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MTE estuda criar “lista suja” para empresas que cometem assédio eleitoral

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (28) que a pasta avalia criar uma “lista suja” para empresas que cometeram assédio eleitoral no âmbito do trabalho, nos mesmos moldes do cadastro mantido para instituições enquadradas por práticas de trabalho análogo à escravidão.

A declaração foi feita após uma série de denúncias de demissão de funcionários, recusa de contratação de trabalhadores e boicotes a estabelecimentos associados a apoiadores de Lula veiculadas nas redes sociais nos últimos dias.

Segundo o chefe da pasta, a ideia surgiu diante do elevado número de relatos recebidos após o segundo turno. Dados do MPT (Ministério Público do Trabalho) mostram que, desde o último domingo (25), foram efetuadas 1.353 denúncias — cerca de 41% do total registrado em 2026.

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Levantamento do órgão indica que São Paulo (608) lidera em número de notificações, seguido por Minas Gerais (338), Paraná (329), Rio de Janeiro (243) e Rio Grande do Sul (210).

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, Marinho classificou como “absurdo” o volume de denúncias feitas após o período eleitoral. Segundo o ministro, o número “anormal” reflete o clima de hostilidade estimulado por lideranças políticas.

“A sociedade brasileira entrou em um período de estímulo de lideranças ao ódio, ao preconceito, e alguns empresários, levados no calor dessas lideranças, estão extrapolando em sua relação profissional”, destacou.

“Uma empresa não pode colher um calor desse e transmitir essa carga de ódio, de raiva, de preconceito, de violência contra o seu trabalhador”, complementou.

Na avaliação do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Luiz Phelipe Vieira de Mello Filho, o alto fluxo de denúncias antes, durante e depois do período eleitoral dificulta a atuação da Justiça e obriga uma maior cooperação entre os órgãos.

Segundo a autoridade, os impactos se estendem a trabalhadores assalariados, autônomos, estabelecimentos de pequeno porte e MEIs (microempreendedores individuais).

O presidente do TST destacou também que os juízes do Tribunal seguirão de plantão até o fim de 2026, com possibilidade de extensão para os primeiros meses de 2027, para dar maior celeridade aos processos. Segundo as autoridades presentes na coletiva, os tribunais estaduais foram orientados a priorizar esses casos.

Processo legal e punições

Segundo o MTE, após as denúncias de demissão, perseguição e assédio eleitoral, a Justiça avaliará legalmente o processo, etapa seguida por reuniões com empresas, sindicatos e trabalhadores envolvidos.

Marinho afirmou que, com base na Lei nº 9.029/1995 e mediante a devida decisão judicial, a pasta notificará o BC (Banco Central) e demais instituições financeiras, que poderão proibir o acesso dessas empresas a linhas de crédito.

“Faço um alerta para quem continua nessa iniciativa: o dano econômico será elevado. Espero que repensem e não se deixem levar por opiniões políticas”, ponderou o presidente do TST.

Além do impacto financeiro, o governo anunciou que intensificará a fiscalização sobre publicações em redes sociais que incentivem práticas de assédio eleitoral no ambiente corporativo.

*Sob supervisão de João Ker

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Passadas as eleições, precisamos virar a página, diz presidente da FPA

O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou nesta terça-feira (27) que, passado o resultado das eleições para presidente, é preciso “virar a página” e continuar defendendo os interesses do setor nos próximos quatro anos.

Segundo o parlamentar, a bancada ruralista deve manter o comportamento de proatividade com o governo em pautas pró-agro, além de continuar crítica e de oposição a projetos que contrariem os interesses da FPA.

Lupion reforçou a necessidade de manter abertas as negociações com as pastas do Executivo ligadas ao setor, como os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

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O presidente da bancada ruralista reiterou que a FPA “sempre manteve boa relação” com o Mapa, nas gestões de Carlos Fávaro e André de Paula, e com a Fazenda, no comando de Dario Durigan e Fernando Haddad. 

Lupion defende que essa relação harmoniosa se estenda aos sucessores no quarto mandato do presidente Lula.

Por outro lado, o parlamentar não vê com bons olhos uma eventual volta de Marina Silva ao MMA. Segundo Lupion, “não há diálogo” com a ex-ministra à frente da pasta.

Lupion já afirmou que vai deixar o comando da FPA no próximo mandato. O nome mais cotado para a sucessão, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), discursou na mesma linha de Lupion e reforçou que a bancada deve “governar para o produtor”.

Aumento da bancada

Apesar da derrota da FPA nas eleições presidenciais — nas quais apoiou Flávio Bolsonaro, membro da bancada —, a frente teve um aumento significativo em sua representação no Congresso Nacional.

Levantamentos internos apontam que, com os resultados destas eleições, o número de deputados da bancada subiu de 300 para 330.

Já no Senado, segundo a FPA, a bancada deve contar com cerca de 49 membros ativos, dos quais 18 deixaram a Câmara para ocupar cadeiras na Casa Alta.

No entanto, Lupion ponderou que esse quórum oscila a depender das votações e que outros parlamentares que não compõem a bancada, como Michelle Bolsonaro (PL-DF) e Deltan Dallagnol (Novo-PR), alinham-se a alguns interesses da FPA, apesar de não estarem formalmente ligados ao grupo.

Na avaliação do deputado, o crescimento do grupo aumenta o poder de negociação da FPA com o Executivo para além das pautas estritamente ligadas ao agronegócio.

“Temos uma bancada fortalecida e, independentemente da composição, temos que ter diálogo com o governo; sempre fizemos isso e vamos continuar fazendo”, afirmou.

Ainda no âmbito do Congresso Nacional, Lupion destacou que a FPA ainda não se reuniu para decidir sobre um eventual apoio às candidaturas à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) para a Câmara e o Senado, respectivamente.

O parlamentar destacou que a FPAvê com bons olhos a possibilidade de Rogério Marinho (PL-RN) ou Tereza Cristina (PP-MS) – vice-presidente da bancada ruralista–, dois nomes cotados para o comando da Casa Alta, assumirem a presidência do Senado.

Indicação de ministros

O presidente da FPA afirmou nesta terça-feira (27) que a frente parlamentar não deve interferir ou indicar um nome para assumir o Mapa, principal pasta do Executivo ligada ao setor.

Segundo o deputado federal, a decisão não cabe à frente, uma vez que a FPA apoiou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) e conta com uma maioria de parlamentares que integram a oposição ao Executivo no Congresso Nacional.

“A gente precisa manter a coerência. Se não apoiamos quem venceu, não podemos indicar. O que podemos fazer, quando forem escolhidos, é tentar diálogo e convergência”, defendeu.

Por outro lado, Pedro Lupion — que era cotado para assumir a pasta em um eventual governo de Flávio Bolsonaro — fez acenos a Carlos Augustin, o “Têti”, ex-assessor especial do Mapa que estava presente na reunião da FPA nesta terça-feira (27), e a André de Paula, atual comandante da pasta.. 

Na avaliação de Lupion, esses nomes garantiriam um bom diálogo com a bancada caso assumam a condução do ministério.

https://youtu.be/wTfIGw7fD7o?si=9SZaF_HERtVyRdQa
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