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O ecocídio por trás de Flávio Bolsonaro

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O engenheiro florestal Argemiro Teixeira Leite-Filho, do INPE,  que há anos tem estudado os impactos do desmatamento da Amazônia sobre as chuvas que alimentam o Sudeste e o Centro-Oeste cunhou um termo que explica o risco do crescimento econômico a qualquer custo – o agrossuicídio. 

O que esta palavra explica é como a perda da floresta influi diretamente na quantidade de água que cai sobre as maiores lavouras e pastagens do país. Provou com análises de imagens de satélite que, nas partes mais desmatadas de Rondônia e Mato Grosso, o clima está mais seco. Ou seja, aqueles produtores que derrubaram e queimaram por ganância, no longo prazo estão perdendo seu principal insumo – a água. Sem os rios voadores criados pela umidade da floresta, o agronegócio, considerado o motor econômico do Brasil, pode se tornar inviável.

Ao ouvir as propostas do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), tenho convicção de que o Brasil pode cometer um suicídio ecológico. Por trás de seus discursos que prometem simplificar a vida do empreendedor e do produtor rural, há uma mensagem de que um eventual governo vai liberar geral: pode desmatar que não haverá multas, pode garimpar que não haverá fiscalização, pode grilar que terra roubada vai ser regularizada.

Foi o que aconteceu no governo de Jair Bolsonaro. O antigo presidente perseguiu os fiscais do Ibama e congelou a cobrança de multas por crimes ambientais. As áreas de garimpo ilegal cresceram 92% em quatro anos, como mostrei em uma coluna há duas semanas. Muitas outras boiadas passaram e o resultado deste projeto destrutivo se revelou nas taxas de desmatamento: no governo Bolsonaro as derrubadas na Amazônia aumentaram 59,6%.

Nas redes de desinformação bolsonaristas há uma tentativa de emplacar a mentira de que foi no governo Lula que aconteceu a tragédia dos garimpos na Terra Indígena Yanomami. Ou ainda que, nestes últimos anos, o desmatamento bateu recordes. Apenas dando um google, pode-se checar estes dados e comprovar que políticos aliados de Flávio seguem mentindo sem pudor. 

Foi a fiscalização do Ibama e do Exército do atual governo que conseguiu expulsar os garimpeiros do território Yanomami. Foi no governo Lula que as derrubadas voltaram a cair. Na semana passada, tivemos a ótima notícia de que o desmatamento na Amazônia e no Cerrado chegou ao nível mais baixo da história. 

É possível dizer que, durante o governo de Bolsonaro, o Brasil estava caminhando a passos largos para um ecocídio. Este também é um termo já existente. É utilizado como um conceito que embasa processos levados à Corte Penal Internacional. Juristas e ONGs buscam neste momento imputar responsabilidade a governos e empresas que, com suas atividades destrutivas, tornam a vida no planeta insustentável. 

Pense nas mudanças climáticas. Nunca estivemos num momento tão crítico no balanço entre o clima e a saúde humana. Nesta semana, por exemplo, uma análise de dados sobre a frequência e intensidade das ondas de calor revelou que, enquanto nos anos 1960 havia em média cinco eventos de calor extremo no mundo, no ano passado foram 102 episódios de “tempestades de calor”. Frente a este cenário de emergência, o que encontramos em Flávio Bolsonaro? Um negacionista desonesto que repete a ladainha de Trump que o mundo está esfriando. É uma postura ultrajante e perigosa. O Brasil, país que detém a maior floresta tropical úmida do planeta, não pode aderir a um governo que feche os olhos para a emergência climática.

Se já temos indícios de que a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal estão sofrendo com a falta de chuvas, um projeto de poder bolsonarista, que não respeita as regras ambientais, apenas nos empurra para a beira do abismo. Não é exagero pensar que o suprimento de água, energia e mesmo a disponibilidade de comida barata estão diretamente ameaçadas pela eleição de Flávio Bolsonaro.

É muito grave sua afirmação de que, caso eleito, não vai demarcar novas terras indígenas. Se o Brasil ainda tem florestas preservadas e rios limpos, isso se deve em grande parte ao cuidado que os povos indígenas tiveram com seus territórios. Privá-los do que já é garantido pela Constituição já seria um crime de violação aos seus direitos. Mas promover a destruição e a invasão destes territórios é algo que afetará a todos os brasileiros, desta e das futuras gerações.

