Santo Domingo, 30 oct (Prensa Latina) República Dominicana figura hoy entre los países de América con los precios más elevados de la gasolina, al registrar 1,56 dólares por litro, en un contexto de encarecimiento de los combustibles impulsado por las tensiones geopolíticas.
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O preço dos combustíveis vai alterar-se na próxima semana, com a gasolina a baixar ligeiramente o preço, enquanto o gasóleo sobe ligeiramente.
De acordo com o site Contas Poupança, o gasóleo deve registar uma subida de 2,5 cêntimos, ficando nos 2,215 euros por litro, enquanto a gasolina terá uma descida de 2,5 cêntimos, para 2,008 euros por litro.
Estes preços ainda não são os definitivos, uma vez que é necessário esperar pela cotação dos mercados internacionais e pelas alterações no ISP.
O governo federal prevê iniciar em janeiro de 2027 os testes para elevar de 32% para 35% a mistura de etanol anidro na gasolina, conhecida como E35.
A expectativa do MME (Ministério de Minas e Energia) é consolidar os resultados até julho do próximo ano, após a realização dos ensaios técnicos.
Segundo Marlon Arraes, diretor de programas do Ministério de Minas e Energia, a publicação da portaria com o plano de testes está prevista para o início de novembro.
O cronograma definitivo deverá ser consolidado ainda no mesmo mês, após a definição dos procedimentos e da contratação dos laboratórios necessários.
A avaliação será fundamental para determinar se o aumento da mistura pode ser adotado com segurança. Entre os principais pontos estão a durabilidade dos componentes dos veículos, a compatibilidade dos materiais com concentrações mais elevadas de etanol e a capacidade dos sistemas de gerenciamento dos motores de se adaptar ao combustível.
De acordo com Arraes, os relatórios técnicos serão reunidos e apresentados ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), responsável por avaliar a viabilidade do aumento definitivo da mistura.
O Instituto Mauá de Tecnologia participará dos ensaios mecânicos, com avaliações de motores, veículos e componentes. O plano prevê uma frota de 16 veículos de diferentes gerações, abrangendo modelos desde a década de 1990 até os mais recentes, além de motocicletas e testes específicos de componentes.
Renato Romil, gerente da Divisão de Motores e Veículos do instituto Mauá, destacou que a análise exige atenção especial aos automóveis movidos exclusivamente a gasolina, que não contam com a mesma flexibilidade dos veículos flex.
Segundo ele, esses motores foram originalmente desenvolvidos para trabalhar com proporções menores de etanol. Por isso, a elevação da mistura exige testes adicionais para verificar não apenas o funcionamento imediato, mas também possíveis efeitos sobre peças e sistemas ao longo do tempo.
O especialista ressaltou que um veículo pode funcionar aparentemente bem com o novo combustível e, ainda assim, apresentar desgaste de componentes. A avaliação da durabilidade é, portanto, uma das etapas consideradas essenciais antes de qualquer mudança definitiva.
A mistura atual de 32% de etanol na gasolina tem vigência prevista até 27 de janeiro de 2027, com possibilidade de prorrogação por mais 180 dias, conforme os procedimentos mencionados pelo ministério.
A Lei do Combustível do Futuro prevê a possibilidade de elevar a participação do etanol na gasolina até 35%, desde que a viabilidade técnica seja comprovada. A ampliação faz parte da estratégia brasileira para aumentar o uso de biocombustíveis e reduzir gradualmente a dependência de combustíveis fósseis.
Além da mistura na gasolina, o governo vê oportunidades para ampliar o uso do etanol em outros segmentos, como navegação e equipamentos que hoje utilizam diesel. O combustível também pode servir de matéria-prima para a produção de combustíveis sustentáveis de aviação.
Arraes afirmou que o desenvolvimento desses mercados depende de condições que tornem os projetos competitivos e ofereçam previsibilidade aos investimentos. Nesse contexto, políticas de descarbonização e mecanismos de precificação de carbono podem contribuir para ampliar a demanda por biocombustíveis.
Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha devem sofrer novo impacto a partir de 1º de fevereiro de 2027. Os estados aprovaram a atualização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com aumento de R$ 0,07 por litro de gasolina, R$ 0,13 por litro de diesel e R$ 0,91 no botijão de gás de 13 quilos.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na terça-feira (27). A atualização ocorre em meio à pressão internacional sobre os preços do petróleo provocada pela guerra no Irã, que também tem repercutido no mercado brasileiro de combustíveis.
Com a mudança, o ICMS da gasolina e do etanol anidro passará a R$ 1,64 por litro. Para o diesel e o biodiesel, o valor será de R$ 1,30 por litro. No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, a alíquota ficará em R$ 1,54 por quilo.
Segundo os estados, a atualização segue a metodologia prevista na Lei Complementar nº 192/2022, que estabeleceu a cobrança do imposto por valores fixos, em reais, uniformes nacionalmente para esses combustíveis.
O cálculo considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
O intervalo coincide com a escalada do conflito no Oriente Médio. Desde o início da guerra, a cotação internacional do petróleo Brent avançou mais de 50%, segundo os dados apresentados na reportagem que serviu de base para o levantamento.
O fechamento do Estreito de Hormuz e os ataques a instalações do setor energético agravaram as preocupações com o abastecimento mundial. O cenário também foi afetado por ataques ucranianos a refinarias russas.
No Brasil, o diesel acumulou alta de 20% nos postos desde o início do conflito, conforme os dados citados no levantamento. A gasolina subiu 3%, enquanto o gás de cozinha registrou aumento de 4%.
O governo federal adotou subsídios e medidas de desoneração tributária para tentar conter a pressão sobre os combustíveis, principalmente o diesel. Os estados, por sua vez, rejeitaram uma proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o ICMS e participaram de um programa de subsídios durante dois meses.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (28), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que os governos estaduais estudam formas de antecipar a atualização dos valores do diesel, buscando reduzir os efeitos da alta.
O comunicado, porém, não apresentou detalhes sobre como a medida seria implementada nem sobre o tamanho de uma eventual redução do impacto tributário.
Atualmente, o governo federal mantém uma subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel nacional e um adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado, conforme os dados apresentados no material.
A atualização do ICMS ocorre em um momento de incerteza sobre o comportamento dos preços internacionais do petróleo. A continuidade das tensões no Oriente Médio pode manter a pressão sobre os derivados, especialmente o diesel, que influencia os custos do transporte de cargas e de diversos setores da economia.
A partir de fevereiro, os novos valores do imposto passam a integrar a composição dos preços dos combustíveis. O efeito final nas bombas e no preço do gás dependerá também dos custos de produção, distribuição, revenda e das condições do mercado.
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© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
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