O Banco Europeu de Investimento (BEI) anunciou mais 300 milhões de euros para investir na reabilitação imobiliária e construção em Portugal, isto numa altura em que a crise da habitação toma o destaque do discurso político. O Banco fala em 70 mil fogos para construção ou renovação, além de verbas para a expansão do Metro em Lisboa.

Além da celebração de 50 anos de atividade do BEI em Portugal, o evento realizado esta terça-feira no Ministério das Finanças, em Lisboa, serviu para anunciar cinco medidas, uma por cada década, onde se inclui novo empréstimo para revitalizar o parque habitacional. O anúncio coube à presidente da instituição, Nadia Calviño, que reconheceu quão adequada esta será nesta altura.

“Não poderia ser uma altura mais apropriada para anunciar que vamos aumentar o apoio à habitação em Portugal”, afirmou, lembrando que, com este novo empréstimo, o montante global dos últimos dois anos neste sector chega a 3 mil milhões de euros.

Antes, e num painel que juntou Nadia Calviño com o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, o dirigente autárquico havia defendido que “sem o dinheiro europeu, incluindo do BEI, não haveria habitação social em Portugal”.

Também o Presidente da República visitou o tópico no encerramento do evento, pedindo ajuda da instituição para “dar maior escala e rapidez à resposta” a esta crise.

Além da verba para a habitação, houve lugar a mais quatro medidas anunciadas – “uma por cada década”, como ilustrou a presidente.

O BEI irá desbloquear 750 milhões de euros para as áreas afetadas pelas intempéries e tempestades do início do ano, montante que se dividirá entre autarquias, “para reabilitar infraestruturas e equipamento”, e pequenas e médias empresas (PME) afetadas na região. Além disso, o banco também irá financiar a expansão do Metro de Lisboa, isto no âmbito do “compromisso com finanças verdes”.

Finalmente, Calviño fez ainda saber que o BEI continuará a dar garantias à CGD para que o banco público conceda financiamento a PME e mid-caps, além de lançar a iniciativa ‘European Tech Champions’, para a qual o Estado português contribuiu 50 milhões de euros.

Além do diálogo entre Governo e partidos, o Presidente da República pede que seja dada “escala e rapidez” à resposta necessária à crise da habitação em Portugal, dada a urgência da questão. E para isso Portugal precisa do apoio do Banco Europeu de Investimento (BEI), continuou, lembrando o impacto que a instituição teve no desenvolvimento do país nos últimos 50 anos.

No evento realizado esta terça-feira em Lisboa para celebrar os 50 anos do BEI em Portugal, António José Seguro voltou a apelar ao diálogo entre partidos e o Governo para que sejam tomadas medidas concretas que ajudem a mitigar o problema da habitação no país, em linha com os comentários que já havia feito no mesmo dia.

O Presidente começou por argumentar que o critério principal para avaliar o investimento deve ser “a capacidade de melhorar a vida dos portugueses”, algo em que o BEI foi rico nos últimos 50 anos e, perante as necessidades de investimento em habitação no território nacional, poderá voltar a sê-lo.

“Precisamos de dar maior escala e rapidez à resposta, para que mais pessoas possam ter uma casa compatível com os seus rendimentos”, afirmou, acrescentando de seguida que “o apoio do BEI à habitação acessível pode ajudar a responder a estas dificuldades”.

A figura máxima do Estado defendeu ainda que “uma casa é condição de dignidade, segurança e a base para desenvolver projetos”, sublinhando a importância da questão. De resto, garante que continuará a ter neste tópico uma das prioridades da sua governação.

Por outro lado, “os cidadãos têm o direito de pedir contas e transparência” aos poderes públicos, algo que, argumenta, confere robustez às suas decisões.

Foi a segunda vez que o Presidente se pronunciou sobre a questão da habitação esta terça-feira, isto depois de uma semana de pedidos de vários quadrantes para que viesse a público tomar uma posição face à violência policial de que foram alvo os protestos do fim-de-semana em Lisboa.

Antes, Seguro havia já elogiado o trabalho do BEI ao longo destas cinco décadas em Portugal, lembrando que foram mais de 70 mil milhões de euros investidos no desenvolvimento do país. Estes investimentos refletem-se na coesão territorial, empresas, energias renováveis e até na Ponte Vasco da Gama – ou seja, projetos com impacto e que estão “presentes no dia-a-dia” do país.