Parlamento aprova lei que proíbe acorrentar e deixar animais em varandas
O Governo terá 90 dias para regulamentar a lei após a sua publicação.
O Governo terá 90 dias para regulamentar a lei após a sua publicação.

© Maria João Gala
Esta quarta-feira, 28 de outubro, a tartaruga-marinha Molly, da espécie Caretta caretta, regressou ao oceano, após cerca de duas décadas sob cuidados humanos na Irlanda e um processo de reabilitação no Zoomarine Algarve. Com aproximadamente 120 quilos, o animal foi devolvido ao habitat natural a cerca de 10 milhas náuticas da costa algarvia, numa operação realizada com o apoio da Marinha Portuguesa.
A libertação decorreu a bordo do NRP Oríon, que partiu durante a manhã do Ponto de Apoio Naval de Portimão, culminando um trabalho de cooperação entre o Zoomarine Algarve, o Dingle Oceanworld Aquarium, na Irlanda, a TAP Cargo e a Marinha Portuguesa.

Resgatada há cerca de 20 anos na Irlanda, com lesões nas duas barbatanas anteriores, Molly permaneceu durante esse período no Dingle Oceanworld Aquarium, uma vez que, inicialmente, o seu regresso à natureza tinha sido considerado inviável.
A evolução do conhecimento científico e novas avaliações veterinárias permitiram, contudo, reconsiderar essa possibilidade. Em maio de 2026, a tartaruga foi transferida para o Porto d’Abrigo do Zoomarine, onde iniciou um programa de reabilitação comportamental destinado a preparar a sua sobrevivência em ambiente selvagem.
Durante os meses em que permaneceu no Porto d’Abrigo, Molly foi acompanhada por uma equipa multidisciplinar, que procurou avaliar e reforçar competências essenciais à sua autonomia no oceano.
O processo incluiu a observação dos movimentos natatórios, da capacidade de alimentação autónoma e da exploração ativa do ambiente, bem como a avaliação do distanciamento em relação às rotinas de cuidados humanos.
A decisão de devolver a tartaruga ao habitat natural teve por base uma avaliação clínica favorável, uma condição corporal considerada adequada e a demonstração de capacidades físicas e comportamentais compatíveis com a vida em liberdade.

João Neves, diretor de Ciência e Conservação do Zoomarine Algarve, explica que o acompanhamento teve como prioridade garantir que Molly reunia as condições necessárias para sobreviver no meio natural.
“A reabilitação da Molly foi um processo acompanhado de perto pela nossa equipa, com especial atenção à avaliação e ao reforço de comportamentos naturais essenciais à sua sobrevivência no oceano. Ao longo destes meses, procurámos garantir que reunia as condições necessárias para regressar ao seu habitat natural, respeitando sempre as suas características e necessidades individuais. Este momento demonstra a importância da ciência, do acompanhamento especializado e da cooperação entre instituições na conservação das espécies marinhas”, afirma o responsável.
O regresso de Molly ao oceano foi também sustentado por estudos e experiências anteriores com tartarugas-marinhas que apresentavam lesões nas barbatanas.
Segundo o Zoomarine, existem registos de animais com limitações semelhantes que regressaram às praias de Cabo Verde para nidificar, realizando desovas bem-sucedidas.
Entre os casos acompanhados pelo Porto d’Abrigo destaca-se o da tartaruga Cat, que, apesar de ter uma barbatana amputada, conseguiu deslocar-se do Algarve até à costa do Brasil depois de ter sido devolvida ao oceano.
Cat foi libertada juntamente com Calantha e outra tartaruga identificada como Tartaruga, animais que, de acordo com o Zoomarine, conseguiram adaptar-se à vida no meio natural após longos períodos sob cuidados humanos.
A história de Molly começou a ganhar um novo rumo quando as avaliações veterinárias e os conhecimentos científicos mais recentes permitiram reconsiderar a possibilidade da sua devolução à natureza.
