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Cornell. Procuradora pode ser afastada da investigação

Letitia James classificou o caso como "horrível" e chamou "sobrevivente" à vítima antes de liderar a investigação. Um arguido pede o seu afastamento por falta de imparcialidade nas redes sociais.

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Caso remonta a 2024, quando uma aluna acusou um grupo de a ter violado
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Banco do Japão alcança meta de inflação, mas sinaliza aumento de juros

O Banco do Japão manteve as taxas de juros inalteradas nesta sexta-feira (30), mas declarou vitória em uma batalha de quase 14 anos para atingir sua meta de inflação e sinalizou vigilância contra os riscos de alta nos preços, sugerindo que o próximo aumento dos juros poderia ocorrer já em dezembro.

Com a inflação subjacente tendo atingido aproximadamente a meta de 2% do Banco do Japão, o banco central deve se concentrar em mantê-la em torno desse nível, afirmou, sugerindo que sua política monetária entrou em uma nova fase, mais restritiva, aberta a aumentos nos juros a cada poucos meses.

Embora tenha evitado se comprometer antecipadamente com um ritmo fixo de aumentos dos juros, o presidente do Banco do Japão, Kazuo Ueda, disse que a autoridade monetária japonesa debaterá os juros em cada reunião — incluindo a próxima, em dezembro —, ciente de que sua política monetária entrou na nova fase focada nos riscos de inflação.

“É importante ancorar a inflação subjacente em torno de nossa meta. Isso não significa que vamos simplesmente ficar parados esperando. Ajustaremos a política monetária conforme apropriado para que a inflação subjacente fique ancorada em torno de 2%”, afirmou ele em uma coletiva de imprensa.

Essa mudança generalizada nas perspectivas alinha o Banco do Japão com seus homólogos dos Estados Unidos e da Europa, que estão de olho em aumentos dos juros no curto prazo para combater os riscos inflacionários decorrentes da expansão da inteligência artificial e do choque energético causado pela guerra no Irã.

Na reunião de dois dias encerrada nesta sexta-feira, o Banco do Japão manteve sua taxa básica de juros em 1,25%, em uma decisão amplamente esperada, evitando aumentos consecutivos para dedicar mais tempo à análise dos efeitos dos aumentos anteriores nas condições de crédito.

O membro da diretoria de linha dura, Hajime Takata, discordou da decisão de manter os juros, propondo, sem sucesso, um aumento para 1,5%.

Em uma medida surpreendente que marca um afastamento ainda maior da política monetária ultra-flexível, o Banco do Japão anunciou que acelerará suas vendas de fundos negociados em bolsa a partir de janeiro, passando dos atuais 330 bilhões de ienes para 860 bilhões de ienes (US$ 5,5 bilhões) por ano.

“Vimos a necessidade de examinar um pouco mais os riscos econômicos e de preços, bem como as condições financeiras”, disse Ueda, quando questionado sobre por que o Banco do Japão decidiu manter os juros estáveis.

“Mas a inflação subjacente atingiu níveis consistentes com nossa meta de preços. As condições financeiras permanecem acomodativas. Existem vários riscos de alta. Portanto, devemos estar atentos ao risco de a inflação ultrapassar nossa meta”, disse ele, mantendo vivas as expectativas de um aumento em dezembro.

Entenda por que os juros caem nos EUA e sobem no Brasil

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"Mau gosto". Embaixada do Montenegro divide bairro londrino

Abertura da embaixada do Montenegro numa zona residencial de Londres gerou várias críticas entre vizinhos. Uma moradora avançou para tribunal, alegando que a mudança prejudicou a sua saúde mental.

© Google Maps

Moradores classificaram a bandeira do Montenegro como "excessivamente vistosa e inestética"
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Novo boletim do El Niño no Brasil alerta para fogo, queimadas e inundações

O El Niño deve ganhar intensidade nos próximos meses e atingir a categoria de muito forte entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, segundo o quinto boletim do Painel El Niño, divulgado em outubro pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). O documento aponta que o fenômeno pode influenciar os padrões de chuva e temperatura no Brasil, com riscos distintos conforme a região, incluindo estiagem, incêndios florestais e elevação dos níveis dos rios.

As projeções indicam que o aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial deve persistir pelo menos até o primeiro trimestre de 2027. De acordo com o boletim, as anomalias de temperatura da superfície do mar nas áreas centrais e orientais do oceano ultrapassaram 3°C, conforme dados divulgados pela NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration, agência de Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos) em 26 de outubro.

