O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional uma restrição que impedia milhares de funcionários públicos de voltar à Caixa Geral de Aposentações. A Fesap estima que 9 mil trabalhadores possam beneficiar da decisão e defende que alguns têm direito a receber diferenças de prestações sociais. O acórdão do Tribunal Constitucional , publicado esta terça-feira em Diário da República, abre a porta à reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de cerca de nove mil funcionários públicos, segundo a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap). Em causa está uma norma de 2024 que restringia o regresso à

O professor de Ciências Humanas da Universidade Católica José Lagarto, doutorado em sistemas de educação à distância, defendeu ontem que os docentes deviam ter flexibilidade para leccionar nas escolas, em simultâneo, com apoio de manuais digitais ou em papel.

O professor de Ciências Humanas da Universidade Católica José Lagarto, doutorado em sistemas de educação à distância, defendeu ontem que os docentes deviam ter flexibilidade para leccionar nas escolas, em simultâneo, com apoio de manuais digitais ou em papel.

O professor de Ciências Humanas da Universidade Católica José Lagarto, doutorado em sistemas de educação à distância, defendeu ontem que os docentes deviam ter flexibilidade para leccionar nas escolas, em simultâneo, com apoio de manuais digitais ou em papel.

A embaixadora da Boa Vontade do ACNUR, a atleta olímpica Yusra Mardini, afirmou ontem que os refugiados são usados pelos governos europeus para "desviar a atenção de outras decisões" e defendeu uma maior liberdade de circulação.

A embaixadora da Boa Vontade do ACNUR, a atleta olímpica Yusra Mardini, afirmou ontem que os refugiados são usados pelos governos europeus para "desviar a atenção de outras decisões" e defendeu uma maior liberdade de circulação.

A embaixadora da Boa Vontade do ACNUR, a atleta olímpica Yusra Mardini, afirmou ontem que os refugiados são usados pelos governos europeus para "desviar a atenção de outras decisões" e defendeu uma maior liberdade de circulação.

Cerca de 70 mil polícias e guardas-civis serão mobilizados para a nova jornada de contestação social marcada para amanhã em França, um "dispositivo excecional" que se manterá, anunciou ontem o ministro do Interior, Laurent Nuñez.

Cerca de 70 mil polícias e guardas-civis serão mobilizados para a nova jornada de contestação social marcada para amanhã em França, um "dispositivo excecional" que se manterá, anunciou ontem o ministro do Interior, Laurent Nuñez.

Cerca de 70 mil polícias e guardas-civis serão mobilizados para a nova jornada de contestação social marcada para amanhã em França, um "dispositivo excecional" que se manterá, anunciou ontem o ministro do Interior, Laurent Nuñez.

Fontes diplomáticas disseram ontem que o Governo brasileiro vai manter o pragmatismo nas relações diplomáticas e comerciais com os Estados Unidos e a Argentina, países que ajudaram Flávio Bolsonaro a fugir do Brasil.

Fontes diplomáticas disseram ontem que o Governo brasileiro vai manter o pragmatismo nas relações diplomáticas e comerciais com os Estados Unidos e a Argentina, países que ajudaram Flávio Bolsonaro a fugir do Brasil.

Fontes diplomáticas disseram ontem que o Governo brasileiro vai manter o pragmatismo nas relações diplomáticas e comerciais com os Estados Unidos e a Argentina, países que ajudaram Flávio Bolsonaro a fugir do Brasil.

Numa escola de aldeia, que esteve em risco de fechar por falta de crianças, estudaram os alunos que obtiveram um dos melhores resultados nas provas nacionais do 4.º ano a Português, Matemática e Inglês em 2025.

A Escola Básica de Covão do Coelho, em Alcanena, esteve em risco de não abrir portas em setembro de 2019. Na altura, havia a hipótese de ser precisa uma “autorização especial” para manter aberta a escola rural, caso houvesse menos de 20 inscritos.

Agora, os seus alunos estão entre os que obtiveram melhores resultados nas provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) do 4.º ano, realizadas em 2025, segundo uma análise da Lusa a mais de 3.600 escolas primárias.

Todas as crianças daquela escola atingiram o nível “Avançado” nas provas, que é o patamar mais elevado dos vários níveis de competência, que vão desde o “Inicial”, passando pelo “Básico” e “Proficiente” até chegar ao “Avançado”.

Os dados do ministério não discrimina o número de alunos de cada escola.

Os alunos de nível “Avançado” conseguem resolver tarefas mais complexas do que as exigidas para o nível que é esperado e, naquela escola da aldeia da Serra de Aire, todos o conseguiram fazer.