Até então, as lesões nas duas barbatanas anteriores tinham levado os responsáveis pelo Dingle Oceanworld Aquarium a considerar que a tartaruga não reunia condições para sobreviver no oceano.
Durante aproximadamente 20 anos, o animal permaneceu sob os cuidados da equipa daquela instituição irlandesa.

Maria Foley, Head Animal Manager do Dingle Oceanworld Aquarium, destaca o significado do regresso de Molly ao habitat natural para os profissionais que acompanharam o seu percurso.
“A Molly fez parte da história do Dingle Oceanworld Aquarium durante cerca de duas décadas e recebeu, ao longo de todos estes anos, a dedicação e os cuidados da nossa equipa. Durante muito tempo, o regresso ao oceano parecia não ser uma possibilidade. Poder agora acompanhar esta nova etapa, graças à colaboração com o Zoomarine, é motivo de enorme satisfação e um momento muito especial para toda a nossa equipa”, afirma a responsável.
A transferência para Portugal, realizada em maio, contou com a colaboração da TAP Cargo, permitindo que Molly fosse acompanhada por uma equipa especializada do Porto d’Abrigo do Zoomarine.
O processo culminou esta quarta-feira com a sua devolução ao oceano, numa operação que envolveu diferentes instituições portuguesas e irlandesas.
A devolução de Molly ao habitat natural realizou-se a bordo do NRP Oríon, navio da Marinha Portuguesa que partiu do Ponto de Apoio Naval de Portimão.
A operação decorreu a aproximadamente 10 milhas náuticas da costa algarvia, permitindo que a tartaruga fosse libertada em ambiente marinho.
O capitão-de-mar-e-guerra Conceição Duarte, comandante da Zona Marítima do Sul, destaca a importância da cooperação entre instituições na proteção da biodiversidade.
“A Marinha Portuguesa associa-se, com orgulho, a esta missão de conservação marinha, reforçando uma colaboração de longa data com o Zoomarine Algarve em prol da proteção da biodiversidade. O regresso da Molly ao seu habitat natural constitui um exemplo notável de como a ciência, a dedicação das equipas técnicas e a cooperação entre instituições podem contribuir para a preservação das espécies marinhas. A proteção do oceano é uma responsabilidade coletiva e, através dos seus meios e capacidades, a Marinha continuará empenhada em apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a conservação dos ecossistemas marinhos”, afirma o responsável.
A participação da Marinha Portuguesa integra uma colaboração já existente com o Zoomarine Algarve, desenvolvida no âmbito de iniciativas de conservação e recuperação de espécies marinhas.
Fundado em 2002, o Porto d’Abrigo do Zoomarine foi o primeiro centro de reabilitação de espécies marinhas em Portugal.
Até ao final de 2025, tinha realizado mais de 742 intervenções relacionadas com o resgate, recuperação e devolução de animais marinhos ao seu habitat natural.

Em 2026, o centro recebeu um investimento de cerca de um milhão de euros para a modernização das suas infraestruturas, com o objetivo de reforçar a capacidade de resposta a processos de reabilitação mais complexos.
A intervenção permitiu melhorar as condições de acompanhamento de animais que necessitam de cuidados prolongados e de programas especializados antes de poderem regressar à natureza.
O processo de Molly constitui um exemplo deste tipo de intervenção, conjugando a avaliação veterinária com o acompanhamento comportamental e a aplicação de conhecimentos científicos sobre a recuperação de tartarugas-marinhas.
O Zoomarine Algarve, fundado em 1991, desenvolve atividades nas áreas da educação ambiental, conservação da natureza e bem-estar animal, participando em projetos de preservação de espécies marinhas.
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Basta entrar numa casa onde vive um gato para algumas pessoas começarem a espirrar, sentir comichão nos olhos ou ficar com o nariz entupido. Estes sintomas são frequentemente atribuídos ao pelo dos animais, mas a explicação científica é diferente. O principal responsável pelas reações alérgicas é uma proteína que os gatos produzem naturalmente e que pode espalhar-se pelo ambiente, mesmo sem contacto direto com o animal.
