O Município de Silves vai promover, entre os dias 2 e 10 de novembro, um conjunto de sessões públicas de participação no âmbito da preparação do Orçamento Municipal para 2027, com o objetivo de ouvir a população e recolher contributos sobre os investimentos considerados prioritários para o concelho. As sessões irão decorrer nas diferentes freguesias […]
O ministro da Economia reconheceu hoje, em Lisboa, que existe um “enorme atraso” no rendimento dos portugueses, defendendo que não existe razão para que o país se contente com menos do que a média europeia.
“O PIB [Produto Interno Bruto] ‘per capita’ é um dos piores indicadores no confronto com a Europa. Estamos aproximadamente em 80% do PIB ‘per capita’. Tanto quanto Portugal tinha há 30 anos. Estivemos a marcar passo”, admitiu o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, numa audição parlamentar no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).
O governante vincou que existe “um enorme atraso” no rendimento dos portugueses, apesar de ressalvar que este já foi pior, e acrescentou não ver razão para que o país se contente com menos do que a média da União Europeia.
A forma de Portugal recuperar este atraso, segundo o ministro, é o país crescer, a cada ano, mais do que a média europeia.
Neste sentido, apontou que se o país crescer tanto como no primeiro semestre deste ano, é possível atingir 100% da média europeia em 2043.
“Em 10 anos conseguimos recuperar 12 pontos percentuais. Está ao alcance dos portugueses, assim haja ambição e organização do trabalho”, referiu.
Para Castro Almeida, tal acontecerá se a “maior fatia do rendimento” ficar nas mãos das famílias e no bolso das empresas.
“O Estado deve ficar com o indispensável para garantir o Estado social e a autoridade”, notou.
O ministro destacou ainda que o Governo fez “seis baixas do IRS”, que representam menos 4.000 milhões de euros arrecadados em impostos.
Em resposta aos deputados, o ministro da Economia disse ainda que os salários dos portugueses estão, sistematicamente, a crescer acima da inflação, referindo-se ao que classificou como “números inequívocos do INE” (Instituto Nacional de Estatística).
Contudo, admitiu que gostava que esta diferença fosse maior, o que explicou não ser possível devido à guerra do Golfo e ao aumento dos custos com os combustíveis.
“Apesar disso, [os salários] estão a crescer em Portugal. Não estou a dizer que estão bem ou a crescer demais”, insistiu.
A votação final global do OE2027 está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
O conteúdo Ministro reconhece “enorme atraso” nos salários dos portugueses aparece primeiro em O MINHO.
Cerca de cem líderes tribais iemenitas lançaram hoje, na sede da ONU em Genebra, um "código de honra" comprometendo-se a proteger os civis em tempos de conflito e a garantir o acesso à ajuda humanitária.
Depois de quatro anos de estabilidade, o Iémen voltou à guerra, arrastado pelo conflito no Médio Oriente. As hostilidades intensificaram-se em setembro com uma ofensiva dos combatentes houthis pró-iranianos no oeste do país.
O documento apresentado em Genebra baseia-se nos costumes tribais, nos valores islâmicos e nos princípios do direito internacional humanitário. A sua elaboração começou em 2024 pelos líderes tribais com o apoio do Centro de Genebra para a Governação do Setor de Segurança (DCAF), da Suíça e dos Países Baixos.
"Tudo começou (...) com um grito de alerta vindo do terreno. Um grupo de representantes tribais iemenitas apresentou-se ao DCAF" para pedir ajuda face "ao sofrimento dos civis apanhados entre dois fogos", declarou Trude Strand, uma responsável daquela fundação suíça, durante a cerimónia.
"No início eram apenas alguns", especificou, em declarações à agência de notícias francesa AFP.
Desde então, cerca de 5.000 chefes tribais assinaram o código de honra, representando "cada governo".
"Não foi uma tarefa fácil, e nem todos estávamos de acordo desde o início", contou um dos responsáveis iemenitas, xeque Abdulkarim al-Maqdashi.
Apenas cerca de cem chefes tribais foram a Genebra para o lançamento oficial, marcado pelo hino nacional iemenita e a leitura de versículos do Alcorão, assim como do código de honra.
Laila Lutf al-Thawr, secretária-geral do partido da Esperança Árabe e uma das raras mulheres presentes na sala, saudou a presença de signatários ligados aos houthis. "Fico feliz por os termos aqui connosco", afirmou à AFP.
"Todos estamos ligados. O que está na origem de todos estes problemas [no Iémen] é a agenda política, não a sociedade iemenita", disse.
O código visa proteger os civis e os feridos, a respeitar os mortos, tratar os prisioneiros com humanidade e preservar as infraestruturas civis. Mas, trata também de garantir a livre circulação das pessoas e o acesso à ajuda humanitária.
O código apela igualmente a que se rejeite a violência e o terrorismo.
A divulgação deste código será assegurada por campanhas de sensibilização e formação, mediação tribal, com sanções e mecanismos de monitorização das violações.
"Iniciativas enraizadas localmente como esta não podem substituir os esforços políticos, mas podem dar uma contribuição importante ao criar confiança e reforçar as bases sobre as quais assenta uma paz duradoura", salientou a diretora-geral da ONU em Genebra, Tatiana Valovaya.
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O ministro da Economia negou hoje, em Lisboa, que Portugal tenha excesso de turismo, embora tenha reconhecido que em algumas zonas e períodos tal possa acontecer, e defendeu ser necessário um aumento para valorizar os salários do setor.
"Nós achamos que há espaço para mais turismo em Portugal. Não é verdade que haja turismo a mais", apontou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, em resposta aos deputados, numa audição parlamentar no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).
Contudo, reconheceu que "em uma ou outra zona do país" e em semanas específicas tal possa acontecer.
O titular da pasta da Economia sublinhou ser necessário um crescimento do turismo, sobretudo, em valor e não em dormidas, vincando que esta é a única forma para melhorar os salários dos trabalhadores deste setor, que são "globalmente maus".
Castro Almeida referiu que os últimos dados mostram as dormidas de turistas em Portugal a crescer 1,5% e as receitas 5%.