Mas esta não é a única escola pública no top do ‘ranking’ que ordena os estabelecimentos de ensino pelos melhores resultados nas provas ModA.

Nas provas de Português, por exemplo, há muitas escolas públicas entre as melhores e várias estão fora dos grandes centros urbanos, segundo uma análise feita pela Lusa aos dados disponibilizados pelo Ministério da Educação.

Várias encontram-se longe das grandes cidades, como a escola primária junto à fronteira espanhola, a Escola Básica de Aldeia de Santo António, no Sabugal, ou a Escola Básica de Póvoa de Rio de Moinhos, em Castelo Branco, ou a Escola Básica de Viso, em Montemor-o-Velho.

Olhando para os resultados a Matemática, a escola rural de Alcanena surge em 2.º lugar, ultrapassada apenas pelo Colégio Place4All, que também aparece com bons resultados nas três provas.

Entre as 20 melhores classificadas a Matemática, os colégios já aparecem mais vezes, sendo as escolas públicas maioritariamente situadas em aldeias ou localidades menos populosas, como Unhais da Serra, Rebordãos ou Aldeia de Santo António.

Os melhores resultados a Matemática apresentam uma geografia bastante dispersa, com casos no interior rural da Beira Interior, Trás-os- Montes ou no Alentejo, que conseguem rivalizar com os colégios habitualmente destacados nos ‘rankings’.

Nas ModA, que vieram substituir as provas de aferição, os colégios destacam-se a Inglês: A escola de Alcanena continua a ser a melhor classificada, mas as seguintes 20 da lista são todas privadas e muitas na zona de Lisboa.

Neste grupo, destacam-se os colégios com ensino bilingue ou que privilegiam um contacto precoce com o inglês, como a St. Julian’s School ou a Queen Elisabeth’s School.

Um estudo recente divulgado pelo Ministério da Educação salientava a forte ligação entre compreensão de texto e os bons resultados a outras disciplinas, como Matemática e História e Geografia e reforçava a associação entre contexto socioeconómico e resultados escolares.

Terminar o 3.º ciclo (do 7.º ao 9.º) sem percalços é um desafio para a maioria, mas há cada vez mais alunos com notas positivas nas provas do 9.º ano que assim concluem aquela fase sem chumbar nos anos anteriores.

Em 2024, ainda antes da implementação do formato digital, os alunos do 9.º realizaram perto de 200 mil provas, com resultados médios positivos a Português, mas não a Matemática.

Naquele ano, a média nacional melhorou face a 2022/2023 e os dados mais recentes disponibilizados pelo Ministério da Educação confirmam uma melhoria global do desempenho no 3.º ciclo, além das provas finais.

Entre os mais de 91 mil alunos do 9.º ano que foram a exame em 2024, cerca de 39 mil tiveram notas positivas na avaliação externa após um percurso sem retenções nos 7.º e 8.º anos.

Ainda que representem 43%, há cada vez mais jovens a concluir o 3.º ciclo sem percalços, tanto na avaliação contínua, como na avaliação externa.

No ano letivo anterior, apenas 36% dos alunos conseguiram esse feito e em 2022/2023 (ano em que foram retomadas as provas do 9.º ano obrigatórias após a pandemia da covid-19) foram ainda menos: 34%.

Numa lista de mais de mil escolas públicas e privadas, a percentagem de percursos diretos de sucesso ultrapassou os 50% em apenas 326 estabelecimentos.

Desses, 28 destacam-se por conseguir que 90% fossem aprovados nas provas finais depois de um percurso de três anos sem retenções, apenas uma das quais pública.

Na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga, 45 dos 48 alunos que realizaram as provas de Português e Matemática em 2024 tiveram percursos diretos de sucesso, muito acima da média comparável (63%), que inclui apenas o universo de escolas com um perfil socioeconómico semelhante.

Pelo contrário, houve 44 escolas onde a percentagem de percursos diretos de sucesso não ultrapassou os 10%, a esmagadora maioria da rede pública e dois centros educativos de desenvolvimento.

Entre os 44 estabelecimentos – todos com resultados aquém das expectativas – mais de metade são em conselhos da Área Metropolitana de Lisboa e na Península de Setúbal, as zonas mais afetadas pela falta estrutural de professores.

A Península de Setúbal, em particular, regista a média mais baixa de percursos diretos de sucesso no 3.º ciclo (34%), sendo também a região que mais diverge da média nacional comparável, em 7,7 pontos percentuais.