Trata-se da Fel d 1, considerada o principal alergénio associado aos gatos. Segundo a American College of Allergy, Asthma and Immunology (ACAAI), organização norte-americana especializada em alergias, os felinos produzem várias proteínas capazes de desencadear reações do sistema imunitário. Estas substâncias encontram-se na saliva, na pele e no pelo, embora não sejam os próprios fios de pelo a provocar a maioria das alergias.
A Fel d 1 é produzida sobretudo nas glândulas salivares e sebáceas dos gatos. Durante a higiene diária, os animais lambem repetidamente o corpo, espalhando a saliva e as proteínas nela presentes pela superfície da pele e do pelo. Quando estas substâncias secam, podem permanecer depositadas no animal e libertar-se posteriormente para o ambiente.
Segundo uma revisão científica publicada na revista Allergy, Asthma & Clinical Immunology, a Fel d 1 é responsável por grande parte das reações alérgicas associadas aos gatos. Estudos indicam que mais de 90% das pessoas sensibilizadas a alergénios felinos apresentam anticorpos contra esta proteína, embora existam outras substâncias produzidas pelos animais que também podem desencadear sintomas.
O pelo desempenha um papel importante na distribuição destas proteínas, funcionando como um veículo que as transporta para diferentes locais. Quando o gato perde pelo ou pequenas partículas de pele, os alergénios podem acumular-se em sofás, tapetes, colchões, cortinas e peças de roupa, mantendo-se no ambiente mesmo depois de o animal sair da divisão.
A mesma investigação explica que estas proteínas podem ser transportadas pelo ar, associadas a partículas muito pequenas, e aderir facilmente aos tecidos. Por esse motivo, é possível encontrar alergénios de gatos em escolas, transportes públicos e outros espaços onde não vivem animais. A presença destas substâncias, contudo, não significa necessariamente que todas as pessoas expostas venham a desenvolver sintomas.
Uma das dúvidas mais frequentes está relacionada com a existência de raças consideradas hipoalergénicas. Alguns gatos são apresentados como mais adequados para pessoas com alergias, sobretudo quando têm pouco pelo ou praticamente nenhum. No entanto, a ACAAI esclarece que não existem provas científicas de que determinadas raças sejam completamente incapazes de provocar reações alérgicas.
A entidade acrescenta que todos os gatos produzem alergénios, independentemente do comprimento do pelo. A quantidade destas proteínas pode variar entre animais, mas a reação depende também da sensibilidade individual. Assim, escolher um gato sem pelo não garante que uma pessoa alérgica consiga viver com ele sem apresentar sintomas.
Para quem já tem um gato em casa, existem cuidados que podem ajudar a diminuir a exposição aos alergénios. A American Academy of Allergy, Asthma & Immunology (AAAAI) recomenda impedir a entrada do animal no quarto, aspirar regularmente os tapetes e utilizar equipamentos com filtros HEPA, capazes de reter partículas finas presentes no ambiente.
A organização aconselha ainda a lavagem frequente dos tecidos onde os alergénios se podem acumular e a redução do contacto direto com os animais. A escovagem pode ser realizada no exterior por alguém que não tenha alergias, enquanto os cuidados de higiene do gato devem respeitar as orientações de um veterinário. Contudo, estas medidas podem diminuir a exposição, mas não garantem a eliminação completa dos sintomas.
As alergias aos gatos podem manifestar-se através de espirros, congestão nasal, olhos lacrimejantes e comichão, mas algumas pessoas também apresentam tosse, pieira ou dificuldades respiratórias. Segundo a ACAAI, a exposição aos alergénios felinos pode agravar os sintomas de asma, especialmente em indivíduos que já apresentam sensibilidade respiratória.