Análise da situação atual do El Niño
Imagem da NOAA incluída no Painel El Niño • Inmet e outros – Boletim nº 5 do Painel El Niño

O documento foi elaborado em conjunto pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), pelo SGB (Serviço Geológico do Brasil), pela Sedec (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) e pelo Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia).

Chuva e calor acima da média

A previsão climática para o trimestre de novembro de 2026 a janeiro de 2027 indica maior probabilidade de chuvas acima da média histórica na região Sul e em áreas do Sudeste e do Centro-Oeste. Em contrapartida, a tendência é de precipitações abaixo do padrão climatológico em grande parte do Norte e em setores do Nordeste e do Centro-Oeste.

As temperaturas também devem ficar acima da média em quase todo o país, especialmente na região Norte. A exceção é o Rio Grande do Sul, onde a previsão aponta maior probabilidade de temperaturas abaixo do padrão climatológico no trimestre.

(a) Precipitação e (b) Temperatura média
Previsão Climática do CENSIPAM para a Amazônia Legal e Pantanal no trimestre novembro e dezembro de 2026 e janeiro de 2027 • Fonte: CENSIPAM

Esse cenário não significa que todas as localidades terão o mesmo comportamento. Mesmo em áreas com previsão de menos chuva, podem ocorrer episódios de precipitação intensa. A combinação entre calor e umidade disponível na atmosfera pode favorecer tempestades isoladas, enquanto a persistência de períodos secos tende a ampliar os riscos em regiões mais vulneráveis.

Seca se intensifica no Nordeste e avança em áreas do Norte

O boletim também apresenta um diagnóstico das condições de seca observadas no país. Entre agosto e setembro, a área do Nordeste classificada com seca grave passou de 16% para 28% da região, segundo o Monitor de Secas. No Norte, a parcela com essa classificação dobrou, de 4% para 8%.

Segundo o painel, a situação preocupa especialmente porque a previsão de chuvas abaixo da média, combinada às temperaturas elevadas, pode intensificar a perda de umidade do solo e agravar a escassez hídrica nos próximos meses.

No Nordeste, os impactos da seca são associados à falta de água e a prejuízos para comunidades rurais. No Norte, a atenção se concentra em áreas como Roraima e nas bacias dos rios Negro e Branco, que apresentam níveis baixos e déficits de precipitação.

O documento ressalta, porém, que a situação hidrológica da Amazônia não é tão generalizadamente crítica quanto a registrada em 2023 e 2024. Ainda assim, a combinação entre as condições atuais e a perspectiva de menos chuva justifica atenção especial em áreas específicas.

Risco de queimadas continua elevado

A previsão de precipitações abaixo da média e temperaturas elevadas na região Norte também aumenta o potencial de propagação de queimadas. O boletim registra que, na Amazônia Legal, foram contabilizados 6.542 eventos de fogo em agosto e 12.659 em setembro. Em outubro, até o dia 23, foram registrados outros 11.662 eventos.

Para novembro, a expectativa é de redução das ocorrências com o avanço gradual da estação chuvosa. No entanto, a influência do El Niño pode tornar essa diminuição mais lenta do que o habitual.

CPTEC/INPE, INMET e FUNCEME
Previsão climática sazonal por tercil (categorias abaixo da faixa normal, dentro da faixa normal e acima da faixa normal), gerada pelo método objetivo (CPTEC/INPE, INMET e FUNCEME) para o trimestre novembro, dezembro de 2026 e janeiro de 2027. As áreas em branco indicam igual probabilidade para as três categorias. • Fonte: CPTEC/INPE, INMET e FUNCEME

O cenário exige atenção principalmente no norte do país, onde o risco de fogo permanece elevado. A previsão do Cemaden para o trimestre de novembro a janeiro classifica 307 municípios em nível de alerta alto e outros 464 em alerta para o risco de fogo.

Imagem elaborada pelo Cemaden com base na atividade humana e na previsão climática sazonal do INPE, INMET e FUNCEME
Previsão do risco de fogo por município para o trimestre novembro–janeiro • Fonte: INPE, INMET e FUNCEME

Apesar da tendência de redução da área sob condições mais críticas em comparação com o trimestre anterior, o boletim ressalta que a chegada das chuvas não elimina imediatamente o risco de incêndios.

Atenção para cheias e elevação dos rios

Enquanto o Norte e o Nordeste enfrentam maior preocupação com a escassez hídrica, o Sul apresenta um cenário de atenção para cheias. Segundo o boletim, os três estados da região estavam livres de seca pelo segundo mês consecutivo, mas os acumulados de chuva provocaram elevações recorrentes nos níveis dos rios e inundações em diferentes localidades.