A mensagem de que a nossa legislação ambiental será desmontada já está clara nos discursos de Flávio Bolsonaro e seu programa de governo. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo do dia 9 de outubro, ele pretende revisar o papel do Ibama, do ICMBio e da Funai para facilitar a aprovação de novos empreendimentos. Já em evento nesta segunda (19/10) no Pará, prometeu fazer um programa para regularizar a propriedade de terras sem titularidade. Em outras palavras: anistiar grileiros que tomaram as florestas preservadas e as queimaram impunemente.

Os projetos autoritários que seguem ganhando espaço ao redor do mundo têm em comum uma utopia da refundação da sociedade. O conservadorismo como tal é uma promessa de futuro que olha para o passado. Assim avançou a plataforma MAGA (Make America Great Again), de Donald Trump, que se aproveita do desespero econômico gerado pela perda de competitividade americana frente à China para apelar aos desempregados.

Junto a esta falsa promessa de um passado glorioso, há um canto de ódio que promete a terra arrasada. A destruição e a guerra como uma forma de forjar a nação. Você já viu isso por aqui não viu? De maneira igualmente grotesca, a motosserra de Javier Milei traz essa mensagem: vamos destruir tudo. E agora infelizmente, a Argentina está pagando o preço com mais pobreza e caos econômico.

Se os impactos na economia de uma tática suicida como essa já estão se provando desastrosos, é importante alertar para o que isso pode representar para o meio ambiente. Uma plataforma de governo similar à que foi liderada no governo de Jair Bolsonaro levará o país a um colapso ambiental. Um voto como esse é um ecocídio.

Para saber mais

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Flávio condiciona abertura de sigilos a dados de Marcola, e Lula aceita exigência

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) impôs uma condição para divulgar seus dados pessoais e financeiros: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também deverá autorizar o acesso às informações de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-assessor petista. A exigência foi apresentada nesta quarta-feira (21/10), e a campanha de Lula anunciou que aceitará a proposta.

O senador Camilo Santana (PT-CE), porta-voz do presidente, afirmou que Lula não apresenta resistência às exigências do adversário, desde que Flávio cumpra o compromisso de abrir seus próprios registros. A manifestação será protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (22/10), às 11h. Camilo desafiou o candidato do PL a apresentar a autorização no mesmo horário.

Durante compromisso em Belo Horizonte, o presidente reagiu às condições impostas pelo adversário e utilizou uma comparação com o jogo de cartas. “Eu pedi para o Flávio abrir o sigilo. Hoje ele inventou um monte de mentira e trucou 6. Eu vou meter o 9 na cara dele amanhã”, declarou.

Segundo a Polícia Federal (PF), Marcola recebeu recursos da lobista Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, durante tentativas de negociação de contratos com o governo federal que não se concretizaram. Os envolvidos afirmam que os valores corresponderam a empréstimos pessoais.

Na petição encaminhada ao TSE, a defesa de Flávio afirmou que o candidato aceita disponibilizar informações dos últimos 20 anos, inclusive de familiares e empresas vinculadas a seu nome. Também declarou não se opor à divulgação de mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Em troca, o senador exigiu acesso a registros de auxiliares que utilizaram aparelhos à disposição do presidente, empresas relacionadas aos filhos de Lula, dados do Instituto Lula e despesas do cartão corporativo. A lista também inclui entradas de Roberta Luchsinger nos palácios presidenciais e compromissos da primeira-dama, Janja.

Camilo Santana questionou a ausência da Alcazar Holding entre os dados oferecidos por Flávio. Segundo a PF, o parlamentar possuía acesso operacional relevante, na condição de usuário master, a uma conta bancária da empresa, da qual o advogado Willer Tomaz é sócio. A exclusão desse acesso foi solicitada em maio de 2025. Os envolvidos negam o compartilhamento de conta.

Lula apresentou a proposta inicial durante o debate da Band, no domingo (18/10), e a formalizou na Justiça Eleitoral na terça-feira (20/10). O presidente ofereceu acesso aos próprios dados e aos de familiares e empresas, desde que o adversário adotasse medida equivalente. O processo ficou sob relatoria do ministro André Mendonça.

O candidato do PL participou de um evento de campanha em Guarulhos, na Grande São Paulo, ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Diante de apoiadores, imitou a voz do presidente, questionou a existência de seu telefone celular e fez acusações contra Lulinha, sem apresentar provas no trecho do discurso relatado.

Flávio e aliados também atacaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes. Parlamentares do PL defenderam a possibilidade de impeachment de integrantes da Corte na próxima legislatura. O presidenciável acusou Lula de depender de Moraes para vencer a eleição e prometeu indicar ministros contrários às drogas e ao aborto.