Além do indicador dos percursos diretos de sucesso, que se refere apenas ao 3.º ciclo, os dados mais recentes disponibilizados pelo Ministério da Educação revelam também uma ligeira melhoria na percentagem de alunos que concluiu o respetivo ciclo de ensino no tempo esperado.

A única exceção foi no 2.º ciclo, que 95% dos alunos concluiu nos dois anos esperados, menos um ponto percentual em relação ao ano anterior.

As notas nas provas finais de 9.º ano de Português e Matemática pioraram no ano passado, havendo muito mais negativas entre os estudantes das escolas públicas e melhores resultados nas escolas das grandes cidades do litoral.

Houve um ligeiro agravamento do desempenho dos alunos nas provas finais de 3.º ciclo, segundo uma análise da agência Lusa às mais de 180 mil provas realizadas em 2025 e em 2024: a média global desceu de 2,91 valores para 2,87 valores (numa escala de zero a cinco).

Num universo de 1.043 escolas, apenas 25,2% obtêm média positiva, segundo dados do Ministério da Educação, que mostram que no ano anterior 32,5% das escolas tinha “positiva”.

Os alunos das escolas públicas tiveram mais dificuldades: enquanto 83% das escolas públicas teve média negativa, 82% das privadas teve média positiva.

No ‘ranking’ da Lusa, os colégios voltam a ocupar os primeiros lugares da tabela, agora liderada pelo Colégio de Nossa Senhora do Alto, em Faro, com uma média de 4,26 valores.

Nas posições seguintes surgem o Colégio de Nossa Senhora da Conceição, em Guimarães, Externato das Escravas do Sagrado Coração de Jesus, no Porto, Colégio Moderno, em Lisboa, e Grande Colégio Universal, no Porto.

Os dados mostram uma forte concentração no litoral e nos principais centros urbanos do país: Dos 10 estabelecimentos com melhores médias, quatro localizam-se no distrito do Porto, dois em Lisboa e dois em Braga.

Os primeiros lugares da tabela pertencem a colégios privados localizados em áreas metropolitanas e concelhos mais povoados do litoral.

A Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga, é a primeira escola pública da lista e surge em 17.º lugar.

As escolas públicas com melhores resultados médios também se encontram nos grandes centros urbanos do litoral, capitais de distrito e cidades universitárias. Lisboa, Porto e Braga concentram sete dos 10 primeiros estabelecimentos públicos do ‘ranking’, aos quais se juntam Coimbra e Aveiro.

Fazendo um ‘zoom’, percebe-se que estão localizados em bairros habitados maioritariamente por pessoas com elevada escolaridade e onde os preços da habitação estão entre os mais elevados do país, como o Parque das Nações, Telheiras ou Alvalade, em Lisboa, ou a Foz, no Porto.

Neste ‘ranking’ destacam-se também as escolas artísticas, já que três dos primeiros cinco lugares são Conservatórios de Música: além do Conservatório em Braga, está também o Conservatório do Porto e o Conservatório Nacional, em Lisboa.

Já as 10 escolas públicas com piores resultados concentram-se sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa e na Península de Setúbal, regiões conhecidas pela falta de professores.

Olhando para os bairros onde estão localizadas, percebe-se que são escolas que servem populações maioritariamente mais pobres, corroborando os estudos que indicam que os alunos de famílias mais desfavorecidas têm mais dificuldades em atingir o sucesso académico.

Muitas destas escolas estão abrangidas pelo Programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), destinado a estabelecimentos situados em zonas com muitas crianças e jovens em risco de vulnerabilidade social, que tem como objetivo melhorar a qualidade das aprendizagens e combater o abandono escolar.

No Monte da Caparica, os alunos do 9.º ano da Escola Básica do Miradouro de Alfazina tiveram a média mais baixa do país: 1,95 valores. A escola integra o programa TEIP e é frequentemente referido como um território com grandes desafios sociais.

Outros casos bastante conhecidos que voltam a surgir no fim da tabela são a Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe, nos Açores, marcada pelos problemas de pobreza e exclusão social.

O impacto do estatuto socioeconómico nos resultados, em especial a Matemática, com os alunos de famílias mais pobres a terem notas muito mais baixas do que as crianças não beneficiárias já tinha sido apontado no relatório da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC).

Apesar de terem piores notas nas provas finais, há muito mais casos de alunos que fazem o 3.º ciclo sem chumbar, segundo o indicador dos “percursos diretos de sucesso”, que mostra a percentagem de alunos sem retenções ao longo do 3.º ciclo e com positiva nas provas finais do 9.º ano.

A oposição albanesa, representada pelo ex-presidente eurocético Sali Berisha, invadiu ontem o parlamento com dispositivos pirotécnicos ('flares') e gás lacrimogéneo, quando se votava uma lei de reforma do Banco da Albânia para agilizar a adoção do euro.

