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Promulgadas alterações ao código do IVA e Impostos Especiais

30 October 2026 at 21:09
Presidente da República promulgou o decreto que altera o Código do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo, mas alertou para formalidade da UE ainda pendente.

© FILIPE AMORIM/LUSA

Seguro lembrou que ao longo do processo legislativo foi identificada a possibilidade de o Governo não ter cumprido uma formalidade processual, exigida pelo direito da União Europeia

18h. PR preocupado com o estado da democracia em Portugal

30 October 2026 at 18:16
António José Seguro acredita que protagonistas políticos estão focados apenas no curto prazo. Ainda, ministro da Administração Interna apela à tranquilidade dos manifestantes pela habitação amanhã.

PR teme que partidos forcem eleições para resolver bloqueio

30 October 2026 at 16:57
Seguro considera que partidos estão entrincheirados, a falar sozinhos e sem capacidade de trabalhar pelo país. Presidente tem receio que tenham a tentação de ir a votos e aprofundem o bloqueio.

© INÊS LACERDA/OBSERVADOR

Seguro critica partidos pelo "passa-culpas" na habitação

30 October 2026 at 16:05
Presidente pressiona PS a entrar nas negociações da habitação, dizendo que, como o Governo não tem maioria, partidos devem criar "condições de estabilidade e condições de governabilidade".

© MIGUEL A. LOPES/LUSA

Carneiro concorda com Seguro sobre “trabalho comum” e acusa Governo de passividade

30 October 2026 at 16:50

O secretário-geral do PS concordou, esta sexta-feira, 30 de outubro, com o Presidente da República sobre a necessidade de um “trabalho comum” para resolver problemas, assegurando que os socialistas têm dado contributos perante o que diz ser “a passividade do Governo”.

“Julgo que não [era um recado para o PS]. Estou totalmente de acordo com o senhor Presidente da República. Há mais de um ano escrevi ao primeiro-ministro propondo o trabalho conjunto e comum em torno daquelas que devem ser prioridades nacionais fundamentais, nomeadamente sobre a habitação e também sobre a saúde”, referiu.

José Luís Carneiro respondia aos jornalistas à chegada para as Conferências do Estoril, em Cascais, distrito de Lisboa, sobre o desafio deixado hoje por António José Seguro para que os partidos ponham de lado “trica partidária” e se foquem nos problemas das pessoas.

O líder do PS disse que “não é agora” que tem posto estas prioridades e estas preocupações na agenda.

“Agora o Governo não se pode escudar permanentemente, fugir aos problemas, porque o Governo já vai para o seu terceiro orçamento e não responde aos problemas das pessoas”, condenou.

Carneiro defendeu que aquilo que “está a criar inquietação e impaciência nos jovens e nas famílias” é a “passividade do Governo”.

“O Governo tem de governar e o primeiro-ministro tem de coordenar, de comandar, de liderar o seu Governo”, apelou.

O Presidente da República, António José Seguro, apelou hoje aos partidos para que deixem de lado a “trica partidária” e se concentrem em encontrar soluções para os problemas das pessoas, nomeadamente na habitação e na saúde.

O chefe de Estado lamentou que o que se veja, “muitas vezes, nos partidos é o passa-culpas, é um jogo de trica partidária que deve ser posta de lado e concentrada em resolver os problemas concretos das pessoas”.

“Não é responsabilidade dos partidos políticos, do Parlamento, dos governos, de contribuírem com soluções em conjunto para resolver essa situação, sobretudo numa área em que ninguém tem a solução de criar casas de um dia para o outro? Precisamos de anos e esses anos ultrapassam legislaturas”, começou por dizer António José Seguro, no discurso integrado na visita às obras de requalificação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria.

Presidente afirma que coesão social é necessária para o país

30 October 2026 at 15:04
O Presidente da República sublinhou a importância da colaboração entre todos os partidos e animou os jovens a envolverem-se na política. Seguro falou na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira.

© PAULO CUNHA/LUSA

"Não conseguimos avançar como país se não tivermos coesão social entre nós", afirmou o Presidente

Seguro acusa partidos de inação e recusa fracasso

30 October 2026 at 14:45
Presidente da República lamenta insistência da classe política na "trica política" e exige que partidos e Governo cumpram "as suas funções". Garante que não vai parar de exigir um entendimento.

