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Apoio de 3 milhões de euros para áreas afetadas pelos grandes incêndios

VTM

O Governo abriu um novo aviso de três milhões de euros para apoiar a estabilização de emergência das áreas florestais afetadas pelos grandes incêndios rurais de 2026. O financiamento, lançado pelo Ministério da Agricultura e Mar ao abrigo do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) no continente, abrange territórios de vários concelhos, incluindo Boticas, Chaves, Montalegre e Valpaços.

O concurso destina-se a financiar intervenções urgentes para reduzir os efeitos dos incêndios sobre os solos, os recursos hídricos e os ecossistemas, contribuindo para a recuperação do potencial produtivo e ecológico dos espaços florestais, correspondendo ao primeiro lote de grandes incêndios de 2026.

No distrito de Vila Real, o apoio contempla freguesias afetadas pelos incêndios de Ardãos e São Domingos, que abrangem os concelhos de Boticas, Chaves e Montalegre, e de Ervões e Moimenta, no concelho de Valpaços. Estão também incluídas áreas de Vilar de Maçada, no concelho de Alijó.

Também alguns concelhos do distrito de Bragança estão incluídos no apoio. Localidades dos concelhos de Alfândega da Fé, Torre de Moncorvo, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vinhais estão contempladas.

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Associação denuncia mais um ataque de lobo ibérico

VTM

De acordo com a associação, a vítima foi um cão que acompanhava e protegia os rebanhos.

“Este caso é particularmente preocupante, uma vez que até os próprios cães utilizados para proteger os animais dos ataques de lobo acabam por ser vítimas quando tentam desempenhar a sua função de defesa”, sublinha a associação, acrescentado que esta situação “volta a levantar sérias dúvidas sobre a eficácia das medidas de proteção que continuam a ser recomendadas aos criadores”.

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População bloqueia novamente os trabalhos em Covas do Barroso

VTM

Em comunicado, a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) refere que perante o resultado da ação nos últimos dois dias, que “interrompeu completamente os trabalhos da empresa no baldio”, cerca de 50 pessoas “voltaram a concentrar-se junto dos locais de sondagem a partir das seis horas da manhã, impedindo desta forma o acesso às máquinas de perfuração”.

Segundo a associação, os trabalhos decorrem numa área de baldio abrangida por uma servidão administrativa que permite à empresa “realizar operações de sondagem, apesar da oposição dos proprietários e compartes”. Esta autorização dada pelo Governo “permite à Savannah aceder a terrenos sobre os quais a comunidade mantém direitos e usos coletivos, contornando a recusa local em autorizar os trabalhos. A sua aplicação tem agravado a contestação ao projeto e alimentado um conflito em que está em causa o poder de decisão da comunidade local sobre o seu próprio território”.

Sobre o bloqueio, Nélson Gomes, presidente da UDCB, refere que “o bloqueio para nós tem sido um enorme sucesso. A Savannah está há três dias sem trabalhar no baldio. E é preciso desmontar o que tem sido a narrativa da empresa, ao afirmar que não planeava de qualquer forma trabalhos nestes dias. Alguém acredita nisto? Vindo de uma empresa que está pressionada para avançar com os licenciamentos de um projeto que se arrasta há quase dez anos? É conversa de conveniência para amenizar as preocupações dos investidores”.
Maria Loureiro, pastora de Romainho, afirma que “hoje está a ser um dia de bloqueio muito especial para nós, porque chegaram pessoas de todas as pontas do país para nos ajudarem e estarem presentes. Mostra o quanto cada vez mais isto não é uma luta apenas de Covas do Barroso. O que só nos dá mais convicção de que estamos a fazer a coisa certa, quando dizemos não a este projeto”.

Rui Valente, ativista do Porto, foi uma das pessoas que se deslocou a Covas do Barroso para apoiar a população no Barroso. “Quando percebi que o bloqueio estava a acontecer não consegui ficar indiferente. O que se passa nesta aldeia revolta-me muito, como a várias pessoas pelo país todo. Não é difícil imaginar a dificuldade que seria para estas pessoas aguentarem um bloqueio deste tipo, a ter de deixar constantemente o trabalho e questões familiares em suspenso. Foi a pensar nisso que juntei um grupo de amigos e viemos ajudar. Eu sou de fora, mas na verdade, como habitante do Porto, isto também me pode vir a afetar. A contaminação do Rio Covas, em última análise, é também a contaminação do rio Douro”.