A oposição albanesa, representada pelo ex-presidente eurocético Sali Berisha, invadiu ontem o parlamento com dispositivos pirotécnicos ('flares') e gás lacrimogéneo, quando se votava uma lei de reforma do Banco da Albânia para agilizar a adoção do euro.

A oposição albanesa, representada pelo ex-presidente eurocético Sali Berisha, invadiu ontem o parlamento com dispositivos pirotécnicos ('flares') e gás lacrimogéneo, quando se votava uma lei de reforma do Banco da Albânia para agilizar a adoção do euro.

A maioria das escolas públicas consegue contrariar o impacto da pobreza no insucesso escolar, mas os estabelecimentos onde o contexto socioeconómico mais penaliza os alunos são também aqueles que mais sofrem com a falta de professores.

Ao longo da escolaridade obrigatória, e sobretudo até chegarem ao ensino secundário, são poucos os alunos que ficam para trás, mas concluir cada ciclo sem reprovar continua a ser mais difícil para os mais pobres.

Muitas escolas já conseguem contrariar essa relação, mas noutras o desempenho dos alunos carenciados fica muito aquém das expectativas, e as dificuldades não parecem estar alheadas do problema da falta de professores.

A conclusão resulta da análise feita pela Lusa ao indicador de equidade que acompanha os alunos com ASE e compara o seu sucesso escolar com a média nacional dos alunos com um perfil semelhante à entrada de cada ciclo de estudos.

No ano letivo 2023/2024, a que se referem os dados mais recentes disponibilizados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a percentagem de alunos com ASE a concluir cada ciclo no tempo esperado superou a média nacional comparável em cerca de 53% das escolas, enquanto 40% registaram níveis negativos de equidade.

Olhando para o mapa, é possível perceber que as escolas que mais se destacam pela positiva situam-se, sobretudo, no norte do país.

No ensino secundário, por exemplo, 159 das 314 escolas analisadas conseguiram que os seus alunos carenciados superassem as expectativas, mas entre as 30 com níveis mais elevados de equidade, 22 pertencem a distritos da região Norte.

Pelo contrário, das 30 escolas que ocupam o fundo da tabela – onde a percentagem de alunos a concluir o secundário em três anos é mais baixa face à média nacional comprável – 15 encontram-se no distrito de Lisboa e outras cinco no distrito de Setúbal, os mais afetados pela falta de professores.

É o caso da Escola Secundária de Alves Redol, em Vila Franca de Xira. Dos 16 alunos com ASE, apenas três (19%) concluíram o ensino secundário sem chumbar, muito abaixo da média das escolas com um contexto socioeconómico idêntico (70%).

Nos últimos anos letivos, o quadro de zona pedagógica (QZP) em que a Alves Redol se insere foi classificado pelo Ministério da Educação como “carenciado” por se verificar uma insuficiência estrutural de docentes, mas o exemplo daquela escola em Vila Franca de Xira não é o único.

Além dessa, outras 23 das 30 escolas com níveis de equidade mais baixos no ensino secundário fazem igualmente parte de QZP carenciados, em contraste com as que mais se destacam pela positiva, nenhuma das quais com insuficiência de professores.

A relação entre a falta de docentes e a capacidade de as escolas superarem o impacto das condições socioeconómicas no sucesso dos alunos é mais evidente no ensino secundário, mas verifica-se igualmente nos restantes ciclos de ensino, em que metade das 30 escolas com níveis mais baixos de equidade pertencem a QZP carenciados.

Por regiões, o país divide-se claramente a meio no que respeita à equidade: independentemente do ciclo de ensino, só as regiões Norte e Centro registam valores positivos, enquanto a Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve apresentam, em média, valores negativos do 1.º ciclo ao secundário.

Além das crianças e jovens provenientes de famílias mais desfavorecidas, ter um percurso escolar sem percalços também é mais difícil para os estudantes de nacionalidade estrangeira.

Entre os mais pequenos, as diferenças são menos acentuadas, mas o fosso aumenta à medida que os estudantes avançam nos estudos.

No 3.º ciclo, por exemplo, 89% dos alunos portugueses terminaram o 9.º ano sem chumbar naquele ou nos dois anos anteriores, em contraste com os 63% oriundos da Guiné-Bissau, ou os 61% de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Ao longo de toda a escolaridade obrigatória, os alunos chineses são os que mais conseguem aproximar-se dos colegas portugueses, sendo a distância maior no ensino secundário, em que 10 pontos percentuais separam as duas nacionalidades.