O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta comprove que suas plataformas digitais oferecem tratamento igualitário às campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial. A determinação foi feita pelo ministro Marco Aurélio Bellizze nesta segunda-feira (19), após o magistrado considerar insuficientes as explicações apresentadas pela empresa.

A Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, poderá ter a multa diária elevada de R$ 500 mil para R$ 1 milhão caso não cumpra o novo prazo. Segundo Bellizze, a empresa não demonstrou satisfatoriamente que adotou as medidas exigidas pela Justiça Eleitoral para impedir favorecimento ou prejuízo artificial a qualquer uma das candidaturas.

Na decisão, o ministro criticou a tentativa da companhia de estabelecer prazos próprios para responder às determinações judiciais, além da apresentação de relatórios em inglês e documentos que, segundo ele, não esclareciam adequadamente as providências adotadas.

“Incumbe às partes cumprir com exatidão as decisões judiciais, e não criar embaraços à sua efetivação”, escreveu Bellizze.

A cobrança ocorre depois que o plenário do TSE confirmou, na sexta-feira (16), a decisão que obriga a Meta a assegurar condições equivalentes às duas campanhas em seus sistemas de distribuição de conteúdo, recomendação e inteligência artificial.

Denúncia partiu da campanha de Lula

O caso chegou ao tribunal após a campanha de Lula denunciar supostas restrições à circulação de publicações relacionadas ao presidente nas plataformas da Meta. Os advogados do petista alegaram que os conteúdos da candidatura alcançavam menos usuários, enquanto o perfil de Flávio Bolsonaro aparecia em recomendações automáticas.

Outro ponto questionado foi o comportamento da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp. Segundo a representação apresentada pela campanha de Lula, o sistema se recusava a produzir materiais eleitorais favoráveis ao presidente, mas atendia a solicitações semelhantes envolvendo o senador.

Mensagens internas da empresa obtidas pela Folha de S.Paulo também apontaram problemas que teriam prejudicado contas ligadas a Lula. Os registros mencionam restrições ao impulsionamento de publicações e a recomendação algorítmica do perfil de Flávio.

A Meta atribuiu os episódios a falhas técnicas e negou que tenha favorecido deliberadamente um dos candidatos. Em manifestação divulgada anteriormente, a empresa afirmou que os problemas não se restringiam ao Brasil e faziam parte de dificuldades técnicas de alcance global.

O que a decisão proíbe

A determinação do TSE impede que a Meta reduza artificialmente o alcance de conteúdos político-eleitorais relacionados a Lula ou Flávio. A proibição inclui alterações na distribuição das publicações, retirada de recomendações, restrições aos resultados de busca e mudanças de métricas que possam prejudicar uma das candidaturas.

A empresa também deverá aplicar critérios equivalentes às duas campanhas em suas ferramentas de inteligência artificial. A ordem busca impedir que os sistemas ofereçam respostas diferentes a solicitações semelhantes em razão do candidato envolvido.

O ministro ressaltou que a apresentação de informações sobre a ausência de comportamento inautêntico coordenado não substitui a obrigação de demonstrar quais medidas foram efetivamente adotadas para cumprir a decisão judicial.

Estudos apontam anúncios eleitorais irregulares

A discussão sobre a atuação das plataformas digitais ocorre em meio a outras denúncias envolvendo publicidade política na internet.

Um estudo da organização britânica Eko, divulgado em setembro, apontou que a Meta aceitou anúncios políticos direcionados ao público brasileiro, pagos por uma conta sediada nos Estados Unidos. Segundo a pesquisa, as peças utilizavam inteligência artificial sem a identificação exigida e apresentavam informações eleitorais falsas.

Outro levantamento, realizado pelo NetLab, laboratório de estudos de internet e redes sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificou anúncios políticos considerados irregulares no país e financiados a partir do exterior.

A decisão do TSE não representa, por si só, uma conclusão definitiva de que a Meta tenha interferido deliberadamente na eleição em favor de Flávio Bolsonaro. A empresa nega favorecimento, e o tribunal exige que ela demonstre o cumprimento das regras de igualdade entre as candidaturas.

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O deputado federal André Janones (Rede-MG) foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após apresentar um quadro de arritmia cardíaca. A internação ocorreu depois do debate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), realizado na noite de domingo (18), na TV Band.

