O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem cogitado criar o Ministério do Idoso para um quarto mandato, segundo fontes no Palácio do Planalto. A discussão junto a auxiliares ainda está em nível preliminar.

A informação foi publicada nesta quinta-feira (29) pelo g1 e confirmada pela CNN.

Aliados do presidente têm especulado os nomes do médico e ex-deputado federal Alexandre Cardoso, de 74 anos, e do senador Paulo Paim (PT-RS), de 76 anos, para comandar a pasta, caso de fato seja criada.

Paim não concorreu às eleições em 2026 e não terá mandato no próximo ano, após mais de 40 anos atuando como parlamentar.

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Lula prometeu ao longo de toda a campanha eleitoral estabelecer uma política nacional para o idoso. O presidente defende espaços para a prática de atividades físicas e convívio social dos mais velhos, a fim de garantir um envelhecimento saudável.

A CNN procurou a Presidência sobre a possibilidade, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.

Caso Lula leve a ideia à frente e considerando a eventual criação do Ministério da Segurança Pública, a Esplanada passaria a contar com 40 pastas.

Na campanha eleitoral, o voto de pessoas com mais de 70 anos foi uma das apostas da equipe de Lula. Esse grupo de pessoas representa cerca de 10% de todos os eleitores do país e não é obrigado a comparecer às urnas.

Neste ano, o registro do voto serviu como comprovação de prova de vida no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida mirou diminuir a abstenção de idosos.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a aliados a preferência por indicar um político para comandar o Ministério da Segurança Pública. O petista promete criar a pasta após a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que expande a atribuição federal na área e a integração entre os entes.

Segundo interlocutores do presidente, os nomes dos ex-ministros Camilo Santana (PT-CE) e Fernando Haddad (PT-SP) estão na mesa do mandatário como possibilidades para chefiar a pasta no próximo governo.

O nome de Haddad passou a ser cogitado, junto ao de Camilo, devido à sua atuação do Ministério da Fazenda no combate ao crime organizado “no andar de cima”. Lula elogia nos bastidores a ação da Receita Federal em operações como a “Carbono Oculto” – a maior da história do país nessa frente.

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A avaliação é de que a chefia da pasta poderia dar protagonismo aos petistas, sem necessariamente soar como uma “unção” de um sucessor de Lula, apontam fontes próximas ao presidente.

O mandatário tem dito a interlocutores que a esquerda precisa ganhar espaço na discussão do tema – atualmente capitaneado pela direita – e que deseja ter o Ministério como carro-chefe de seu quarto mandato.

Com isso, perde força o nome do promotor de Justiça do MPSP (Ministério Público de São Paulo) Lincoln Gakiya. O técnico é tido como a personificação do combate ao PCC (Primeiro Comando da Capital) no estado e chegou a dizer publicamente que aceitaria chefiar a pasta caso fosse convidado.

Articuladores do governo preveem que a PEC da Segurança Pública seja votada no Congresso Nacional na segunda semana de novembro. Até lá, tentam costurar um acordo para que a redução da maioridade penal seja discutida em uma proposta de emenda à Constituição à parte.

Em 15 de outubro, a PEC foi retirada de pauta no plenário do Senado após impasse envolvendo emendas sobre a inclusão da mudança na maioridade.

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Lideranças de partidos do Centrão se reuniram nesta quarta-feira (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir mudanças no sistema eleitoral brasileiro e o avanço de uma proposta para o modelo do voto distrital misto.

O grupo defende a votação de uma reforma política ainda neste ano, antes da posse dos novos parlamentares, em fevereiro de 2027. Pelo acordado no encontro, uma proposta será construída para determinar um período de transição em 2030 com o chamado “distritão” e a implementação, a partir de 2034, do distrital misto.

“Caminharemos para fazer ainda este ano uma discussão e possível votação na Câmara dos Deputados sobre a mudança do nosso sistema eleitoral, caminhando para o sistema distrital misto”, declarou Hugo em entrevista após o encontro.

A intenção é construir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com a mudança para as próximas eleições gerais. O presidente da Câmara também anunciou que a Casa terá um grupo de trabalho para debater a regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais.

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O voto distrital misto prevê a escolha de parte dos deputados por distritos eleitorais. Cada estado é dividido em distritos e os eleitores podem votar apenas em candidatos que representam aquele local. A distribuição de metade das demais vagas é escolhida por listas partidárias.

No modelo do “distritão”, são eleitos para metade das vagas os candidatos individualmente mais votados em cada estado. Nesse modelo, cada estado corresponde a um distrito eleitoral. A outra parte também é eleita por lista partidária.

As mudanças ainda enfrentam resistência entre as legendas, mas a mudança tem o consenso de presidentes dos partidos de centro. Participaram do encontro líderes e dirigentes do PP, União Brasil, Republicanos, MDB, PSD, PSDB, Cidadania e Podemos. O encontro deste quarta também contou com a presença de integrantes do PSB.

Segundo Hugo Motta, a partir do entendimento firmado na reunião, as bancadas poderão agora buscar o apoio do PT, PCdoB, PV, Rede e Psol. Também os partidos de direita, representados por PL e Novo. “Vamos, claro, conversar com todos os partidos representados na Casa”, disse.

A articulação ganhou força após as eleições, com o crescimento da bancada do PL e a perda de espaço de partidos do centrão na Câmara. A intenção é reduzir o efeito dos chamados “puxadores de votos”, candidatos com votações expressivas que ajudam a eleger outros integrantes da mesma legenda pelo atual sistema proporcional.

Na terça-feira (27), o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, defendeu a adoção do voto distrital misto durante evento com empresários, em Brasília. Segundo ele, o modelo permitiria maior proximidade entre eleitores e parlamentares. “Pela primeira vez, o PSD fechará questão em relação ao voto distrital misto no sentido de dar o apoio a esse projeto”, afirmou.

Propaganda nas redes

O grupo de trabalho da Casa construirá, segundo Hugo Motta, uma proposta que altere o Código Eleitoral para prever regras de propaganda nas plataformas digitais. O prazo inicial de funcionamento será de duas semanas e cada partido poderá indicar um integrante.

A intenção do presidente da Câmara é votar a matéria até o fim do ano. Segundo ele, há um “sentimento unânime” entre as bancadas para o avanço da discussão.

“Nossa ideia não é tolher absolutamente ninguém, não é censurar absolutamente ninguém. Mas, sim, trazer uma clareza dentro do Código Eleitoral de como serão os critérios para a propaganda eleitoral no que diz respeito às plataformas., ás redes sociais”, declarou.

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (27) que a PF (Polícia Federal) investigue a suposta interferência e financiamento estrangeiros nas eleições brasileiras.

O ministro pede a apuração da possível destinação de recursos de origem norte-americana durante o período eleitoral. A investigação deverá esclarecer “manipulações algorítmicas, por parte de empresas de internet, visando favorecer ou prejudicar candidaturas”.

O inquérito policial também mira supostas negociações da empresa Rockbridge Network, que estaria envolvida em tratativas para direcionar apoio financeiro à campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Na decisão, o ministro cita a “intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral”. Ele sustenta que a proibição de ingerência estrangeira constitui consequência direta da soberania nacional e menciona ainda o “interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros”.

Também destaca que a Constituição estabelece ser vedado aos partidos políticos o “recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes”.

“Sublinho, ainda, a necessidade de esclarecer o possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros”, declarou Dino na decisão.