A cinco dias da votação que definirá a Presidência da República, começa a valer nesta terça-feira (20) uma regra que limita a prisão de eleitores no Brasil. A medida, prevista na legislação eleitoral, permanece em vigor até 27 de outubro e tem a finalidade de evitar que detenções interfiram na participação dos cidadãos no pleito de domingo (25/10).

A garantia está estabelecida no artigo 236 do Código Eleitoral e se aplica às pessoas aptas a votar. Durante esse intervalo, uma ordem de prisão não pode ser executada livremente, mas a legislação prevê três situações em que a detenção continua permitida: quando há flagrante delito, em caso de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou diante de desrespeito a salvo-conduto.

O período de proteção também varia conforme a função exercida na eleição. Para os candidatos, a restrição começa 15 dias antes da votação e se estende até 48 horas depois do pleito. Nesse caso, a única exceção prevista é a prisão em flagrante delito.

Já para mesários e fiscais de partido, não existe uma contagem específica de dias de proteção antes e depois da eleição, como ocorre com os eleitores e candidatos.

Eleição presidencial será decidida neste domingo (25)

O calendário eleitoral chega à etapa final com a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual presidente, e Flávio Bolsonaro (PL), senador que concorre ao Palácio do Planalto. Os dois avançaram para o segundo turno após a votação realizada em 4 de outubro.

Na primeira etapa, Flávio terminou à frente em número de votos, com 56.104.503, o equivalente a 47,03% dos votos válidos. Lula recebeu 53.879.538 votos, correspondentes a 45,16% do total válido.

Agora, os candidatos concentram esforços para ampliar suas bases eleitorais. Uma das frentes é buscar o apoio de quem votou nos concorrentes que ficaram de fora do segundo turno. Também estão no radar os eleitores que anularam o voto, escolheram a opção em branco ou não compareceram às urnas no primeiro turno.

A nova votação será realizada neste domingo (25), quando os eleitores escolherão entre os dois candidatos para definir o próximo presidente da República.

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Vinte de outubro é o Dia Mundial da Osteoporose, doença oculta até à fase em que avança para um estado mais grave. Saiba os comportamentos a adotar e quais os grupos de risco de um problema nos ossos, que pode gerar uma incapacidade, dor e, em casos extremos, a perda da independência. A osteoporose é […]

VTM

O Comando Distrital da PSP de Vila Real efetuou seis detenções entre os dias 12 e 19 de outubro, no âmbito da sua atividade operacional de combate à criminalidade, destinada a garantir a segurança, a ordem e a tranquilidade públicas na sua área de jurisdição.

Em comunicado, a PSP refere que cinco detidos foram por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool e um por cumprimento de mandado de detenção.

No que respeita à sinistralidade rodoviária foram registados 17 acidentes de viação, dos quais resultaram um ferido grave e 15 feridos ligeiros.

A PSP apela a todos os condutores para que conduzam em segurança, adaptando a sua condução às condições meteorológicas e ao estado do piso e que não adotem comportamentos que possam diminuir as suas capacidades, designadamente condução em excesso de velocidade ou sob o efeito do álcool, ou que sejam suscetíveis de causar distrações, como o uso do telemóvel durante a condução.

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“Façam o favor de ser felizes”, repetiu vezes sem conta Raul Solnado, ator e humorista português que hoje é recordado, na data em que se assinala o seu nascimento. Raul Solnado nasceu em Lisboa e construiu uma carreira brilhante como humorista, apresentador de televisão e ator. É considerado um dos maiores nomes do humor português, […]

AF! Como Terapeuta da Fala uma das casuísticas que aparece em consulta são cérebros disléxicos. Um cérebro disléxico é para toda a vida. É importante sublinhar com um marcador de cor florescente: a dislexia não é um problema de inteligência. A dislexia é explicada por várias abordagens que não estão alinhadas. E como na estrada […]

A Segurança Social divulgou na sua newsletter de outubro, que a instituição já dispõe de um novo canal de atendimento na rede WhatsApp para simplificar a vida dos beneficiários.

