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Estudiantes brasileños exigen fin inmediato del bloqueo a Cuba

Brasilia, 28 oct (Prensa Latina) La Unión Nacional de Estudiantes de Brasil (UNE) reafirmó hoy su solidaridad con Cuba y exigió el levantamiento inmediato del bloqueo económico, comercial y financiero impuesto por Estados Unidos a la isla.

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Prensa brasileña critica carta de Flávio Bolsonaro

Brasilia, 28 oct (Prensa Latina) Medios brasileños criticaron hoy la carta en la que el senador Flávio Bolsonaro se proclamó inicialmente presidente electo y después líder de Brasil, pese a su derrota electoral ante el mandatario Luiz Inácio Lula da Silva.

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Flávio modifica carta y cambia título de “presidente” de Brasil

Brasilia, 28 oct (Prensa Latina) El senador Flávio Bolsonaro modificó hoy una carta difundida desde Estados Unidos, en la que inicialmente se proclamó “verdadero presidente de Brasil”, para sustituir esa denominación por la de “líder de Brasil.

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Nos EUA, Flávio declara-se “o líder do Brasil” e compara-se a De Gaulle e María Corina Machado

Numa carta divulgada após a chegada aos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro promete liderar a oposição a partir do estrangeiro. Acusa as autoridades brasileiras de fraude eleitoral, agradece o apoio de Donald Trump e Javier Milei e compara a sua situação à de figuras históricas que combateram regimes autoritários no exílio. "É uma forma de tentar legitimar uma fuga à justiça", considera o analista José Bourbon-Ribeiro

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Nos EUA, Flávio declara-se “o líder do Brasil” e compara-se a De Gaulle e María Corina Machado

Numa carta divulgada após a chegada aos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro promete liderar a oposição a partir do estrangeiro. Acusa as autoridades brasileiras de fraude eleitoral, agradece o apoio de Donald Trump e Javier Milei e compara a sua situação à de figuras históricas que combateram regimes autoritários no exílio. "É uma forma de tentar legitimar uma fuga à justiça", considera o analista José Bourbon-Ribeiro

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Brasil, la calle que derrotó al algoritmo, el arco progresista y el preámbulo de noviembre

En Brasil, la izquierda se abrió a la guerra cognitiva y se fundieron despliegue digital, movilización popular y alianza del progresismo. Freno en seco a la ola conservadora, fue prueba de que en tiempos de manipulación el voto masivo es más importante que nunca y dejó lecciones para procesos que se avecinan.
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Flávio recua em carta golpista e troca ‘presidente’ por ‘líder do Brasil’

Depois de se declarar “presidente eleito” do Brasil após fugir para os Estados Unidos, o senador Flávio Bolsonaro recuou e postou versão alterada da carta em sua conta no X. Ele se declara como “líder do Brasil” na segunda versão do documento.

Flávio Bolsonaro modificou carta divulgada após chegada aos Estados Unidos, onde passou a contestar derrota para Lula e criticar decisões do STF | Foto: Ricardo Arduengo

Flávio foi derrotado nas urnas por Lula (PT) no último domingo (25).

“Dirijo-me ao povo brasileiro e à comunidade internacional como o verdadeiro presidente eleito do Brasil”, afirmava na primeira versão da carta divulgada.

Segundo a carta, o senador anuncia que pretende liderar a oposição brasileira do exterior e volta a dizer, sem provas, que houve fraude na eleição de domingo, além de criticar o STF (Supremo Tribunal Federal) e agradecer ao presidente americano, Donald Trump, por acolher sua família no país.

Flávio desembarcou em Miami nesta quarta após deixar o Brasil pela fronteira com a Argentina e embarcar em um avião privado que fez escala no Equador. A viagem ocorreu depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar a entrega de seus passaportes no âmbito de uma investigação por suspeita de lavagem de dinheiro. O senador nega irregularidades.