"Estamos no caminho certo, a acrescentar valor", referiu, precisando que o Governo não pode definir os salários do turismo ou de qualquer setor, mas apenas o salário mínimo nacional.
A votação final global do OE2027 está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
O concelho de Barcelos reforçou a resposta social com duas propostas inovadoras com a inauguração, esta quinta-feira, da Azenha dos Afetos – Habitações Colaborativas e Comunitárias, da Casa do Povo de Alvito, e das Casas da Aldeia – Residência de Autonomização e Inclusão, do Centro Social Vale do Homem, em Alvito (São Pedro).
A inauguração foi presidida pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e contou ainda com a participação de Carlos Reis, vereador da Câmara de Barcelos.
A cerimónia reuniu ainda os responsáveis das instituições promotoras, José Silva, presidente da Casa do Povo de Alvito, e Jorge Pereira, presidente do Centro Social Vale do Homem, bem como o presidente da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Braga (UDIPSS), padre José Antunes, representantes da Segurança Social, autarcas e outras entidades institucionais e locais.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, destacou a importância dos dois projetos na promoção da autonomia, da dignidade e da inclusão social, afirmando que “proteger alguém não é decidir por essa pessoa. É criar as condições para que ela possa, tanto quanto possível, com o maior grau possível de autonomia, decidir por si”.
A governante deu particular destaque à Azenha dos Afetos, salientando que o projeto disponibiliza “10 novas habitações colaborativas em que cada pessoa tem a sua casa, a sua porta, a sua privacidade”, conciliando a independência dos residentes com espaços comuns e uma rede de apoio e entreajuda.
Maria do Rosário Palma Ramalho defendeu que este modelo de habitação colaborativa e comunitária deve ser incentivado e alargado a outras regiões do país, por representar uma alternativa às respostas residenciais tradicionais e permitir encontrar soluções ajustadas às necessidades e ao grau de autonomia de cada pessoa.
Relativamente às Casas da Aldeia, a ministra sublinhou que as residências de autonomização e inclusão representam mais do que uma resposta habitacional, proporcionando às pessoas com deficiência condições para desenvolver competências, participar na comunidade e construir percursos de vida mais autónomos. “Uma proteção social eficaz não se limita a amparar, também deve impulsionar”, afirmou.
A governante destacou ainda o investimento realizado pelas instituições promotoras, com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e valorizou a cooperação entre o Estado, as autarquias e o setor social e solidário na concretização de respostas que promovam a qualidade de vida e a inclusão das populações.
Na sua intervenção, Carlos Eduardo Reis destacou a importância dos dois equipamentos para o reforço das respostas sociais do concelho, sublinhando que a concretização destes projetos demonstra a capacidade de iniciativa das instituições e a importância da cooperação entre o setor social, as autarquias e o Governo.
O vereador salientou que o Município de Barcelos dedica cerca de 60 milhões de euros do seu orçamento às áreas da educação, saúde e ação social, abrangendo investimentos em recursos humanos, equipamentos, infraestruturas e apoios às instituições particulares de solidariedade social.
Carlos Eduardo Reis alertou ainda para os desafios associados ao envelhecimento da população, ao aumento do custo de vida, às dificuldades no acesso à habitação e ao surgimento de novas situações de vulnerabilidade social. Neste contexto, reafirmou o compromisso da autarquia em continuar a trabalhar com as instituições do concelho, defendendo a criação de condições para que os cidadãos possam “nascer, crescer, estudar, trabalhar, constituir família e envelhecer com qualidade” em Barcelos.
A Azenha dos Afetos, promovida pela Casa do Povo de Alvito, constitui uma das primeiras respostas de habitação colaborativa e comunitária do distrito de Braga, representando um investimento de cerca de dois milhões de euros, acrescido de IVA, com financiamento do PRR.
O empreendimento dispõe de dez habitações independentes, distribuídas por quatro tipologias, do T0 ao T3, com capacidade para acolher 30 residentes. Integra ainda espaços comuns destinados a promover o convívio, a partilha e a entreajuda, conciliando a privacidade de uma habitação própria com os benefícios de uma rede de apoio comunitário.
Organizadas em torno de um espaço exterior comum, as habitações foram concebidas para proporcionar condições de acessibilidade, conforto e independência, permitindo que cada residente mantenha a sua “privacidade e participe, de forma voluntária, nas atividades e dinâmicas da comunidade”, como refere a autarquia.
O projeto pretende contribuir para a “prevenção do isolamento social e para a promoção do envelhecimento ativo e da qualidade de vida, através de um modelo que valoriza a autonomia individual, as relações de proximidade e a solidariedade entre gerações”.
Na sua intervenção, o presidente da Casa do Povo de Alvito, José Silva, destacou o caráter inovador desta resposta social e o esforço desenvolvido pela instituição para a sua concretização.
O responsável agradeceu a colaboração do Município de Barcelos e das restantes entidades envolvidas, tendo também chamado a atenção para os desafios da sustentabilidade financeira das instituições, nomeadamente ao nível das comparticipações públicas e da recuperação do IVA associado aos investimentos realizados.
A cerimónia assinalou igualmente a inauguração das Casas da Aldeia, um projeto do Centro Social Vale do Homem destinado a “promover a autonomia pessoal, a inclusão social e a qualidade de vida de pessoas com deficiência ou incapacidade”.
A primeira fase do empreendimento representa um investimento de cerca de 2,5 milhões de euros e disponibiliza capacidade para acolher 30 utentes, com as vagas já preenchidas, contemplando ainda a criação de 15 postos de trabalho.
As residências foram concebidas para proporcionar um “ambiente habitacional adaptado às necessidades dos seus destinatários, privilegiando o desenvolvimento de competências pessoais e sociais, a participação na vida comunitária e a construção de percursos de maior independência”.
Na sua intervenção, o presidente do Centro Social Vale do Homem, Jorge Pereira, destacou a importância do projeto para o reforço das respostas dirigidas às pessoas com deficiência e anunciou que a segunda fase, destinada à instalação de um Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), deverá ser inaugurada em janeiro de 2027.
Com a concretização das três fases previstas, o investimento global deverá atingir os dez milhões de euros, permitindo a criação de cerca de 60 postos de trabalho.
