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Due ostacoli per le riforme Pnrr

Il Pnrr originario prevedeva varie riforme. Alcune sono state realizzate, altre no. Gli ostacoli principali sono stati due, uno di natura politica e uno prevalentemente economico. E ora il Piano, rivisto più volte, misura sempre più gli atti formali.

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Axel Illary, de la reconquête de l’histoire aux États-Unis d’Afrique

Il parle d’histoire, convaincu que la compréhension du passé permet d’agir sur le présent et de préparer l’avenir. Il parle de culture comme d’une arme. Il parle de spiritualité comme d’un territoire à reconquérir. Et lorsqu’il évoque les États-Unis d’Afrique, il ne s’agit pas pour lui d’un simple slogan panafricaniste. Écrivain, essayiste et journaliste culturel, Axel […]

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LUÍS NEVES: QUANDO AS EXPLICAÇÕES JÁ NÃO CHEGAM

Há crises políticas que resultam de uma única decisão errada. Outras resultam de um conjunto de acontecimentos que, isoladamente, poderiam eventualmente ser explicados, mas que, acumulados, criam uma realidade politicamente insustentável. O caso Luís Neves pertence claramente à segunda categoria.
O que verdadeiramente distingue esta crise não é apenas a gravidade de cada episódio. É a sucessão de factos, contradições, relações pessoais, decisões administrativas e explicações posteriores que foram surgindo ao longo das últimas semanas. E é precisamente essa acumulação que levanta uma pergunta inevitável: até quando pode Luís Montenegro manter no Governo um ministro cuja permanência se tornou, ela própria, um problema político para o Executivo?
Tudo começou com as obras numa propriedade em São Teotónio, no concelho de Odemira. O empreiteiro responsável, João dos Santos Carvalho, da Construbarcelos, não era um desconhecido de Luís Neves. A empresa tinha realizado trabalhos para a Polícia Judiciária durante o período em que Luís Neves dirigiu aquela instituição. Posteriormente, foi o mesmo empreiteiro a realizar obras na propriedade privada do atual ministro da Administração Interna.
A questão não é afirmar que uma relação pessoal ou profissional constitui, por si só, um crime. Não constitui. Mas a proximidade entre quem dirigia a Polícia Judiciária e um empresário cuja empresa recebeu contratos daquela instituição exige um escrutínio particularmente rigoroso. Quando essa mesma empresa passa depois a realizar obras na propriedade pessoal do antigo diretor nacional da PJ, a exigência de transparência torna-se ainda maior.
As obras no Alentejo levantaram outras dúvidas. Foram divulgadas informações relativas a 108 faturas, emitidas por 13 empresas, num valor superior a 23 mil euros. Durante algum tempo, uma das principais questões foi precisamente a ausência pública dos comprovativos de pagamento. Luís Neves afirmou ter pago cinco mil euros ao empreiteiro, mas a forma como determinados pagamentos foram realizados e a documentação disponível tornou-se objeto de escrutínio público.
Também a própria legalidade urbanística das obras foi questionada. A Câmara Municipal de Odemira confirmou que estava a averiguar a situação e que não existia processo de licenciamento ou comunicação prévia para as obras referidas. Luís Neves acabaria por admitir a necessidade de regularizar a situação.
Mas foi o episódio do atrelado que transformou uma polémica numa verdadeira crise política.
Um atrelado apreendido no âmbito da Operação Pacoba, relacionada com tráfico de droga, foi encontrado nas instalações da empresa Construbarcelos, pertencente precisamente ao empreiteiro amigo do ministro. A Polícia Judiciária abriu um inquérito para apurar as circunstâncias da situação.
