O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que vai reforçar os processos de investigação de casos envolvendo violência política ocorridos no último fim de semana no país. Ao todo, foram contabilizados 45 episódios, incluindo 10 homicídios, atribuídos à intolerância por posição eleitoral.

As agressões foram registradas entre o último sábado (24) e a noite de domingo (25), após a proclamação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL).

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Os detalhes foram apresentados pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta.

"Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para o cometimento de crimes, para agressões. Não pode ser pretexto para assassinatos", afirmou Boulos.

Os casos contabilizados pelo governo federal incluem 47 vítimas:

• 10 vítimas fatais de violência, sendo três indígenas;
• sete de atropelamentos intencionais;
• 14 de agressões físicas, espancamentos e esfaqueamentos;
• cinco de disparos e atentados com armas de fogo;
• cinco de violência e coação contra povos indígenas;
• seis de abusos de autoridade e violência policial.

Todas essas denúncias, de acordo com o ministro, teriam como vítimas apoiadores do presidente Lula, e os autores seriam apoiadores e partidários do candidato derrotado Flávio Bolsonaro.

Os estados que lideram o número de ocorrências são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.

As medidas anunciadas pelo governo para dar andamento à apuração de todos os casos incluem a abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) para crimes de violência política de gênero, crimes eleitorais e violação de direitos humanos.

Também estão previstos o encaminhamento de denúncias à Procuradoria Geral da República (PGR) e o acionamento das corregedorias estaduais das Polícias Militares e Civis e dos Ministérios Públicos dos estados, quando os crimes envolvem policiais.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Públia, Ademar Borges, descreveu que as ocorrências são crimes de naturezas diversas.

"Alguns são crimes eleitorais e alguns envolvem violência política de gênero, que serão investigados pela PF. Já há dezenas de inquéritos instaurados e estamos apurando todas as denúncias. Há casos que envolvem racismo, violência comum, casos de homicídio, violência física, lesão corporal", enumerou.

A pasta também prometeu combater a violência praticada no ambiente digital, fazendo cumprir o Marco Civil da Internet. O decreto determina obrigações para que as plataformas de redes sociais retirem, por conta própria, independentemente de notificação, os conteúdos que envolvem crimes graves, como violações ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia, discriminação e discursos de ódio.

"Esses crimes estão no rol de crimes especialmente graves, que constam do decreto presidencial, em relação aos quais as plataformas têm o dever de cuidado, de retirar de circulação e evitar falha sistêmica nesse contexto. Essas falhas geram responsabilidade civil das plataformas", acrescentou Borges.

Violência política

Entre os casos de maior repercussão, está o ataque contra a vereadora de Montes Claros (MG) Iara Pimentel (PT), atingida no rosto por um objeto durante ato político realizado na noite de sábado. Ela ficou inconsciente e teve que deixar o local em uma ambulância do Samu. Segundo o relato, o carro de som em que estava foi alvo de garrafas, tijolos e outros objetos, atirados por apoiadores de Bolsonaro.

Em outro episódio, Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, morreu na segunda-feira (26), depois de ser atropelado na noite de domingo durante as comemorações pela vitória de Lula.

Segundo a Gazeta do Paraná, que noticiou o fato, um motorista embriagado avançou contra um bloqueio policial e atingiu quatro homens. A vítima sofreu traumatismo craniano grave. O motorista foi preso e o teste do bafômetro indicou 0,67 mg de álcool por litro de ar expelido.

Ainda no Paraná, uma pesquisadora identificada como Renata Kempf foi detida na noite de domingo durante uma comemoração pró-Lula, em frente a um bar universitário no centro da cidade. Participantes denunciaram uso excessivo da força policial.

Em Santos, o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, morreu no domingo, depois de ser espancado na madrugada de sábado. Ele voltava de um ato político e usava adesivo de apoio a Lula. A Polícia Civil trata o caso como latrocínio, roubo seguido de morte; a motivação política ainda não está comprovada.

Outra suspeita envolve um suposto envenenamento da água no território dos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, após as eleições presidenciais. A denúncia foi feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela deputada federal Célia Xabriabá (PSOL-MG).

Em um áudio no aplicativo WhatsApp, um dos envolvidos teria dito que é preciso “matar essas praga [sic] pela água”.

O governo federal afirma que está acompanhando a investigação de 45 casos de violência política registrados desde sábado (24), véspera do segundo turno da eleição, até esta terça-feira (27). Entre os crimes investigados, estão abuso de autoridade, lesão corporal e até homicídios.