A partir de agora, vai ser possível agendar um atendimento e obter declarações oficiais de forma simples, rápida e direta “através de uma troca de mensagens pelo seu telemóvel”, assim simplifica.

Trata-se de uma novidade, que traz ainda mais autonomia ao nosso dia a dia, evitando deslocações desnecessárias, reduzindo filas de espera e dispensando a necessidade de aceder ao Portal ou à App para a emissão de comprovativos rápidos.

Veja o que pode fazer através do WhatsApp?

• Agendar um atendimento: Marcação do dia e hora sem complicações
• Obter declarações: Pedir e receber os comprovativos diretamente no telemóvel.

Em suma, atendimento mais simples, acesso imediato – a Segurança Social à distância de uma mensagem, como segue:
No portal da Segurança Social Direta > Ajuda > Contactos e Canais de Atendimento > Canal WhatsApp.
Aplicação Móvel da App da Segurança Social > Menu > Fale connosco > Canal do WhatsApp.

Pagamentos em curso até final do mês

Conjuntamente com a sua newsletter de outubro, o organismo divulgou o calendário de pagamentos em curso, incluindo as datas para subsídios, pensões e outras prestações que se encontram alinhadas. Se é beneficiário, conheça as datas e planeie melhor o seu orçamento.

Se está neste período de pagamentos até final de outubro, fique a saber quando é que vai receber o seu apoio, o que pode ajudar a planear melhor com o que pode contar no seu orçamento familiar deste mês e preparar o próximo com maior facilidade.

Os pagamentos de outubro que ainda faltam

De acorco com a agenda da instituição, na próxima semana, dia 21 de outubro, será pago o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores.

Dois dias depois, a 23 de outubro, serão pagos: o Rendimento Social de Inserção, o Fundo de Garantia Salarial e o Subsídio por Suspensão da Atividade Cultural.

O calendário de pagamentos ficará concluído, no dia 28 de outubro, quando a Segurança Social proceder ao 2º pagamento desemprego / doença / parentalidade / ação social e também o Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal.

Hoje é dia de assinalar o nascimento de dois grandes nomes da literatura mundial: o irlandês Oscar Wilde e o alemão Günter Grass, que nasceram a 16 de outubro. Oscar Wilde nasceu em Dublin, a 16 de outubro de 1854, foi um escritor irlandês, criado numa família protestante, sendo que se converteu ao catolicismo. Viveu […]

AF! O general da reserva Avi Gil, ex-secretário militar de Netanyahu, denunciou que o gabinete do primeiro-ministro teria tentado alterar o registo oficial da hora de uma chamada crucial na manhã do 7 de outubro de 2023. Segundo Gil, a alteração visava fazer parecer que Netanyahu foi informado do ataque às 6h29, em vez das […]

Conjuntamente com a sua newsletter de outubro, a Segurança Social divulgou o calendário de pagamentos em curso, incluindo as datas para subsídios, pensões e outras prestações que se encontram alinhadas.
Se é beneficiário, conheça as datas e planeie melhor o seu orçamento.

Ao tomar conhecimento do calendário de pagamentos, fica imediatamente a saber quando é que vai receber os subsídios, o que pode ajudar a planear melhor o seu orçamento familiar deste mês e antecipar o início do próximo com maior facilidade

Os pagamentos de outubro que ainda faltam

No final desta semana, amanhã, a 16 de outubro, será pago o 1º pagamento desemprego / doença / parentalidade / ação social, bem como as Prestações Familiares.
A 21 de outubro é pago o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores.

Mais para o final do mês, a 23 de outubro, serão pagos: o Rendimento Social de Inserção, o Fundo de Garantia Salarial e o Subsídio por Suspensão da Atividade Cultural.

O calendário de pagamentos fica concluído a 28 de outubro, altura em que a Segurança Social procede ao 2º pagamento desemprego / doença / parentalidade / ação social.
Note que neste dia também será pago o Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal.