Na bacia do rio Uruguai, foram ultrapassadas cotas de alerta em estações do Médio Uruguai, enquanto áreas do Alto Uruguai, em Santa Catarina, também registraram elevações. As bacias dos rios Caí e Taquari, no Rio Grande do Sul, tiveram episódios de inundação em diversos municípios.

A previsão sazonal indica vazões acima da média e maior risco de cheias em toda a região Sul, em parte do Sudeste e no alto rio Paraguai. No Sudeste, esse risco pode aumentar em janeiro, especialmente nas bacias dos rios Doce e Paraíba do Sul.

O documento também aponta que as vazões devem permanecer abaixo da média em grande parte do país, sobretudo em bacias do Nordeste, no norte da bacia do Paraná e em áreas da Amazônia. A situação reforça a necessidade de acompanhar os níveis dos rios e os sistemas de alerta hidrológico.

Órgãos recomendam acompanhamento dos alertas

Diante das projeções, as instituições responsáveis pelo boletim recomendam o acompanhamento contínuo das previsões meteorológicas, dos avisos oficiais e das condições hidrológicas.

A Defesa Civil orienta a população a manter atualizado o cadastro para recebimento de alertas, conhecer os riscos existentes na cidade e no bairro onde mora e identificar locais seguros e rotas de fuga em caso de emergência.

Seis coisas que os cientistas dizem que você precisa saber sobre o Super El Niño

 

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Rimborso accise gasolio autotrasportatori: scadenza il 2 novembre

Per gli autotrasportatori il 2 novembre rappresenta una scadenza importante. Il lunedì dopo Ognissanti è infatti l’ultimo giorno per le imprese del comparto logistica su gomma per presentare la dichiarazione relativa al rimborso delle accise sul gasolio consumato nel terzo trimestre dell’anno, il periodo compreso tra il 1° luglio e il 30 settembre.

L’Agenzia delle Dogane e dei Monopoli ha pubblicato le istruzioni operative. L’agevolazione consentirà di recuperare una quota rilevante delle imposte versate, sia attraverso il credito d’imposta sia mediante accredito diretto sul conto corrente.

Da dove vengono i soldi per il rimborso delle accise

Queste risorse a sostegno della filiera logistica si inseriscono nel quadro degli strumenti sbloccati nel mese di luglio dall’Unione europea per sostenere i settori strategici colpiti dalla fluttuazione dei costi energetici.

Il riallineamento dei fondi del Piano RePowerEU e dei programmi di coesione ha consentito di mantenere invariata la soglia di aliquota agevolata, incentivando al contempo l’impiego dei biocarburanti Hvo in linea con gli obiettivi comunitari di decarbonizzazione del trasporto merci.

A quanto ammonta il rimborso

Per l’autotrasporto la legge fissa un’aliquota agevolata di riferimento pari a 403,22 euro per mille litri. Il beneficio spettante varia in funzione dell’accisa ordinaria applicata al momento del rifornimento, che tra luglio e settembre ha subito diverse fluttuazioni normative.

L’importo recuperabile per ogni 1.000 litri di gasolio consumato è così articolato:

Periodo di rifornimento Accisa ordinaria (per 1.000 l) Rimborso spettante (per 1.000 l)
Dal 1° al 3 luglio 622,90 euro 219,68 euro
Dal 4 al 27 luglio 672,90 euro 269,68 euro
Dal 28 luglio al 17 settembre 532,90 euro 129,68 euro
Dal 18 al 25 settembre 572,90 euro 169,68 euro
Dal 26 al 30 settembre 622,90 euro 219,68 euro

Regole specifiche si applicano anche ai biocarburanti conformi alle direttive europee di sostenibilità. Per questi prodotti il credito spetta in misura variabile pari a 214,18 euro, 129,68 euro o 169,68 euro per mille litri a seconda del periodo d’acquisto.

Chi ha diritto all’agevolazione

Il recupero delle accise sul carburante per autotrazione non è aperto a tutti gli operatori, ma è riservato a specifiche categorie di mezzi e attività professionali:

  • veicoli dedicati al trasporto merci di massa complessiva pari o superiore a 7,5 tonnellate impiegati da autotrasportatori iscritti all’Albo, titolari di licenza in conto proprio o vettori dell’Unione europea;
  • autobus e mezzi impiegati nei servizi di trasporto pubblico locale, regionale o interregionale, oltre agli impianti a fune adibiti al servizio pubblico.

