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Greve geral nas prisões de novembro a janeiro

27 October 2026 at 19:26
Sem visitas íntimas, sem sacos de alimentos e com cantina aberta só uma vez por semana. O SNCGP avança após quatro anos a negociar com o Governo sem ver compromissos cumpridos.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Presidente do SNCGP garante que os serviços mínimos que foram decretados serão "cumpridos ao rigor"

Vídeo: suspeito de xenofobia contra nordestinos é preso em flagrante em MG

27 October 2026 at 18:32

Um suspeito de divulgar conteúdo com indícios de xenofobia contra nordestinos e incitação à violência foi preso em flagrante em Espinosa, no Norte de Minas Gerais. A prisão ocorreu após uma atuação conjunta do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) e da Polícia Civil, que investigam publicações nas redes sociais.

Segundo o MPMG, a Promotoria de Justiça de Espinosa instaurou um procedimento para apurar o caso, preservar tecnicamente as evidências digitais e encaminhar o material à Polícia Civil para as providências investigativas.

No vídeo, o rapaz fazia uma alusão a dar cintadas em nordestinos que fossem a ele para vender produtos. A legenda da pubçicação dizia: “Eu no priemiro nordestino que vier me vender tapete”. Veja:

O MPMG, porém, informou que apura publicações com indícios de discriminação por procedência regional e incitação à violência contra pessoas oriundas do Nordeste.

A pessoa presa é investigada pela suposta prática de crimes previstos na legislação de combate à discriminação e à incitação ao crime. O Ministério Público não divulgou a identidade do suspeito nem detalhou quais condutas específicas são atribuídas a ele.

As investigações continuam para esclarecer os fatos. Além da publicação inicialmente identificada, as autoridades analisam eventuais manifestações de apoio, incentivo ou incitação à violência que possam ter contribuído para a disseminação do conteúdo.

MPMG alerta para nota falsa

O Ministério Público também esclareceu que circulou nas redes sociais uma suposta nota atribuída à Promotoria de Justiça de Espinosa.

Segundo a instituição, o material não foi produzido nem autorizado pelo órgão e foi retirado do ar após as providências cabíveis.

A instituição afirmou que continuará acompanhando o caso e adotará as medidas cabíveis para buscar a responsabilização de eventuais envolvidos, com respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais.

Condenado a perpétua foge de prisão no Tennessee

27 October 2026 at 16:03
Jacob Morley, de 28 anos, encontra-se foragido depois de roubar uma carrinha. Homicida está na lista dos criminosos mais procurados do Tennessee e autoridades oferecem recompensa de 2500 dólares.

Condenado por tentativa de homicídio é preso em Senador Camará (RJ)

27 October 2026 at 14:48

Um homem condenado por tentativa de homicídio qualificado foi preso na manhã desta terça-feira (27), em Senador Camará, na zona Oeste do Rio de Janeiro. Mateus Simas Gomes Morais foi encontrado por volta das 6h17, na rua do Registro, durante uma ação da Polícia Civil para localizar foragidos da Justiça.

A condenação está relacionada a um ataque a tiros ocorrido em janeiro de 2018, em Unamar, distrito de Cabo Frio, na Região dos Lagos. Segundo a denúncia, Mateus e outros homens dispararam diversas vezes contra um policial militar reformado.

Ainda de acordo com o relato do caso, a vítima reagiu e atingiu os envolvidos. Posteriormente, o policial reconheceu os denunciados.

A ordem de prisão foi expedida pela 2ª Vara Criminal de Cabo Frio, após a condenação definitiva. Mateus deverá cumprir o restante da pena, de oito anos de reclusão, em regime fechado.

MP barra liberdade de suspeito de latrocínio durante período eleitoral

27 October 2026 at 03:12

O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) obteve, nesta segunda-feira (26), junto ao Plantão Judiciário, a suspensão do mandado de soltura de um homem investigado por latrocínio e roubo com agravantes, que havia sido liberado em razão do período eleitoral.

