O reembolso do IRS pode sofrer um corte de até 70% em 2027, segundo simulações da PwC, devido à redução da retenção na fonte aplicada em novembro.

Toda a gente está a contar com um salário mais recheado em novembro, mas atenção, porque o reembolso do IRS pode sofrer um corte de até 70% por causa da redução da retenção na fonte que vai ser aplicada no próximo mês.

Um contribuinte, solteiro, com um salário bruto mensal de 1.500 euros receberia 247 euros de reembolso sem o corte extraordinário da retenção. Todavia, com a aplicação da medida, receberá apenas 79 euros: que é menos 168 euros, uma quebra de 68%, de acordo com a simulações da PwC que o Jornal de Notícias (JN) terá publicado, segundo veicula o Notícias ao Minuto.

Esta média de 70%, diz respeito às situações simuladas pela consultora e não a uma previsão para a totalidade dos contribuintes, mas um casal com um dependente, por exemplo, poderá sentir o mesmo efeito, segundo noticia o jornal.

Importa sinalizar que apesar de as famílias ficarem com mais dinheiro disponível em novembro, devem contar com um reembolso menor em 2027, quando entregarem a declaração do IRS referente a 2026.

Salário mais recheado em novembro?! Por que motivo ?

O Governo anunciou uma redução para metade das retenções na fonte sobre os salários e pensões pagos em novembro, incluindo o subsídio de Natal.
Deduz-se que o objetivo seja fazer refletir já na carteira das famílias a redução do IRS até ao 6.º escalão, no valor global de 400 milhões de euros, destinada a apoiar a classe média.

Note-se que este alívio deverá ser sentido por todos os contribuintes que pagam este imposto, devido à progressividade do IRS.

“Esta descida abrange, na prática, todos os contribuintes de IRS, mesmo aqueles que estão acima no escalão de rendimentos, dada a progressividade do imposto“, explicou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no Parlamento, quando anunciou a medida.

Montenegro também esclareceu nessa altura, que “este alívio fiscal será já sentido com uma redução das retenções da fonte em novembro, no salário e no subsídio de Natal“.

Desde 2023, quando foi sancionada a lei que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Brasil tem três feriados nacionais no calendário de novembro. Em 2026, eles são comemorados nas seguintes datas: 

• 2 de novembro (segunda-feira): Dia de Finados 
• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República 
• 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional da Consciência Negra 

Dia de Finados 

Comemoração de seguidores da Igreja Católica e cristãos de outras tradições, que também é conhecida como Dia dos Mortos. É celebrada como feriado no Brasil de acordo com a Lei Nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002. 

Proclamação da República 

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A Proclamação da República ocorreu em 15 de novembro de 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca saiu de sua casa no centro do Rio de Janeiro, próximo à Central do Brasil, para proclamar a República acompanhado por uma tropa de cerca de mil militares. É comemorado conforme Lei Nº 662, de 6 de abril de 1949. Marca a data da promulgação do Decreto 1 de 15 de novembro de 1889, que foi assinado por Deodoro da Fonseca.  

Dia da Consciência Negra 

 

A data de 20 Novembro remete à morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, assassinado em 1695. O local foi um dos maiores quilombos do Brasil durante o período colonial, símbolo de resistência contra a escravização negra no país. Antes de ser feriado nacional, a data era oficial apenas em alguns estados, como Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.   

 

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VTM

A quinta edição do Festival dos Produtos Durienses regressa ao Mercado dos Produtos Durienses, em Paços, concelho de Sabrosa, nos dias 7 e 8 de novembro.

Os concertos de Augusto Canário, no sábado à noite, e do grupo Amigos da Sobreposta, conhecidos pelo tema viral “Bota Fogo no Terreiro”, no domingo à tarde, são destaque na programação deste ano.

Para além disso, ao longo do fim de semana, o festival, de entrada livre, reunirá mais de 50 produtores e expositores naquele espaço, proporcionando a divulgação e degustação de produtos locais e da região duriense, onde se vai destacar a riqueza e diversidade da oferta deste território.

A abertura oficial do certame acontece no sábado, 7 de novembro, pelas 15h00, seguindo-se a visita aos stands e expositores presentes, estando garantida a representação dos municípios da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro).

