O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que prevê o perdão de dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEIs) com o governo federal. Na mesma cerimônia, o presidente formalizou uma proposta de gratuidade no transporte público aos sábados e domingos, que ainda precisará passar pelo Congresso Nacional.

As medidas chegam em meio à campanha de Lula à reeleição e à tentativa de ampliar o apoio entre os pequenos empreendedores, segmento no qual o petista enfrenta dificuldades eleitorais. O presidente também defendeu mudanças na destinação dos recursos públicos, com críticas ao volume do Orçamento comprometido com emendas parlamentares.

Ao justificar o perdão das dívidas, Lula afirmou que a medida pretende retirar o peso da inadimplência dos empreendedores. Segundo ele, aproximadamente 4 milhões de pessoas poderão regularizar sua situação.

“O governo sabe que não vai receber, mas fica aquele peso nas costas das pessoas. Nós resolvemos assumir a responsabilidade dessa dívida e perdoar os devedores”, declarou.

O passivo alcançado pela medida é estimado em R$ 15 bilhões. O benefício inclui débitos que ainda não foram inscritos na Dívida Ativa da União.

Limite de faturamento sobe e MEI poderá contratar dois funcionários

A legislação também altera regras de funcionamento do Microempreendedor Individual. O limite anual de faturamento, atualmente fixado em R$ 81 mil, passará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O último reajuste havia ocorrido em 2018.

Outra mudança permite que o MEI mantenha até dois empregados registrados, em vez de apenas um. As alterações ampliam a capacidade de crescimento dos pequenos negócios formalizados nessa categoria.

O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, argumentou que o teto atual restringe a expansão de parte dos empreendedores. Segundo ele, muitos negócios ficaram limitados pelo valor máximo de receita permitido.

O ministério também estima que pelo menos 4 milhões de MEIs estejam em situação de informalidade em razão da inadimplência. A expectativa do governo é que a regularização permita o retorno desses trabalhadores ao recolhimento de tributos.

A proposta de mudança das regras do MEI também integrou as negociações políticas entre Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em torno da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. Uma das preocupações discutidas era o impacto das mudanças trabalhistas sobre os pequenos empreendedores.

O perdão das dívidas, porém, recebeu críticas da oposição, que questionou o tratamento dado aos inadimplentes em comparação com quem mantém os pagamentos em dia. Paulo Pereira rebateu o argumento e afirmou que os empreendedores adimplentes também serão beneficiados pelas mudanças no limite de faturamento e pelo Procred 360, linha de crédito do governo federal.

Tarifa zero depende de votação no Congresso

A gratuidade no transporte público aos fins de semana foi apresentada por Lula em uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A iniciativa prevê destinar pelo menos 26,8% dos recursos reservados às emendas parlamentares obrigatórias para financiar a medida.

A estimativa apresentada pelo governo é que o mecanismo represente R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2027. O texto, entretanto, ainda precisa ser aprovado pelos deputados e senadores.

As emendas parlamentares são parcelas do Orçamento cuja destinação é definida por deputados e senadores. Parte desses recursos tem execução obrigatória, o que torna a proposta de Lula um ponto de disputa com o Legislativo.

Durante a cerimônia, o presidente defendeu a utilização de uma parcela dessas verbas para custear o transporte gratuito. Lula argumentou que o dinheiro público deve produzir benefícios diretos para a população e criticou a concentração de recursos nas mãos dos parlamentares.

O presidente reconheceu as dificuldades para aprovar a proposta, diante da falta de maioria governista no Congresso e da resistência de parlamentares a mudanças nas regras de distribuição das emendas.

Lula também afirmou que a gratuidade aos sábados e domingos representa uma etapa inicial. Segundo ele, a experiência poderá ser ampliada caso apresente resultados positivos e seja possível manter o equilíbrio fiscal.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou que a proposta foi estruturada para manter a neutralidade fiscal, uma vez que o texto indica a fonte de financiamento da política pública.

Lula critica volume de emendas no Orçamento

A destinação dos recursos públicos também ocupou parte do discurso presidencial. Lula criticou o montante reservado às emendas parlamentares e afirmou que a concentração de verbas compromete a capacidade do governo de financiar políticas públicas.

O projeto de Orçamento de 2027 prevê R$ 44,8 bilhões para emendas individuais e de bancada. O valor supera os R$ 40,8 bilhões inicialmente previstos para 2026. No Orçamento atualmente considerado, a previsão chega a R$ 49,9 bilhões.