A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles e confirmada pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (19). De acordo com as informações divulgadas, Janones está clinicamente estável e permanece sob monitoramento cardíaco contínuo, aos cuidados da equipe médica liderada pela cardiologista Ludhmila Hajjar.

O parlamentar acompanhou o debate presencialmente nos estúdios da emissora, ao lado de Lula. Até a manhã desta segunda-feira, não havia previsão de alta hospitalar divulgada.

Atuação na campanha de Lula

Janones ganhou projeção nacional pela atuação nas redes sociais durante as campanhas eleitorais. Ele é responsável pelo canal de WhatsApp conhecido como “Exército do Lula”, que reúne mais de 5 milhões de seguidores e é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente.

Após o primeiro turno das eleições de 2026, o deputado intensificou a atuação digital em favor de Lula na disputa contra Flávio Bolsonaro. O canal passou a integrar formalmente a estrutura da campanha petista, conforme informações publicadas pela imprensa.

Debate teve acusações e confrontos

O encontro entre Lula e Flávio Bolsonaro foi o primeiro debate direto entre os dois candidatos no segundo turno. Transmitido pela Band no domingo (18), o programa foi marcado por acusações relacionadas a casos de corrupção, questionamentos sobre familiares e interrupções durante as falas.

Lula cobrou explicações de Flávio sobre os R$ 134 milhões que teriam sido solicitados ao banqueiro Daniel Vorcaro. O senador, por sua vez, fez críticas ao presidente e mencionou investigações envolvendo pessoas próximas à família de Lula.

Os dois candidatos também trocaram acusações de mentira durante o programa, em um confronto marcado por ataques pessoais e discussões sobre segurança pública, saúde e economia.

No primeiro turno, Flávio Bolsonaro terminou com 47% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45%. Os dois disputam o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

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Às vésperas do segundo turno, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, José Guimarães (PT-CE), tem a tarefa de articular essa semana a votação da PEC da Segurança Pública no Senado Federal. A pauta foi retirada de votação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na última quinta-feira, 15 de outubro, sob a justificativa de ter recebido críticas ao calendário especial e para prevenir um pedido de verificação. A proposta segue como uma das prioridades do governo e da oposição.

A votação da PEC da Segurança Pública foi atrapalhada pelo interesse da oposição de incluir a análise da redução da maioridade penal pela Casa Legislativa. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou uma proposta de emenda que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos de forma geral, e em casos de crimes graves, passaria para 14 anos. 

Na sequência, o líder do Partido dos Trabalhadores, Camilo Santana (PT-CE), apresentou outra proposta mantendo a imputabilidade penal até os 18 anos, mas com penalização para adolescentes a partir de 16 anos que cometerem crimes hediondos.

O objetivo dos líderes governistas é levar a PEC ao Plenário sem a inclusão da emenda sobre a maioridade penal. Na última tentativa de votar a mudança constitucional, o próprio Alcolumbre relembrou que, caso haja alteração no texto, o texto retornaria para a Câmara dos Deputados.

Debate na Globo fecha encontros entre presidenciáveis 

A Rede Globo ficou com a responsabilidade de transmitir o último debate entre os dois principais candidatos da corrida eleitoral de 2026. Tanto o presidente Lula como o senador Flávio Bolsonaro foram convidados pela emissora para apresentarem suas propostas na próxima sexta-feira, 23 de outubro. O encontro será no Rio de Janeiro, com a mediação do jornalista César Tralli e exibido após o Jornal Nacional, a partir das 21h20.

Na próxima quarta-feira, 21 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5059 que questiona o poder do delegado da polícia de requisitar informações e registros de conversas telefônicas sem autorização judicial. A ADI foi proposta pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel). A entidade alega que o art. 2º, §2º, da Lei n. 12.830/2013, que “dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia”, afronta os direitos fundamentais à privacidade e à intimidade, o sigilo das comunicações e a separação de poderes.

Estão na agenda da semana de 19 a 25 de outubro:

• TSE:
  • Pesquisa de Opinião (19/10): Último dia para a realização das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia do segundo turno, para conhecimento público.
  • Preso ou delito (20/10): data que inicia procedimento em que nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito.
  • IA e impulsionamento pago (22/10): Data na qual fica vedada a publicação e a republicação, ainda que gratuitas, bem como o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou por tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidata ou candidato ou de pessoa pública.
  • Propaganda Eleitoral (22/10): último dia de propaganda eleitoral.
  • Segundo turno (25/10): Segundo turno das eleições.

