O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS-FNAM) condenou o uso “desproporcionado” da força pela Polícia de Segurança Pública (PSP) durante a intervenção realizada na madrugada de 25 de outubro, na Praça D. Pedro IV, no Rossio, em Lisboa, junto de uma concentração pelo direito à habitação. O sindicato manifesta também preocupação com o eventual impedimento ou atraso na prestação de assistência médica a manifestantes feridos.

Segundo informações transmitidas ao SMZS por um médico que prestou assistência no local, vários manifestantes apresentavam traumatismos cranianos e lacerações significativas no couro cabeludo, alegadamente compatíveis com impactos de bastão. Em pelo menos dois casos, terão sido identificados sinais de alarme de possíveis lesões neurológicas, que justificariam avaliação médica diferenciada e transporte urgente para uma unidade hospitalar.

De acordo com o mesmo relato, perante a ausência de meios do INEM no local, foi contactado o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU). Este terá informado que não seria possível enviar meios de socorro devido à alegada falta de autorização da PSP para a sua passagem. Os primeiros meios terão chegado cerca de 40 minutos depois, através de motociclos do INEM, e não de ambulâncias.

O sindicato recorda que as normas da PSP classificam a cabeça como uma «área vermelha», considerando os impactos de bastão nessa zona um meio coercivo de elevada potencialidade letal, admissível apenas em situações de legítima defesa. Caso se confirmem os factos relatados, a atuação policial poderá configurar uma violação dessas normas.

Perante a situação, o SMZS condena o que considera ser uma utilização desproporcionada da força contra cidadãos que exerciam o direito de reunião e manifestação pacífica. Considera igualmente inaceitável que o acesso ao socorro pré-hospitalar seja impedido ou atrasado, sobretudo quando estão em causa ferimentos potencialmente graves.

“O acesso a cuidados de saúde urgentes não pode, em nenhuma circunstância, ficar condicionado por operações de ordem pública”, defende o sindicato.