Os detalhes dos casos em investigação foram divulgados em coletiva de imprensa, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (28), em que o governo federal também anunciou iniciativas para prevenir e combater a violência política no país.

As informações foram compartilhadas pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que cobrou a punição dos responsáveis. “Isso não cabe na democracia. Isso é próprio de barbárie. Isso não pode ficar impune e não ficará impune”, disse.

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De sábado até o momento, foram contabilizados 45 casos de violência e atentado, resultando em dez mortes, sendo três indígenas. Há registros de agressões físicas, ataques com objetos, disparos e atropelamento, além de episódios de abuso de autoridade e violência policial.

Os crimes suspeitos foram registrados principalmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Segundo o Ministério da Justiça, investigações serão concentradas em âmbito federal, com a participação da Polícia Federal nos inquéritos e apuração centralizada no Ministério Público Federal.

Denúncias no ambiente digital

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges, citou também casos de assédio eleitoral no trabalho e violência no ambiente digital envolvendo intolerância política.

Segundo ele, o governo está monitorando o cumprimento por parte das plataformas de redes sociais das exigências definidas no Marco Civil da Internet. A legislação atual estabelece que as plataformas removam do ar postagens criminosas, sem a necessidade de serem notificadas, sob pena de serem responsabilizadas.

Sobre os casos de abubso de autoridade e abuso policial contra apoiadores de Lula, o governo afirma  que irá aguardar a conclusão das investigações internas nas corregedorias policiais responsáveis, mas que enviou ofícios aos órgaos informando que o governo federal irá acompanhar o trabalho de apuração.

A deputada federal Adriana Accorsi (PT) publicou, na terça-feira (27/10), um vídeo nas redes sociais para abordar episódios de ameaças e violência política contra integrantes do Partido dos Trabalhadores em Goiás (PT-GO). A parlamentar classificou os casos como manifestações de hostilidade contra membros da sigla.

No início da gravação, Accorsi mencionou o que definiu como fuga de Flávio Bolsonaro (PL) e levantou questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal (PF). A referência abriu o pronunciamento publicado pela deputada.

Na sequência, a parlamentar esclareceu que o foco principal do vídeo era a ocorrência de episódios de violência contra petistas. A deputada direcionou a mensagem às situações enfrentadas por integrantes do partido em Goiás.

Foto e Vídeo: Redes Sociais

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A disputa acirrada deste segundo turno tem sido acompanhada por episódios de violência política contra candidatos, militantes, agentes públicos e cidadãos. 

Em Montes Claros (MG), a vereadora Iara Pimentel (PT) foi atingida no rosto por um objeto durante ato político realizado na noite de ontem e teve de deixar o local em uma ambulância do Samu. Segundo o relato, o carro de som em que estava foi alvo de garrafas, tijolos e outros objetos.

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A vereadora afirmou que a agressão é incompatível com a democracia, defendeu a liberdade de manifestação política e cobrou “investigação rigorosa, apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos”. Também afirmou que a violência política não pode ser naturalizada e que nenhuma divergência justifica agressões.

“Pensar diferente é um direito. A violência política é uma ameaça à democracia. Nenhuma divergência pode justificar agressões ou colocar vidas em risco”, argumentou.

O episódio de Montes Claros foi citado também pela deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG), que classificou a agressão sofrida por Iara Pimentel como “inadmissível”. Ela afirmou que “a democracia não combina com pedras, ameaças e agressões” e manifestou solidariedade à vereadora e às demais pessoas feridas, defendendo a responsabilização dos autores.

A parlamentar já havia denunciado ser alvo de violência política, a ponto de ter de desativar sua conta no X após sucessivas ameaças de morte e estupro.

Ana Elisa afirmou que recebia ataques "a cada dois minutos", declarou estar "totalmente vulnerável" e informou ter levado o caso à Polícia Civil de Minas Gerais. As mensagens continham conteúdos racistas, misóginos e de violência sexual.

Diante das ameaças sofridas, a deputada eleita foi incluída no Programa Estadual de Proteção de Minas Gerais.

Após votar em São Bernardo do Campo (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou episódios de violência registrados durante a campanha e defendeu a convivência democrática entre pessoas com opiniões políticas, religiosas e visões de mundo diferentes.

O presidente afirmou que divergências políticas não podem resultar em agressões. “A coisa mais sagrada na democracia é a convivência democrática na diversidade”, disse o presidente, citando o caso da vereadora mineira.

