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Nove mil funcionários públicos podem regressar à CGA. Alguns poderão ter dinheiro a receber

O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional uma restrição que impedia milhares de funcionários públicos de voltar à Caixa Geral de Aposentações. A Fesap estima que 9 mil trabalhadores possam beneficiar da decisão e defende que alguns têm direito a receber diferenças de prestações sociais. O acórdão do Tribunal Constitucional , publicado esta terça-feira em Diário da República, abre a porta à reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de cerca de nove mil funcionários públicos, segundo a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap). Em causa está uma norma de 2024 que restringia o regresso à

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4h. Netanyahu vence eleições em Israel, mas sem maioria

Resultados finais em Israel confirmam a vitória do bloco de Netanyahu, com 53 deputados, mas sem maioria absoluta. Ainda nesta edição, PSP já planeia acompanhamento das acampadas previstas para sábado

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2h. Polícias ameaçam regressar aos protestos

Depois de mais de mil agentes se terem manifestado em Lisboa, polícias ameaçam novos protestos se Governo não avançar com propostas. Ainda, escolas privadas continuam a liderar os rankings do ensino.

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1h. Benfica vence Gil Vicente e chega à final four da Taça

O Benfica junta-se a Sporting, FC Porto e Famalicão na final four da Taça da Liga. Ainda, polícias prometem voltar aos protestos se o Governo não apresentar propostas de valorização salarial.

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Radar de 22,2 milhões para a Força Aérea

Investimento decorre entre 2026 e 2028 e visa reforçar a vigilância do espaço aéreo nacional e a participação de Portugal no sistema de defesa aérea da NATO.

© INÊS LACERDA/OBSERVADOR

A alteração estende a execução financeira do investimento até 2026, "sem qualquer aumento do montante global aprovado em 2019", assegura o executivo
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