Jorge Pereira sublinhou ainda a importância das Casas da Aldeia enquanto resposta inovadora, orientada para a promoção da autonomia, da inclusão e da melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, destacando o contributo do projeto para o desenvolvimento social do concelho.
O conteúdo Barcelos reforçado com investimentos de 4,5 milhões em respostas sociais inovadoras aparece primeiro em O MINHO.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial reconheceu que está a ser “muito exigente” e “mais difícil do que em quadros anteriores” cumprir as metas de execução que impedem a devolução de verbas a Bruxelas.
“No Portugal 2030 o cumprimento da regra do N+3 está a ser mais difícil do que em quadros anteriores, em que era cumprida com grande facilidade”, disse Manuel Castro Almeida na audição conjunta com as comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Economia e Coesão Territorial, Reforma do Estado e Poder Local e Agricultura e Pescas, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027). Isto porque o atual quadro “começou com mais um ano de atraso face ao PT2020”, explicou o responsável. “Começou muito tarde ter pelo meio de encaixar as metas do PRR dificultou a capacidade de execução de autarquias e de empresas”, precisou.
De acordo com as regras comunitárias, os países têm de gastar o correspondente ao orçamento de cada ano nos três anos seguintes. Se não o fizerem, o montante remanescente tem de ser devolvido a Bruxelas.
“O ano de 2026 ainda é muito exigente para o cumprimento da regra N+3, muito exigente mesmo“, disse Castro Almeida. “Espero que o próximo ano seja mais fácil do que está a ser o de 2026”, disse, com o cuidado de acrescenta que está “confiante que será cumprido”.
O secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional revelou que é ao nível dos programas regionais do Centro e do Algarve que se colocam os maiores desafio. Questionado especificamente sobre o Norte 2030, Hélder Reis disse que o N+3 estava cumprido.
Em termos de cumprimento, o ministro da Economia garantiu que está a ser feito “um esforço enorme para eliminar os atrasos na análise de candidaturas”. “Na área do Sistema de Incentivos já não há atrasos na análise das candidaturas”, garantiu. “O IAPMEI e a AICEP estão a cumprir a 100% os prazos de análise das candidaturas”, acrescentou, sem no entanto fazer referência ao Compete.
Castro Almeida reconheceu porém que “ainda estão por cumprir os prazos dos pagamentos”. “Mas estamos quase a lá chegar”, garantiu. As regras determinam que os pagamentos devem ser feitos a 30 dias.
Confrontado pelo deputado socialista, Nuno Fazenda, com exemplos de empresas que não conseguem submeter pedidos de pagamento no âmbito do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), por a plataforma estar ainda a ser operacionalizada, Castro Almeida sublinhou apenas que já foram 350 milhões de euros no âmbito deste instrumento.
O assunto já tinha sido tratado na Comissão de Economia, a semana passada, quando o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, confirmou as afirmações do deputado Nuno Fazenda, que também tem recebido queixas de beneficiários dos concursos da Inteligência artificial por não terem resposta aos pedidos de reembolso das despesas. Uma situação justificada pela demora de oito meses na definição das regras para a submissão das despesas.
Os apoios aos projetos de inteligência artificial foram os primeiros a serem lançados no âmbito do IFIC – a receção de candidaturas encerrou a 21 de novembro de 2025 – mas a orientação técnica da estrutura de missão Recuperar Portugal e do Banco de Fomento com as regras operacionais aplicáveis à execução e acompanhamento dos projetos aprovados no âmbito do IFIC só foi publicada a 30 de setembro.
“Tenho recebido relatos de muitas empresas, sobretudo da IA, que têm projetos aprovados, que conseguem submeter as despesas, mas as mesmas estão por iniciar”, disse Dominguinhos aos deputados. “Recordo que há cerca de 15 dias foi publicada uma orientação técnica por parte da estrutura de missão, conjuntamente com o Banco Português de Fomento, a referir quais eram os procedimentos para os pagamentos. Portanto, deduzo que a plataforma esteja agora a ser otimizada para que as entidades possam analisar os pedidos de pagamento”, sublinhou o presidente da CNA.
Dominguinhos recordou que a audição a 13 de maio na mesma comissão parlamentar, na qual referiu a questão dos pagamentos dos adiantamentos nestes concursos “que não estavam a ser feitos”. “Aquilo que sei é que passado uma semana, ou 15 dias, a maior parte dos adiantamentos foram regularizados”, sublinhou.
Os 350 milhões de euros de pagamentos a que Castro Almeida se referiu na audição, podem, na verdade, ser referentes apenas aos adiantamentos já pagos e não ao pagamento de pedidos de reembolsos.
O ministro da Economia reconheceu hoje, em Lisboa, que existe um "enorme atraso" no rendimento dos portugueses, defendendo que não existe razão para que o país se contente com menos do que a média europeia.
"O PIB [Produto Interno Bruto] 'per capita' é um dos piores indicadores no confronto com a Europa. Estamos aproximadamente em 80% do PIB 'per capita'. Tanto quanto Portugal tinha há 30 anos. Estivemos a marcar passo", admitiu o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, numa audição parlamentar no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).
O governante vincou que existe "um enorme atraso" no rendimento dos portugueses, apesar de ressalvar que este já foi pior, e acrescentou não ver razão para que o país se contente com menos do que a média da União Europeia.
A forma de Portugal recuperar este atraso, segundo o ministro, é o país crescer, a cada ano, mais do que a média europeia.
Neste sentido, apontou que se o país crescer tanto como no primeiro semestre deste ano, é possível atingir 100% da média europeia em 2043.
"Em 10 anos conseguimos recuperar 12 pontos percentuais. Está ao alcance dos portugueses, assim haja ambição e organização do trabalho", referiu.
Para Castro Almeida, tal acontecerá se a "maior fatia do rendimento" ficar nas mãos das famílias e no bolso das empresas.
"O Estado deve ficar com o indispensável para garantir o Estado social e a autoridade", notou.
O ministro destacou ainda que o Governo fez "seis baixas do IRS", que representam menos 4.000 milhões de euros arrecadados em impostos.