 

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Novo apoio pretende garantir igualdade de oportunidades no ensino superior

VTM

Esta medida encontra-se prevista no projeto do regulamento municipal de Bolsas de Capacitação e Formação para Jovens do município de Boticas, que foi aprovado pela câmara municipal na reunião de 17 de setembro. O regulamento encontra-se em consulta pública por um período de 30 dias úteis, durante o qual os interessados poderão apresentar sugestões e observações.

Segundo Guilherme Pires, presidente da Câmara Municipal de Boticas, esta medida tem como objetivo apoiar os jovens do concelho e garantir a igualdade de oportunidades de acesso ao ensino superior. “Investir nos nossos jovens é investir no futuro de Boticas”.

O autarca destacou ainda a importância de dar a todos os jovens a oportunidade de prosseguir os estudos, desenvolver competências e construir um futuro com mais possibilidades. “Porque as oportunidades devem ser para todos. Porque o futuro de Boticas começa nos nossos jovens”.

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Jornadas científicas promoveram debate sobre saúde pélvica e a quebra de tabus

VTM

Intitulado “Saúde Pélvica sem Tabus: Desafio Clínico, Integrador e Inovador”, o evento pretendeu fomentar a partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas clínicas, realçando a importância de uma abordagem multidisciplinar e fundamentada em dados científicos.

Segundo Alexandrina Gomes, presidente da comissão científica do evento, este representou uma oportunidade para “afirmar Chaves como um ponto de encontro científico entre Portugal e a Galiza, promovendo a cooperação transfronteiriça e a criação de novas parcerias no âmbito da saúde”.

A responsável salientou igualmente o papel do programa científico na criação de um espaço dinâmico e privilegiado para a partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas clínicas, que aproximou profissionais de saúde dos dois territórios, promovendo uma abordagem integradora e inovadora da saúde pélvica ao longo do ciclo de vida.

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Competição internacional trouxe visitantes e dinamizou economia local

VTM

Segundo Fátima Fernandes, presidente da Câmara de Montalegre, a realização de um evento desta dimensão constituiu uma oportunidade de promover internacionalmente o concelho. “É uma oportunidade única para promover o território, já que estas corridas são transmitidas para todo o mundo, e também para o negócio e a economia local”, sublinhou.

Segundo a autarca, as equipas começaram a chegar ao concelho vários dias antes da competição, muitas acompanhadas pelas respetivas famílias, o que contribuiu para a procura de alojamento, restauração, e comércio local.

Novidades

Uma das principais novidades do RallyX Global Final foi a introdução da categoria FC1 Hypercar, que inclui veículos elétricos de elevada potência (1100 cavalos), com tração integral e capacidade de aceleração dos 0 aos 100 km/h em cerca de 1,4 segundos.

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Castanha, cogumelos e cabrito à mesa na Mostra Gastronómica

VTM

Na apresentação do evento, os alunos do ensino profissional de Cozinha e Pastelaria do agrupamento de escolas confecionaram algumas iguarias inspiradas no livro “Sabores Pedagógicos”, entre as quais aveludado de castanha, folhado de cogumelos, risoto de cogumelos e natas de castanha.

Maria Magalhães, professora e formadora na área da restauração, cozinha e pastelaria, explicou que a escolha da castanha se deve à época e à abundância deste fruto na região, versátil para muitos pratos. “Dá para fazer mil e uma coisas com a castanha”, desde entradas a pratos principais e sobremesas, destacou a professora.

O livro nasceu da vontade de valorizar o trabalho desenvolvido pelos alunos que passaram pela escola. “Porque não pomos em prática aquilo que os nossos alunos fizeram tão bem?”, questionou a docente, explicando que a obra representa “um bocadinho de todos nós, da escola”.

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Aprovada a adjudicação para a requalificação do centro de saúde

VTM

A reunião de câmara de Vila Pouca de Aguiar ficou marcada, também, pela questão da redução da distribuição de água pela VMPS aos aguiarenses, com todo o executivo unido contra a decisão unilateral da empresa, considerada “inaceitável” por todos os partidos.