O presidente afirmou ter recebido uma estrutura orçamentária insuficiente para custear programas e serviços públicos. Na avaliação apresentada por Lula, a destinação de recursos às emendas reduziu o espaço disponível para áreas como saúde, educação e assistência social.

Bruno Moretti também criticou a situação orçamentária deixada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para o primeiro ano da gestão Lula, em 2023. O ministro mencionou a falta de recursos para programas sociais e o volume reservado ao chamado orçamento secreto.

A discussão sobre as emendas deve continuar no centro das negociações entre Executivo e Legislativo. Lula já manifestou a intenção de discutir uma revisão das regras de destinação obrigatória desses recursos caso conquiste um novo mandato.

Enquanto o perdão das dívidas dos MEIs foi sancionado, a tarifa zero permanece condicionada à tramitação da PEC. A implementação da gratuidade dependerá, portanto, da aprovação dos parlamentares e da definição das condições de financiamento.

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Vigilantes terceirizados em um hospital no Acre são convocados a participar de um ato eleitoral – e quem não for, pode perder o emprego. Em Caldas Novas, Goiás, a inauguração de uma loja da Havan converte-se em um encontro político, com direito a discurso inflamado do empresário Luciano Hang contra o fim da escala 6×1 e em defesa do bolsonarismo. Em Maceió, o influenciador digital Rico Melquíades diverte-se gravando vídeos em que ameaça demitir suas empregadas domésticas que votarem no PT.

Esses são alguns exemplos de denúncias de assédio eleitoral no ambiente laboral recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2026. Entre 1º de janeiro e 15 de outubro deste ano, o MPT contabilizou 1.341 comunicações do gênero – sendo a maior parte delas, 553, registradas em setembro e outras 522 em outubro, até o dia 15. Considerando os dados desde setembro, foram quase 24 denúncias recebidas por dia.

As eleições deste ano já bateram um recorde quando se leva em conta as denúncias recebidas entre 1º de janeiro e 30 de setembro: foram 819 indícios de assédio eleitoral, segundo o MPT. O número supera em quase dez vezes as 85 queixas recebidas em 2022 no mesmo período. Para se ter uma ideia do aumento dos casos, só em setembro deste ano foram 553 denúncias de assédio eleitoral no trabalho, ante 68 em 2022.

Para o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, a explosão de denúncias explica-se por diversos fatores. “De um lado, revela a persistência de práticas de pressão e constrangimento político nas relações de trabalho”, disse Oliveira em entrevista à Agência Pública. “De outro, reflete uma maior conscientização dos trabalhadores sobre seus direitos e a ampliação dos canais de denúncia. As campanhas de esclarecimento, a atuação articulada do MPT com a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho e a maior visibilidade do tema também contribuem para reduzir a subnotificação”, completa.

Processos, multas e indenizações para empregadores

E a tendência é de escalonamento em outubro ao se aproximar do segundo turno, que acontecerá no dia 25. Isso porque, nas últimas eleições gerais, os assédios explodiram no mês em que aconteceram as votações, com 2.641 casos. O MPT, neste ano, tem os dados processados até o dia 15.

O estado que lidera as denúncias é São Paulo, com 224 casos, seguido de Minas Gerais, com 150, e o Rio de Janeiro, com 117. Fora do sudeste, quem mais somou denúncias de assédio eleitoral foram o Paraná, com 106 ocorrências, Goiás, com 59, Bahia, com 53, e o Mato Grosso, com 51.

Pelo menos nos três casos que abrem esta reportagem, o desfecho foi negativo para os empregadores. A empresa de vigilância que presta serviços ao hospital no Acre foi proibida de coagir seus funcionários, sob o risco de ser multada em R$ 1 milhão caso descumpra a determinação. Hang, pelo comício que realizou em sua loja, passou a responder a uma ação civil pública e, caso seja condenado, será multado em até R$ 30 milhões. Já Melquíades, se reincidir no crime eleitoral, terá de pagar R$ 300 mil em indenizações.

Depois da publicação da reportagem, Luciano Hang disse que tem direito de dar a sua opinião. “Foi exatamente o que fiz durante a inauguração em Caldas Novas. Eu estava falando sobre a liberdade de poder trabalhar, que o emprego é sinônimo de felicidade e sobre a importância de trabalhar para conquistar seus objetivos. Nesse contexto, expressei minha opinião sobre uma proposta que está sendo discutida no país [a escala 6×1]”, afirmou em nota enviada à Pública. 