A declaração golpista representa uma reviravolta, já que o senador afirmou, na véspera, que desistiria de anular a eleição e que não iria fugir do país.

No domingo, Lula venceu Flávio por uma diferença de 4,43 milhões de votos. Apesar de tanto a campanha do PT como a do PL ter pedido a prorrogação da votação por duas horas no dia da eleição, o candidato derrotado acabou questionando posteriormente a medida determinada pelo ministro do STF Cristiano Zanin, com aval posterior de Kassio Nunes Marques, presidente do TSE e indicado à Suprema Corte por Jair Bolsonaro.

Apenas 34 mil votos —0,03% do total— foram registrados após as 17h deste domingo (25).

No pronunciamento divulgado nesta quarta, Flávio afirma que não pretendia deixar o país, mas que decidiu viajar para escapar do que descreveu como uma perseguição política.

“Quero deixar claro: não fugi do Brasil, eu saí pelo Brasil, saí de um regime de exceção para poder ser o líder que o meu povo merece”, disse.

Ele confirmou que está acompanhado da família nos Estados Unidos e agradeceu a Trump e ao governo americano por oferecerem, segundo suas palavras, uma segurança jurídica que não existe mais no Brasil.

“Diante da instrumentalização política da Justiça no Brasil, trouxe minha família para os Estados Unidos, onde estamos em segurança”, afirmou.

O presidente americano disse na noite de terça-feira (27) que aprovaria a entrada do senador nos Estados Unidos, apesar de afirmar que não sabia seu paradeiro. Uma autoridade do Departamento de Estado confirmou à Folha que o governo americano concederia vistos a Flávio e seus familiares.

O candidato derrotado também agradeceu ao presidente argentino, Javier Milei, pela “coragem, senso de justiça e legalidade”. O senador passou pela Argentina antes de seguir para os Estados Unidos.

Ao contestar novamente o resultado das urnas, Flávio concentrou suas críticas na decisão judicial que permitiu a ampliação do horário de votação no segundo turno. Ele acusou o STF de interferir nas competências do TSE e afirmou que a mudança teria beneficiado Lula, contrariando os dados que apontam para uma diferença mínima na quantidade de votos.

“A atuação ilegítima e ilegal do ex-advogado do Lula permitiu que uma impossibilidade matemática se concretizasse e Lula acrescentasse mais de 10 milhões de votos do primeiro para o segundo turno”, declarou.

O crescimento do número de votos recebidos por um candidato entre dois turnos não configura, porém, nenhuma evidência de fraude eleitoral.

Flávio também acusou a campanha de Lula de abuso de poder político e econômico, além de utilização da máquina pública em favor da reeleição, e afirmou que essas supostas irregularidades justificariam a cassação da chapa Lula-Alckmin. Ele não apresentou provas das acusações no pronunciamento.

O senador dedicou parte do discurso a atacar o Judiciário, que acusou de atuar para silenciar a oposição. Sem citar nominalmente Alexandre de Moraes, fez referências ao magistrado e afirmou que as medidas judiciais adotadas contra ele fazem parte de um suposto plano de perseguição política.

“Para deixar claro, não existe nenhum mandado de prisão contra mim, porque eu não cometi nenhum crime. O que existe é uma caça às bruxas politicamente motivada”, afirmou.

Flávio disse acreditar que a apreensão de seus passaportes seria apenas o primeiro passo de uma sequência de medidas que poderia incluir tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar e condenação judicial.

A decisão de Moraes determinou a entrega dos documentos em uma investigação que envolve a relação do senador com o advogado Willer Tomaz. A medida não equivale a uma ordem de prisão.

Ao justificar sua decisão de permanecer fora do Brasil, Flávio estabeleceu paralelos com personalidades históricas e líderes políticos que atuaram no exílio, entre eles Rui Barbosa, Charles de Gaulle, José Martí e os opositores venezuelanos Juan Guaidó e Edmundo González.