Quando os sintomas são frequentes ou interferem com a vida quotidiana, é aconselhável procurar um médico especialista em imunoalergologia. Através de testes adequados, é possível identificar os alergénios responsáveis e avaliar tratamentos, incluindo medicamentos para controlar os sintomas ou imunoterapia em determinadas situações. Assim, embora o pelo seja frequentemente associado às alergias, são sobretudo as proteínas transportadas por ele que explicam as reações do organismo.
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O pássaro albatroz-de-laysan é uma das espécies mais monogâmicas conhecidas pela biologia. Estes animais passam 90% de seu tempo em busca de presas nas águas do mar; em geral, suas fêmeas botam um ovo por ano e têm um único parceiro durante sua vida, que costuma durar por volta de 40 anos.
No entanto, a ave Wisdom superou tanto as expectativas de vida de seus companheiros que precisou encontrar diversos parceiros para continuar reproduzindo.
Wisdom começou a ser acompanhada por cientistas dos Estados Unidos em 1956, quando sua idade era estimada em 5 anos. Ela foi vista pela primeira vez nas Ilhas Midway no norte do Oceano Pacífico. Desde então, estima-se que tenha voado por mais de 4,8 milhões de quilômetros, distância equivalente a percorrer toda a circunferência da Terra 120 vezes.
“Toda vez que ela volta à ilha, aprendemos mais sobre quanto tempo pássaros marinhos podem viver e ter filhotes”, diz a bióloga Beth Flint em publicação da United States Fish and Wildlife Service. “Seu retorno não só inspira amantes das aves, mas nos ajuda a entender como proteger esses pássaros graciosos e o habitat do qual eles precisam para sobreviver no futuro.”
A ave de 75 anos já ganhou diversas novas anilhas para continuar seu rastreamento; em uma das seis trocas ela ganhou seu nome, escolhido pelo cientista John Klavitter em 2006. Na maior parte do tempo, ela é rastreada de longe, mas em novembro, os albatrozes deixam de sobrevoar os mares e retornam à ilha de origem para cortejar seus parceiros e acasalar. A cada ano, os biólogos e entusiastas de pássaros celebram a confirmação de que Wisdom ainda está viva e saudável.
Mas a trajetória não foi fácil. Em 2011, as ilhas do Oceano Pacífico foram devastadas por um terremoto seguido por tsunami; cerca de 2 mil albatrozes adultos e 110 mil filhotes teriam morrido no desastre. Wisdom sobreviveu junto de seu pintinho.
Até 2021, ela era avistada na época de acasalamento com um parceiro “fixo”: Akeakamai. No entanto, quando o macho parou de voltar à ilha e deixou de ser visto pelos pesquisadores, muitos decretaram o fim da época reprodutiva da fêmea, que precisaria competir com aves mais jovens para formar novo casal.

Naquele ano, ela não botou ovos, mas virou avó pela primeira vez: o filhote que sobreviveu ao terremoto teve seu primeiro descendente.
Os anos seguintes trouxeram novas aparições da “vovó”, sempre sozinha. Em março de 2024, após mais um ciclo reprodutivo sem um parceiro, uma das voluntárias na conservação ambiental das Ilhas Midway, Ann Bell, escreveu no blog da ONG Friends of Midway Atoll que era “muito improvável” que Wisdom encontrasse outro macho para acasalar: “Mas não por falta de tentativa!”
Meses depois, ela contrariou as expectativas e apareceu com um novo “amor”, tornando-se o pássaro mais velho do mundo (aos 73 anos) a botar ovos. E deu certo: um novo pintinho nasceu em janeiro de 2025, mas acabou falecendo em novembro do mesmo ano.
Wisdom foi vista novamente em 26 de novembro de 2026, acompanhada do mesmo macho, conhecido apenas por seu número de rastreio EX25. Com número de filhos estimado entre 30 e 36, a ave é uma potência para recuperar a população de albatrozes, ameaçada pelo desaparecimento de seu habitat pela elevação do nível do mar, pela poluição dos oceanos por resíduos plásticos e pela baixa frequência reprodutiva.