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Maioria dos partidos recusa revisão da lei da manifestação (mas dois admitem avançar com iniciativas)

26 October 2026 at 19:01

Por razões distintas, a maioria dos partidos não admite a necessidade de rever lei da manifestação, ao contrário do que sugeriu o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra. Só JPP admite “pertinência” da reflexão e PAN promete avançar com proposta

18h. Livre recusa discutir lei das manifestções

26 October 2026 at 18:47
Líder parlamentar do partido considera que o governo não pode continuar a incumprir a lei. Ainda, Benfica fecha jornada nove com viagem até aos Açores.

Fernando Alexandre, João Costa, Brandão Rodrigues e Nuno Crato chamados à CPI sobre exames nacionais pelos partidos à esquerda do PS

26 October 2026 at 18:37

Além do atual ministro da Educação, o PCP quer ouvir o antigo ministro do PS e o BE puxa a fita do tempo ainda mais atrás. A IL e o Livre querem chamar ao Parlamento os responsáveis pela Deloitte e pela Blat. As audições da Comissão Parlamentar de Inquérito só deverão ocorrer após a discussão do Orçamento do Estado

O que é uma quinzena? O pré-debate na AR antes da habitação

26 October 2026 at 17:51
Aguiar Branco quis rejeitar o debate de urgência pedido pelo Livre sobre habitação mas acabou ultrapassado. Em causa estava o conceito de "quinzena" na linguagem parlamentar. 

Ventura quer CPI a Neves sem pausas no OE

26 October 2026 at 16:40
Presidente da comissão vai propor que os trabalhos não se suspendam em novembro. Audição de Rui Pinto, Marcelo, Costa e Montenegro também em aberto.

© RODRIGO ANTUNES/LUSA

Se não tiver acolhimento "terá que ser submetida à votação outra proposta", de suspensão de trabalhos, que terá depois de ser votada em plenário

PS chama Costa, Escária e Amadeu Guerra à CPI a Luís Neves

25 October 2026 at 16:29
PS chama 34 nomes à Comissão de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária. Há 20 novidades, incluindo Montenegro, Amadeu Guerra, Lucília Gago e Paulo Vizeu Pinheiro.

© INÊS LACERDA/OBSERVADOR

Renda moderada de 2300 euros faz aumentar as rendas? Ministro não percebe

By: ZAP
25 October 2026 at 10:45
Sarmento lembra que as rendas para lá dos 2300 euros podem baixar e que não se cobrará esse valor quando os interessados não estão dispostos a pagar tanto. Mas não consegue afastar o risco apresentado pela UTAO. O ministro das Finanças afirmou este sábado ter dificuldade em perceber como a definição do conceito de “renda moderada” nos 2.300 euros possa aumentar os preços, argumentando que diminui os valores imediatamente acima, até 2.600 euros. “Tenho muita dificuldade em perceber como é que, ao fixar-se o limite da renda moderada até 2.300 euros, isso pode contribuir para aumentar as rendas. Não tenho

Livre quer ouvir Neves, Ventura e empreiteiro na comissão

23 October 2026 at 23:59
O partido apresentou uma lista de 25 pessoas, incluindo o ministro da Administração Interna e o próprio presidente da comissão, que afirmou ter documentos que nunca divulgou.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

No que toca a documentos, os deputados do Livre querem aceder a informação sobre a operação Pacoba, incluindo e-mails e comunicações internas sobre a guarda

MAI. Chega quer ouvir António Costa e mais de 50 pessoas

23 October 2026 at 21:30
Da lista constam ex-PMs, ministros, juízes, jornalistas e empresários. André Ventura preside à comissão, que se reúne segunda e terça-feira.

© RODRIGO ANTUNES/LUSA

O Chega justifica que a escolha das pessoas a ouvir "foi definido dentro de uma lógica específica"

21h. Chega quer acesso ao organograma da PJ na CPI ao MAI

23 October 2026 at 21:16
Bem como informação relativa a nomeações, renovações, exonerações e outras decisões de Luís Neves. Ainda, hoje é dia do último debate entre Lula da Silva e Flávio Bolsonaro para as eleições no Brasil.

PCP quer Luís Neves e diretor da PJ na comissão de inquérito

23 October 2026 at 20:17
Os comunistas querem chamar quatro pessoas à comissão presidida por André Ventura, incluindo o próprio ministro da Administração Interna e o atual diretor da PJ.

© RODRIGO ANTUNES/LUSA

Comissão de inquérito foi forçada pelo Chega na sequência das polémicas que vieram a público nos últimos meses envolvendo Luís Neves
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