O ex-candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão, criticou nesta quarta-feira (28/10) a carta divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após sua chegada aos Estados Unidos. Em vídeo publicado nas redes sociais, Renan questionou a decisão do adversário de deixar o Brasil e anunciar uma atuação política a partir do exterior. “Eu sou oposição natural ao governo Lula, mas o Brasil não ganha em nada com esta oposição EAD”, declarou.

No documento, Flávio se apresentou como “presidente da República”, contestou o resultado das eleições e alegou, sem apresentar provas, que a votação teria sido fraudada. O senador também criticou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua atuação no processo eleitoral.

Renan lembrou que o próprio Flávio apoiou a indicação de Zanin à Corte. Outro ponto abordado foi a decisão de atuar politicamente a partir dos Estados Unidos. Renan questionou a comparação com governos que se organizaram no exílio em outros momentos históricos. Para ele, a situação brasileira é diferente, uma vez que o Partido Liberal continua funcionando normalmente, com representação no Congresso Nacional e participação nas instituições políticas.

Renan também comparou a iniciativa ao movimento liderado pelo opositor venezuelano Juan Guaidó, que reivindicou a Presidência da Venezuela. Durante a manifestação, o ex-candidato criticou a relação da família Bolsonaro com Donald Trump e avaliou que o presidente americano poderá deixar de apoiar Flávio caso a aproximação deixe de atender aos seus interesses políticos e econômicos.

Embora tenha ressaltado que também faz oposição ao presidente Lula, Renan afirmou não considerar que a iniciativa de Flávio represente uma ameaça à democracia brasileira. O ex-candidato também criticou a possibilidade de que a atuação política de Flávio nos Estados Unidos contribua para pressionar o Brasil por meio de medidas comerciais. Ao encerrar, Renan defendeu que as lideranças políticas permaneçam no país e assumam as consequências de suas decisões. “Eu tô aqui, vou lutar daqui e vou pagar as consequências das minhas ações aqui. Gostaria que o Flávio também o fizesse, mas isso demandaria dele ser um líder, coisa que ele não é”, afirmou.

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VTM

A VMPS – Águas e Turismo, S.A. decidiu limitar a entrega a uma grade por pessoa e por mês, em dias previamente definidos, uma alteração que a autarquia considera unilateral e contrária aos compromissos assumidos com a comunidade.

A presidente da câmara, Ana Rita Dias, afirma que o município e a Junta de Freguesia de Bornes de Aguiar não foram previamente informados da decisão, tendo tomado conhecimento da mesma através de uma comunicação da empresa. “Entendemos que foi uma postura, digamos assim, um pouco autoritária”, disse a autarca sobre o assunto, acrescentando que “temos um protocolo com a VMPS que foi assinado em 2021 e foi reiterado em 2023, que estabelece claramente qual a distribuição de água à população”.

Em comunicado conjunto, câmara e junta de freguesia recordam o protocolo assinado, que manteve as obrigações estabelecidas. O documento prevê o fornecimento anual de cerca de 200 mil litros de água mineral natural gasocarbónica à população local. Segundo a câmara, este compromisso remonta a 1912.

“O que nós tínhamos acordado e tínhamos dialogado em reuniões que antecederam esta decisão foi que, quando houvesse alguma alteração, o município deveria ser informado, assim como a junta de freguesia”, explicou Ana Rita Dias. A autarquia enviou, a 7 de outubro, um ofício à VMPS a manifestar a sua discordância e a pedir esclarecimentos, mas, até ao fecho desta edição, continuava sem resposta.

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O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta segunda-feira, 26, que o governo Trump comunicou às autoridades interinas da Venezuela "há semanas e semanas" que a líder da oposição María Corina Machado deveria ter permissão para retornar, à medida que o país avança nos preparativos para as eleições do próximo ano.

Rubio disse aos repórteres, em uma teleconferência, que o governo da presidente interina Delcy Rodríguez respondeu aos EUA afirmando que Machado estava livre para entrar no país. Machado retornou à Venezuela no fim de semana.

"Há semanas e semanas, conversamos com as autoridades interinas e simplesmente dissemos: Olhem, nossa expectativa é que ela seja venezuelana, que seu lugar seja em seu país. Esse é o país de onde ela vem. Ela deve ter permissão para retornar. Ela deve poder voltar sem qualquer impedimento", disse Rubio.

Ele alegou que os EUA não haviam desencorajado Machado a retornar à Venezuela, exceto imediatamente após os terremotos devastadores ocorridos em junho. Disse ainda que isso ocorreu porque EUA consideravam como prioridade garantir a entrada de ajuda humanitária e de emergência no país.