Em resposta aos deputados, o ministro da Economia disse ainda que os salários dos portugueses estão, sistematicamente, a crescer acima da inflação, referindo-se ao que classificou como "números inequívocos do INE" (Instituto Nacional de Estatística).
Contudo, admitiu que gostava que esta diferença fosse maior, o que explicou não ser possível devido à guerra do Golfo e ao aumento dos custos com os combustíveis.
"Apesar disso, [os salários] estão a crescer em Portugal. Não estou a dizer que estão bem ou a crescer demais", insistiu.
A votação final global do OE2027 está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
Leia Também: PTRR: Danos causados pelas tempestades absorveram mais de 3.000 milhões
A recuperação de danos das tempestades do início do ano já absorveu 3.030 milhões de euros no âmbito do PTRR, entre financiamentos a fundo perdido e linhas de crédito do Estado, afirmou, esta quinta-feira, o ministro da Coesão Territorial.
Durante uma audição no parlamento no âmbito da discussão na especialidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), o ministro Manuel Castro Almeida sublinhou ainda que está previsto no programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), no próximo ano, um investimento de 970 milhões de euros (ME).
Parte desta verba, de 266 ME, está inscrita no OE com a designação de PTRR, a que se somam 502 ME do Fundo Ambiental e mais 200 ME do Portugal 2030.
Nas zonas afetadas pelas tempestades do início do ano “já estão pagos os apoios às famílias que fizeram candidaturas para renovar as suas casas e, se tirarmos um município que está particularmente atrasado, o grau de processos resolvidos já passa os 99,4%”, disse.
Castro Almeida destacou que agora o Governo está na fase de recuperar as infraestruturas e os equipamentos dos municípios.
“Muitas estradas, muitos equipamentos municipais ficaram danificados e está a decorrer um período para que os municípios apresentem as suas candidaturas, por forma que nós possamos compartilhar estas candidaturas e pensamos fazê-lo a 100%”, afirmou.
O ministro relembrou que 60% das verbas para recuperar estas infraestruturas municiais serão a fundo perdido através do Fundo de Emergência Municipal e os restantes 40% deverão ser cobertos por uma linha de crédito a que os municípios poderão recorrer.
Sobre o poder local, Castro Almeida destacou que no próximo OE as transferências para os municípios vão crescer 6%, passando dos 4.410 ME para 4.676 ME, seguindo uma tendência “dos últimos três anos”, da responsabilidade deste Governo, em que “as transferências para os municípios cresceram 21%”.
“A taxa de inflação acumulada destes três anos foi de 7%. O que quer dizer que há 14% de crescimento real das transferências do Orçamento do Estado para os municípios em três anos. Também aqui significa que é como se tivéssemos criado um 15.º e um 16.º mês para os municípios”, disse.
“Não estou com isto a dizer que os municípios estão a receber dinheiro a mais. Estou a reconhecer ou a ressaltar que o Estado tem transferido para os municípios uma fatia de valor substancialmente acima do valor da inflação. E não tenho dúvida que os municípios darão bom uso a este dinheiro”, acrescentou.
No caso das freguesias, o crescimento das transferências do Estado no próximo OE2027, caso a proposta do Governo seja aceite, será de 8,2%, de 406 ME para 440 ME.
O Governo criou também um grupo de trabalho que está a rever, até fevereiro de 2027, o mapa dos municípios de baixa densidade, no qual pretende criar “uma diferenciação positiva” para os municípios do interior, distinguindo entre a baixa densidade e a muito baixa densidade, tendo em conta que há municípios que estão a perder população.
A proposta de OE2027, aprovada na generalidade na quinta-feira, prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% em 2027 e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.
A votação final global está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
A recuperação de danos das tempestades do início do ano já absorveu 3.030 milhões de euros no âmbito do PTRR, entre financiamentos a fundo perdido e linhas de crédito do Estado, afirmou hoje o ministro da Coesão Territorial.
Durante uma audição no parlamento no âmbito da discussão na especialidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), o ministro Manuel Castro Almeida sublinhou ainda que está previsto no programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), no próximo ano, um investimento de 970 milhões de euros (ME).
Parte desta verba, de 266 ME, está inscrita no OE com a designação de PTRR, a que se somam 502 ME do Fundo Ambiental e mais 200 ME do Portugal 2030.
Nas zonas afetadas pelas tempestades do início do ano "já estão pagos os apoios às famílias que fizeram candidaturas para renovar as suas casas e, se tirarmos um município que está particularmente atrasado, o grau de processos resolvidos já passa os 99,4%", disse.
Castro Almeida destacou que agora o Governo está na fase de recuperar as infraestruturas e os equipamentos dos municípios.
"Muitas estradas, muitos equipamentos municipais ficaram danificados e está a decorrer um período para que os municípios apresentem as suas candidaturas, por forma que nós possamos compartilhar estas candidaturas e pensamos fazê-lo a 100%", afirmou.
O ministro relembrou que 60% das verbas para recuperar estas infraestruturas municiais serão a fundo perdido através do Fundo de Emergência Municipal e os restantes 40% deverão ser cobertos por uma linha de crédito a que os municípios poderão recorrer.
Sobre o poder local, Castro Almeida destacou que no próximo OE as transferências para os municípios vão crescer 6%, passando dos 4.410 ME para 4.676 ME, seguindo uma tendência "dos últimos três anos", da responsabilidade deste Governo, em que "as transferências para os municípios cresceram 21%".
"A taxa de inflação acumulada destes três anos foi de 7%. O que quer dizer que há 14% de crescimento real das transferências do Orçamento do Estado para os municípios em três anos. Também aqui significa que é como se tivéssemos criado um 15.º e um 16.º mês para os municípios", disse.
"Não estou com isto a dizer que os municípios estão a receber dinheiro a mais. Estou a reconhecer ou a ressaltar que o Estado tem transferido para os municípios uma fatia de valor substancialmente acima do valor da inflação. E não tenho dúvida que os municípios darão bom uso a este dinheiro", acrescentou.
No caso das freguesias, o crescimento das transferências do Estado no próximo OE2027, caso a proposta do Governo seja aceite, será de 8,2%, de 406 ME para 440 ME.