Sono invece esclusi dall’agevolazione i veicoli di classe ambientale Euro 4 o inferiore, i furgoni o camion merci con massa inferiore a 7,5 tonnellate e le autovetture della categoria M1. Per accedere al rimborso, gli acquisti devono essere provati da fattura elettronica recante la targa del mezzo rifornito.

Come presentare la domanda e le scadenze

La presentazione della dichiarazione segue canali differenti a seconda della modalità di fruizione prescelta dall’azienda:

  • compensazione tramite F24 trasmessa in via esclusivamente telematica dal Servizio telematico doganale inserendo il codice tributo 6740, non soggetto al limite annuo di 250.000 euro;
  • rimborso in denaro inviando una richiesta via Pec o tramite i servizi doganali, con accredito diretto sul conto corrente bancario o postale dell’impresa.

In tutti i casi la dichiarazione per il terzo trimestre va trasmessa entro il 2 novembre 2026. Il meccanismo del silenzio-assenso per l’utilizzo del credito, ovvero l’approvazione tacita dell’istanza, scatta dopo 30 giorni dalla ricezione dell’istanza da parte dell’Ufficio delle Dogane competente.

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Novembro promete calor acima da média e chuva irregular em todo o Brasil

A previsão climática do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) indica que novembro de 2026 será marcado por temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do Brasil. Já a distribuição das chuvas deve variar pelo país, com volumes superiores ao normal em áreas do Sul, de São Paulo, de Mato Grosso do Sul e do extremo oeste da região Norte. Em contrapartida, parte do território nacional deve registrar precipitações abaixo da média para o período.

O cenário aponta para um mês de contrastes, com diferenças importantes entre estados e até mesmo entre áreas de uma mesma região. Enquanto algumas localidades devem enfrentar períodos mais chuvosos, outras poderão ter dificuldade para registrar precipitações regulares, especialmente em setores do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

O calor também deve ganhar destaque ao longo do mês. Segundo o Inmet, os desvios de temperatura serão positivos em todo o país, com os maiores valores previstos para o Centro-Oeste e o Sudeste. Em áreas dessas regiões, os termômetros podem registrar médias de até 2°C acima do padrão climatológico de novembro.

A combinação entre temperaturas elevadas e distribuição irregular das chuvas deve exigir atenção ao longo do mês, sobretudo em áreas que terão menos precipitação. No Sul e em partes do Sudeste, por outro lado, a tendência de volumes mais expressivos de chuva pode favorecer a ocorrência de períodos de instabilidade. As condições previstas, no entanto, variam conforme a localização.

Clima novembro
Previsão de desvios de (a) precipitação (mm) e (b) temperatura média do ar (°C) do modelo climático do Inmet para o mês de novembro de 2026 • Fontes: Inmet

Calor predomina e chuva varia de acordo com a área do Norte

A região Norte deve apresentar diferenças na distribuição das chuvas ao longo de novembro.

A previsão indica precipitações abaixo da média principalmente no Pará, no Tocantins, em Roraima, na porção central do Acre, no leste de Rondônia e nas regiões norte e sudoeste do Amazonas. Em contrapartida, áreas do oeste do Acre e do Amazonas, o norte do Amapá e a região de Madeira-Guaporé, em Rondônia, podem registrar volumes próximos ou superiores à média histórica.

As temperaturas devem ficar acima do normal em toda a região, com desvios entre 0,4°C e 1,5°C. No sudeste do Pará e na região central do Tocantins, a diferença pode chegar a 2°C.

Nordeste terá chuva abaixo da média

No Nordeste, a tendência é de chuvas abaixo da média histórica em grande parte da região. Os déficits mais expressivos são esperados entre o Maranhão e a Bahia, abrangendo áreas do litoral baiano e do interior nordestino.

No Ceará, no Rio Grande do Norte e em partes da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe, os volumes devem ficar próximos do padrão climatológico. O calor também será predominante, com temperaturas de até 2°C acima da média no sul do Piauí e nas áreas central e oeste da Bahia. Próximo ao litoral, os desvios tendem a ser menores, entre 0,4°C e 1°C.

Temperaturas podem ficar até 2°C acima da média no Centro-Oeste

O Centro-Oeste deve concentrar algumas das maiores elevações de temperatura previstas para novembro. Os termômetros podem registrar médias de até 2°C acima do padrão histórico no noroeste de Mato Grosso e em grande parte de Mato Grosso do Sul. Nas demais áreas, a tendência é de temperaturas até 1,5°C superiores à média.