A programação inclui ainda animação itinerante, uma sessão de ‘showcoooking’ e diversas propostas musicais, complementando um fim de semana repleto de experiências, onde a organização convida a população e os visitantes a descobrir os sabores, os saberes, os produtos e as tradições de Sabrosa e do Douro.

O V Festival dos Produtos Durienses é organizado pelo Município de Sabrosa, e é dedicado à valorização do concelho de Sabrosa e do território da Comunidade Intermunicipal do Douro, dos vinhos, da gastronomia e dos produtos endógenos da região, com uma programação que cruza cultura e animação.

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Os salários e pensões de novembro vão ser melhorados devido ao corte do IRS, conforme foi anunciado pelo Governo, mas os contribuintes devem aproveitar para guardar alguma folga extra para o acerto de contas com o Fisco, em 2027. É o que aconselha a porta-voz da DECO PROteste numa entrevista da jornalista Beatriz Vasconcelos para o Notícias ao Minuto.

Trocando por miúdos, a “DECO PROteste aconselha os consumidores a não confundirem este reforço pontual do rendimento disponível com um acréscimo definitivo do rendimento. Quem receber mais em novembro deverá ponderar reservar parte desse valor, sobretudo se costuma contar com o reembolso do IRS para fazer face a despesas futuras.”

Por outro lado, importa salientar que é igualmente importante analisar os recibos de vencimento ou de pensão, confirmar a aplicação das retenções, continuar a pedir faturas com NIF, acompanhar e validar as despesas no e-Fatura, e atualizar o agregado familiar até ao final do mês de fevereiro, se tiver havido alguma alteração, para assegurar o aproveitamento de todas as deduções legalmente previstas”, disse Magda Canas, porta-voz da DECO PROteste, ao Notícias ao Minuto.

“Não obstante a aproximação das retenções ao verdadeiro imposto a pagar sejam genericamente positivas, é possível que mais contribuintes tenham de pagar IRS em 2027.
O resultado dependerá dos rendimentos anuais, da situação pessoal e familiar, das deduções aplicáveis e do total de imposto retido ao longo do ano”, como explicou a representante da instituição.

De acordo com a explicação veiculada pela DECO PROteste, o Governo coloca mais dinheiro no bolso das famílias portuguesas em novembro, uma vez que a retenção do IRS na fonte vai ter um corte de 50% em novembro para refletir a descida intercalar do imposto aprovada no Parlamento, voltando a aplicar-se as taxas atuais em dezembro.

A DECO PROteste considera que “esta medida vai representar um alívio imediato para os orçamentos familiares, ao permitir que trabalhadores e pensionistas disponham de mais rendimento líquido num mês em que muitas famílias recebem também o subsídio de Natal”, salientou Magda Canas ao Notícias ao Minuto.

Porém, lembrou que “receber mais dinheiro em novembro não significa necessariamente ter uma redução do IRS”, sendo que as “contas finais serão apresentadas mais tarde, aquando da apresentação do IRS, em 2027”.
A responsável recordou também que a “retenção na fonte é um adiantamento do imposto e não o imposto definitivo”.

“A redução anunciada pelo Governo pretende antecipar os efeitos da descida das taxas de IRS aprovada para os rendimentos de 2026, com efeitos retroativos a 1 de janeiro. Em novembro, a retenção será reduzida para metade do valor habitualmente apurado, nos casos abrangidos pela medida. Mas em dezembro já não haverá extras”, sublinhou Magda Canas.

É oportuno lembrar que o Ministério das Finanças explicou, em comunicado, que “após a aprovação no parlamento da nova redução do IRS, com efeitos desde 01 de janeiro de 2026, o Governo decidiu reduzir em 50% as retenções na fonte aplicáveis aos rendimentos do trabalho e às pensões pagas durante o mês de novembro, incluindo o subsídio de natal devido nesse mês”.

O alívio procura traduzir, com efeitos retroativos ao início deste ano, o desagravamento das taxas de IRS nos primeiros seis escalões de rendimento.

Quando, em 2027, o fisco calcular o IRS sobre os rendimentos de 2026, em vez de usar como referência as taxas que estão atualmente em vigor, irá ter em consideração as taxas que vigorarão em 31 de dezembro de 2026, com a redução entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais decidida pelo executivo até ao 6.º degrau do escalonamento.