O senador também afirmou que pretende assumir a liderança da oposição brasileira a partir dos Estados Unidos e fez um apelo direto a parlamentares e governadores aliados, com menção especial ao senador Rogério Marinho (PL-RN), a quem chamou de seu candidato à presidência do Senado.

“Aos senadores, deputados e governadores que ajudei a eleger, e em especial ao meu candidato à presidência do Senado, Rogério Marinho: sei que hoje vocês não têm a liberdade necessária para o pleno exercício da atividade política. Por isso, liderarei a oposição daqui. Direi o que vocês, aí, não podem dizer, e assumirei os riscos que vocês não podem correr”, afirmou.

O discurso indica que Flávio pretende manter uma atuação política ativa mesmo fora do território brasileiro, com pronunciamentos regulares e articulação de aliados.

“Nos próximos dias, vou me dirigir regularmente ao povo brasileiro, e apresentaremos uma estratégia para mobilizar a oposição e o imenso apoio popular que temos, por todos os meios pacíficos e legítimos”, disse.

O senador não detalhou quais seriam as medidas dessa estratégia nem esclareceu se pretende solicitar asilo político aos Estados Unidos. Também não estabeleceu uma previsão de retorno ao Brasil.

No encerramento, afirmou que sua saída do país não representa o fim de sua atuação política.

“Saí do Brasil, mas não abandonei os brasileiros. Esta luta não terminou no dia 25 de outubro. Ela só termina quando o Brasil voltar a ser um país livre.”

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Flávio Bolsonaro desde EEUU se dice presidente electo de Brasil

Brasilia, 28 oct (Prensa Latina) El senador Flávio Bolsonaro se autoproclamó hoy “verdadero presidente electo” de Brasil en una carta difundida desde Estados Unidos y calificada como golpista por medios de prensa del gigante sudamericano.

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"Presidente eleito" ou "líder do Brasil"? Flávio Bolsonaro 'corrige' carta publicada após fuga para os EUA

Numa carta dirigida ao povo brasileiro, Flávio Bolsonaro afirmou-se, primeiro, “Presidente eleito”, para pouco depois substituir a expressão por “líder do Brasil”. No texto, diz-se vítima de uma fraude eleitoral e explica que abandonou o país, rumo aos EUA, perante o que classifica de “instrumentalização política da Justiça”.

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Entenda por que Flávio Bolsonaro não é considerado foragido

Apesar do cancelamento de seus passaportes comum e diplomático, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) desembarcou nos Estados Unidos nesta quarta-feira (28), acompanhado de sua esposa e das duas filhas.

Como mostrou a CNN Brasil, o ex-candidato a presidente utilizou um passaporte italiano para ingressar na Argentina e, depois, o passaporte diplomático para dar entrada nos EUA.

A PF (Polícia Federal) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal), no último domingo (25), a adoção de medidas cautelares contra o parlamentar, incluindo a apreensão de passaportes, a proibição de saída do país e a restrição de contato com outros investigados.

O pedido se deu no âmbito do inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo Flávio e o advogado Willer Tomaz.

Segundo a PF, após a decisão judicial, os passaportes emitidos no Brasil foram cancelados e o senador foi intimado a entregar documentos de outras nacionalidade em até 24 horas. A determinação não foi cumprida.

Apesar disso, a corporação afirma que a “existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares”.

Especialistas em direito penal consultados pela CNN Brasil explicam que o senador não pode ser considerado foragido, porque ele não é alvo de pedido de prisão.

“Ele evidentemente não cumpriu uma determinação judicial e está inadimplente, mas isto não significa que ele esteja foragido”, afirma a advogada Marina Coelho Araújo, doutora em direito penal.

A professora de direito penal da FGV (Fundação Getulio Vargas) Luisa Ferreira referenda a explicação, mas destaca que o o não cumprimento da determinação judicial poderia resultar em um decreto de prisão preventiva.

“Só foge, só é foragido alguém que tenha uma prisão preventiva decretada e foge do país. A notícia que nós temos todos é a de que há uma determinação de entrega de passaporte e que não teria sido cumprida por Flávio Bolsonaro”, diz.