Importa ser rigoroso: a PJ esclareceu que os produtos encontrados no interior do atrelado não eram estupefacientes. Contudo, o atrelado tinha sido apreendido numa investigação de combate ao tráfico de droga e continha materiais e produtos químicos associados à operação que levou à sua apreensão. A questão central não é, portanto, insinuar que o empreiteiro ou o ministro traficavam droga. Não há qualquer fundamento para essa afirmação. A questão é outra e é suficientemente grave: como chegou um bem apreendido pela Polícia Judiciária às instalações privadas de um empresário próximo do então diretor nacional da PJ?
Há ainda uma questão adicional, relacionada com a segurança do próprio atrelado e do seu conteúdo. Segundo foi noticiado, a Marinha não queria que o atrelado permanecesse nas suas instalações por razões de segurança. Perante essa preocupação, o atrelado acabou por ser transportado ao longo de vários quilómetros e armazenado nas instalações do empreiteiro, aparentemente sem condições adequadas de segurança ou de custódia.
Esta circunstância torna a decisão ainda mais difícil de compreender. Se existiam preocupações de segurança suficientemente sérias para levar a Marinha a recusar a permanência do atrelado nas suas instalações, como se considerou aceitável transportá-lo para um espaço privado, sem condições comparáveis e pertencente a um empresário com uma relação de proximidade com o então diretor nacional da PJ?
Luís Neves assumiu posteriormente ter autorizado a deslocação do atrelado, defendendo que a decisão permitiu poupar dinheiro ao Estado e afirmando que não existia qualquer problema com o atrelado enquanto este esteve na posse do empreiteiro. Mas essa explicação levanta uma pergunta inevitável: se estava tudo bem com o atrelado e com o seu conteúdo, por que razão a Polícia Judiciária foi imediatamente apreendê-lo quando soube que se encontrava nas instalações do empreiteiro?
A apreensão posterior não prova, por si só, que tenha existido qualquer irregularidade criminal. Mas demonstra que a situação era suficientemente sensível para justificar uma intervenção imediata das autoridades. E essa intervenção contradiz, pelo menos politicamente, a ideia de que se tratava de uma solução normal, segura e sem qualquer risco.
A explicação, contudo, não encerrou a polémica. Pelo contrário, colocou no centro do debate a relação entre a decisão administrativa, a entidade que beneficiou da guarda do bem, as condições de segurança do armazenamento e a amizade existente entre o então diretor nacional da PJ e o proprietário da empresa.
Quando um cidadão comum olha para este caso, é legítimo que pergunte se o mesmo tratamento teria sido dado a qualquer empresário sem qualquer ligação pessoal ao responsável máximo da Polícia Judiciária.
E as dúvidas não terminaram aí.
Surgiu depois a questão de uma viatura apreendida pela PJ e utilizada por Luís Neves. O ministro tinha afirmado, numa conferência de imprensa, possuir apenas um automóvel familiar com cerca de quinze anos. Posteriormente, tornou-se público que tinha outra viatura pessoal e utilizava ainda um automóvel que tinha sido apreendido pela Polícia Judiciária e posteriormente cedido ao Ministério da Administração Interna.
A questão deixou, assim, de ser apenas a utilização de uma viatura. Passou também a ser uma questão de credibilidade. Quando um governante presta esclarecimentos públicos e a informação posteriormente conhecida demonstra que a realidade é mais complexa do que aquela inicialmente apresentada, é inevitável que a confiança nas suas explicações seja afetada.
Também foram levantadas questões públicas sobre outros bens apreendidos e sobre a gestão e utilização de património proveniente de processos sob tutela da PJ. Todas estas matérias devem ser investigadas com rigor, sem julgamentos antecipados e sem condenações mediáticas. Mas há uma diferença fundamental entre respeitar a presunção de inocência e exigir responsabilidade política.
Um ministro não precisa de ser condenado por um tribunal para deixar de reunir condições políticas para permanecer no Governo.
É precisamente aqui que a responsabilidade passa diretamente para Luís Montenegro.