A distribuição das chuvas, porém, será desigual. O sudoeste de Mato Grosso do Sul e parte do norte de Mato Grosso devem registrar precipitações acima da média. Já o noroeste mato-grossense, o norte de Goiás e o Distrito Federal têm previsão de volumes inferiores ao padrão climatológico. O cenário indica que o calor será generalizado, mas a frequência das chuvas poderá variar consideravelmente dentro da própria região.

No Sudeste, São Paulo deve ter mais chuva que os estados vizinhos

No Sudeste, a previsão é de chuva irregular, com diferenças importantes entre os estados. São Paulo deve registrar acumulados mais expressivos, especialmente na faixa entre Assis e Itapetininga, no interior paulista. Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, por outro lado, tendem a apresentar volumes abaixo da média histórica. O Inmet também não descarta precipitações irregulares entre o Triângulo Mineiro e a Zona da Mata, em Minas Gerais.

As temperaturas devem ficar acima do padrão climatológico em toda a região, com desvios de até 2°C em grande parte do território. As maiores diferenças são esperadas na área central de Minas Gerais, nas porções leste e centro-sul de São Paulo e no norte fluminense, próximo à divisa com o Espírito Santo. Nas demais áreas, os valores podem ficar até 1,5°C acima da média.

Sul concentra previsão de chuva acima da média histórica

A região Sul deve ter um dos cenários mais favoráveis à ocorrência de chuvas acima da média em novembro. A previsão aponta acumulados superiores ao padrão histórico em toda a região, com desvios positivos de pelo menos 75 milímetros em determinadas áreas.

Os maiores excessos são esperados entre o noroeste e o centro ocidental do Rio Grande do Sul, onde os volumes podem superar a média climatológica em 150 milímetros. A tendência de precipitações mais frequentes, entretanto, não significa ausência de períodos de calor.

As temperaturas também devem ficar acima da média, com desvios entre 0,6°C e 1,5°C na maior parte da região. No extremo nordeste do Rio Grande do Sul e no norte do Paraná, a diferença pode chegar a 2°C.

Seis coisas que os cientistas dizem que você precisa saber sobre o Super El Niño

 

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Campanha de Sanchéz foi atropelada pelo acidente? — Debate

Em menos de nove meses, Espanha sofre o segundo acidente nas linhas ferroviárias de alta velocidade. Será que os problemas de conservação da ferrovia vão ser mais um pedra no caixão de Sanchéz?

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Criptomoedas têm forte queda após ataque hacker contra a Binance

Um ataque cibernético balançou o mercado de criptomoedas nesta sexta-feira (30), após a Binance informar nas redes sociais que estava investigando um “problema de segurança” em sua plataforma. A corretora de cripto sinalizou também que congelou US$ 2,54 bi em ativos.

De acordo com informações obtidas pela CNN Internacional, o total de ativos roubados pelos hackers ultrapassam os US$ 6 bilhões, um novo recorde para o maior assalto do tipo já registrado.

Com a notícia, as principais criptomoedas do mundo tinham queda expressiva. Pela manhã, o Bitcoin – um dos ativos mais conhecidos do mundo -, cedia 1,50%, cotado a US$ 77.624 (R$ 417.610). Antes disso, a moeda chegou a ceder mais de 2%.

Enquanto isso, a Ethereum tinha queda de 3,27%, a US$ 2.244,6 (R$ 12.080).

Diversos investigadores apontaram a Coreia do Norte como a possível responsável pelo ataque. Os invasores conseguiram acessar carteiras digitais mantidas na Binance, que hoje é a maior corretora de criptomoedas do mundo.

“Estamos trabalhando sem parar para resolver este problema. A Binance cobrirá todas as perdas. […] Estamos trabalhando 24 horas por dia e compartilharemos um relatório completo pós-incidente assim que a investigação for concluída”, escreveu a empresa na rede social X.

Segundo a Binance, os recursos dos usuários estão seguros, e a sede nos Estados Unidos afirmou que suas operações não foram afetadas pelo “incidente de segurança”.

“Somos uma plataforma separada e independente, e os fundos e serviços dos clientes estão seguros e funcionando normalmente”, diz a conta da operação norte-americana no X.

*Com informações da CNN Internacional

Bitcoin supera US$ 80 mil pela 1ª vez com otimismo por governo Trump

 

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Assédio no trabalho: entenda quando a mulher pode pedir rescisão indireta

Quando a denúncia interna não avança, o assédio continua e o ambiente se torna insustentável, uma das saídas mais lembradas é pedir demissão. A decisão, porém, pode ter consequências financeiras: quem pede as contas, em regra, não recebe aviso-prévio indenizado, multa de 40% do FGTS nem tem direito ao saque do fundo por motivo de dispensa sem justa causa ou ao seguro-desemprego em razão daquele desligamento.

