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Os ponteiros continuaram o seu caminho. Há alguns dias, já não são tão poucos, no Porto, depois, em Lisboa e em outras cidades, essas manifestações têm vindo a ganhar adeptos. E vão engrossando. Só não vê quem não quer ver. Ao que parece, o Governo integra-se nesse grupo.

Perante estes movimentos cívicos, onde se destacam jovens, o Primeiro-Ministro (PM) classificou os manifestantes de “egoístas”, o presidente da câmara do Porto declarou-se “implacável” face aos acontecimentos na Praça D. João e o de Lisboa apelidou de “vandalismo” os do Rossio. Entretanto, a comunicação social foi informando que “os governantes portugueses possuem mais de mil casas”. O direito à propriedade, fique claro, é um direito de todos os cidadãos. Não será por ser governante que se perde esse direito. Mas fazer avançar uma lei que, a avaliar por análises diversas, vai beneficiar claramente os proprietários em prejuízo dos inquilinos leva-nos a realçar o forte contraste que daí decorre.

A persistência do problema mostra outra realidade, a de existir cerca de meio milhão de fogos construídos, mas não habitados, ou a de vermos o PM visitar escolas distantes de Lisboa, sem jornalistas, para não responder a perguntas incómodas para si. São mais contrastes. Gritante, como os anteriores, é este outro. Logo após a intervenção cirúrgica a que foi submetido, o Papa Leão XIV, em vez de descansar em Castel Gandolfo, quis estabelecer contacto telefónico com Putin e Zelensky sobre a gravíssima situação em que se encontram os habitantes, cada vez em menor número, é um facto, da cidade de Oleshky, na região de Kherson, sob controlo russo desde fevereiro de 2022 e onde os residentes se queixam de falta quase total de alimentos, medicamentos, água potável, eletricidade e gás. A avaliar pela imprensa internacional, tanto um como outro mostraram-se abertos a uma solução para aquela comunidade tão martirizada. Que dizer da Igreja, por cá, neste problema da falta de habitação, das manifestações das pessoas reivindicando soluções para tão premente problema? Silêncio, é o que se tem visto.

São contrastes relativos a problemas bem atuais. Dos que trabalham e não têm casa digna para viver, dos que já não têm outra forma de viver senão em guerra. Todos eles merecem a nossa atenção. De quem ousa refletir sobre os problemas, mas, de igual modo, dos líderes políticos, dos que exercem o poder central e o poder local, assim como dos dirigentes das várias religiões, desde logo, da hierarquia católica.

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A PSP divulgou, esta terça-feira, nas redes sociais um vídeo para mostrar que os agentes também foram alvo de violência por parte dos manifestantes nas intervenções policiais na madrugada de domingo, defendendo que “a violência não pode ser tolerada”.

“Procuramos sempre o entendimento e a conciliação entre todos. Contudo, a violência não pode ser tolerada. As agressões dirigidas à Polícia são inaceitáveis e não serão toleradas. A segurança de todos constrói-se com respeito mútuo”, escreve a PSP nas redes sociais num texto que acompanha o vídeo para mostrar a sua versão dos acontecimentos na madrugada de domingo em Lisboa e no Porto.

 

A PSP protege e garante o direito à manifestação através do diálogo e mediação, procurando o equilíbrio com as liberdades de todos. Mas a violência e as agressões à Polícia são inaceitáveis e não serão toleradas. https://t.co/CXka72VuDi

— PSP – Polícia de Segurança Pública (@PSP_Portugal) October 27, 2026

A PSP refere também que a missão da polícia “no espaço público é acompanhar e apoiar quem exerce a sua voz, equilibrando esse direito com as liberdades de toda a comunidade”, acrescentando que privilegia “um constante esforço de diálogo, mediação e sensibilização junto dos manifestantes” e procura “sempre o entendimento e a conciliação entre todos”.

Durante a madrugada de domingo, a PSP dispersou, à bastonada e com recurso a cães, as manifestações pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto, após mais de duas horas de tensão e ordens para que as pessoas saíssem e as tendas fossem retiradas.

Os manifestantes não acataram as ordens, invocando o direito constitucional à manifestação.

Segundo a PSP, registaram-se, no total, 33 feridos e 33 detidos por desobediência. Em comunicado, as organizações das acampadas referiam dezenas de feridos.

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um processo na sequência das intervenções policiais que aconteceram na madrugada de domingo em Lisboa e no Porto.

Também a provedora de Justiça pediu à PSP, com caráter de urgência, informações sobre a carga policial na madrugada de domingo sobre os manifestantes.

Os partidos de esquerda criticaram a intervenção policial e pediram esclarecimentos ao primeiro-ministro e a intervenção do Presidente da República.

António José Seguro apelou hoje ao diálogo sobre a habitação “e nunca à violência”, afirmando que não gostou das imagens que viu, mas que aguarda o resultado dos inquéritos sobre a atuação policial sobre manifestantes.

Os manifestantes exigem a reversão da nova lei do arrendamento, o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, um travão à aquisição de habitação por fundos imobiliários, o aumento da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais e tetos “verdadeiramente acessíveis” à renda.

AF! O Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de agosto, é a lei portuguesa que garante e regula o direito de reunião, incluindo reuniões, comícios, manifestações e desfiles em lugares públicos ou abertos ao público. Não exige autorização prévia, mas impõe um aviso prévio à câmara municipal. Regras principais Liberdade de reunião: qualquer pessoa pode reunir-se […]