Porque mantém o primeiro-ministro Luís Neves no Governo?
Essa é hoje uma das perguntas mais importantes desta crise. Montenegro continua a manifestar confiança no ministro, apesar da sucessão de episódios, das investigações e do desgaste evidente da imagem do Governo.
A explicação poderá ser política: afastar Luís Neves poderia ser entendido como admitir que a escolha foi errada. Mas mantê-lo tem igualmente um preço. Cada nova revelação prolonga a crise. Cada nova contradição transforma o problema de um ministro num problema do próprio primeiro-ministro.
E é também impossível ignorar o comportamento da restante oposição.
O silêncio ou a contenção de alguns partidos perante uma crise desta dimensão merece reflexão. O Partido Socialista, em particular, não demonstrou a mesma intensidade política que tantas vezes manifesta perante casos de menor dimensão quando os protagonistas pertencem a outros quadrantes políticos.
É legítimo perguntar porquê.
Não significa afirmar que existe qualquer acordo oculto, comprometimento ou cumplicidade. Não existem elementos públicos que permitam fazer essa acusação. Mas politicamente é legítimo questionar se determinados silêncios resultam de uma estratégia de prudência ou do receio de que uma escalada do escrutínio sobre relações entre poder político, empresas e instituições possa trazer novamente à superfície outros casos do passado.
É neste contexto que o CHEGA decidiu assumir uma posição clara.
André Ventura exigiu a demissão de Luís Neves e alertou para o risco de perda de confiança dos portugueses nas instituições. O partido apresentou uma moção de censura e procurou colocar o caso no centro do debate parlamentar.
A comissão de inquérito proposta pelo CHEGA tem igualmente uma importância política fundamental. O Parlamento não pode limitar-se a assistir às revelações e esperar que o tempo resolva aquilo que a política tem obrigação de esclarecer. Uma comissão parlamentar de inquérito permitiria chamar responsáveis, analisar decisões, conhecer documentos e perceber como foi possível que um bem apreendido pela PJ fosse parar às instalações de um empresário próximo do seu então diretor nacional, em condições de segurança aparentemente inadequadas.
Mais do que uma iniciativa contra uma pessoa, trata-se de defender uma regra essencial: ninguém pode estar acima do escrutínio democrático.
O Presidente da República também deixou claro, através das intervenções e alertas dirigidos ao funcionamento das instituições e à necessidade de responsabilidade política, que Portugal não pode normalizar crises permanentes no Governo. A estabilidade não pode significar silêncio. A estabilidade não pode significar tolerar indefinidamente situações que fragilizam a confiança dos cidadãos.
A moção de censura apresentada pelo CHEGA deve, por isso, ser analisada para além do seu resultado aritmético.
Mesmo que não tenha condições para derrubar o Governo, tem um significado político inequívoco: o CHEGA recusou ser cúmplice, recusou fechar os olhos e posicionou-se claramente contra um Governo que prometeu rigor, transparência e exigência, mas que hoje mantém no seu interior um ministro envolvido numa sucessão de casos que continuam por esclarecer.
O CHEGA fez uma escolha política clara, não proteger o Governo apenas porque algumas das suas posições podem coincidir pontualmente com propostas defendidas pelo partido.
O Governo de Luís Montenegro deve ser avaliado pelos seus atos. E, neste caso, o ato mais relevante do primeiro-ministro é precisamente aquilo que ainda não fez.
Ainda não retirou Luís Neves do Governo.
E enquanto isso não acontecer, a crise continuará a ter dois protagonistas, Luís Neves, por tudo aquilo que ainda precisa de explicar, e Luís Montenegro, por continuar a decidir que essas explicações são suficientes.
Talvez sejam suficientes para o primeiro-ministro.
Mas a pergunta verdadeiramente importante é outra: serão suficientes para os portugueses?
Acho que não.