O senador afirmou que ministros do Supremo desejam autorizar o aborto, em referência à ação apresentada pelo PSOL em 2017, que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação. A declaração expressa a interpretação política do candidato sobre um processo ainda sem conclusão.

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Ministério Público encurrala Meta para barrar bloqueios e restrições nas eleições

Em dois movimentos distintos, um judicial e outro extrajudicial, o Ministério Público Federal (MPF) quer barrar bloqueios, suspensões de contas e restrições de alcance promovidos pela Meta no Instagram, Facebook, WhatsApp e Threads.

Na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o MPF ajuizou nesta quarta-feira, 21 de outubro, uma ação civil pública, com pedido de urgência. Em outra frente, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) enviou recomendação à Meta, cobrando providências imediatas.

A ação lida especificamente com as denúncias que fazem parte da representação feita pelas organizações Ctrl+Z, Artigo 19, Conectas e Sleeping Giants Brasil, que mostram que a Meta bloqueou conteúdos políticos pró-Lula e contra Flávio. A Agência Pública mostrou que além dos bloqueios, a plataforma derrubou perfis com acusação de terrorismo e nudez, mesmo não havendo conteúdos nesse sentido. A Procuradoria pede o restabelecimento imediato de contas, páginas e conteúdos afetados pelas restrições apontadas na representação.

A ação pede ainda que a Justiça Federal proíba o uso exclusivo de algoritmos para decisões de bloqueio de conteúdo e que as futuras reavaliações e análises de recursos sejam conduzidas obrigatoriamente por equipes humanas especializadas, com a fixação de multa diária de R$ 500 mil por conta afetada, em caso de descumprimento.

O MPF apurou que as restrições arbitrárias impostas pela companhia foram operadas por meio de algoritmos automatizados, sem notificação clara sobre as supostas violações ou oportunidade de contestação por canal efetivo com revisão humana. Essa prática provocou o enfraquecimento do engajamento de conteúdos cívicos e o cerceamento do debate democrático.

Ao público, no dia 16, a Meta reconheceu que “a conta de anúncios da campanha de Lula foi desativada por engano por pouco mais de 1 hora”, mas afirmou que não se tratou de “razões políticas”.

Após pedir para ‘Flávio abrir o sigilo’, dona de comunidade é bloqueada pela Meta

Uma das vítimas das restrições foi a arquiteta Carolina Martins, 43, de Brasília. Ela criou um grupo e uma comunidade visando angariar apoio para a candidatura de Lula no segundo turno. O grupo chegou a ser derrubado, acusado de “terrorismo” sem fundamentação pela empresa. Ela teve a conta de WhatsApp derrubada e ainda está sofrendo outras restrições da Meta.

Ao divulgar esta semana a proposta do presidente Lula para que ambos os candidatos abram seu sigilo bancário, feita após o debate da rede Bandeirantes, Martins postou uma imagem que dizia “Flavio Abra o Sigilo”. Na segunda-feira, dia 19, ela foi suspensa pela Meta de postar links em suas publicações no Instagram até 16 de novembro sob a acusação de “práticas comerciais proibidas”.

Recomendação quer resposta da Meta em 48 horas

Já a recomendação, que é uma medida extrajudicial para uma empresa ou ente público realizar medidas para corrigir uma ilegalidade, foi expedida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília, e direcionada diretamente à Meta para que a companhia adote medidas urgentes de transparência e proteção à liberdade de expressão nas redes Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp durante o período eleitoral.

À empresa foi dado prazo de 48 horas para responder se acatará as recomendações do MPF e para detalhar as providências que serão adotadas durante o segundo turno das eleições, além de 30 dias para apresentar um relatório conclusivo.

A medida da PFDC vem depois da instauração de investigação no último dia 13 na qual o MPF pediu à Meta uma série de informações. A companhia enviou uma resposta ao MPF no dia 19 de outubro, complementada ontem, 20. 

Nas respostas, segundo a PFDC, a Meta teria alegado, em síntese, que a sua moderação se basearia nos Padrões da Comunidade e na legislação local, que não levaria em conta a orientação política ou ideológica dos usuários.

As respostas foram consideradas genéricas pelo MPF e não abordaram as moderações indevidas e não esclareceram caso a caso no que se baseou cada restrição, conforme demandado no ofício da semana passada.

A manifestação da Meta não mencionou as suspensões fundadas em enquadramentos graves (como terrorismo e abuso sexual), nem das remoções que teriam ocorrido após denúncias em massa. A recomendação à Meta é assinada pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Paulo Thadeu Gomes da Silva, e mais cinco procuradores do MPF que atuam na área de direitos humanos.

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