Estudantes da Escola Secundária Tomás Cabreira, em Faro, vão realizar uma tribuna em frente ao portão da escola, na terça-feira, dia 27 de outubro, terça-feira, às 13h30, para exigir mais investimento na escola pública, mais democracia nas escolas e o fim dos exames nacionais. A iniciativa contará com intervenções e testemunhos de alunos e integra […]
Dois policiais militares da reserva que trabalhavam no Colégio Cívico-Militar Érico Veríssimo, em Cambé, no norte do Paraná, foram afastados cautelarmente nesta quinta-feira (22). A Secretaria de Estado da Educação (Seed) apura a responsabilidade pela instalação de câmeras nas entradas dos banheiros dos estudantes, após alunos encontrarem um equipamento escondido no banheiro feminino.
O caso também levou ao afastamento de dois gestores da unidade na quarta-feira (21). Os nomes dos quatro servidores não foram divulgados. Eles são alvo de uma comissão interna criada pela Seed para esclarecer as circunstâncias do episódio e definir as medidas administrativas cabíveis.
A situação veio à tona na última segunda-feira (19), quando estudantes encontraram uma câmera no banheiro feminino. Eles retiraram o equipamento e o entregaram à Polícia Civil, que abriu um inquérito para investigar o caso. A descoberta também provocou um protesto em frente ao colégio, com alunos cobrando explicações da direção.
Em comunicado enviado aos responsáveis, a gestão escolar confirmou a existência de duas câmeras, posicionadas nas entradas dos banheiros feminino e masculino. A direção alegou que os equipamentos não registravam o interior das cabines sanitárias e afirmou que a finalidade era monitorar os acessos e reforçar a segurança da escola.
A Polícia Civil e o Ministério Público investigam a instalação dos equipamentos nas entradas dos banheiros dos estudantes | Foto: Reprodução
Segundo relatos dos estudantes, as imagens captadas pelas câmeras da unidade eram exibidas em monitores instalados na sala dos policiais militares da reserva. No modelo cívico-militar, esses profissionais atuam na disciplina dos alunos e na organização do ambiente escolar.
Após a descoberta, a Secretaria de Estado da Educação elaborou uma resolução para proibir expressamente a instalação de câmeras em banheiros ou em áreas externas que permitam captar imagens do interior desses ambientes, mesmo que parcialmente.
A pasta afirma que os diretores da rede estadual já recebiam orientações sobre os locais permitidos para a instalação dos equipamentos. Segundo a Seed, o uso de câmeras em banheiros viola o direito à intimidade e à privacidade, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, além de contrariar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A resolução estabelece que o descumprimento das regras poderá resultar em apuração de responsabilidade administrativa dos envolvidos, inclusive integrantes da direção escolar. Também poderão ser aplicadas medidas nas esferas civil e criminal, conforme o caso.
Além do inquérito policial, a 4ª Promotoria de Justiça de Cambé instaurou procedimento para apurar o episódio nas esferas cível e criminal.
O Colégio Cívico-Militar Érico Veríssimo atende mais de mil estudantes. São 599 alunos no ensino fundamental e outros 423 no ensino médio.
O modelo cívico-militar foi ampliado no Paraná durante a gestão do governador Ratinho Junior (PSD) e é alvo de críticas de setores da oposição, que questionam a formação pedagógica dos militares que atuam nas escolas. A rede estadual tem mais de 2 mil unidades, das quais 345 adotam esse formato.
Estudantes favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL) protagonizaram um bate-boca no Campus V da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), em Goiânia, na manhã desta terça-feira (20/10). A discussão tomou um dos corredores da instituição, com gritos, palavras de ordem e provocações entre os grupos.
Gravações feitas por pessoas que estavam no local registraram manifestações verbais durante o desentendimento. Entre as expressões ouvidas estavam “ladrão” e “Vorcaro”. A situação chamou a atenção de outros integrantes da comunidade acadêmica e exigiu a atuação da equipe de segurança da universidade.
Além do confronto verbal, relatos apontaram o lançamento de bombinhas nas dependências do campus, o que levou os profissionais de segurança a verificar a situação. Imagens encaminhadas à reportagem também mostraram adesivos supostamente ligados à candidatura de Flávio Bolsonaro retirados de veículos estacionados. Até o momento, não foi possível determinar o que deu início à discussão.
Em nota, a PUC Goiás informou que manifestações político-partidárias são proibidas nas dependências da instituição desde a publicação do Ato Próprio Normativo nº 001/2022-CHN/GR, em 19 de agosto de 2022. A regra impede comícios, ações de campanha, distribuição de material eleitoral, panfletagem e divulgação de propaganda política nos espaços físicos e nos canais digitais da universidade.
A instituição confirmou que estudantes iniciaram um ato político nas dependências da Escola de Direito, Negócios e Comunicação. Assim que identificaram a atividade, os profissionais de segurança orientaram os participantes a encerrá-la, conforme as normas internas. A universidade também reafirmou o compromisso com o respeito à pluralidade de ideias, ao diálogo e à convivência democrática no ambiente acadêmico.
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