O dia 15 de outubro é uma data de fortes contrastes. Embora guarde a memória de um dos momentos mais trágicos e difíceis da história recente do país no combate aos incêndios, é também a data em que o mundo celebra grandes nomes da literatura, da filosofia e das artes. Neste dia, em 1922, nasceu […]

AF! A 14 de outubro assinala-se o Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), uma data que não deve ser vista apenas como uma efeméride ambiental, mas como um aviso sobre o ritmo insuficiente da recolha e reciclagem do lixo eletrónico. Na União Europeia, quase metade destes resíduos ainda não é recolhida […]

A defesa da igualdade e da paz no mundo era a causa de Luther King, o que lhe valeu o Nobel da Paz, a 14 de outubro de 1964, um ano depois do seu célebre discurso ‘Eu Tenho Um Sonho’. Hoje, recordamos o mais jovem galardoado com aquele prémio. Martin Luther King nasceu em Atlanta, […]

Hoje é dia de recordar Margaret Hilda Thatcher, que nasceu em Lincolnshire, a 13 de outubro de 1925. Estudou ciências químicas na Universidade de Oxford, mas destacou-se graças a uma carreira política invejável, como primeira-ministra britânica. E esse percurso iniciou-se bem cedo, nas eleições gerais de 1959 no Reino Unido, em que Thatcher foi eleita […]

Hoje é dia de recordar Luciano Pavarotti, que nasceu em Modena, a 12 de outubro de 1935. O italiano é reconhecido como o tenor que popularizou a ópera. Luciano Pavarotti foi um tenor lírico italiano, uma dos grandes intérpretes das obras de Donizetti, Puccini e Verdi, bem como de outros nomes do seu vasto repertório. […]

Hoje recordamos Che Guevara, que a 9 de outubro de 1967 foi executado, um dia depois de ser capturado. Político, jornalista, escritor e médico argentino-cubano, Che é considerado uma das personalidades mais importantes do século XX. Ernesto Rafael Guevara de la Serna, conhecido como Che Guevara, nasceu em Rosário, a 14 de junho de 1928. […]

Neste dia, em 1998, José Saramago conquistou o Prémio Nobel da Literatura, tornando-se no primeiro autor de Língua Portuguesa a conquistar a mais importante distinção que um escritor pode arrecadar. Hoje é dia de recordar Saramago, na data em que se assinala a conquista do primeiro Prémio Nobel de Literatura entregue a um autor de Língua […]

Autor, poeta, editor e crítico literário, Edgar Allan Poe é um dos grandes nomes da literatura mundial. Fez parte do movimento romântico norte-americano, foi pioneiro na ficção científica literária e na ficção policial. Morreu a 7 de outubro de 1849. Edgar Allan Poe nasceu em Boston, no dia 19 de janeiro de 1809. A sua […]

A 6 de outubro recorda-se Amália Rodrigues, que morreu neste dia, em 1999, com 79 anos. Filha de um sapateiro fadista, Amália viveu sempre com o fado e foi aclamada como a voz de Portugal. Amália da Piedade Rodrigues nasceu em Lisboa, a 23 de julho de 1920. Dedicou a sua vida ao fado, com […]

Neste dia assinala-se o nascimento de Mahatma Gandhi, o revolucionário que lutou pela independência da Índia, defendendo uma luta pacífica. Gandhi foi inspirador de ativistas como Luther King e Mandela. Mohandas Karamchand Gandhi nasceu em Porbandar, na Índia, no dia 2 de outubro de 1869. Tornou-se conhecido como Mahatma Gandhi [do sânscrito ‘Mahatma’, que significa […]

Foi o Presidente dos EUA que mais lutou pela paz, dando seguimento a essa sua missão depois de deixar o cargo. Jimmy Carter, que nasceu a 1 de outubro, conquistou um Nobel da Paz, como reconhecimento do seu esforço na pacificação em diversos pontos do globo. James Earl Carter Jr., conhecido como Jimmy Carter, nasceu […]