O suspeito foi preso na última sexta-feira (23), em Magé, na Baixada Fluminense. Mateus Lucas Rodrigues da Costa Eloy tinha um mandado de prisão preventiva em aberto pelo roubo de uma motocicleta na Barra da Tijuca, ocorrido em abril deste ano.

Além disso, um mandado de prisão temporária foi expedido em razão da investigação investigação de um latrocínio ocorrido em dezembro de 2025, no Grajaú, Zona Norte do Rio.

Durante a audiência de custódia, realizada no último domingo (25), durante apuração do 2º turno das eleições, a Justiça determinou a soltura do investigado com base na proibição de prisões durante o período eleitoral, prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.

Posteriormente, o MPRJ conseguiu suspender o alvará de soltura, e a Justiça determinou a expedição de um novo mandado de prisão contra Mateus. O Ministério Público argumentou que a prisão preventiva havia sido decretada em 30 de julho de 2026 e permanecia válida.

O órgão também destacou que a legislação eleitoral tem como objetivo evitar prisões motivadas por perseguição política. 

Entenda a lei que restringe prisões durante o período eleitoral

A legislação eleitoral estabelece regras específicas para prisões durante o período próximo às eleições. De acordo com o Código Eleitoral, nenhum eleitor pode ser preso ou detido a partir de cinco dias antes da votação e até 48 horas depois do encerramento do pleito, salvo em situações previstas na própria lei.

A regra está no artigo 236 da Lei nº 4.737/1965, o Código Eleitoral, e busca proteger o exercício do voto. Durante esse intervalo, a prisão de um eleitor só é permitida em três situações: flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

Considerando o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro, a proteção aos eleitores começa em 29 de setembro e se estende até 6 de outubro. No segundo turno, previsto para 25 de outubro, a regra vale de 20 a 27 de outubro, caso haja nova votação.

Para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também veiculou os horários exatos em que a proteção começa e termina nesta semana. Para os eleitores, a restrição começa às 17h desta terça-feira (29) e segue até as 17h de 6 de outubro, em respeito ao prazo de 48 horas após o encerramento da votação.

Homem sequestra ex-companheira, expõe agressões em videochamadas e acaba preso em Goiânia

27 October 2026 at 02:12

Um homem de 22 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (26/10), suspeito de sequestrar, espancar e ameaçar de morte a ex-companheira, de 20 anos, em Goiânia. Segundo a Polícia Militar (PM), ele levou a jovem para uma área desocupada em Abadia de Goiás, na Região Metropolitana da capital, onde cometeu as agressões e realizou videochamadas para exibir a violência a outras três pessoas.

Em relato aos policiais, a jovem afirmou que o ex-companheiro a puxou pelos cabelos, arrastou-a pelo chão e desferiu chutes e socos no rosto. Ela destacou que havia passado recentemente por uma extração de siso e, mesmo assim, sofreu as agressões. Segundo a vítima, o homem também utilizou uma pedra para ameaçá-la de morte. “Falou que ia me matar”, declarou. Durante a violência, o suspeito fez chamadas de vídeo para três pessoas com o objetivo de mostrar o que fazia com a ex-companheira. Uma das pessoas que recebeu uma ligação avisou os familiares da jovem e acionou a polícia.

Após receber a denúncia, equipes do 42º Batalhão da PM iniciaram buscas e encontraram o veículo utilizado pelo suspeito no Parque Santa Rita, em Goiânia. Ao perceber a presença dos militares, a jovem, que estava visivelmente abalada, pediu socorro. Os policiais abordaram o homem e efetuaram a prisão. Durante a ocorrência, a equipe também encontrou, em um imóvel vistoriado com autorização de um morador, uma espingarda calibre 12, outra arma de calibre .22 com modificação artesanal e dois carregadores de pistola. Conforme a corporação, não foram apresentados documentos de registro dos materiais.