Rubio se pronunciou depois que as autoridades venezuelanas e figuras da oposição chegaram a um acordo, na semana passada, sobre um plano para reformar o processo eleitoral do país, a fim de que eleições livres e justas possam ocorrer em algum momento de 2027.

Ele afirmou que o governo Trump - que capturou o ditador Nicolás Maduro em uma operação militar em janeiro e o levou aos EUA para responder a acusações de tráfico de drogas - estaria acompanhando os acontecimentos de perto e instando todas as partes a cumprirem o novo processo.

"Obviamente, precisamos usar nossa influência junto ao governo para que as autoridades interinas garantam que o processo avance de maneira responsável", disse Rubio. "Nosso objetivo aqui é realizar uma eleição."

Machado passou a maior parte de 2025 escondida na Venezuela antes de fugir clandestinamente, em dezembro daquele ano, para a Noruega, onde recebeu o Prêmio Nobel da Paz. Posteriormente, ela entregou sua medalha ao presidente Donald Trump.

Ela retornou à Venezuela no domingo, em sua primeira aparição pública desde que os EUA destituíram Maduro e o substituíram por Rodríguez, que havia sido sua vice-presidente e agora já ultrapassou o prazo autorizado para exercer o cargo, sem que nenhuma eleição tenha sido marcada até o momento.

Rubio afirmou que o objetivo dos EUA é ajudar a estabelecer uma estrutura eleitoral sustentável que dê a todos os partidos confiança no resultado da votação.

Para chegar lá, Rubio afirmou que a Venezuela precisa estabilizar sua economia e reconstruir suas instituições, incluindo o judiciário e o conselho eleitoral, além de proporcionar um espaço aberto para a expressão política, que dependerá da liberdade de imprensa e do acesso a todos os meios de comunicação, incluindo plataformas online.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão.

VTM

1 – Partidos Políticos

Os partidos políticos democráticos, regra geral são combativos, plurais e fundam a sua ação política em princípios, valores e orientações pragmáticas, que os aproximam do cidadão e das suas várias dimensões sociais. São pilares fundamentais da democracia representativa.

Apesar de tudo isto, têm desafios e limitações, alguns tornaram-se estruturas fechadas e distantes das dinâmicas sociais, sendo inimigos da pluralidade interna.

Existe uma palavra que todos aqueles que lideram usam para classificar aqueles que perderam e que não concordam com a estratégia, ou falta dela, com a linha de pensamento ou a sua inexistência, criticam ou apontam falhas … são os ressabiados, e assim se tenta afastar, classificar e rotular aqueles que não concordam, evitando o debate de ideias, resumindo tudo nesta palavra.

É estranho, sendo os partidos plurais democráticos, admitindo dentro do mesmo o saudável não “unanimismo”, elogiando o aparecimento de várias tendências, dizendo ser demonstrativo da vivacidade do mesmo, mas as lutas internas são mais violentas do que a oposição externa, e os que ganham ressabiados, classificam os que perdem de ressabiados.

Enfim, contradições dos defensores do pluralismo.

Sem respeito pela oposição, não há confiança, sem confiança não há participação, sem participação não há democracia.

2 – Vereadores da Oposição

Ser vereador da oposição deve ser das funções políticas mais difíceis de exercer, falo com experiência própria.

O papel da oposição autárquica não é apenas resistir, mas também propor, colaborar e contribuir para o progresso do concelho, garantindo que todos sejam ouvidos e representados. Questionar, desafiar e oferecer alternativas construtivas são componentes essenciais. Tudo isto é difícil, dado que estes não têm equipas de assessores, técnicos ou juristas. O esforço de comunicação tem de ser enorme e com falta de meios torna-se talvez o mais difícil. Tenho para mim que o leitor se lembrará da 1.ª reunião de câmara, badalada nas redes sociais com fotografias a preceito, depois disso… muito pouco.

Claro que a página oficial do município se foca nas inaugurações, eventos e conquistas do executivo, sendo o registo fotográfico muitas vezes míope dado que os vereadores da oposição raramente aparecem e quando aparecem é meios de esguelha.

Outro grande problema é o acesso à informação, e a propósito disso o vereador Alberto Moura afirmou, num programa de rádio, que a informação sobre inaugurações, nomeadamente nas juntas de freguesia e outros convites, não chegam às mãos dos vereadores da oposição, e disse mais, que tem a certeza que no passado não era assim, que o anterior presidente não permitiria e se porventura este não soubesse, teria no seu chefe de gabinete toda a atenção, de maneira os convites chegarem ao destino, tecendo elogios ao mesmo. Ao ouvir estas palavras, quase dei uma gargalhada… mas esbocei um sorriso, o vereador Alberto Moura falava por convicção e não com conhecimento de causa. Falar sem prova e chegar a uma conclusão é fabricar desinformação.

Os tempos mudaram, mas há coisas que não mudam.

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