“Os vizinhos não precisam torcer para o mesmo time, mas não precisam brigar. Os vizinhos não precisam ter o mesmo candidato, mas também não precisam brigar. Não precisam gostar da mesma religião, mas também não precisam brigar. Se cada um aprender a respeitar o direito dos outros, a fé dos outros, o time dos outros e o partido dos outros, a gente exerce a democracia na sua plenitude”, acrescentou.

Ameaças a servidores da Justiça Eleitoral

Há também relatos de ameaças contra servidores da Justiça Eleitoral. A Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) divulgou nota de repúdio às intimidações que vêm sendo feitas desde o primeiro turno das eleições. Diante da situação, tem cobrado a responsabilização dos envolvidos.

A União Brasileira de Mulheres do Distrito Federal (UBM-DF) denunciou, na véspera do segundo turno, agressão contra sua presidenta, Maria das Neves Filha, e contra a presidenta da Mocidade do Gama, Edilamar Melo.

O caso ocorreu durante uma atividade de panfletagem em frente ao CEMI-Gama e foi registrado em vídeo. Segundo a entidade, o homem identificado é policial militar aposentado e teria arremessado uma mesa e derrubado materiais da atividade.

A UBM-DF informou ter registrado boletim de ocorrência, anunciado medidas judiciais e divulgado vídeo do episódio. Na nota, a entidade afirma que “não podemos naturalizar a barbárie e a violência contra mulheres” e caracteriza o caso como violência política de gênero.

O primeiro turno da campanha eleitoral de 2026 durou 50 dias e registrou 134 episódios de violência política contra candidatos e candidatas, além de agentes políticos.Um aumento de 11% em relação aos 121 casos registrados no mesmo período da eleição municipal de 2022.

Os 134 episódios representam um caso de violência política a cada nove horas de campanha. E apesar das mulheres serem apenas 35% do total de candidatos, elas foram a maioria (52%) das vítimas do primeiro turno, segundo o levantamento.

Os dados integram a 4ª edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil, realizada pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, que pesquisa o tema desde 2016. O levantamento foi divulgado nesta quarta, dia 7 de outubro.

A porcentagem de vítimas mulheres aumenta mais ainda quando a pesquisa separa apenas os casos envolvendo candidatas e candidatos. Dos 134 episódios de violência política durante o primeiro turno, 102 foram dirigidos a pessoas que disputavam o pleito. Desse total, 60 eram mulheres, quase 59% do total.

Para a coordenadora do Setor de Incidência da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, “os dados trazem importantes achados para identificar os ambientes em que agentes políticos estão mais vulneráveis e pensar medidas de proteção. Quando eleitas, essas pessoas passam a ser vítimas de violências nos seus locais de atuação, seja no Parlamento ou no Executivo”, afirma.

Machismo e misoginia se misturam nos casos de violência política

A pesquisa mostra que a violência política é marcada pela discriminação de gênero e raça. Quando se considera o universo completo de 70 casos de violência política contra mulheres, 45 casos envolveram machismo ou misoginia, nove envolveram racismo e cinco envolveram transfobia. Mulheres pretas foram vítimas de 25% dos casos de violência política medidos nesse primeiro turno.

A ameaça foi o tipo de violência política mais recorrente no período, com 64 casos registrados. Na sequência, aparecem 33 episódios de ofensa e 19 de agressão física. Também foram registrados 11 atentados, cinco casos de criminalização e dois assassinatos.

Mais da metade dos casos (71 ocorrências) aconteceu nas ruas, durante atividades públicas de campanha. O ambiente virtual concentrou 31,3% dos episódios.

Além disso, apenas candidatas sofreram ameaças de violência sexual. Em todos os sete casos, as vítimas eram mulheres.

“Enquanto os homens são atacados por sua atuação política, mulheres, pessoas negras e pessoas trans enfrentam também o racismo, o machismo e a transfobia que estruturam a sociedade brasileira”, afirmou em nota Glaucia Marinho, diretora-executiva da Justiça Global.

Policiais e outros agentes públicos foram a maioria dos autores

Em quase 20% dos casos o autor identificado da violência política era um agente público, incluindo parlamentares e forças de segurança. Até o encerramento da coleta de dados pelas organizações autoras da pesquisa, nenhum dos 134 episódios havia resultado em alguma punição efetiva, limitando-se a medidas cautelares de urgência determinadas pela Justiça Eleitoral.

A região Nordeste liderou o número de casos (48), seguido pelo Sudeste (38). Entre os estados, São Paulo lidera com 16 casos, seguido por Rio Grande do Norte (13), Minas Gerais (12) e Rio Grande do Sul (10).

A presença de policiais entre os autores de violência política já havia sido detectada também em levantamento realizado pela Agência Pública durante o primeiro turno.