O Governo criou também um grupo de trabalho que está a rever, até fevereiro de 2027, o mapa dos municípios de baixa densidade, no qual pretende criar "uma diferenciação positiva" para os municípios do interior, distinguindo entre a baixa densidade e a muito baixa densidade, tendo em conta que há municípios que estão a perder população.
A proposta de OE2027, aprovada na generalidade na quinta-feira, prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% em 2027 e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.
A votação final global está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
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O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, mostrou-se, esta quinta-feira, favorável à descida da taxa dos direitos aduaneiros dos atuais 25% para 10%, quando a União Europeia (UE) debate os recursos para financiar o próximo orçamento comunitário.
“Na questão dos recursos tradicionais, eu acho que se poderia fazer alguma coisa: hoje, a taxa que os Estados detêm é de 25% e nós seríamos favoráveis a que ela descesse de 25% para 10%”, comentou, durante uma audição parlamentar para debater na especialidade da proposta do Orçamento do Estado de 2027 (OE2027).
Rangel reconheceu que tal medida poderia ter “um impacto enorme” para alguns países, nomeadamente os que têm portos.
“Nós achamos que uma redução desta taxa de 25% para 10% seria uma forma de encontrar recursos próprios que remuneraria razoavelmente o trabalho que os Estados têm nas receitas aduaneiras e repunha uma receita importante da União”, comentou.
A negociação sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2028-2034) – sobre a qual o presidente do Conselho Europeu, António Costa, quer que haja acordo ainda este ano – motivou várias perguntas dos deputados durante a audição das comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e dos Assuntos Europeus, que durou quase seis horas.
Sobre os recursos próprios em debate no âmbito das negociações, Rangel indicou que a posição de princípio do Governo português é a de “não estar fechado” a nenhuma proposta, mantendo-se “totalmente disponível” para discutir o pacote global, analisando o impacto de cada medida.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros admitiu reservas quanto alguns dos recursos propostos, nomeadamente sobre taxação de jogos online, que “tem de ser medida com cuidado, porque pode ter impacto no caso português”, e a aplicação de uma taxa sobre os equipamentos elétricos e eletrónicos não recolhidos.
Quanto ao imposto sobre o tabaco, o Governo é favorável, “desde que haja um acordo sobre a diretiva do tabaco e a versão atual da diretiva tem o apoio” de Lisboa, comentou.
Portugal apoia ainda outras propostas, designadamente o imposto sobre as grandes empresas; o ajustamento de carbono na fronteira – “e até defende que eventualmente haja uma atribuição de 100% das receitas, porque tem um impacto positivo para Portugal” – e a percentagem das receitas geradas pelos leilões de licenças de carbono (ETS).
Rangel insistiu na proposta de adiar o pagamento da dívida do programa Next Generation EU e recordou que Portugal apoia “a contração da dívida comum para a defesa, desde que consignada”, o que seria “atrativo para capitais europeus se fixarem na Europa”.
Durante a audição, o ministro foi questionado pelo deputado madeirense Carlos Pereira (PS) sobre se o Governo admitiria usar o veto caso a proposta de orçamento a longo prazo da UE – que exige unanimidade – “não corresponda às necessidades das regiões autónomas”.
“Há 500 mil portugueses nas regiões autónomas que querem saber se Portugal está disposto a ir mais além”, desafiou o socialista.
Paulo Rangel confirmou que, nas negociações, a questão das regiões ultraperiféricas “é inegociável”.
“Na tradição portuguesa, nós não temos o hábito de usar o veto, mas eu mandei o nosso embaixador na Reper [representação permanente de Portugal junto da UE] usá-lo ainda agora na lista de sanções à Ucrânia por causa da questão do bacalhau e das quotas do bacalhau, para salvar um setor fundamental da indústria portuguesa”, relatou o ministro.
Rangel insistiu: “Este Governo não terá hesitações em usar o veto, sempre com conta peso e medida”.
Quanto à política agrícola comum, Rangel ressalvou que as negociações ainda estão em curso, mas antecipou “boas notícias” para o setor primário em Portugal, referindo que a proposta atribui a Portugal um envelope “claramente acima” do orçamento em vigor.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, mostrou-se hoje favorável à descida da taxa dos direitos aduaneiros dos atuais 25% para 10%, quando a União Europeia (UE) debate os recursos para financiar o próximo orçamento comunitário.
"Na questão dos recursos tradicionais, eu acho que se poderia fazer alguma coisa: hoje, a taxa que os Estados detêm é de 25% e nós seríamos favoráveis a que ela descesse de 25% para 10%", comentou, durante uma audição parlamentar para debater na especialidade da proposta do Orçamento do Estado de 2027 (OE2027).
Rangel reconheceu que tal medida poderia ter "um impacto enorme" para alguns países, nomeadamente os que têm portos.
"Nós achamos que uma redução desta taxa de 25% para 10% seria uma forma de encontrar recursos próprios que remuneraria razoavelmente o trabalho que os Estados têm nas receitas aduaneiras e repunha uma receita importante da União", comentou.
A negociação sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2028-2034) – sobre a qual o presidente do Conselho Europeu, António Costa, quer que haja acordo ainda este ano – motivou várias perguntas dos deputados durante a audição das comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e dos Assuntos Europeus, que durou quase seis horas.
Sobre os recursos próprios em debate no âmbito das negociações, Rangel indicou que a posição de princípio do Governo português é a de "não estar fechado" a nenhuma proposta, mantendo-se "totalmente disponível" para discutir o pacote global, analisando o impacto de cada medida.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros admitiu reservas quanto alguns dos recursos propostos, nomeadamente sobre taxação de jogos online, que "tem de ser medida com cuidado, porque pode ter impacto no caso português", e a aplicação de uma taxa sobre os equipamentos elétricos e eletrónicos não recolhidos.
Quanto ao imposto sobre o tabaco, o Governo é favorável, "desde que haja um acordo sobre a diretiva do tabaco e a versão atual da diretiva tem o apoio" de Lisboa, comentou.
Portugal apoia ainda outras propostas, designadamente o imposto sobre as grandes empresas; o ajustamento de carbono na fronteira – "e até defende que eventualmente haja uma atribuição de 100% das receitas, porque tem um impacto positivo para Portugal" – e a percentagem das receitas geradas pelos leilões de licenças de carbono (ETS).
