Jorge Reis Novais e Teresa Violante consideram violado o direito de manifestação. Vital Moreira defende que as acampadas são ilícitas.
O conteúdo Constitucionalistas divergem na interpretação da lei usada para dispersar acampadas aparece primeiro em Barlavento.
Presidente da República quebra o silêncio sobre resposta a manifestações pelo acesso à habitação e apela ao diálogo.
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Os comentaristas da CNN José Eduardo Cardozo e Vinicius Poit debateram, na segunda-feira (26), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se “a mobilização popular ou o antibolsonarismo que definiu a virada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de domingo (25)”.
Lula foi reeleito no segundo turno das eleições, superando Flávio Bolsonaro por mais de 4,5 milhões de votos. Foi a primeira vez na história da República que um candidato que saiu atrás no primeiro turno conseguiu reverter o resultado no segundo.
O comentarista José Eduardo Cardozo defendeu que os dois fatores são inseparáveis. “Não existe essa alternativa”, afirmou. Para ele, a mobilização observada nas ruas de diversas cidades do país, especialmente em São Paulo, na Avenida Paulista, foi de uma intensidade raramente vista.
“Lembrava grandes mobilizações da época do fim da ditadura, e talvez com maior expressão”, destacou Cardozo.
Cardozo apontou que a vitória resultou de uma combinação de elementos. De um lado, havia eleitores que viam na campanha de Lula a continuidade de boas políticas e a defesa da democracia. De outro, setores sem grande identidade com a esquerda, mas que enxergavam no bolsonarismo um risco para a democracia brasileira.
“Uma parte da direita se deslocou porque sabia que não podia ser hegemonizada pelo bolsonarismo”, analisou. O comentarista também citou erros da campanha adversária, como a postura considerada arrogante de Flávio Bolsonaro após o primeiro turno e declarações polêmicas nos debates televisivos.
O comentarista Vinícius Poit concordou que a virada foi resultado de uma combinação de fatores. Ele reconheceu que a campanha de Lula teve uma mobilização expressiva, com a entrada de nomes como Camilo Santana (PT-CE) e Rafael Fonteles (PT), que conferiram um tom diferente ao segundo turno.
“Os caras da esquerda trabalharam e foram atrás do voto”, disse Poit. Ele também admitiu, com ressalvas, que houve “salto alto” por parte de setores da direita após o primeiro turno, embora tenha discordado da avaliação de Cardozo sobre o desempenho de Flávio Bolsonaro nos debates, considerando que o candidato se saiu bem nas duas ocasiões.
Poit mencionou que aliados de Flávio Bolsonaro cogitam questionar a eleição com base em suspeitas de abuso de poder econômico relacionado à mobilização digital da campanha vencedora. No entanto, o próprio comentarista se posicionou contra tentativas de reverter o resultado.
“Quem vai julgar qualquer possível irregularidade é o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o STF (Supremo Tribunal Federal). Vamos em frente”, declarou. Poit também destacou que o próprio partido de Flávio Bolsonaro já reconheceu a vitória de Lula. Para o comentarista, independentemente do resultado, o caminho agora é seguir adiante, de olho nas próximas eleições.
Os agricultores juntam-se na quarta-feira às manifestações que estão a sair à rua em Espanha com uma ‘tratorada’ em Madrid contra o aumento dos preços, a um mês das eleições de 29 de novembro.
O protesto foi convocado por três das maiores associações de agricultores de Espanha e promete levar 500 tratores até às ruas da capital, com uma marcha pelo centro da cidade a partir das 11:00 locais (menos uma hora em Lisboa) que culminará com uma concentração em frente do Ministério da Agricultura.
Mais manifestações de agricultores estão convocadas para sábado em Espanha, por outras associações de menor dimensão.
As organizações que convocaram o protesto de quarta-feira queixam-se dos aumentos dos custos de produção, sobretudo desde o início da guerra do Irão, no final de fevereiro, assim como de decisões políticas que dizem “ameaçar ou agravar ainda mais a situação”.
Perante o aumento de custos que “muitas vezes” não são compensados pelos preços de venda da produção, as associações pedem medidas e ajudas públicas, incluindo “fiscalidade reduzida e estável” para o gasóleo agrícola ou tarifas de eletricidade adaptadas ao regadio e à criação de gado.
Os agricultores pedem por outro lado uma Política Agrícola Comum (PAC) com menos burocracia e com uma “dotação suficiente” no próximo orçamento europeu, para o período 2028-2034.
As associações voltam também a queixar-se da “concorrência desleal” em que se traduzem os acordos comerciais que a União Europeia (UE) está a assinar com países terceiros, como o alcançado com o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai).
Fontes do Ministério da Agricultura de Espanha consideraram que o protesto desta quarta-feira tem um caráter político, a um mês das eleições legislativas antecipadas.
O Governo lembrou que desde o início do atual conflito no Médio Oriente já foram disponibilizados mais de 1.000 milhões de euros em ajudas ao setor, mais do que no resto dos países da UE.
O executivo lembrou ainda o acordo com 43 medidas para flexibilizar regras da PAC, entre outras, assinado em 2024 com as associações.
A manifestação de quarta-feira dos agricultores junta-se a outros protestos, de pensionistas, pela habitação ou de professores que têm estado nas ruas de Madrid e outras cidades de Espanha nas últimas semanas e que também têm marcado a pré-campanha das legislativas. Para dia 11 de novembro, véspera do arranque oficial da campanha eleitoral, está convocada uma greve geral, a primeira em Espanha em 14 anos.
O protesto mais longo é o da habitação, que mantém uma acampada com centenas de tendas no centro de Madrid, de forma ininterrupta, desde 26 de setembro.
A par destes protestos, que têm decorrido de forma pacífica, houve distúrbios no sábado em Barcelona e na segunda-feira em Bilbau, envolvendo grupos de jovens.
Em Barcelona, onde foram detidas 130 pessoas, 74 das quais menores de idade, as autoridades dizem estar a investigar quem está por trás de grupos nas redes sociais que mobilizaram cerca de 500 jovens para fazer pilhagens e destruir mobiliário humano no centro da cidade.
As autoridades espanholas sublinharam que os distúrbios e pilhagens em Barcelona foram “vandalismo puro” sem relação com qualquer protesto, e apelaram às plataformas WhatsApp e Telegram para fecharem ‘chats’ em que estão a ser feitas novas convocatórias para o próximo sábado.
Já em Bilbau, foram detidas na segunda-feira 19 pessoas por causa de distúrbios, como queima de carros e contentores de lixo, além de ataques a estabelecimentos comerciais.
Os distúrbios foram protagonizados por pessoas que protestavam contra um evento de Vito Quiles, conhecido em Espanha como “agitador político” ligado à extrema-direita.
O responsável pela Segurança no governo regional do País Basco, Bingen Zupiria, considerou que “dá a impressão de que alguém está a tentar emular movimentos violentos vistos noutras partes da Europa”.
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