Ainda antes de dar início à longa ordem de trabalhos, Manuel Borges Machado, do PS, pediu a palavra para levantar questões sobre a situação que envolve a VMPS. Seguiu-se José Diegas, do MAI e, por último, a presidente da câmara, Ana Rita Dias, explicou que iria aguardar uma resposta até ao final da semana passada, para depois ser tomada uma posição conjunta com a oposição.

Saúde

Passada esta fase da reunião, vários pontos foram aprovados por unanimidade, até à proposta para alteração orçamental permutativa, sendo explicado pelo chefe de divisão que será preciso reforçar a verba para o concurso da renovação das extensões de saúde de Campo de Jales e Pedras Salgadas, uma vez que o anterior ficou novamente deserto. Neste caso, serão mais 83 mil euros acrescentados à verba para o concurso.

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Aguiarenses exigem explicações sobre corte na distribuição de Água das Pedras

VTM

A VMPS – Águas e Turismo, S.A. decidiu limitar a entrega a uma grade por pessoa e por mês, em dias previamente definidos, uma alteração que a autarquia considera unilateral e contrária aos compromissos assumidos com a comunidade.

A presidente da câmara, Ana Rita Dias, afirma que o município e a Junta de Freguesia de Bornes de Aguiar não foram previamente informados da decisão, tendo tomado conhecimento da mesma através de uma comunicação da empresa. “Entendemos que foi uma postura, digamos assim, um pouco autoritária”, disse a autarca sobre o assunto, acrescentando que “temos um protocolo com a VMPS que foi assinado em 2021 e foi reiterado em 2023, que estabelece claramente qual a distribuição de água à população”.

Em comunicado conjunto, câmara e junta de freguesia recordam o protocolo assinado, que manteve as obrigações estabelecidas. O documento prevê o fornecimento anual de cerca de 200 mil litros de água mineral natural gasocarbónica à população local. Segundo a câmara, este compromisso remonta a 1912.

“O que nós tínhamos acordado e tínhamos dialogado em reuniões que antecederam esta decisão foi que, quando houvesse alguma alteração, o município deveria ser informado, assim como a junta de freguesia”, explicou Ana Rita Dias. A autarquia enviou, a 7 de outubro, um ofício à VMPS a manifestar a sua discordância e a pedir esclarecimentos, mas, até ao fecho desta edição, continuava sem resposta.

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População mantém o bloqueio aos trabalhos em Covas do Barroso

VTM

Perante o resultado da ação, que interrompeu durante todo o dia os trabalhos da empresa, cerca de 40 pessoas estão no local desde as seis horas da manhã, impedindo o acesso às máquinas de perfuração.

Em comunicado, a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) revelou que durante o dia de ontem, a mobilização chegou a “reunir cerca de 50 pessoas e conseguiu interromper os trabalhos de prospeção da empresa”.

Já a ação de hoje pretender “dar continuidade a uma resistência que já tinha levado à interrupção dos trabalhos a 9 de outubro, ocasião em que 27 pessoas foram identificadas pela polícia”.

A população de Covas do Barroso mantém há oito anos a oposição à exploração de lítio no seu território, considerado pela FAO como património agrícola mundial.

Os trabalhos decorrem numa área de baldio abrangida por uma servidão administrativa que permite à empresa realizar operações de sondagem, apesar da oposição dos proprietários e compartes. Esta autorização dada pelo Governo permite à Savannah aceder a terrenos sobre os quais a comunidade mantém direitos e usos coletivos, contornando a recusa local em autorizar os trabalhos. A sua aplicação tem agravado a contestação ao projeto e alimentado um conflito em que está em causa o poder de decisão da comunidade local sobre o seu próprio território.

Citada em comunicado, Rita Mó, presidente da Junta de Freguesia de Covas do Barroso, refere que este protesto é sinal de determinação da comunidade local. “Com este bloqueio, a comunidade está, mais uma vez, a mostrar o quão longe está disposta a ir para defender a sua terra. Para nós Covas do Barroso não é um lugar qualquer. É o sítio onde nascemos, crescemos, e onde queremos fazer a nossa vida. Temos muito amor à nossa aldeia, aos nossos costumes, às nossas paisagens. E se para defender a aldeia tivermos de continuar a fazer bloqueios, que assim seja. Vamos continuar a lutar até travarmos este projeto”.