• STF:
  • Exclusão do ISS (RE 592616, 21/10, 14h): Ministros avaliam recurso extraordinário que trata da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
  • Repasses integrais dos tributos (ADI 7324, 21/10, 14h): Ministros avaliam se as distribuidoras de energia elétrica devem repassar integralmente aos consumidores os valores tributários pagos.
  • Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (ARE 1493655, 21/10, 14h): Recurso extraordinário sobre o adicional de 2% da alíquota do ICMS destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOMP).
  • Gratificação para policiais penais (ADI 7469, 21/10, 14h): Ministros discutem se há incompatibilidade que veda a gratificação por horas extraordinárias dos policiais penais. 
  • Atribuição do delegado da polícia (ADI 5059, 21/10, 14h): Ministros avaliam a atribuição de poder ao delegado de polícia para ter informações e dados para apurar os fatos durante uma investigação criminal.
  • Exigência de Ordem Judicial (ADC 91, 21/10, 14h): Ministros julgam a constitucionalidade da exigência de ordem judicial para a disponibilização de registros de conexão e de acesso a aplicações de internet e de dados pessoais e do conteúdo de comunicações privadas.

Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.

Um míssil inflável estampado com uma frase que pede que Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, faça um ataque nuclear contra o Brasil foi levado a ato em apoio ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), realizado neste domingo (18), na avenida Paulista, em São Paulo.

O objeto inflável branco trazia escrita a frase em inglês “Trump nuke Brazil”, algo como “Trump, ataque o Brasil”. O termo “nuke” é usado com o sentido de atacar com armas nucleares. Ele foi visto sendo carregado por pessoas vestindo verde e amarelo, mas os autores não foram identificados.

Nas redes sociais, políticos de esquerda criticaram o objeto. Guilherme Boulos (PSOL), ministro da Secretaria Geral, disse que vídeos nas redes sociais que o ação era “inacreditável” e uma “incedência”. A deputada federal Erika Hilton (PSOL) disse que era em “escândalo”, e a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) chamou os manifestantes de “vendidos”.

Histórico de objetos infláveis em manifestações

Manifestações políticas da última década têm um histórico de objetos infláveis levados às ruas. Entre eles, uma peça de cinco metros de altura com formato fálico, nas cores verde e amarela, levada a uma manifestação bolsonarista em 7 de setembro de 2021, na mesma avenida Paulista.

O objeto foi apelidado de “piroca verde e amarela”, mas se tratava também de um míssil, que trazia na base a frase “braço forte, mão amiga”, lema do Exército Brasileiro. O grupo responsável pelo objeto, composto por artistas e não-artistas, preferiu se manter em anonimato em entrevista à Folha de S.Paulo na época.

Outras peças infláveis já fizeram sucesso em manifestações políticas recentes. Entre elas, o “Pato da Fiesp”, uma estrutura de pato amarelo de cerca de dez metros de altura posicionada em frente ao prédio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na mesma via paulistana, em 2015, para demonstrar a insatisfação com o aumento de impostos do governo federal.

O boneco ganhou versões menores, levadas à frente do Congresso Nacional, em Brasília, e a protestos em outras cidades pelo país. Outro boneco que ficou popular foi o pixuleco, que retratava Lula (PT) vestido com roupas listradas de preto e branco, em alusão à roupa de presidiários.

Este último foi criado em 2015 por integrantes do Movimento Brasil Limpo, da oposição, e levado a manifestações pelo país. O nome pixuleco fazia referência ao termo usado pela Operação Lava Jato para descrever as propinas pagas em esquemas de corrupção investigados na época.

Míssil aparece em meio a debate sobre influência dos EUA

O míssil no ato deste domingo (18) surge em momento em que se discute a interferência dos Estados Unidos nas eleições para a presidência do Brasil deste ano, cujo segundo turno ocorre no dia 25. Trump já havia afirmado estar acompanhando as eleções “de perto”.

Nas últimas semanas, a Meta IA, ferramenta de inteligência artificial da Meta dona do Instagram, Facebook e WhatsApp se recusava a criar imagens com “Vote Lula”, mas atendia a pedidos semelhantes relacionados a Flávio. Em outra falha encontrada, o perfil oficial de Lula ficou impossibilitado de impulsionar postagens feitas no feed do Instagram em 9 de outubro.

