Quito, 26 oct (Prensa Latina) La bancada legislativa de la Revolución Ciudadana (RC), principal fuerza de oposición de Ecuador, denunció hoy un intento del Gobierno de Daniel Noboa de criminalizar a sus dirigentes mediante acusaciones con fines electorales.
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O magistrado tinha ordenado, no domingo (25), que a Polícia Federal (PF) detivesse Souza. A determinação buscava “constranger” a Secretaria de Mobilidade (Semob) a tomar as providências necessárias para garantir a circulação de 100% da frota de ônibus na capital baiana durante o segundo turno das eleições.
Segundo o magistrado, o mandado de prisão não foi cumprido antes de deixar de ser necessário porque Souza se encontra no exterior e só deve retornar ao Brasil nesta segunda-feira. O secretário municipal também se comprometeu a se apresentar espontaneamente às autoridades responsáveis assim que chegar ao país.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), que instaurou um procedimento preliminar (notícia de fato) para apurar as suspeitas de crime eleitoral, não requereu a prisão de Souza.
Em sua decisão, o presidente do TRE-BA destaca que a revogação da ordem de prisão não elimina a necessidade de apuração dos fatos. O magistrado determina que a Semob e as empresas concessionárias preservem e apresentem, em até 48 horas após ser intimadas, o plano de operações vigente no domingo; as escalas de motoristas; as ordens de serviço; os registros de monitoramento da frota e as comunicações internas relativas à redução do serviço, com a comparação com dias úteis.
Segundo Szporer, a conduta de Souza, em tese, pode configurar crime eleitoral, passível de reclusão de quatro a seis anos e mais o pagamento de multa.
Há provas materiais, como vídeos e fotografias, de dezenas de ônibus retidos em garagens das empresas concessionárias de transporte durante no horário de votação, enquanto a frota operava com uma redução superior a 50% da empregada em dias úteis.
A Agência Brasil não conseguiu contato com o secretário municipal ou com seus advogados.
Em nota divulgada no domingo, a Semob garantiu ter determinado que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, de forma a garantir o serviço de transporte gratuito para a população durante a votação.
On Tulum airport’s runway there is only one plane: a Viva Aerobus Airbus A320. For several hours that is the only aircraft that will remain at the air terminal inaugurated in 2023. The aerodrome is nearly empty after Aeroméxico, Volaris, and American Airlines announced the cancellation of most of their routes to this destination on the Mexican Caribbean. The loneliness in the terminal is unsettling and, in the distance, all that can be heard is the echo of children playing. The crisis caused by the collapse in tourism, in what was once the jewel of the Riviera Maya, has deepened over the past year and has begun to touch various sectors that had set their sights on the booming future of this municipality in the state of Quintana Roo.
© Nayeli Cruz
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President Nayib Bukele has ordered a troop deployment to Haiti after the disappearance last Sunday of four Salvadoran soldiers in an area controlled by gangs in Port-au-Prince. As of Friday, at least six aircraft — three Salvadoran and three American — have landed in the Haitian capital with around 100 elite members of the international Gang Suppression Force (GSF) coalition, to carry out search-and-rescue operations.
© Patrice Noel (REUTERS)
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Tássia Novaes saiu de carro com a filha neste domingo, 25 de outubro, dia do segundo turno. Entre 13h30 e 16h, rodou por três dos principais corredores de ônibus de Salvador, entre eles a região do Acesso Norte, estação de transbordo, e a Avenida Bonocô. “Nesse período eu não vi um único ônibus passar”, conta. Ela parava de ponto em ponto, baixava o vidro e perguntava quem ainda não tinha votado. “Tinha gente que falava assim: eu tô aqui há duas horas e não passou ônibus.”
Levou cerca de dez pessoas até os locais de votação. Um casal, uma senhora com o filho, outros grupos pequenos. “Em ponto de transbordo, que é onde geralmente tem mais ônibus circulando, não tinha ônibus. É surreal”, reclama. “Pela primeira vez eu tô vendo isso, de não ter ônibus em Salvador para as pessoas irem votar.”
Ao longo do dia, a Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) confirmou que pelo menos 75 ônibus foram impedidos de sair das garagens. A justificativa foi a presença de adesivos com o número do candidato Lula (PT) nos veículos, como mostrou a Agência Pública. O secretário da Justiça da Bahia, Felipe Freitas, contou 252 veículos parados em três garagens. O Procon-BA autuou a empresa OT Trans depois de encontrar 55 ônibus estacionados no pátio.
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Às 13h15, o presidente do TRE-BA, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, mandou a Polícia Federal prender em flagrante o secretário de Mobilidade, Pablo Souza, que estava em Paris. A decisão também obrigou a prefeitura a colocar 100% da frota nas ruas em uma hora, com tarifa zero, sob multa de R$ 1 milhão por hora. Para o magistrado, a retenção “frustra a participação eleitoral dos cidadãos soteropolitanos”. Pouco depois das 17h, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a votação até as 19h em todo o país.
O prefeito Bruno Reis (União Brasil), aliado da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), negou ter dado ordem para “reduzir ou impedir a circulação dos ônibus”. Disse que a saída atrasou porque foi preciso retirar propaganda irregular dos veículos, que a operação foi normalizada por volta das 10h30 e criticou a “politização” do episódio. Os relatos colhidos pela Pública contam outra história. Oito dias antes, a Câmara Municipal havia entregado a Flávio o título de cidadão soteropolitano, em cerimônia no Farol da Barra, ao lado de um comício do candidato. No primeiro turno, Lula teve 65,26% dos votos válidos na cidade, a maior votação dele entre as capitais.