“Não falei de candidato. Não falei de partido. Não pedi voto para ninguém. Não determinei em quem ninguém deveria votar. Apenas falei o que penso”, complementou, ressaltando que vem sendo perseguido desde que se manifestou publicamente em 2018. “Respeito o Ministério Público do Trabalho e respeito a Justiça. Mas também precisam respeitar quem gera emprego, investe no país e acredita no Brasil”, concluiu Hang em nota.

Melquíades foi procurado pela Agência Pública, mas não respondeu até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Como se dá o assédio eleitoral

O crime de assédio eleitoral no trabalho costuma seguir certos padrões, embora as denúncias contemplem variadas formas de abordagem – desde uma retífica automotiva em Dois Vizinhos, no Paraná, que passou a transportar seus funcionários numa vã coberta de propagandas políticas, até uma indústria de calçados em Bom Despacho, Minas Gerais, que abriu suas portas para o comício de candidatos, obrigando os funcionários a comparecerem.

É o que aponta a pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho”, produzida pela Justiça do Trabalho, que analisou 662 processos de assédio eleitoral entre 2023 e 2025. Ainda que anterior ao primeiro turno (ela foi publicada em agosto deste ano), a pesquisa traça o panorama de como, nas fábricas, escritórios e em outros ambientes laborais, dá-se o assédio aos trabalhadores.

Em 9 a cada 10 das ações trabalhistas avaliadas, o relatório identificou provas de assédio institucionalizado. Ou seja, o assédio eleitoral, nesses casos, foi respaldado pela “alta cúpula” das empresas, a partir “do uso de ferramentas de comunicação interna para fins político-partidários e da instrumentalização da jornada de trabalho para atividades eleitorais (como convocação para reuniões partidárias, carreatas e panfletagem)”.

Via de regra, esses assédios têm como pano de fundo o terror psicológico. Em 81,9% dos casos avaliados, os patrões buscaram impor suas visões políticas aos empregados por intermédio da “criação de narrativas catastróficas a partir dos resultados das eleições, como a perspectiva de caos econômico e social decorrente da vitória de um candidato”.

Se o assédio eleitoral baseia-se no terror, o meio em que circulam suas mensagens é quase sempre o virtual. “As redes sociais se transformaram em um importante instrumento de coação e de monitoramento contra os trabalhadores”, afirma o relatório da Justiça do Trabalho. Em 67% dos casos estudados, o assédio se deu-se via WhatsApp.

Outra forma de intimidação utilizada é a econômica. Em 61% das ações, a Justiça identificou “ameaças ligadas a salário, perda de função e oferecimentos de prêmios e vantagens [em troca do apoio a determinado candidato]”.

Um caso ocorrido em Santarém, duas semanas antes do 1^o turno, ilustra esse modo de operação. A chefe de uma empresa de trabalhadores terceirizados que presta serviços à secretaria de estado de Turismo criou um grupo de Whatsapp para distribuir mensagens de apoio a um candidato a deputado estadual. Em seguida, adicionou os funcionários ao grupo e passou a pressioná-los a divulgar os materiais de campanha, ameaçando aqueles que não aderissem com a possibilidade de demissão. No dia 22 de setembro, depois de apurar as denúncias anônimas que recebeu, a Justiça do Trabalho interveio. O grupo foi dissolvido e a servidora, afastada de suas funções.

99% dos casos chegam a um desfecho, diz MPT

Quase sempre, contou à Pública o procurador-geral do Trabalho, as denúncias de assédio eleitoral são apuradas e chegam a um desfecho. Foi assim em 2022, quando mais de 99% dos casos foram encerrados ou por ações judiciais, por termos de ajustamento de conduta ou por soluções extrajudiciais.

Dentre as medidas do MPT para coibir o assédio eleitoral e garantir a liberdade política dos trabalhadores nas eleições deste ano, está a criação de um canal virtual para o envio de denúncias.

Para registrar uma queixa, basta informar o estado e o município em que se deram os fatos e relatar as irregularidades percebidas, bem como os dados do denunciado. Caso o denunciante tenha provas do assédio eleitoral, ele poderá anexá-las à denúncia. As queixas podem ser feitas de forma anônima e os dados dos denunciantes serão mantidos sob sigilo sempre que assim solicitarem.