Rangel insistiu na proposta de adiar o pagamento da dívida do programa Next Generation EU e recordou que Portugal apoia "a contração da dívida comum para a defesa, desde que consignada", o que seria "atrativo para capitais europeus se fixarem na Europa".
Durante a audição, o ministro foi questionado pelo deputado madeirense Carlos Pereira (PS) sobre se o Governo admitiria usar o veto caso a proposta de orçamento a longo prazo da UE - que exige unanimidade - "não corresponda às necessidades das regiões autónomas".
"Há 500 mil portugueses nas regiões autónomas que querem saber se Portugal está disposto a ir mais além", desafiou o socialista.
Paulo Rangel confirmou que, nas negociações, a questão das regiões ultraperiféricas "é inegociável".
"Na tradição portuguesa, nós não temos o hábito de usar o veto, mas eu mandei o nosso embaixador na Reper [representação permanente de Portugal junto da UE] usá-lo ainda agora na lista de sanções à Ucrânia por causa da questão do bacalhau e das quotas do bacalhau, para salvar um setor fundamental da indústria portuguesa", relatou o ministro.
Rangel insistiu: "Este Governo não terá hesitações em usar o veto, sempre com conta peso e medida".
Quanto à política agrícola comum, Rangel ressalvou que as negociações ainda estão em curso, mas antecipou "boas notícias" para o setor primário em Portugal, referindo que a proposta atribui a Portugal um envelope "claramente acima" do orçamento em vigor.
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O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, reconheceu hoje, em Lisboa, que, no próximo ano, Portugal vai continuar a ser um beneficiário líquido da União Europeia, precisando que o país vai receber 6.600 milhões de euros.
"Os fluxos financeiros com a União Europeia mostram que Portugal ainda é um beneficiário líquido", afirmou Castro Almeida, que falava numa audição na Assembleia da República, em Lisboa, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).
Segundo os números avançados pelo governante, no próximo ano, Portugal vai receber 6.600 milhões de euros em fundos europeus.
Por sua vez, o país vai transferir 3.500 milhões de euros, o que significa que Portugal vai beneficiar de 3.100 milhões de euros.
Conforme detalhou o ministro da Economia, deste benefício, 75% diz respeito ao programa Portugal 2030 e o restante montante, essencialmente, ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
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Ainda que a Apple seja entendida como uma empresa responsável por criar tendências no mercado de consumo de tecnologia, a verdade é que a “Empresa da Maçã” está longe de ser a mais disposta a apostar em tecnologias e funcionalidades inovadoras.
Comparando, por exemplo, com a rival Samsung, vemos que no passado recente a tecnológica sul-coreana está mais disponível em arriscar do que a Apple e uma demonstração disso mesmo é o caso dos dobráveis.
Enquanto a Apple lançou este ano o seu primeiro telemóvel dobrável sob forma do iPhone Duo, a Samsung já conta com sete anos de experiência nesta categoria. Lembrar que o primeiro dobrável lançado pela Samsung foi o Galaxy Fold, em 2019.
O Samsung W27 é descrito como uma versão alterada do Galaxy Z Fold8 Ultra e deverá mais memória RAM e capacidade de armazenamento interno. Deve ser anunciado oficialmente esta quinta-feira, dia 29.
Miguel Patinha Dias | 08:55 - 28/10/2026Como referimos acima, os telemóveis dobráveis são apenas um exemplo de situações em que a Samsung se conseguiu antecipar à Apple e, em alguns casos, certas funcionalidades e tecnologias foram mesmo aproveitadas pela “Empresa da Maçã” depois de serem abandonadas pela tecnológica sul-coreana.
O site TechTudo pegou em três exemplos onde vemos esta tendência de a Apple reaproveitar tecnologias que começam por ser adotadas pela Samsung.
Pode ficar a conhecer abaixo alguns destes casos.
Câmaras de abertura variável
Originalmente introduzidas nos telemóveis da Samsung em 2018 com o Galaxy S9 e o Galaxy S9+, a empresa continuou esta aposta em 2019 com o Galaxy S10 e Galaxy S10+. No entanto, a Samsung não lançou mais telemóveis com este tipo de câmara, ao passo que a Apple decidiu fazê-lo este ano com os dois modelos Pro da série iPhone 18.
Caneta stylus compatível com ecrã dobrável
A Samsung permitiu usar a caneta stylus em telemóveis com ecrã dobrável em 2021, com o lançamento do Galaxy Z Fold 3 e a possibilidade continuou a estar presente até 2024 com o Galaxy Z Fold 6. No entanto, este foi o último dispositivo dobrável da Samsung a permiti-lo, com o iPhone Duo da Apple (lançado em outubro de 2026) a permitir o uso deste acessório.
Câmara frontal por baixo do ecrã
Esconder a câmara por baixo do ecrã é uma caraterística que foi abandonada pela Samsung em 2024 com o Galaxy Z Fold 6. Esta tecnologia foi introduzida em 2021 com o Galaxy Z Fold 3 e acabou por se tornar pouco popular por reduzir a resolução da câmara, com a Samsung a considerar que o “sacrifício” não compensava.
Pois bem, a Apple decidiu integrar esta mesma tecnologia com o iPhone Duo, com o ecrã interno do telemóvel a não ter qualquer orifício para o sensor da câmara.
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Uma mulher de 27 anos foi mantida sob a mira de um revólver e agredida durante cerca de três horas pelo ex-companheiro, de 33 anos, na madrugada desta quinta-feira (29), no bairro de Águas Compridas, em Olinda. A filha da vítima, uma criança de 2 anos, também foi agredida.
O homem morreu após ser baleado por policiais militares durante a ocorrência. À TV Jornal, a vítima conta que já tinha uma medida protetiva contra ele, mas mesmo assim continuava a procurá-la e a ameaçá-la.
De acordo com o relato da vítima, o ex-companheiro invadiu a residência durante a madrugada, aparentemente sob efeito de álcool e drogas, e começou a agredi-la. Ela contou que recebeu socos, chutes e diversas coronhadas na cabeça, no rosto e em outras partes do corpo. Em determinado momento, chegou a desmaiar.