Clara Matos não deu carona porque estava com a filha pequena no carro. Mas cruzou cerca de 20 quilômetros da cidade entre o meio-dia e o fim da tarde. “Contando, vimos dois ônibus em cinco avenidas grandes”, diz. Perto do meio-dia, segundo ela, ainda havia “ônibus zero” e pontos cheios.
Por volta das 15h, numa loja de material de construção, o funcionário que carregava o carro da família comentou que ainda não tinha votado. Estava no trabalho desde cedo e só seria liberado depois das três. “Já soube que não tem ônibus, e não sei se eu vou conseguir chegar a tempo para votar”, contou ele. Clara dispensou o serviço: “Não, deixa tudo aí, vai”. Ela não sabe se ele conseguiu chegar a tempo.
Mais tarde, numa lanchonete perto de casa, a atendente do caixa de McDonald disse que só sairia às 16h15 e que sua seção ficava longe. “De ônibus, ela levaria no mínimo uma hora para chegar, se conseguisse ônibus”, diz Clara. O marido dela se ofereceu para pagar um Uber, “muito discretamente”, porque o gerente acompanhava a conversa. A moça aceitou.
Maíra Rocha já tinha levado de manhã uma pessoa que votava no mesmo colégio que ela e outra pessoa até São Caetano, no Subúrbio Ferroviário. “Notei que no Subúrbio tava muito cheio”, conta. Quando os grupos de mensagens começaram a convocar caronas, depois do almoço, ela hesitou. “Fiquei receosa de sair sozinha e de cadastrar meu telefone”, diz. Chamou um amigo do Rio Vermelho para acompanhá-la.
Às 15h, a caminho de Periperi, também no Subúrbio, ela já via muitos carros oferecendo carona e os primeiros ônibus de volta às ruas, depois da ordem judicial. Na Federação, embarcou um grupo que ia votar na Faculdade de Arquitetura. Ao todo, levou cerca de seis pessoas aos seus locais de votação. Quem ela pegou no ponto contou que, pela manhã, até viu ônibus passar, mas vazios e com o letreiro “Garagem”.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Procuradoria Eleitoral se manifestassem, em até 30 minutos, sobre falhas no transporte público de eleitores durante o segundo turno das eleições neste domingo (25).
A determinação ocorreu após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir que a votação não fosse encerrada às 17h em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Os três municípios baianos registraram relatos de redução ou ausência de ônibus em circulação.
O documento assinado pelo presidente do TSE entrou no sistema do tribunal às 16h06. Às 16h25, foi publicada a intimação que formalizou o prazo para manifestação da Procuradoria Eleitoral. Até a última atualização das informações disponíveis, não havia resposta dos órgãos na consulta pública dos processos.
Em decisão separada, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação da votação até as 19h em todo o país.
No pedido encaminhado ao TSE, a federação formada por PT, PCdoB e PV afirmou que o transporte coletivo nos três municípios baianos havia sido “suprimido ou drasticamente reduzido”. A representação mencionou ônibus fora de circulação, terminais e pontos lotados e longos períodos de espera, apesar de anúncios de operação com frota de dia útil e gratuidade.
O caso também mobilizou o corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou ao TRE-BA o envio de informações sobre as ocorrências. O tribunal regional deverá relatar a situação do transporte coletivo nas três cidades e informar se foi cumprida a decisão que ordenou o restabelecimento imediato da frota de Salvador, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.
Mais cedo, o TRE-BA determinou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após pedido do PT relacionado à falta de ônibus na capital baiana durante a votação.
A Prefeitura de Salvador informou que Souza está em Paris, na França, em missão oficial a convite do governo francês. Segundo a administração municipal, ele retorna nesta segunda-feira (26) e vai se apresentar às autoridades para prestar esclarecimentos.
O Ministério da Justiça identificou falhas na oferta de transporte para eleitores em oito estados durante o segundo turno. Além da Bahia, o levantamento inclui São Paulo, Piauí, Sergipe, Pará, Alagoas, Rio de Janeiro e Paraíba.
As informações foram reunidas pelo setor de inteligência do ministério com base em dados de órgãos públicos locais, como Ministério Público Eleitoral, agências reguladoras estaduais e gestores do transporte.
A disponibilidade de transporte público ganhou relevância na disputa eleitoral diante da preocupação das campanhas com a participação dos eleitores. A equipe de Lula pediu a ampliação do horário de votação para permitir que pessoas afetadas pelos problemas de deslocamento tivessem mais tempo para chegar às seções eleitorais.
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Em nota, a secretaria detalhou que, das cinco garagens onde foram localizados veículos parados, duas estão localizadas na Barros Reis e três, no Subúrbio.
Ainda de acordo com o comunicado, na garagem da empresa OT Trans G3, no bairro Campinas de Pirajá, foram localizados 118 veículos no pátio. Na Integra Plataforma Barros Reis (G7), há 55 veículos parados. Na Integra Plataforma Suburbana, são 142. Na OT Trans, na estrada Velha de Campinas de Pirajá, há 174 carros no pátio.
“A fiscalização segue em outras garagens da capital”, concluiu a secretaria.
Diante do cenário, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento imediato da frota integral do transporte público de Salvador, operando com frequência equivalente à de dias úteis e mantida a gratuidade integral aos passageiros.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou ainda, à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), que prenda o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.
Após a decisão, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse, em seu perfil na rede social X, ter colocado a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar policiais com habilitação categoria D, aptos a dirigir os ônibus, caso necessário.
Já a prefeitura de Salvador informou, em nota, ter determinado que todos os ônibus fossem liberados das garagens, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção de eleitores neste domingo.
Desde a manhã deste domingo, eleitores relatam dificuldades para chegar aos locais de votação em Salvador e se queixam sobre demora e problemas na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições.
De acordo com o governo baiano, fiscais encontraram ônibus aptos para operação que permaneciam nas garagens durante a vistoria realizada no dia da votação.
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