Na mesma nota de imprensa, Aida Fernandes, presidente dos Baldios de Covas do Barroso, sublinha que “toda a gente aqui está a lutar pelos seus próprios motivos pessoais, mas também por uma razão coletiva. Aqui crescemos a olhar para o baldio como a nossa herança comum, algo que é ao mesmo tempo de todos e de ninguém. Para nós é um lugar cheio de afetos, memórias, histórias. Não aceitamos que de um dia para o outro, a partir de gabinetes de Lisboa, decidam que o vão expropriar em nome de uma empresa privada. É muito revoltante. E por isso é que a comunidade se levanta com tanta determinação, para proteger o que é seu por direito”.

Armando Gonçalves, morador na aldeia de Romainho, explica o que o levou a estar presente no protesto. “Nós estamos a lutar pela nossa aldeia. Mas não apenas. Não quero que os meus netos um dia acordem num país em que os agricultores não têm direitos”.

 

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Alto Tâmega e Barroso investe 116,5 mil euros em melhoria das paragens

VTM

A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Tâmega e Barroso está a investir cerca de 116.500 euros na melhoria das condições de acesso e utilização do transporte público de passageiros, através da instalação de painéis digitais de informação e do reforço da sinalética nos seis municípios da região.

Do investimento previsto, cerca de 45 mil euros destinam-se à instalação de painéis digitais de informação ao público, enquanto os restantes 71.500 euros serão aplicados em sinalética. A intervenção pretende tornar a informação sobre os transportes mais clara e acessível, facilitando a utilização do serviço por parte da população.

O investimento surge numa altura em que a procura pelo transporte público está a aumentar, de acordo com os dados da CIM. Em 2025, a rede do Alto Tâmega e Barroso transportou 711.298 passageiros, mais 15% do que em 2024.

A iniciativa complementa a instalação de 251 sinais de identificação de paragens de autocarro em vias nacionais e municipais da região, bem como a substituição de infraestruturas existentes que já não apresentam condições adequadas.

As duas intervenções são financiadas pelo Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros, Incentiva+TP, que apoia medidas de promoção do transporte coletivo. Entre as áreas abrangidas pelo programa estão a modernização dos sistemas de informação ao público, a gestão e monitorização da oferta e a qualificação das paragens e interfaces.

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Capela de São Caetano assaltada

VTM

Numa publicação nas redes sociais, os responsáveis por zelarem pelo espaço revelam que o assalto ocorreu “por volta das 21h00” desta segunda-feira.

“Os meliantes aturam encapuzados e usaram uma viga de ferro para estroncar a fechadura. Destruírem todo o património que pudesse conter algum dinheiro”, pode ler-se na publicação.

“Enquanto não for possível repor toda a normalidade, a visita à capela estará interdita e a imagem do são Caetano “do botão”, o mais velhinho, resguardada até conseguirmos garantir novamente condições dignas de visita de todos os peregrinos”.

As autoridades estão a investigar este assalto.

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Presidente e vice-presidente dos bombeiros de Salto renunciam ao cargo

VTM

Contactado pela VTM, Valentim Santos justificou a decisão com um acumular de situações em que deixou de se rever, apesar de ter procurado exercer as funções “com seriedade, calma e dedicação”. Depois de dois atos eleitorais, aceitou continuar a servir a instituição, mas considera que deixou de existir entendimento entre os diferentes responsáveis. “Não remamos todos para o mesmo lado, não estamos em sintonia”, afirmou.

O antigo presidente defende que cada órgão deve respeitar as competências dos restantes e cumprir as suas funções com lealdade institucional. “Cada um deve ocupar o seu lugar e respeitar o espaço de intervenção dos outros”, sustentou, considerando que a associação deve estar acima de divergências pessoais. “Aquilo não é do presidente, não é do comandante. Aquilo é dos bombeiros e da comunidade”, acrescentou.

Segundo Valentim Santos, os desentendimentos com o comandante foram-se agravando ao longo do seu mandato, envolvendo também o vice-presidente. O antigo responsável afirmou ter sentido dificuldades na gestão da instituição e acusou alguns elementos de terem contribuído para o que considerou ser um bloqueio interno. Sobre a assembleia extraordinária, alegou que existiu um “boicote preparado”, apontando responsabilidades ao comandante, ao presidente da mesa da assembleia e a outros participantes.