O relacionamento durou quase dois anos e, segundo a mulher, foi marcado por episódios de violência. Ela afirmou que já havia procurado familiares do ex-companheiro para relatar as agressões e que tinha uma medida protetiva, mas ele não aceitava o fim da relação.
Durante o ataque, o homem mantinha um revólver calibre 32 apontado para ela e fazia ameaças de morte. A filha, de 2 anos, tentou se aproximar da mãe enquanto chorava, mas também foi agredida. "Minha filha foi para cima dele chorando, de 2 anos, ele deu um tapa no rosto dela que ela caiu sentada. E ela dizia 'não, mamãe, se levanta não, mamãe, ele vai matar a gente'", contou a vítima em entrevista à TV Jornal.
A mulher contou que ficou por horas sob ameaças e agressões, sem conseguir pedir socorro. Vizinhos teriam ouvido os gritos, mas, segundo ela, não foram até a residência por medo. Em um momento de distração do agressor, a vítima conseguiu ligar para uma irmã, que foi até a casa por volta das 6h. A mulher também acionou a polícia.
Uma equipe tática do 1º Batalhão da Polícia Militar foi enviada ao endereço. Conforme o relato da ocorrência, o homem estava alterado e passou a ameaçar a vítima e seus familiares. Ele também teria apontado a arma para os policiais, que reagiram com disparos. O homem foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tabajara, mas não resistiu aos ferimentos.
A vítima também foi levada à UPA de Tabajara devido aos ferimentos. Após receber alta, ela seguiu para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Recife, acompanhada da mãe, para prestar depoimento. Abalada, ela relatou que o ex-companheiro mantinha a arma em mãos durante todo o período e ameaçava matar tanto ela quanto a filha. A criança também ficou traumatizada com a violência, segundo a mãe.
O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias da ocorrência e da morte do homem.
© TV Jornal
Com um repertório que atravessa cinco décadas da música brasileira, Djavan chega a Pernambuco neste sábado (31) com a turnê “Djavanear 50 anos. Só Sucessos”.
O cantor e compositor se apresenta no Classic Hall, em Olinda, às 21h, em um espetáculo que celebra sua trajetória e representatividade na cultura do país. Os ingressos estão disponíveis pelo site da Ticketmaster e na bilheteria do Classic Hall, a partir de R$ 190.
“Djavanear 50 anos. Só Sucessos” é uma festa de comemoração à voz e aos ritmos do violão e da guitarra de Djavan. Na turnê, djavanear é um convite para o público viver como a música do alagoano: com afeto, leveza e poesia.
A apresentação marca o retorno do artista ao estado após mais de dois anos. Além da relação construída com o público pernambucano ao longo da carreira, Djavan tem uma ligação pessoal com a capital: aos 16 anos, ele morou no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife.
“Morei em Recife, em Casa Amarela, no início da minha vida, quando tinha 16 anos. Então, a minha ligação com Pernambuco, e principalmente com Recife, é fortíssima”, afirmou, em entrevista ao JC.
A experiência também deixou marcas em sua história. “Eu sempre adorei a cidade e, depois que vivi aí por cerca de um ano e meio, passei praticamente a fazer parte dela e a trazer Recife para a minha vida, para a minha história”, destacou.
A suavidade vocal e a versatilidade musical de Djavan atravessam gerações e aproximam diferentes épocas, temas e ritmos.
Em sua obra, o artista articula elementos da música brasileira, como o samba, a bossa nova e os sons regionais nordestinos, a gêneros como jazz, soul, funk norte-americano e blues. Dessa combinação, surgem canções que exploram sentimentos, espiritualidade, identidade e a passagem do tempo.
A apresentação deste sábado integra a turnê nacional que comemora os 50 anos de trajetória do alagoano, iniciada em 1976 com o lançamento do álbum “A Voz, o Violão, a Música de Djavan”.
“Você não concorda que é uma data realmente muito simbólica, muito significativa? A gente trabalha durante todos esses anos, sem interrupção, e isso tem que ser comemorado”, refletiu.
Para o projeto, Djavan preparou um repertório com pelo menos 25 músicas, reunindo alguns dos maiores sucessos de sua discografia. Entre as canções que integram o espetáculo estão “Sina”, “Oceano”, “Um Amor Puro”, “Se…”, “Eu Te Devoro”, “Azul”, “Samurai” e “Flor de Lis”.
A proposta é proporcionar ao público uma viagem musical pelas diferentes fases de sua carreira.
Com direção artística de Gringo Cardia, o espetáculo reúne uma produção especial de iluminação e cenografia, além de uma banda formada por músicos que acompanham o artista. No palco, Djavan é acompanhado por Felipe Alves, Marcelo Mariano, Torcuato Mariano, Paulo Calasans, Renato Fonseca, Jessé Sadoc, Marcelo Martins e Rafael Rocha.
A turnê “Djavanear 50 anos. Só Sucessos” já passou pelas cidades de São Paulo, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Florianópolis, Belém e Maceió.
Djavan – Turnê “Djavanear 50 anos. Só Sucessos”
Data: 31 de outubro
Horário: 21h
Local: Classic Hall – Av. Gov. Agamenon Magalhães, S/N, Salgadinho, Olinda
Ingressos: a partir de R$ 190, no Ticket Master e nas bilheterias oficiais do evento
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Os candidatos que vão participar das provas da terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA 3) da Universidade de Pernambuco (UPE) contarão com uma programação especial de transporte público neste domingo (1º) e segunda-feira (2), a partir das 4h da manhã.
Segundo o Grande Recife Consorcio de Transportes (CTM), a operação prevê reforço na frota e no número de viagens de 15 linhas de ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR).
A programação especial, terá aumento de viagens que passará de 421 para 507, para atender à demanda dos estudantes durante os dias de aplicação das provas.