Por isso, é importante que a mulher saiba que a legislação oferece alternativas. Uma delas é buscar indenização por danos morais sem romper o contrato de trabalho. Outra é pedir o reconhecimento da rescisão indireta, quando a empresa comete uma falta grave que justifica o encerramento do vínculo. As duas possibilidades têm requisitos e consequências diferentes.

Entender as diferenças ajuda a avaliar os caminhos disponíveis sem tratar o pedido de demissão como única saída ou presumir que a rescisão indireta será necessariamente reconhecida pela Justiça.

A CNN Brasil publica, entre 14 de setembro e 25 de novembro, a série Direito Delas, que busca jogar luz sobre um assunto que segue urgente: a luta pelo respeito aos direitos das mulheres.

Ao longo desse período, a série explica como leis que garantem proteção e direitos às mulheres em diferentes situações podem ser acionadas na prática. Nesta semana, o projeto detalha o que a trabalhadora pode exigir da empresa ao denunciar, onde procurar ajuda fora dela, como reunir provas, o que a legislação garante quando a violência doméstica chega ao trabalho e quais são as alternativas quando a empresa não resolve o problema — inclusive as que não exigem pedir demissão.

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O caminho que não exige sair

A trabalhadora pode continuar empregada e ajuizar uma ação de indenização por danos morais contra a empresa e, conforme as circunstâncias, contra o responsável pelo assédio. Para isso, precisa apresentar elementos que sustentem as alegações e permitam demonstrar a ocorrência da conduta e os danos sofridos.

Essa possibilidade não exige, por si só, que a trabalhadora prove uma falta patronal suficientemente grave para encerrar o contrato. O vínculo empregatício pode ser mantido durante o processo, embora a situação concreta possa envolver outros riscos ou mudanças na relação profissional.

A ação de indenização pode ser uma alternativa para quem deseja buscar reparação sem romper imediatamente o vínculo e perder a renda mensal. A escolha, no entanto, depende das circunstâncias do caso, das condições de trabalho e da orientação jurídica disponível.

O que é a rescisão indireta e quando cabe

A rescisão indireta funciona como uma espécie de justa causa aplicada ao empregador. Em vez de ser dispensada por cometer uma falta, a trabalhadora pede o reconhecimento de que a empresa praticou uma irregularidade grave o suficiente para justificar o fim do contrato.

As hipóteses estão no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre elas estão:

  • a exigência de serviços superiores às forças da empregada, proibidos por lei ou alheios ao contrato;
  • o tratamento com rigor excessivo pelo empregador ou por superiores hierárquicos;
  • a exposição a perigo manifesto de mal considerável;
  • o descumprimento das obrigações contratuais;
  • atos lesivos à honra e à boa fama praticados pelo empregador ou por seus prepostos;
  • e ofensas físicas.

A lei também prevê a hipótese de redução do trabalho de quem recebe por peça ou tarefa, quando isso afeta sensivelmente o salário.

Na prática trabalhista, atrasos reiterados no pagamento de salários e irregularidades no recolhimento do FGTS estão entre as condutas que podem fundamentar a rescisão indireta. O assédio moral também pode embasar o pedido, conforme a gravidade dos fatos e o enquadramento jurídico.

No entanto, nem todo conflito com a chefia caracteriza rescisão indireta. A Justiça do Trabalho examina a gravidade da conduta, as provas e as circunstâncias de cada caso.

Quando o assédio parte de um colega

O enquadramento jurídico pode exigir uma análise mais cuidadosa quando o assediador é um colega de trabalho, e não um superior hierárquico. O artigo 483 da CLT prevê, na alínea “b”, o tratamento com rigor excessivo pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos. Já a alínea “e” trata de ato lesivo à honra e à boa fama praticado pelo empregador ou por seus prepostos.

Quando a conduta parte de um colega do mesmo nível hierárquico, uma das possibilidades é fundamentar o pedido na alínea “d”, que trata do descumprimento das obrigações contratuais pelo empregador. O argumento pode ser o de que a empresa falhou em seu dever de manter um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, especialmente se foi informada sobre o assédio e não tomou providências adequadas.

Esse enquadramento, porém, depende dos fatos e das provas. A omissão da empresa não leva automaticamente ao reconhecimento da rescisão indireta, e a análise judicial considera a gravidade da situação e as medidas adotadas pelo empregador.