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Autarcas “indignados” com ministra da Saúde que faltou à reunião

VTM

A Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (CIMAT) manifestou preocupação com a ausência da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de uma reunião em Lisboa para discutir políticas públicas de saúde para a região.

Em comunicado, assinado pela atual presidente da CIMAT, Fátima Fernandes, é explicado que a reunião “foi formalmente convocada pela senhora ministra da Saúde, tendo os presidentes de câmara municipal assegurado a sua presença”, no entanto, a reunião não se concretizou, uma vez que “não foram recebidos pela senhora ministra, tendo sido proposto, em alternativa, um encontro com o senhor secretário de Estado da Gestão da Saúde, Francisco Pinheiro Catalão”.

Perante esta situação, os autarcas dos seis municípios (Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar) entenderam que “não estavam reunidas as condições para um diálogo profícuo, ao nível da responsabilidade política e institucional que o tema exige”, nunca colocando em “causa a consideração institucional devida ao senhor secretário de Estado”.

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Jovens do Norte e da Galiza querem fixar-se na eurorregião

VTM

Coorganizada com a entidade galega “Conecta Galícia” e financiada pela Comissão Europeia, através do programa Erasmus+, a iniciativa promoveu o diálogo, a cooperação transfronteiriça e o envolvimento dos jovens na construção do futuro da região.

Os jovens abordaram questões relacionadas com a sustentabilidade, a fixação de jovens, a criação de oportunidades e o envolvimento das novas gerações nos processos de decisão.

Renato Gil, presidente da Inspira, disse à VTM que o objetivo é tentar encontrar soluções para que os jovens possam ficar na eurorregião em vez de sair dela. “Queremos que os jovens se fixem na região e tenham um papel decisivo no futuro desta eurorregião e não sejam os mais velhos a decidirem por eles”.

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Trabalhadores da saúde e população na rua em defesa do SNS

VTM

Paula Dias, da União de Sindicatos de Vila Real, referiu à VTM que o objetivo da tribuna pública “foi defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS), dar a conhecer os problemas que enfrenta. No caso concreto de Chaves registamos uma constante desvalorização e retirada de valências deste hospital”.

A proposta de Orçamento de Estado que está em discussão na Assembleia da República prevê uma redução de verbas para a saúde, uma situação que deixa preocupações. “É mais um desinvestimento no setor da saúde e nos seus profissionais, quando as necessidades são cada vez maiores e deveria era haver um reforço no SNS”.

A dirigente sindical sustenta que “não podemos ter um bom sistema de saúde público se não tivermos profissionais valorizados, com carreiras bem definidas e haja uma progressão justa, de forma a terem boas condições de vida”.

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Florestas estão a “criar riqueza, valor e emprego”

VTM

Foram 12 as máquinas entregues depois de assinados os protocolos de cedência da maquinaria entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e os municípios de Alijó, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real.

No âmbito do Programa de Mecanização para a Gestão de Combustível, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujas máquinas têm vindo a ser entregues em cerimónias um pouco por todo o país, os tratores foram disponibilizados para reforçar a capacidade para a realização de operações de gestão de combustível e prevenção de incêndios rurais.

O secretário de Estado das Florestas salientou que são “80 milhões de euros de investimento a ser colocado no terreno”, que abrange diferentes intervenientes do setor, desde os municípios às organizações de produtores, com o objetivo de modernizar os meios e melhorar a capacidade de intervenção. Trata-se de “um investimento em 285 equipamentos de diversas tipologias”, explicou.

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Variante aprovada com investimento de 55 milhões de euros

VTM

Com um custo de construção estimado em 55 milhões de euros, a variante ligará a Estrada de Acesso Norte do projeto mineiro, através da ER311, à A24, com ligações à EN103 e à EN312. A via ficará aberta ao público, apesar de financiada pela Savannah Resources.

A obra responde a uma reivindicação antiga do município, e por isso, a câmara emitiu parecer favorável à proposta durante o processo de avaliação ambiental.

Para Emanuel Proença, presidente executivo da Savannah, a decisão representa “uma excelente notícia para o desenvolvimento global do projeto, mas também para toda a região”.