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Peau noire, Dieu blanc : pourquoi ce livre devait être écrit

J’ai écrit Peau noire, Dieu blanc : Essai sur l’aliénation spirituelle des Noirs en sachant que son titre pourrait déranger certains. Je l’ai choisi en toute connaissance de cause. Je ne cherche pas à rassurer. Je cherche à réveiller. Je suis un Africain noir. Je connais les blessures de notre histoire. Je connais aussi les […]

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Du « masque blanc » au « Dieu blanc » : Axel Illary veut décoloniser le spirituel

Soixante-quatorze ans après Peau noire, masques blancs, un nouvel essai déplace la question de l’aliénation noire vers le terrain religieux. Dans Peau noire, Dieu blanc : Essai sur l’aliénation spirituelle des Noirs, le journaliste ivoirien Axel Illary critique l’adoration, par les populations noires, de divinités étrangères, sans lien culturel avec leurs sociétés, dont les cultes […]

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Revolutions

Joël Kyaviro is a professional cyclist from the Democratic Republic of the Congo who has risen above government instability, war, violence, poverty, and Ebola, overcoming every “tack in his path” to become the first rider from the DRC to win a Union Cycliste International race. What’s more, he’s used his success to get the next generation of kids interested in the sport by founding Tumaini Academy, “a cycling program aimed at transcending war by getting Goméen kids on bikes and in school.”

He rolled into the finish zone alone, a full ten seconds ahead, the cushion so big that he was able to victoriously throw his arms in the air. He coasted the last few meters no hands, grinning ear to ear, as his old club president, Charles Guy Makongo, leapt up and down on the sidelines.

Makongo’s sneakers got soaked in the puddles, but he did not care. In the entire 126-year run of the Union Cycliste International, no Congolese rider had ever won a UCI race. On Instagram that night, a picture of Joël ran with a banner header reading, “A historic moment in Congolese cycling.” Posting on an African cycling forum, Makongo proclaimed, “Today’s victory is much more than a sporting result.” It showed, he said, “that talent can flourish even in the most challenging environments.”

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Hague tribunal orders India to suspend Indus River projects, uphold treaty with Pakistan

THE HAGUE: The Permanent Court of Arbitration has ordered India to uphold the Indus Waters Treaty with Pakistan and suspend work on its hydroelectric projects, a major legal victory for Islamabad in the dispute over the agreement. The Hague-based tribunal issued the award on the status of the treaty and interim measures concerning India’s Ratle ... Read more

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Dolphins and Other Lovers

As Eliran Arazi spends time with the Andoque, an Indigenous people in southern Colombia along the Caquetá River, he finds himself increasingly drawn into their tales that interweave sexuality with the creatures of the jungle. Gradually, those stories begin to shape his own way of thinking about seduction in modern life, as his mind spins off its own fantasies. A fascinating piece that blurs the lines between writer and subject, leaving the reader in a dreamlike state.

A few days later, jaguar footprints appeared along the long path leading to a small harbour on the Caquetá River. For the next week, Dufi’s family expressed concerns about venturing down that path, especially alone, for fear of a jaguar attack. When I mentioned my plan to go there for a phone call, hoping for better reception by the river, one of Dufi’s sons again cautioned me about the jaguar. Dufi, however, quickly reassured me. I had nothing to fear because jaguars dislike the soapy, perfumed scent of white people, which, he added, is precisely the smell that attracts dolphins.

As I reached the Caquetá in the late afternoon, I sensed the dolphin smell again. Odours and attraction, I thought – at least it works both ways.

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L’aliénation spirituelle des Africains – Par AMA MAZAMA

@afro_spirit01 l’aliénation spirituelle des noirs par AMA MAZAMA #malembo_kama #mwanamboka01 #amamazama #eveilspirituel #cultureafricaine #spiritualité #spirituality #pourtoi #fyp #viral ♬ son original – AFRO_SPIRIT

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Renaissance africaine : décoloniser l’histoire et l’image du divin

Les réactions de certaines personnes noires qui critiquent ceux qui dénoncent les systèmes de domination hérités de l’histoire donnent le sentiment que la mémoire de la traite négrière, de l’esclavage et de la colonisation demeure encore largement méconnue. Cette situation empêche de débattre convenablement des séquelles laissées par les tragédies vécues par les Noirs. Lorsque […]

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« Nakou Asa » : Zoanet Comes revisite son hymne contre le racisme anti-Noirs

Avec le remix de « Nakou Aza », le reggaeman Zoanet Comes insuffle une nouvelle énergie à l’un de ses titres engagés. À travers cette nouvelle version, l’artiste installé en France depuis plusieurs années poursuit son combat contre le racisme anti-Noirs et pour la dignité des personnes victimes de discriminations liées à leur couleur de […]

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SIRP, PS, Maçonaria, Coimbra, Macau – A escolha do novo diretor do SIS

Há mais de um mês que venho sendo fortemente pressionado a escrever sobre este tema. Faço-o hoje conforme me dita a consciência, e não segundo a vontade de alguns, tendo sempre como prioridade maior o reforço da segurança nacional e da capacidade do Estado para obstar a qualquer intrusão, venha ela de onde vier, seja de origem amiga ou inimiga.