Estudantes da Rede Municipal do Recife conquistam terceiro lugar no Regional das Américas de Robótica, no Canadá 
SSA 3 da UPE: como consultar o cartão informativo e descobrir o local de prova 
SSA 3 da UPE: Mais de 15 mil estudantes fazem provas neste domingo (1º) e segunda (2); veja horários e orientações Entre as linhas contempladas estão itinerários que atendem terminais integrados e bairros de diferentes municípios da Região Metropolitana do Recife. A programação inclui linhas como Candeias/TI Tancredo Neves, Conjunto Catamarã, TI Prazeres/Curcurana, TI TIP/Conde da Boa Vista, TI Xambá/Príncipe, Jardim Atlântico, Pau Amarelo e TI Rio Doce/TI CDU.
Também estão previstas ampliações nas operações de linhas que atendem localidades como Abreu e Lima, Paulista, Dois Irmãos, Vasco da Gama, Afogados, Guabiraba, Derby e Mustardinha.
A recomendação é que os estudantes consultem previamente os itinerários e horários das linhas que pretendem utilizar, através da plataforma RUMO https://virtual.granderecife.pe.gov.br/rumo/ e programem o deslocamento com antecedência, considerando o tempo necessário para chegar ao local de prova.
As provas do SSA 3 serão aplicadas em 14 polos, distribuídos por 15 municípios e pelo Distrito Estadual de Fernando de Noronha, vinculado ao Polo Recife. A estrutura conta com 49 prédios e 549 salas, e a aplicação mobilizará diretamente 2.162 profissionais.
Na Região Metropolitana do Recife, serão quatro polos, localizados no Recife, em Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Olinda, com 22 prédios. Fernando de Noronha terá um prédio vinculado ao Polo Recife. No interior, serão 10 polos: Mata Norte, em Nazaré da Mata, com Carpina vinculada; Mata Sul, em Palmares; Surubim; Caruaru; Garanhuns; Arcoverde; Serra Talhada; Salgueiro; Ouricuri; e Petrolina. Essa região contará com 26 prédios.
De acordo com a UPE, 15.369 estudantes estão com inscrições confirmadas para esta edição do Processo de Ingresso 2027.
Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 7h e fechados pontualmente às 8h, seguindo o horário oficial de Brasília. As provas começarão às 8h15, e a saída com o caderno de questões será permitida a partir das 11h15.
O término está previsto para as 12h45, exceto para os estudantes com Regime Especial de Prova deferido, que terão até as 13h45 para concluir a avaliação.
Importante que os candidatos cheguem com pelo menos uma hora de antecedência, pois quem chegar após o fechamento dos portões será eliminado.
É obrigatório levar o Cartão Informativo, um documento oficial com foto previsto no Manual do Candidato e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. O local de prova deve ser conferido no Cartão Informativo, disponível no sistema de inscrição, já que a avaliação só poderá ser realizada no endereço indicado. Celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados durante toda a aplicação.
O gabarito preliminar será divulgado em 2 de novembro de 2026, após as 14h. Os candidatos poderão apresentar recursos contra o gabarito até as 23h59 do dia 4 de novembro.
© Yacy Ribeiro/Secom
O Município de Silves vai promover, entre os dias 2 e 10 de novembro, um conjunto de sessões públicas de participação no âmbito da preparação do Orçamento Municipal para 2027, com o objetivo de ouvir a população e recolher contributos sobre os investimentos considerados prioritários para o concelho.
As sessões irão decorrer nas diferentes freguesias do concelho, proporcionando aos munícipes a oportunidade de partilharem as suas opiniões, identificarem necessidades e apresentarem propostas que contribuam para o desenvolvimento das suas comunidades.
Os contributos recolhidos serão posteriormente analisados pelo Executivo Municipal, tendo em consideração critérios de natureza técnica, financeira e estratégica, que irão fundamentar a avaliação das propostas apresentadas.
Na madrugada do dia 15, o movimento pela habitação denunciou ter existido uma carga policial que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave.
29 de outubro de 2026 às 20:58
Executivo vai propor aos contratantes um aditamento ao contrato, retirando a cláusula que diz que se as obras não estiverem concluídas no prazo, as partes têm de devolver o dinheiro.
29 de outubro de 2026 às 20:50
Questionado sobre os desafios feitos pelos partidos da oposição no que diz respeito à habitação, o primeiro-ministro considerou que "para haver abertura e disponibilidade todos têm de ceder".
29 de outubro de 2026 às 20:36
“Não é uma questão de sentir pressão, é uma questão de compreender, ouvir, mas também de dizer às pessoas que nós estamos a resolver o problema", disse.
29 de outubro de 2026 às 19:42
Segundo Leitão Amaro, o executivo PSD/CDS-PP continuará a discutir com a associação o financiamento: "Temos sido um Governo que tem reforçado os meios e a capacidade das juntas de freguesia. Continuaremos a ser, em diálogo com as freguesias."
29 de outubro de 2026 às 19:36
Audiências foram convocadas na quarta-feira da semana passada, dois dias depois de o chefe de Estado ter apelado a um entendimento entre Governo PSD/CDS-PP e partidos da oposição.
29 de outubro de 2026 às 19:22
O Banco de Portugal (BdP) informou esta quinta-feira que alterou o contrato-promessa da compra da nova sede em Entrecampos, Lisboa, para ficar apenas com um edifício, em vez de dois.
29 de outubro de 2026 às 18:26
Revisão da Lei da Nacionalidade aumenta os prazos para os estrangeiros que residem legalmente em Portugal adquirirem a nacionalidade portuguesa.
29 de outubro de 2026 às 17:47
António Leitão Amaro reiterou o aviso deixado na véspera no encerramento do debate orçamental na generalidade de que há "uma margem estreita" para alterações na especialidade e que todas as propostas da oposição terão de ser compensadas.
29 de outubro de 2026 às 17:47
Alívio procura traduzir, com efeitos retroativos ao início do ano, a descida das taxas de IRS nos primeiros seis escalões.
29 de outubro de 2026 às 17:36
Fabian Figueiredo acusa o presidente do Chega, André Ventura, de ter divulgado nas redes sociais imagens suas captadas nos corredores do Palácio de São Bento.
29 de outubro de 2026 às 16:15
Resposta está presente em 13 distritos, sendo Vila Real, Braga, Porto e Aveiro os distritos com maior número de concelhos com acolhimento familiar.
29 de outubro de 2026 às 16:07
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