Acórdão publicado em Diário da República garante reinscrição na CGA a trabalhadores inscritos até 2005. Governo promete cumprir decisão. Fesap alerta quem ainda não submeteu requerimento.

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Brazilian Sen. Flavio Bolsonaro and his family landed in Florida on Wednesday morning, hours after Argentina confirmed that they legally entered the country and boarded a flight toward Ecuador.

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O Tribunal de Comércio de Gaia deu mais um mês de vida ao Boavista, em insolvência com dívidas acima de 150 milhões. Clube tem até 8 de novembro para depositar despesas do mês.

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Quatro dos 12 arguidos falaram na segunda sessão do julgamento de Conceição Cabrita, ex-autarca acusada de corrupção. Ex-funcionário nega envolvimento em negócio de terreno em Monte Gordo.

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Municípios revelaram "profunda preocupação" com o "injusto" acórdão do Tribunal Constitucional que declara inconstitucionais métodos usados para calcular o IMI a pagar por energias renováveis.

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MAI e CML foram notificados da intimação antes das operações policiais. Juristas defendem que havia fundadas dúvidas de constitucionalidade que impunham cautela.

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Juíza Maria Benedita Urbano falou na dificuldade de classificar um partido de fascista e não aquilo que é dito num vídeo divulgado nas redes sociais. TC desmentiu ter pedido de extinção do Chega.

  Será hoje, dia 26 às 09:00 h, repetida a leitura da sentença do processo que opõe Liliana Rodrigues a Alice Mendonça e Nelson Veríssimo, professores da Universidade da Madeira. Depois de ter adiado por seis vezes a leitura da sentença, a juíza Fernanda Sequeira proferiu-a no passado dia 25 de Setembro. Mas como não […]

Autarcas eleitos pelo PS ordenaram a proibição de circulação na EM606 de camiões até ao aterro de Sobrado, levando ao seu encerramento. Afirmam estar "chocados" e garantem que vão recorrer da decisão.

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Julgamento decorreu à porta fechada desde maio. Ex-sacerdote rejeitou os crimes, mas coletivo de juízes considerou todos provados — e ele já anunciou recurso.

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Já há mais de 240 detidos e 303 feridos. Rama recusa demissão e diz que violentos precisam de "atenção psicológica". Crise ligada a projeto de Kushner.

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Os arguidos, um homem e duas mulheres, estão acusados de dezenas de crimes de furto, burla, abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento e falsificação de documento.

O ex-presidente da Junta de Freguesia da Estrela Luís Newton e o ex-presidente da Junta de Freguesia de Santo António Vasco Morgado vão ser julgados por crimes de corrupção e prevaricação.

O ex-presidente da Junta de Freguesia da Estrela Luís Newton e o ex-presidente da Junta de Freguesia de Santo António Vasco Morgado vão ser julgados por crimes de corrupção e prevaricação.

O ex-primeiro-ministro fala num "teatro" e num "absurdo". Também neste jornal, a reportagem em direto dos acampamentos em Lisboa e Porto. Destaque ainda para a guerra na Ucrânia.

Presidente da República promulgou em julho dois decretos da Assembleia da República que alteram o Código de Processo Penal e o Código Penal, considerando-os "passos no sentido certo".

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VTM

Um homem, de 68 anos, foi detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR), no início desta semana por suspeita de tráfico de estupefacientes, no concelho de Bragança.

Durante uma fiscalização rodoviária, o homem terá “demonstrado nervosismo”, o que motivou a realização de diligências policiais.

Na sequência de uma busca ao veículo, foi detetado produto estupefaciente e a operação incluiu ainda uma busca domiciliária.

Segundo a GNR, a operação resultou na apreensão de mais de 2.500 doses de haxixe, 15 doses de cocaína, 1.875 euros em numerário, além de uma viatura, dois telemóveis e material utilizado na preparação de doses de droga.

Entretanto, o indivíduo foi presente ao Tribunal de Bragança para primeiro interrogatório, tendo o juiz decretado como medida de coação a prisão preventiva.

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Preocupação com a ameaça que a extrema-direita coloca ao Estado de Direito estará presente nas reuniões de trabalho, assim como os riscos associados ao uso da inteligência artificial.

Tribunal da Feira tinha aboslvido homem do crime de homicídio qualificado, forma tentada, condenando-o a um cúmulo jurídico de 11 meses de prisão, suspensa na sua execução, por outros crimes.

© BOLETIM- Ordem dos Advogados

Tribunal do Distrito Sul de Nova Iorque ordenou este domingo a suspensão imediata de uma campanha publicitária sobre Trump que tinha sido financiada com fundos do Departamento de Segurança Interna.

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