O que ela recebe se ganhar

Se a Justiça reconhecer a rescisão indireta, a trabalhadora terá direito, em regra, às verbas rescisórias correspondentes à dispensa sem justa causa. Entre elas estão:

  • saldo de salário pelos dias trabalhados;
  • aviso-prévio, conforme as regras aplicáveis;
  • décimo terceiro salário proporcional;
  • férias vencidas e proporcionais, acrescidas de um terço;
  • saque do FGTS, observadas as regras aplicáveis;
  • indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS;
  • possibilidade de requerer o seguro-desemprego, desde que preenchidos os requisitos legais.

Diferenças salariais, horas extras e outras parcelas não pagas também podem ser discutidas no processo, conforme o caso.

Até quando pedir

O prazo prescricional trabalhista segue o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal: podem ser cobrados créditos relativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, observado o limite de dois anos após o fim do contrato de trabalho.

A aplicação dos prazos e seus efeitos dependem do pedido formulado e das circunstâncias do caso. Por isso, a trabalhadora não deve esperar o fim do vínculo para buscar orientação sobre eventuais violações de direitos.

Entenda os riscos

Conforme já ressaltado, é importante ter em mente que a rescisão indireta não é automática. Se o pedido for negado, as consequências dependerão das circunstâncias e da forma como o contrato foi encerrado.

A depender do caso, a ausência ao trabalho pode levar a uma disputa sobre abandono de emprego. Em outras situações, o desligamento comunicado pela trabalhadora pode ser considerado pedido de demissão. Nenhum desses desfechos, porém, é inevitável: a Justiça examina os fatos, as provas e as condutas das partes.

Também é importante considerar que a possibilidade de pedir judicialmente o reconhecimento da rescisão indireta depois de formalizar um pedido de demissão é tema de discussão na Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho afetou a matéria para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, de modo que não se deve presumir que a conversão será aceita em qualquer situação.

Por isso, decidir parar de comparecer ao trabalho ou formalizar o desligamento é uma etapa especialmente delicada. Buscar orientação jurídica antes de tomar a decisão ajuda a compreender as alternativas e os riscos envolvidos.

A trabalhadora pode procurar um advogado trabalhista ou o sindicato da categoria. A possibilidade de atendimento pela Defensoria Pública depende da organização e da competência do órgão na região. O Ministério Público do Trabalho também recebe denúncias de irregularidades nas relações de trabalho.

Mensagens, e-mails, registros de ponto, comprovantes de pagamento, extratos do FGTS, documentos de atendimento médico e nomes de testemunhas podem ajudar a demonstrar as irregularidades. Conforme já explicado pela CNN Brasil, é importante preservar os registros de maneira lícita, sem acessar indevidamente contas, sistemas ou documentos de terceiros.

Direito Delas: quais são as leis que toda mulher deveria conhecer

 

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Miguel Albuquerque vai ao Conselho de Estado e a Guadalupe para assumir a presidência das Regiões Ultraperiféricas

O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participa segunda-feira, às 15 horas, no Palácio de Belém, na reunião do Conselho de Estado dedicada ao tema da coesão social. No dia seguinte viaja para Pointe-à-Pitre, na ilha de Guadalupe, onde decorrerá a XXX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, nos dias 5 e 6 de novembro. […]
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Encontro Regional de associativismo reúne jovens dirigentes e apresenta projeto europeu de participação juvenil

A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, dirigida por André Alves, promoveu esta sexta-feira, 30 de outubro, no Savoy Palace, no Funchal, o Encontro Regional do Associativismo Juvenil e Estudantil (ERAJE 2026), que reuniu cerca de 70 jovens dirigentes associativos e representantes de entidades regionais, nacionais e europeias. […]
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Porto do Funchal reforça capacidade para receber navios de maiores dimensões com investimento de cinco milhões de euros

A Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM, SA), tutelada pela Secretaria Regional da Economia, vai investir perto de cinco milhões de euros no Porto do Funchal, num conjunto de intervenções destinado a reforçar a capacidade, a segurança e a eficiência da infraestrutura e a prepará-la para a evolução da indústria de cruzeiros, […]
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Balanço semanal: 76 acidentes e 17 detenções por crimes rodoviários

O Comando Regional da Madeira da PSP informa que na Região Autónoma da Madeira, entre 23 e 29 de outubro de 2026, verificaram-se 76 acidentes tendo provocado 20 feridos ligeiros e um grave. As colisões e os despistes foram os acidentes mais frequentes. No que diz respeito à proatividade policial, a PSP da Madeira realizou […]
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“Il male della nostra musica”, Blanco dice addio al manager Stefano Clessi, ma lui replica: “Quando successo e fama arrivano da giovanissimi accettare i no non è facile”

Botta e risposta al vetriolo sui social tra Blanco e Stefano Clessi, CEO e fondatore di Eclectic Music Group. Il cantante nella giornata del 29 ottobre ha postato una storia breve ma molto eloquente, scrivendo: “I manager sono il male della nostra musica”. Nessun riferimento esplicito, ma non ci è voluto molto prima che i follower capissero di chi stava parlando. Qualcuno ha infatti notato che l’artista bresciano non seguiva più Clessi, suo ex manager, su Instagram. La conferma è arrivata qualche ora più tardi con il messaggio dello stesso Clessi che non ha lasciato alcun dubbio sulla rottura del loro legame professionale.