Entre os traçados analisados, a APA selecionou a alternativa Norte, considerada pela Comissão de Avaliação a opção com menor impacte ambiental. A decisão surge na sequência da entrega dos projetos revistos e do Estudo de Impacte Ambiental, em fevereiro de 2026, e da consulta pública realizada entre 5 de junho e 17 de julho.

O processo avança agora para a elaboração do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE). A declaração favorável está sujeita ao cumprimento de condições ambientais e não autoriza, por si só, o início das obras.

A variante poderá ter um calendário de execução distinto do projeto da mina, afirma a empresa em comunicado, uma vez que este poderá entrar em funcionamento antes da conclusão da estrada.

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Novos produtos à base de truta-fário querem chegar à mesa dos consumidores

VTM

O desafio foi lançado pela Associação Empresarial Mais Boticas, que fez uma candidatura à Fundação La Caixa e obteve financiamento para valorizar a truta-fário, que existe em grande quantidade no concelho de Boticas.

Para isso foi desenvolvido o projeto “Sustainable Trout” – Promoção, Valorização e Sustentabilidade da truta de Boticas, que criou uma marca para impulsionar a dinâmica económica local e a sustentabilidade dos recursos endógenos.

Boticas paulo aleixo
“Os chefs criaram pratos extraordinários, agora, esperamos que a restauração aproveite”
PAULO ALEIXO,
Presidente da Associação Mais Boticas
 

Paulo Aleixo, presidente da associação empresarial, explicou à VTM as motivações por detrás da candidatura. “Surgiu a necessidade de escoar a produção excessiva da truta-fário que, em determinadas alturas do ano, existe em grande quantidade nos nossos viveiros”, explicou, adiantando que se juntaram ao projeto o Aquavalor (Universidade Politécnica de Bragança), o CIMO (Centro de Investigação de Montanha) e o município de Boticas, para se conseguir criar um produto diferenciado.

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Bloco de Esquerda questiona Governo sobre reabertura da mina da Borralha

VTM

O BE exige avaliações independentes, transparência e garantias de participação das populações.

Em funcionamento entre 1903 e 1985, a mina explorava essencialmente volframite, um mineral de tungsténio, também designado volfrâmio.

Pelo que a eventual retoma da exploração “suscita preocupações quanto à contaminação das águas superficiais e subterrâneas por metais pesados, à ocorrência de drenagem ácida e aos potenciais efeitos sobre os solos, os ecossistemas, a agricultura e a saúde das populações”, frisa o partido, sublinhando que a localização da mina numa região de “elevada sensibilidade ambiental”, integrada na Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Gerês-Xurés e próxima de cursos de água das bacias hidrográficas dos rios Cávado e Ave, “torna indispensável uma avaliação rigorosa dos riscos”.

Segundo o BE, a Academia Portuguesa da Água já alertou para estas preocupações e defendeu a realização de um estudo específico sobre os efeitos da exploração na saúde pública, questionando a suficiência dos estudos existentes. Ainda assim, o projeto obteve uma Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada.

Para o Bloco de Esquerda, a exploração de matérias-primas críticas “não pode justificar” a desvalorização dos riscos ambientais e sanitários. “É fundamental garantir a monitorização da qualidade da água para consumo humano, avaliar os potenciais efeitos da exposição a metais pesados e assegurar que as populações têm acesso à informação e participam efetivamente nas decisões que afetam o seu território”.

O deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, questionou também o Governo sobre o destino comercial do volfrâmio, do molibdénio e dos restantes minerais a extrair. Atendendo às aplicações destes materiais na indústria de defesa e de armamento, importa esclarecer se poderão integrar essas cadeias de abastecimento, sem presumir antecipadamente qual será o destino da produção.

Através de perguntas dirigidas aos ministérios do ambiente e da energia e da saúde, o Bloco exige esclarecimentos sobre a suficiência dos estudos existentes, a realização de avaliações independentes, as medidas de prevenção e fiscalização dos riscos e as garantias de participação das comunidades afetadas.

A proteção da saúde pública, dos recursos hídricos e do património natural “tem de prevalecer sobre quaisquer interesses económicos ou estratégicos”, sustenta o partido, acrescentando que as populações “têm o direito de conhecer os riscos, exigir respostas e participar nas decisões que determinam o futuro do seu território”.

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