A Polícia Militar informou que o homem possui diversas passagens criminais. Após a prisão, ele foi encaminhado à autoridade policial com as armas e os carregadores apreendidos. De acordo com a Polícia Civil, a vítima passou por exame no Instituto Médico Legal (IML), mas não precisou de procedimentos médicos. O suspeito permaneceu preso em flagrante pelos crimes de sequestro, lesão corporal e ameaça contra a mulher. A identidade dele não foi divulgada, o que impediu a localização de sua defesa até a última atualização da reportagem.

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Homem detido por maus-tratos à ex-namorada em Arraiolos

26 October 2026 at 11:47
Após o término do relacionamento entre os dois, o homem perseguia a vítima e sujeitava-a a maus-tratos psicológicos, psíquicos e físicos. Suspeito está em prisão preventiva.

Suspeito já cumpriu penas efetivas de prisão e, atualmente e até outubro do próximo ano, encontrava-se em regime de liberdade condicional

Prisão preventiva para suspeito de 29 crimes em São Miguel

23 October 2026 at 12:56
O homem foi detido, na terça-feira apanhado em flagrante delito, na sequência de diligências de investigação da Esquadra da Lagoa e está "indiciado pela prática de 29 crimes".

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Após ter sido presente à autoridade judiciária competente para o primeiro interrogatório judicial, "foi aplicada ao arguido a medida de coação de prisão preventiva"

Detidos do Rossio. "Suspensão não é perdão criminal"

22 October 2026 at 18:18
Ana Rita Duarte Campos saúda intenção do MP e explica que a suspensão provisória do processo não significa ausência de sanção. A advogada entende que os detidos devem aceitar a suspensão.

Reclusos de Silves poderão cuidar do espaço público e apoiar a comunidade em Algoz

22 October 2026 at 16:43

O protocolo prevê atividades no Regime Aberto no Exterior para promover competências e reinserção social. A junta afirma que não haverá substituição dos seus trabalhadores.

O conteúdo Reclusos de Silves poderão cuidar do espaço público e apoiar a comunidade em Algoz aparece primeiro em Barlavento.

Homem detido por tráfico de droga em prisão preventiva

16 October 2026 at 13:01
No decorrer da operação realizada pela PSP foram apreendidos dois quilos de haxixe e materiais utilizados no tráfico de estupefacientes. O homem de 33 anos foi detido em flagrante delito.

© LUÍS FORRA/LUSA

O homem foi apresentado a um juiz de instrução criminal, tendo-lhe sido aplicada a medida de prisão preventiva

Três detidos por homicídio em Setúbal em preventiva

14 October 2026 at 15:45
PJ deteve dois homens e uma mulher com idades entre os 30 e os 32 anos por suspeitas de envolvimento num homicídio ocorrido em Setúbal. Vítima era ex-companheiro da mulher detida.

© NurPhoto via Getty Images

De acordo com a PJ, os dois suspeitos do sexo masculino aguardaram pelo regresso da vítima do trabalho, junto ao prédio onde residia

Homem suspeito de abusar sexualmente jovem com incapacidade

14 October 2026 at 15:39
A jovem, de 22 anos, é "portadora de alteração genética congénita, caracterizada por atraso no desenvolvimento motor e mental. O suspeito chegou a descobrir a morada da vítima.

© INÊS LACERDA/OBSERVADOR

PJ refere que o homem, de nacionalidade estrangeira, é suspeito de dois crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravados, um dos quais na forma tentada

Detidos em Faro por tráfico de droga em prisão preventiva

14 October 2026 at 14:04
Três homens que seguiam na embarcação eram estrangeiros, e um deles acabou por morrer durante a abordagem. Foram apreendidos vários objetos utilizados no transporte da cocaína.

© ANDRE KOSTERS/LUSA

Investigação decorreu com a colaboração da Força Aérea Portuguesa e da Guardia Civil de Espanha, em articulação com as autoridades italianas

P. Diddy: urgência hospitalar e saída adiada

13 October 2026 at 00:26
Sean Combs saiu da prisão FCI Fort Dix para o hospital na madrugada de sábado. Nas semanas anteriores, perdera 41 dias de redução de pena por contrabando e outros abusos.

© Getty Images

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