L'articolo “Il male della nostra musica”, Blanco dice addio al manager Stefano Clessi, ma lui replica: “Quando successo e fama arrivano da giovanissimi accettare i no non è facile” proviene da Il Fatto Quotidiano.

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Taglio dell’Irpef per il ceto medio: chi e quanti risparmieranno fino a 1.200 euro l’anno

Tra i punti più chiacchierati della nuova legge di Bilancio approvata dal Consiglio dei Ministri figurano il taglio dell’Irpef e la revisione delle aliquote, una misura strutturale pensata per alleggerire la pressione fiscale sui redditi da lavoro e da pensione nel prossimo anno.

Il Governo mantiene così la promessa di ridurre il carico fiscale per la fascia media dei contribuenti rimodulando gli scaglioni di reddito, con l’obiettivo di sostenere il potere d’acquisto delle famiglie di fronte all’aumento del costo della vita.

Cosa prevede l’intervento sulle aliquote Irpef

Il provvedimento inserito nella Manovra 2027 conferma l’architettura tripartita delle aliquote, con un ritocco che innalza il tetto della seconda fascia di reddito. Nello specifico, il quadro delle aliquote si configura come segue:

  • aliquota al 23% per i redditi fino a 28.000 euro;
  • aliquota al 33% (invece del precedente 35%) estesa ai redditi compresi tra 28.000 e 55.000 euro;
  • aliquota al 43% riservata ai soli redditi superiori a 55.000 euro.

L’intervento punta a mitigare l’effetto del fiscal drag, ovvero il drenaggio fiscale subito dai lavoratori dipendenti e dai pensionati per effetto dell’inflazione sui salari reali. Recuperando liquidità dalla tassazione, la precisa fascia di reddito che spesso risulta esclusa dalla maggior parte dei bonus e delle agevolazioni sociali riuscirà così a godere di un margine di potere d’acquisto più ampio.

Dal progetto originario all’asticella dei 55.000 euro

Nelle intenzioni iniziali dell’Esecutivo, il piano di revisione dell’Irpef prevedeva un intervento che prevedeva l’allargamento dell’aliquota del 33% fino alla soglia dei 60.000 euro. Tuttavia, i vincoli di finanza pubblica e la necessità di contenere le coperture hanno costretto il Governo a rimodulare il perimetro della misura, fissando il tetto definitivo a 55.000 euro.

Come chiarito dalla premier Giorgia Meloni nella conferenza stampa di ieri, chi guadagna 55.000 euro l’anno si troverà a pagare 15.350 euro all’anno di Irpef contro i 16.550 euro dovuti all’insediamento dell’esecutivo, per un beneficio netto annuale cumulato fino a 1.200 euro annui.

Quanti contribuenti ne beneficeranno

I dati del Ministero dell’Economia evidenziano come l’estensione dello scaglione fino a 55.000 euro andrà a impattare su una fetta contenuta di contribuenti. La misura specifica sulla fascia 50.000-55.000 euro riguarda infatti circa 600.000 persone, pari a circa l’1,3% dei contribuenti italiani.

In Italia la stragrande maggioranza della popolazione, circa il 92,3%, dichiara redditi inferiori a queste cifre e beneficia del consolidamento del primo scaglione, mentre solo il 6,4% supera la soglia massima e continuerà a versare l’aliquota del 43% sulla quota eccedente.

Quanto margine di manovra resta ai conti pubblici

Finanziare la riduzione delle aliquote Irpef, seppure per una platea così stretta di contribuenti, assorbe risorse considerevoli: lo scostamento e l’impatto stimato sui conti pubblici si attesta infatti su circa 2,5 miliardi di euro all’anno per la misura complessiva, di cui circa 1,2 miliardi destinati all’estensione della fascia intermedia. Con un costo annuo strutturale di questa entità, il margine di manovra utilizzabile per investimenti produttivi, sanità o nuove politiche di sviluppo risulta estremamente ridotto.

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