A Câmara dos Deputados abriu concurso público para cargos de analista legislativo, com remuneração de R$ 32.070,88 e jornada de trabalho de 40 horas semanais. O edital prevê 66 vagas imediatas e outras 118 para cadastro de reserva, distribuídas em 11 áreas que exigem formação de nível superior.

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As inscrições começam às 10h desta quinta-feira (15) e seguem até as 18h de 17 de novembro, no site do Cebraspe, banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 130, com prazo para pagamento até 19 de novembro.

Candidatos que atendam aos critérios estabelecidos no edital poderão solicitar isenção da taxa entre 15 e 23 de outubro. O pedido deverá ser feito pelo sistema de inscrição, com o fornecimento das informações e dos documentos exigidos.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para 17 de janeiro de 2027, nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. A seleção terá caráter eliminatório e classificatório. Os aprovados serão lotados exclusivamente em Brasília.

Veja quais são os cargos do concurso da Câmara

O edital contempla 11 áreas de atuação. Todas exigem diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), além de requisitos específicos de formação e registro profissional, quando aplicáveis.

Comunicação Social – Divulgação Institucional: graduação em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda ou Propaganda e Marketing, além de registro profissional.

Comunicação Social – Jornalismo: graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e registro profissional.

Comunicação Social – Relações Públicas: graduação em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas ou Comunicação Organizacional e registro profissional.

Documentação e Informação Legislativa – Arquivologia: graduação em Arquivologia e registro profissional.

Documentação e Informação Legislativa – Biblioteconomia: graduação em Biblioteconomia e registro profissional.

Engenharia Civil: graduação em Engenharia Civil e registro no conselho profissional.

Engenharia Elétrica: graduação em Engenharia Elétrica e registro no conselho profissional.

Engenharia Eletrônica/Telecomunicações: graduação na área correspondente ou em Engenharia correlata, conforme os requisitos do edital, além de registro profissional.

Engenharia Mecânica: graduação em Engenharia Mecânica e registro no conselho profissional.

Museólogo: graduação em Museologia ou outra habilitação admitida pela legislação da profissão, além de registro profissional.

Registro e Redação: graduação em qualquer área de formação.

Como se inscrever no concurso da Câmara

As inscrições deverão ser realizadas pela internet, no sistema disponibilizado pelo Cebraspe. O candidato deve seguir as etapas abaixo:

1. Acessar o site do Cebraspe e localizar a página do concurso da Câmara dos Deputados.
2. Preencher o formulário eletrônico de inscrição.
3. Selecionar o cargo e a área de atuação desejados.
4. Conferir os dados informados e concluir a solicitação dentro do prazo.
5. Emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) disponibilizada pelo sistema.
6. Efetuar o pagamento da taxa de R$ 130 até 19 de novembro.
7. Guardar os comprovantes de inscrição e pagamento.

Os candidatos que se enquadrarem nos critérios previstos no edital poderão solicitar a isenção da taxa entre 15 e 23 de outubro. É necessário apresentar as informações e a documentação exigidas para a análise do pedido.

Cronograma do concurso da Câmara dos Deputados

Confira as principais datas previstas no calendário da seleção:

Etapa	Data prevista
Início das inscrições e dos pedidos de isenção	15 de outubro de 2026
Encerramento dos pedidos de isenção	23 de outubro de 2026
Resultado provisório dos pedidos de isenção	De 3 a 5 de novembro de 2026
Resultado final dos pedidos de isenção	12 de novembro de 2026
Encerramento das inscrições	17 de novembro de 2026
Prazo final para pagamento da taxa	19 de novembro de 2026
Divulgação das informações sobre os locais de prova	22 de dezembro de 2026
Aplicação das provas objetivas e discursivas	17 de janeiro de 2027
Divulgação dos gabaritos preliminares	De 19 a 21 de janeiro de 2027
Resultado final das provas objetivas	18 de fevereiro de 2027
Resultado final do concurso	30 de abril de 2027

As datas seguem o cronograma informado no material de referência e devem ser conferidas no edital oficial, que estabelece as regras da seleção.

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A cidade de Olhão voltou a abrir as portas à criatividade e à arte contemporânea com a 2.ª edição dos Open Ateliers Olhão, que decorreu nos dias 18, 19 e 20 de setembro, reunindo 68 artistas portugueses e estrangeiros residentes no concelho.