No decurso da minha intervenção no 43.º Congresso Nacional do PPD/PSD, fiz referência à permanência, por mais de uma década, de Neiva da Cruz como diretor-geral do SIS. Cerca de duas semanas depois, acabou por se reformar. Deixo-lhe os meus sinceros votos de uma boa reforma e o meu agradecimento pelo serviço prestado ao país, independentemente da sua proximidade ao Partido Socialista, à maçonaria e ao círculo associado ao chamado grupo de Júlio Pereira, Graça Mira Gomes ou Vítor Sereno, que nos remete para outro elemento de um mesmo padrão: Macau.
Já tive oportunidade de manifestar, de forma aberta e em sede própria, a minha falta de confiança política e pessoal, enquanto dirigente político e enquanto cidadão, em Vítor Sereno para o cargo de Secretário-Geral do SIRP, incluindo a equipa próxima que nomeou para o seu gabinete político, atendendo a que o cargo é equiparado ao de Secretário de Estado. Mais uma péssima escolha.
Pelas mesmas razões que muitos levam a desconfiar de Luís Neves, também muitos desconfiam de Sereno. Ambas são escolhas legítimas do Primeiro-Ministro, dentro da sua mundividência e aconselhamentos próximos não haveriam resultados diferentes, é verdade, mas, fosse eu a escolher um diplomata para o cargo, teria considerado outros nomes com maior bagagem e percurso profissional invejável, como o embaixador Vizeu Pinheiro ou Fezas Vital ou até em alternativa, poderia ter sido ponderado alguém vindo da própria casa, com carreira feita no Sistema de Informações da República Portuguesa, o que seria a solução mais natural, ou ainda alguém oriundo das Forças Armadas.
O mundo tornou-se substancialmente mais perigoso. As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, em especial as que vivem em zonas de tensão, encontram-se em permanente sobressalto e só nos últimos dois anos já fizemos várias evacuações de portugueses em zonas diferentes do globo. Também no plano interno adensam-se desafios graves, desde a criminalidade organizada e transnacional — que, em muitos casos, já se cruzam e se fundem com organizações terroristas, ao contrário da separação que Luís Neves insiste em manter — até as mesmas estruturas com pendor ideológico que, por detrás, são apoiadas por Estados que o próprio Governo português já classificou como ameaças sistémicas à segurança nacional de Portugal, dos Estados-membros da União Europeia e da NATO.
Perante este cenário de dúvidas sistemáticas e de perigos complexos, intrincados, difusos e assimétricos, o Primeiro-Ministro de Portugal tem agora uma decisão de particular relevância a tomar: a escolha e a nomeação do próximo diretor-geral do SIS, cargo para o qual o Secretário-Geral do SIRP poderá propor alguém da sua confiança, mas porque não una escolha directa do Primeiro-Ministro, da sua confiança e já agora também da confiança do Presidente da República e do principal líder da oposição? Recordo que o grande e último Governador de Macau, General Vasco Rocha Vieira, foi uma nomeação do Presidente da República, na altura Mário Soares, mas com o consenso do então Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva, e funcionou muito bem, pois estes cargos são para a defesa do Estado e não para preservação de bandos. Enquanto cidadão sentir-me-ia mais seguro e confiante? Certamente, apesar de nunca me ter enredado na entourage dos “não socialistas por Seguro”.
Enquanto ator político que desejo o bem da nação e da pátria portuguesas, não ficaria de consciência tranquila se não deixasse este alerta: para o bem de Portugal, o próximo diretor-geral do SIS deverá representar um corte claro e asséptico com o legado de Júlio Pereira, Graça Mira Gomes, Vítor Sereno, Rui Pereira, Antero Luís, Horácio Pereira e Neiva da Cruz e seus respectivos Directores-Gerais Adjuntos, para uma verdadeira renovação geracional e de quadros dentro do SIS.
