie de capa, agredindo colegas que estavam de roupa vermelha dentro de uma escola na cidade de Itajaí, em Santa Catarina.

No relato, a autora do vídeo diz que os dois meninos, que teriam 15 anos, também proferiram agressões verbais contra os outros alunos e citaram o programa Bolsa Família de forma negativa.

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No Distrito Federal, um estudante de 16 anos também disse que passou a ser perseguido na escola depois de declarar que votaria em Flávio Bolsonaro. Ele chegou a trocar de escola.  

Os casos de Itajaí e do Distrito Federal estão entre os inúmeros relatos de violência no ambiente escolar que surgiram nas últimas semanas nas redes sociais relacionados às eleições. A situação parece ter piorado ainda mais após o resultado da votação. 

Em Araguari, estudantes de medicina do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (Imepac) proferiram ofensas contra colegas bolsistas que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva. Eles também xingaram colegas que vendem trufas ou outros produtos para ajudar nas despesas.

A Imepac divulgou uma nota em que afirma repudiar “qualquer manifestação de intolerância ou discriminação, seja por convicções políticas ou por condição socioeconomica”. 

Menino é humilhado em Fortaleza

Fora das escolas, a disputa política também segue atingindo crianças que sequer votam. Em Fortaleza, um vídeo da influencer Valéria Diniz ganhou enorme repercussão. Ela estava em um bar com amigas quando foi abordada por Matheus, um menino de 9 anos, autista, que vendia balas para ajudar a avó nas despesas.

Valéria, filmando, pergunta ao garoto em quem a família dele votou. Ele responde: Lula.

Então ela pede que ele faça o L, ele atende. Ela e as amigas então começam a rir e se recusam a comprar os produtos. O vídeo foi postado pela influenciadora com a legenda: “Vai na mamãe e manda ela fazer o L”. Valéria havia declarado voto em Flávio Bolsonaro. 

Matheus é criado pela avó desde que a mãe morreu e eles moram na periferia de Fortaleza. Após a repercussão, um grupo de motociclistas e muitos usuários de redes sociais se uniram para ajudar a família de Matheus.