O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional uma restrição que impedia milhares de funcionários públicos de voltar à Caixa Geral de Aposentações. A Fesap estima que 9 mil trabalhadores possam beneficiar da decisão e defende que alguns têm direito a receber diferenças de prestações sociais. O acórdão do Tribunal Constitucional , publicado esta terça-feira em Diário da República, abre a porta à reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de cerca de nove mil funcionários públicos, segundo a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap). Em causa está uma norma de 2024 que restringia o regresso à
Resultados finais em Israel confirmam a vitória do bloco de Netanyahu, com 53 deputados, mas sem maioria absoluta. Ainda nesta edição, PSP já planeia acompanhamento das acampadas previstas para sábado
Os rankings de 2025 confirmam o domínio das escolas privadas, sobretudo no ensino secundário. No futebol, o Famalicão vence o Braga nos penáltis e garante um lugar na final four da Taça da Liga.
Depois de mais de mil agentes se terem manifestado em Lisboa, polícias ameaçam novos protestos se Governo não avançar com propostas. Ainda, escolas privadas continuam a liderar os rankings do ensino.
O Benfica junta-se a Sporting, FC Porto e Famalicão na final four da Taça da Liga. Ainda, polícias prometem voltar aos protestos se o Governo não apresentar propostas de valorização salarial.
O primeiro-ministro pede compreensão, reconhece o direito à manifestação e recusa adiantar previsões para a construção de casas que depende do mercado.
Investimento decorre entre 2026 e 2028 e visa reforçar a vigilância do espaço aéreo nacional e a participação de Portugal no sistema de defesa aérea da NATO.
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