Há quem recorde que existem países da União Europeia com diretores em funções há mais de uma década. É verdade. Porém, são também países com menor exposição internacional e com interesses globais menos extensos do que Portugal, burocraticamente muito menos porosos que Portugal a influências externas, ao contrário de Portugal que deve contar não apenas com a presença dos seus interesses nacionais no mundo, mas também temos as nossas comunidades portuguesas espalhadas por diversos países e com a influência que esses Estados de acolhimento podem também exercer sobre o nosso próprio país.
Que perfil não deverá ter o próximo diretor-geral? Não deverá ser próximo de nenhum dos nomes anteriormente referidos, precisamente para assegurar uma renovação geracional e quebrar a dinâmica do grupo de sempre. Não deverá ter estado debaixo de chefias cujas lideranças do SIS não provinham da própria casa-mãe e que tenham servido em governos estrangeiros, muito menos a sua ascenção na carreira deverá remontar a esse período, não deverá ter forte proximidade ao Partido Socialista, ao chamado grupo de Coimbra que se estende até Macau e muito menos à maçonaria. Deverá, pelo contrário, possuir um perfil ético e patriótico reconhecido pela maioria dos quadros da Presidência do Conselho de Ministros, e não apenas por círculos afetos a lojas maçónicas ou dos seus irmãos dos think tanks e demais publicações associadas aos pedreiros livres ou do templo.
Esta é uma decisão muito importante que o Senhor Primeiro-Ministro tem já sobre a sua mesa. A escolha que fizer marcará, de forma decisiva, o curso da segurança interna de Portugal, com imediatas implicações na segurança externa de Portugal e na preservação do nosso superior interesse nacional do Estado, de Portugal e dos Portugueses. O nome escolhido passará por audição na Assembleia da República, e todos sabemos que o escrutínio político já se encontra hoje elevado ao mais alto nível de rigor.
Há décadas que oiço políticos, com maiores ou menores responsabilidades, afirmarem o mesmo que “ninguém presta muita atenção aos serviços”, que “não servem para muito” ou que “estão para lá atirados”. Não poderia discordar mais. O Sistema de Informações da República Portuguesa, o SIS e o SIED constituem garantias essenciais — uma verdadeira linha da frente — como garante da Democracia, da segurança de Portugal e do apoio à tomada de decisões estratégicas por qualquer Primeiro-Ministro de Portugal, compostas por também muito e bons patriotas que não se deixam pressionar nem se deixam enredar ou instrumentalizar pelas preocupações dos interesses pessoais das chefias, mas apenas com o fito exclusivo de servir Portugal. Se enquanto Nação e Povo Português permitirmos que estas instituições se enfraqueçam, se degradem estaremos a permitir que Portugal se eroda até ao risco de colapso. “Que um fraco Rei faz fraca a forte gente”.
Não é vergonha tomarmos consciência das nossas vulnerabilidades ou fraquezas. Vergonhoso seria recusarmo-nos a ser fortes, como, noutro contexto sobre a dignidade nacional, teria respondido El-Rei D. Pedro ao Primeiro-Ministro Sá da Bandeira, descrito nas memórias do Embaixador Alberto Franco Nogueira em “As Crises e os Homens”.
Faço votos para que a Assembleia da República escolha um novo Conselho de Fiscalização do SIRP à altura das exigências do momento. A atual composição — integrando uma ex-ministra do Partido Socialista, um assumido iniciado do GOL e apenas um militante do PPD/PSD — não me inspira confiança quanto ao pleno cumprimento do seu papel fiscalizador necessário ao regular funcionamento das instituições.
Todos amamos Portugal. Na era em que vivemos, porém, a leviandade não pode ter lugar.

Vitório Rosário Cardoso
Conselheiro nacional do PPD/PSD

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