© PAULO CUNHA/LUSA

Seguro pede aos partidos que ponham de lado “trica partidária” e se foquem nos problemas das pessoas

30 October 2026 at 14:38

O Presidente da República, António José Seguro, apelou hoje aos partidos para que deixem de lado a “trica partidária” e se concentrem em encontrar soluções para os problemas das pessoas, nomeadamente na habitação e na saúde.

O chefe de Estado lamentou que o que se veja, “muitas vezes, nos partidos é o passa-culpas, é um jogo de trica partidária que deve ser posta de lado e concentrada em resolver os problemas concretos das pessoas”.

“Não é responsabilidade dos partidos políticos, do Parlamento, dos governos, de contribuírem com soluções em conjunto para resolver essa situação, sobretudo numa área em que ninguém tem a solução de criar casas de um dia para o outro? Precisamos de anos e esses anos ultrapassam legislaturas”, começou por dizer António José Seguro, no discurso integrado na visita às obras de requalificação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria.

O chefe de Estado questionou ainda que, se os governos mudam, não têm os “partidos o dever e a obrigação de se porem de acordo em soluções que possam ajudar os portugueses, designadamente os jovens, a ter esse acesso à habitação”.

“O mesmo na área da saúde: é aceitável que as pessoas queiram ter e precisem de aceder a cuidados de saúde e não o terem no tempo certo?”, reforçou.

António José Seguro justificou a convocatória dos partidos para as audiências que se realizaram na quinta-feira no palácio de Belém, porque considerou que “são essenciais em democracia”, apesar das suas divergências.

“Mas, a divergência deve ser uma desculpa para a inação? Para não se agir? Quando olho os resultados e vejo que em Portugal, em média, os jovens saem de casa dos pais aos 30 anos, não é só o problema de não terem uma casa para si, estão a adiar o seu futuro, o seu projeto de vida, a sua autonomia”, destacou.

António José Seguro explicou que não está a solicitar aos partidos que “abdiquem de ser o que são” ou que deixem de “lutar pelas suas ideias”.

“Isso é bom. Aquilo que é o dever do Presidente da República neste momento é de exigir que os partidos cumpram a sua função, se sentem, dialoguem e que sejam capazes de encontrar soluções para resolver os problemas”, insistiu.

Apesar de o Presidente da República não governar, António José Seguro defendeu que o cargo deve estar “acima dos partidos” e o chefe de Estado deve ouvir e respeitar “todos por igual” e “ser exigente com os partidos políticos para que eles ponham em comum soluções para melhorar a vida das pessoas”.

António José Seguro desafiou ainda os jovens a envolveram-se na política, mas “na política com ‘p’ grande, porque é a política que resolve os problemas das pessoas, não é a política da trica, do passa-culpas, do adiar constante”.

Caso contrário, acrescentou, o país não sai “da cepa torta”. “E temos um país para construir, para ajudar a ser melhor. Um país que deve crescer economicamente de uma forma sustentável. E temos de encontrar condições para o vosso talento”, notou.

Para António José Seguro, os jovens devem “ter oportunidades de emprego” no país, refletindo o “nível do esforço que fizeram, das qualificações que obtiveram e da capacidade e do talento que têm” e “esse é um trabalho coletivo de todos”.

Na terça-feira, o Presidente da República, António José Seguro, apelou ao diálogo sobre a habitação “e nunca à violência”, afirmando que não gostou das imagens que viu, mas aguarda o resultado dos inquéritos sobre a atuação policial sobre manifestantes pelo direito à habitação.

O chefe de Estado fez também um apelo para a procura de soluções com urgência para a habitação, através do diálogo, sem recurso à violência.

No dia seguinte, António José Seguro recebeu especialistas ligados ao setor da habitação no Palácio de Belém, incluindo académicos, associações de inquilinos e proprietários e representantes do setor da construção e obras públicas.

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13h. Coesão Social. PR critica inação dos partidos

30 October 2026 at 13:17
Em visita hoje a escolas requalificadas em Leiria, Seguro assume estar preocupado com falta de coesão social no país. Ainda, INE avança com estimativas de crescimento da economia e taxa de inflação.

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