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O presidente Lula (PT) afirmou que quer os votos de 100% dos presidiários, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do adversário do petista, Flávio Bolsonaro (PL). O chefe do Executivo havia perguntado o motivo para o senador ter se posicionado contra a prisão de Bruno Delaroli, policial militar responsável pela bala perdida que matou a menina Ana Clara Machado, de cinco anos, no Rio de Janeiro.

Flávio, no entanto, não respondeu a pergunta e rebateu: “Lula, com você, a criminalidade explodiu no Brasil. Inclusive, você pode responder por que 73% dos presidiários votaram em você?”, e o petista disse: “Eu quero 100% dos votos dos presidiários, até do seu pai”.

Condenação de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por participar de um plano de golpe de Estado para impedir que Lula assumisse a Presidência da República. O ex-presidente se encontra em prisão domiciliar. (Anna Júlia Lopes/FOLHAPRESS)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) protagonizaram, neste domingo (18/10), um confronto marcado por acusações de corrupção, referências a familiares e discussões sobre segurança pública. O primeiro debate televisivo entre os candidatos no segundo turno, promovido pela Band, também registrou conflitos entre as campanhas e intervenções da plateia.

O candidato do PL cobrou explicações sobre Roberta Luchsinger, investigada em inquéritos que também envolvem Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, por suspeitas de corrupção e tráfico de influência. Lula respondeu que a Polícia Federal tem autonomia para investigar qualquer pessoa, inclusive integrantes de sua família. O presidente também acusou Jair Bolsonaro de interferir na instituição para proteger interesses pessoais.

O petista questionou o adversário sobre R$ 134 milhões que Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, teria destinado ao filme “Dark Horse”, dedicado à trajetória de Jair Bolsonaro. Flávio não esclareceu a aplicação dos recursos. Segundo o The Intercept Brasil, aproximadamente R$ 61 milhões foram transferidos para um fundo administrado por Paulo Calixto, advogado ligado a Eduardo Bolsonaro.

Lula chamou Flávio de “malandro carioca” e, após uma tentativa de aproximação do adversário, declarou que preferia manter distância de “miliciano”. O senador provocou o presidente com perguntas sobre criminalidade e o voto de presos. Ao mencionar o apoio eleitoral da população carcerária, ouviu como resposta: “Eu quero 100%, até do seu pai”.

A emissora concedeu um minuto adicional ao candidato do PL no encerramento do primeiro bloco, sem divulgar a justificativa. Flávio utilizou o espaço para abordar segurança pública e apresentar propostas direcionadas à população de baixa renda e às mulheres. O confronto também exigiu intervenções dos mediadores para conter interrupções e preservar as regras.

Lula pressionou Flávio sobre a possibilidade de revisão da legislação que extinguiu a escala 6×1. O senador, que havia sinalizado a aliados a intenção de alterar pontos da proposta, negou que apresentará mudanças. Também acusou o presidente de divulgar informações falsas sobre suas posições econômicas e trabalhistas.

Flávio anunciou que convidou o médico Claudio Lottenberg, ex-presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, para comandar o Ministério da Saúde em eventual governo. Prometeu elevar o padrão do Sistema Único de Saúde (SUS). Lula rebateu com críticas à condução da pandemia de Covid-19 pelo governo Jair Bolsonaro e questionou se o adversário pretendia privatizar o sistema público.

O candidato do PL criticou a política de segurança do governo federal e acusou Lula de priorizar direitos de criminosos. O presidente respondeu que Flávio pretendia conceder indulto ao pai, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A discussão também envolveu a saída temporária de presos e a proteção das vítimas da violência.

Lula questionou se Flávio permitiria maior controle americano sobre as reservas brasileiras de terras raras. O senador criticou a atuação diplomática do governo diante das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. Também acusou o presidente de defender facções criminosas, em referência à posição brasileira contrária à classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas.

A tensão aumentou quando Flávio permaneceu atrás de Lula durante as considerações finais. Integrantes da campanha petista protestaram, e a mediadora solicitou o afastamento do senador. O encerramento foi acompanhado por gritos das duas plateias, que alternaram manifestações de apoio aos candidatos e dificultaram os agradecimentos finais dos apresentadores.

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Assista ao vivo o debate na Band entre os candidatos a presidente no segundo turno, Flávio Bolsonaro x Lula

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