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Como a CGA errou a calcular as reformas a três mil pessoas

Quase três mil aposentados da CGA receberam mais pensão do que teriam direito entre maio e agosto. Advogados apontam quatro formas de contestar a reposição. Pedir indemnização é uma delas.

© MÁRIO CRUZ/LUSA

Advogados dizem que "escala" do erro da CGA trouxe luz a casos de pensões mal calculadas que "ficam pelos tribunais sem notoriedade pública"
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Segurança Social já tem canal de atendimento no WhatsApp. Pagamento de apoios em curso

A Segurança Social divulgou na sua newsletter de outubro, que a instituição já dispõe de um novo canal de atendimento na rede WhatsApp para simplificar a vida dos beneficiários.

A partir de agora, vai ser possível agendar um atendimento e obter declarações oficiais de forma simples, rápida e direta “através de uma troca de mensagens pelo seu telemóvel”, assim simplifica.

Trata-se de uma novidade, que traz ainda mais autonomia ao nosso dia a dia, evitando deslocações desnecessárias, reduzindo filas de espera e dispensando a necessidade de aceder ao Portal ou à App para a emissão de comprovativos rápidos.

Veja o que pode fazer através do WhatsApp?

  • Agendar um atendimento: Marcação do dia e hora sem complicações
  • Obter declarações: Pedir e receber os comprovativos diretamente no telemóvel.

Em suma, atendimento mais simples, acesso imediato – a Segurança Social à distância de uma mensagem, como segue:
No portal da Segurança Social Direta > Ajuda > Contactos e Canais de Atendimento > Canal WhatsApp.
Aplicação Móvel da App da Segurança Social > Menu > Fale connosco > Canal do WhatsApp.

Pagamentos em curso até final do mês

Conjuntamente com a sua newsletter de outubro, o organismo divulgou o calendário de pagamentos em curso, incluindo as datas para subsídios, pensões e outras prestações que se encontram alinhadas. Se é beneficiário, conheça as datas e planeie melhor o seu orçamento.

Se está neste período de pagamentos até final de outubro, fique a saber quando é que vai receber o seu apoio, o que pode ajudar a planear melhor com o que pode contar no seu orçamento familiar deste mês e preparar o próximo com maior facilidade.

Os pagamentos de outubro que ainda faltam

De acorco com a agenda da instituição, na próxima semana, dia 21 de outubro, será pago o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores.

Dois dias depois, a 23 de outubro, serão pagos: o Rendimento Social de Inserção, o Fundo de Garantia Salarial e o Subsídio por Suspensão da Atividade Cultural.

O calendário de pagamentos ficará concluído, no dia 28 de outubro, quando a Segurança Social proceder ao 2º pagamento desemprego / doença / parentalidade / ação social e também o Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal.

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Segurança Social ainda tem apoios por pagar este mês de outubro

Conjuntamente com a sua newsletter de outubro, a Segurança Social divulgou o calendário de pagamentos em curso, incluindo as datas para subsídios, pensões e outras prestações que se encontram alinhadas.
Se é beneficiário, conheça as datas e planeie melhor o seu orçamento.

Ao tomar conhecimento do calendário de pagamentos, fica imediatamente a saber quando é que vai receber os subsídios, o que pode ajudar a planear melhor o seu orçamento familiar deste mês e antecipar o início do próximo com maior facilidade

Os pagamentos de outubro que ainda faltam

No final desta semana, amanhã, a 16 de outubro, será pago o 1º pagamento desemprego / doença / parentalidade / ação social, bem como as Prestações Familiares.
A 21 de outubro é pago o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores.

Mais para o final do mês, a 23 de outubro, serão pagos: o Rendimento Social de Inserção, o Fundo de Garantia Salarial e o Subsídio por Suspensão da Atividade Cultural.

O calendário de pagamentos fica concluído a 28 de outubro, altura em que a Segurança Social procede ao 2º pagamento desemprego / doença / parentalidade / ação social.
Note que neste dia também será pago o Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal.

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Professores levam erro da CGA à Provedora de Justiça

O SIPE exige a suspensão dos cortes e da devolução de valores pagos a mais. Pensionistas afetados perdem em média 93 euros brutos por mês.

© Getty Images

A ministra do trabalho diz que " há obrigação legal de o fazer" quando questionada se há fundamentação legal para o pedido de devolução dos valores pagos a mais
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Parlamento aprova alargamento da licença parental

Proposta conjunta do PS e PSD para novas regras foi aprovada na íntegra. Chega quis que mudanças se aplicassem a licenças já atribuídas quando a lei entrar em vigor mas proposta foi chumbada.

© Christopher Furlong/Getty Images

Regime para vítimas de violência doméstica gerou controvérsia entre deputados. Bloco de Esquerda diz que obrigação de saída da morada de família prejudica vítimas
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BE entrega queixa sobre o erro no pagamento de pensões

A queixa, com mais de 40 páginas e que tem por base 116 denúncias, foi entregue esta terça-feira à Provedora de Justiça pelo coordenador do BE e pelo deputado único do partido, Fabian Figueiredo.

© ANDRÉ KOSTERS/LUSA

José Manuel Pureza argumentou que está em causa "um suposto erro" da CGA e que a "responsabilização foi passada para cima de quem não teve qualquer responsabilidade"
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Pensões. Fenprof quer esclarecimentos sobre erro no cálculo

Fenprof garante que está a acompanhar centenas de situações de docentes aposentados com valores de pensões inferiores aos inicialmente simulados pela Caixa Geral de Aposentações.

© TIAGO PETINGA/LUSA

A Fenprof apelou a todos os professores que ainda não contactaram a sua organização sindical para o fazerem de modo a receberem o apoio e o acompanhamento necessários
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67.400 pensionistas da Segurança Social no final de 2025

Direção Regional de Estatística da Madeira diz que o total de pensionistas representa 25,3% da população residente, tendo o valor médio anual das pensões atingido os 7.135 euros.

© DIOGO FARIA REIS/OBSERVADOR

O subsídio de desemprego foi pago a 6.000 pessoas, o que significa uma redução de 6,5% face a 2024, sendo 43,2% homens e 56,8% mulheres
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Envelhecimento. Peritos defendem reformas estruturais

Relatório publicado este mês pelo FMI adverte que mudança demográfica terá impactos fiscais profundos, estimando que a despesa com segurança social e saúde possa subir cerca de 14% até 2031.

© José Goulao/LUSA

Reitor da Faculdade de Ciências da Saúde e Ambientais da Universidade de São José em Macau, lembra que o crescimento acelerado da população sénior apanhou a sociedade local "despreparada" para acomodar as novas exigências assistenciais
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Passos Coelho quer salvar a direita ou afundar Montenegro?

Passos quer salvar a direita aliando-se a André Ventura. Já algumas figuras políticas ainda estão a tentar perceber porque é que a subida dos juros faz cair o fundo das pensões. 

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