“Isso pode ensejar a decretação da prisão preventiva, porque existe nas nas nossas regras de processo penal uma norma que indica que, se a pessoa descumpre uma medida cautelar, pode ser decretada a prisão”, completa.

O professor de direito constitucional da UFF (Universidade Federal Fluminense) Gustavo Sampaio pondera, entretanto, que devido ao cargo de senador, Flávio só poderia ser preso em flagrante ou após uma sentença transitada em julgado.

“Em caso de crimes graves, mesmo não sendo flagranciais delitivos e mesmo não sendo inafiançáveis, houve decretos de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, mas não é a regra constitucional”, explica.

Além do inquérito envolvendo o advogado Willer Tomaz, Flávio Bolsonaro é alvo de outras duas investigações.

O primeiro inquérito apura suspeitas de irregularidades no financiamento do filme “Dark Horse“, produção que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O segundo inquérito investiga uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação tem origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, em 3 de janeiro deste ano.

Na postagem, feita na plataforma X, o senador atribuiu ao presidente crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O caso foi encaminhado ao STF para apuração da conduta do parlamentar.

 

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Goiânia antecipa salário e anuncia medidas para valorizar servidores

A Prefeitura de Goiânia antecipou para esta quarta-feira (28/10), Dia do Servidor Público, o pagamento dos funcionários municipais. A gestão do prefeito Sandro Mabel também destaca iniciativas voltadas à remuneração, à regularização de direitos e à melhoria das condições de trabalho.

Entre as medidas está a Gratificação por Desempenho Institucional (GDI), que pode pagar até R$ 3 mil por servidor, conforme os critérios e resultados alcançados. A Prefeitura também estabeleceu condições para regularizar valores de progressões e adicionais, garantiu a data-base de 2026, com reajuste de 4,26%, e pagou o piso nacional do magistério com efeitos a partir de maio.

A gestão anunciou a retomada da Escola de Governo Darci Accorsi, com mais de 1.200 cursos, e nomeou mais de 130 aprovados em concursos públicos em outubro, principalmente para a Saúde. Também prepara concurso para a Guarda Civil Metropolitana. A frota municipal recebeu 529 veículos novos, enquanto o Paço passa por obras de acessibilidade, reformas e melhorias estruturais.

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Anatel vai exigir biometria facial para manter linhas de celular ativas

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) editou uma nova norma que solicita a validação biométrica para os clientes poderem manter as linhas ativas.

O processo de validação vai exigir reconhecimento facial com verificação de “prova de vida”, que será comparada com bancos de dados existentes. Ele poderá ser realizado pela internet ou presencialmente nas lojas e pontos de atendimento.

Caso não seja possível fazer a leitura facial, haverá outras formas para confirmar a sua identidade.

Desenvolvida pelo Subgrupo Técnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes (SGT-Fraudes) e aprovada por consenso pelos integrantes do Grupo Técnico de Suporte, a norma tem como objetivo reforçar a segurança dos cadastros da telefonia móvel, dificultando a habilitação de linhas com dados falsos ou de terceiros.

O documento reúne regras de validação que explica como funciona o reconhecimento facial com prova de vida, onde fazer o procedimento, alternativas em caso de divergência e conformidade com a LGPD. Além de organizar de forma clara as datas limites de 2027 a 2029 para ativações pré/pós-pagas, recadastramento de clientes antigos e regras de suspensão/cancelamento.

Prefeitura de São Paulo multa Enel em R$ 11,4 milhões por apagões em 2025

*Sob supervisão de André Rigue.

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Destinan en Brasil recursos para asistencia social y otras áreas

Brasilia, 28 oct (Prensa Latina) El Gobierno brasileño autorizó hoy un crédito suplementario de cinco mil 166 millones de reales (956 millones de dólares) para reforzar programas de asistencia social, atención sanitaria y otras áreas.

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