Promovido pelo Município de Olhão, o evento registou uma significativa e entusiasta adesão de público, não apenas local, mas também proveniente de outros concelhos e de diferentes pontos do país e do estrangeiro.

Ao longo de três dias, os visitantes foram convidados a (re)descobrir Olhão através da arte, percorrendo as ruas da cidade, de mapa na mão, e visitando os ateliers dos artistas participantes, disseminados pelo tecido urbano olhanense. A iniciativa proporcionou, assim, uma nova forma de conhecer a cidade, os seus espaços e as diferentes linguagens artísticas que nela encontram expressão.

A programação incluiu momentos de convívio e celebração, com as festas realizadas na República 14 e n’A Fábrica de Olhão, que atraíram largas centenas de visitantes. Também o Coreto Eletrónico, apresentado este ano em estreia absoluta, contribuiu para a animação do evento, reunindo igualmente um público expressivo.

Os diversos workshops dinamizados ao longo da iniciativa — dedicados à mentoria artística, colagem, índigo natural, Gyotaku Direto, graffiti, UV Light, antotipia, cianotipia e fotografia de rua — tiveram lotação esgotada, envolvendo participantes de diferentes idades, incluindo crianças, jovens e famílias.
Também as visitas mediadas aos ateliers registaram uma adesão significativa. Estes momentos permitiram aproximar a população das obras e dos seus autores, proporcionando um contacto mais informal, descontraído e informado com a arte contemporânea produzida em Olhão.

Mais do que um programa de exposições e atividades, os Open Ateliers Olhão afirmaram-se como um espaço de encontro, diálogo multicultural e partilha de experiências, aproximando artistas e públicos e valorizando o ecossistema das artes visuais no concelho. Pintura, instalação, ilustração, design gráfico, fotografia, escultura, desenho, cerâmica, arte urbana e arquitetura foram algumas das áreas representadas nesta edição.

A iniciativa deu ainda especial visibilidade ao trabalho artístico de jovens estudantes da Escola Secundária de Olhão e de outros que frequentam o ensino universitário dentro e fora da região.

Foram igualmente integrados artistas que não dispõem de atelier próprio, criando-se uma importante oportunidade para divulgar o seu trabalho e aproximá-lo de novos públicos.

O Município de Olhão agradece a todos os artistas participantes, bem como aos espaços aderentes, parceiros institucionais e associativos e empresas que se associaram a este evento-âncora da programação cultural do concelho.

E porque esta onda de criatividade não fica por aqui, a 3.ª edição dos Open Ateliers Olhão já tem data marcada: 17, 18 e 19 de setembro de 2027.

O Museu Municipal de Loulé volta a convidar o público a participar numa experiência cultural e sensorial memorável. Inserido nas comemorações das Jornadas Europeias do Património, o projeto “Histórias e Sabores” regressa no próximo dia 26 de setembro, pelas 16h00, para celebrar a herança histórica e patrimonial do concelho, unindo a memória da atividade socioeconómica local à excelência da vitivinicultura regional.

Nesta edição, a iniciativa propõe uma viagem no tempo no Polo Museológico dos Frutos Secos, em Loulé, uma antiga unidade fabril de transformação e comercialização desativada na década de 1990. Os participantes terão a oportunidade de desvendar a história desta atividade económica fundamental e a sua importância para Loulé enquanto polo comercial, conhecendo de perto as antigas máquinas de partir amêndoa, triturar alfarroba e outros objetos e materiais de época.

Para elevar a experiência, a jornada será complementada por uma degustação de vinhos regionais, fruto de uma colaboração com a Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA). Nesta edição, o destaque vai para o produtor Vinhas de Nexe, que trará à prova sabores autênticos que refletem a identidade e a tradição vitivinícola da região.

Com este projeto, o Município de Loulé e o seu Museu Municipal reforçam o compromisso em promover a identidade e a memória locais, unindo a valorização do património industrial e cultural à promoção dos produtos endógenos e da gastronomia da região.

A participação nesta iniciativa representa uma oportunidade imperdível, tanto para residentes como para visitantes, de vivenciarem a cultura e a história de Loulé de forma dinâmica, apelativa e envolvente.

Inscrições através dos contactos: atividades.museu@cm-loule.pt ou 289 400 611.