Levar uma tecnologia do laboratório para o mercado implica mais do que concluir com sucesso uma fase de investigação. É necessário demonstrar que a solução funciona em condições reais, comprovar as suas vantagens técnicas e económicas e evidenciar o seu potencial de aplicação industrial. Para apoiar esta etapa, o aviso I&D Empresarial – Projetos Demonstradores Individuais e em Copromoção (MPr-2026-07) disponibiliza uma dotação global de 12,5 milhões de euros, através de incentivos a fundo perdido.

O instrumento destina-se a projetos que partem de atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) já concluídas com sucesso e que procuram validar novas tecnologias, produtos, processos ou serviços à escala industrial. A iniciativa pretende, assim, reduzir a distância entre o desenvolvimento tecnológico e a sua adoção pelo mercado, apoiando empresas que precisam de testar soluções antes de avançarem para a sua exploração comercial.

O aviso contempla igualmente linhas-piloto, tecnologias avançadas e projetos de investigação clínica e biomédica que incluam ensaios clínicos de Fase I e/ou II.

Quem pode candidatar-se e em que condições?

Podem apresentar candidaturas as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Caps), desde que disponham de contabilidade organizada. As empresas podem desenvolver os projetos individualmente ou assumir a liderança de uma candidatura em copromoção.

Neste segundo modelo, podem participar como copromotoras as ENESII — entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação —, incluindo universidades e centros de investigação. A colaboração entre empresas e entidades científicas permite combinar competências de investigação, capacidade tecnológica e conhecimento das necessidades do mercado.

Os investimentos devem localizar-se no território continental, abrangendo as regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. Cada empresa pode apresentar apenas uma candidatura ao abrigo deste aviso, quer na qualidade de líder, quer como copromotora.

Qual é o apoio financeiro disponível?

O incentivo assume a forma de subvenção não reembolsável, ou seja, a fundo perdido. De acordo com as condições divulgadas para o aviso, a taxa de apoio pode atingir 80% para as empresas e 85% para as ENESII que participem em projetos de copromoção. Na região de Lisboa, a taxa máxima indicada é de 40%.

O investimento elegível mínimo é de 200 mil euros e os projetos podem ter uma duração máxima de 18 meses. A percentagem efetivamente financiada dependerá do enquadramento aplicável ao projeto, da natureza do beneficiário e das regras do aviso.

Para as empresas, importa distinguir a taxa máxima anunciada do montante que poderá ser efetivamente aprovado. A preparação do orçamento deve ter em conta as despesas elegíveis, as condições específicas do financiamento e a capacidade da organização para assegurar a parcela do investimento não coberta pelo incentivo.

Que despesas podem ser financiadas?

O apoio abrange diferentes componentes necessárias à validação e demonstração da tecnologia. Entre as despesas previstas encontram-se os recursos humanos dedicados a atividades de I&D, incluindo novas contratações e bolseiros, bem como componentes para protótipos e instalações-piloto ou de demonstração.

São igualmente contemplados equipamentos técnico-científicos, software específico, matérias-primas, consumíveis e serviços técnicos, científicos e de consultoria. O financiamento pode ainda abranger atividades de promoção e divulgação dos resultados junto de empresas e utilizadores potencialmente interessados, assim como despesas relacionadas com patentes, modelos de utilidade e outras formas de propriedade industrial.

Em função das condições aplicáveis, podem também ser consideradas despesas de adaptação de edifícios, transporte e montagem de equipamentos e viagens associadas ao projeto. Os custos indiretos são calculados através de uma taxa fixa de 7% sobre os custos diretos.

Esta abrangência permite apoiar não apenas a componente técnica da demonstração, mas também as condições necessárias para apresentar os resultados a potenciais utilizadores e avaliar a sua aplicabilidade industrial.

Que requisitos devem ser considerados antes de avançar?

A elegibilidade não depende exclusivamente da dimensão da empresa ou do investimento previsto. O projeto tem de demonstrar enquadramento nos domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), a nível nacional ou regional.

Outro requisito determinante é o chamado efeito de incentivo: o projeto não pode ter começado antes da submissão da candidatura. As empresas devem, por isso, avaliar atempadamente o calendário de execução e evitar iniciar os trabalhos abrangidos pelo apoio antes de cumprirem as condições exigidas.

Além disso, a demonstração tecnológica não termina com a execução do investimento. Os beneficiários têm de prever uma sessão pública de demonstração em situação real e um plano de divulgação dos resultados, que poderá incluir visitas, seminários ou workshops.

Estes requisitos reforçam a importância de preparar a candidatura com uma definição clara dos objetivos, das atividades, dos recursos necessários e dos resultados que se pretende demonstrar.

A sua empresa tem um projeto de I&D pronto para demonstrar?

O primeiro passo é confirmar a elegibilidade da empresa e do investimento previsto. Avalie o enquadramento do projeto, identifique as despesas potencialmente financiáveis e prepare a candidatura de acordo com os requisitos do aviso.

Se precisar de ajuda para perceber se o seu projeto reúne as condições necessárias e quais os passos a seguir, a Capitalizar pode fazer uma avaliação gratuita.

Uma subscrição que já não utiliza, um contrato que nunca comparou ou alimentos que acabam no lixo: há despesas que se mantêm por hábito e outras que passam despercebidas. No entanto, saber identificá-las é um primeiro passo para gerir melhor o dinheiro disponível.

O Dia Mundial da Poupança procura sensibilizar para a importância de planear os gastos e criar uma reserva financeira. Tendo em conta que poupar depende também do rendimento e das despesas essenciais de cada pessoa, o objetivo é encontrar mudanças possíveis no seu orçamento, sem impor metas difíceis de cumprir.

1. Descubra para onde vai o seu dinheiro

Antes de começar a cortar despesas, consulte os movimentos da sua conta e registe o que gasta durante um mês. Inclua os pequenos pagamentos: cafés, estacionamento, entregas de refeições ou compras em aplicações.

Organize os gastos por categorias, como habitação, alimentação, transportes, saúde e lazer. Não se esqueça das despesas anuais, como seguros, que pode distribuir pelos meses para antecipar o respetivo pagamento.

2. Reveja as subscrições que paga todos os meses

Streaming, aplicações, armazenamento na cloud ou serviços digitais: quando se soma várias mensalidades, o valor pode ser maior do que imagina.

Consulte os pagamentos recorrentes e pergunte:

• Utilizei este serviço no último mês?
• Tenho outro serviço com a mesma função?
• Existe uma opção mais adequada ao uso que faço?
•  Quando termina o período gratuito ou acontece a renovação?

Antes de cancelar, confirme as condições do contrato e guarde o comprovativo do pedido.

Por exemplo, eliminar uma mensalidade de 8 € representa menos 96 € de despesa por ano, desde que não existam custos de cancelamento. É um exemplo ilustrativo: a poupança efetiva depende dos seus contratos.

3. Compare os contratos de energia e telecomunicações

Uma mensalidade que parecia vantajosa quando aderiu pode já não corresponder às suas necessidades. Reveja as faturas e verifique o que está efetivamente a pagar. Na eletricidade e no gás natural, pode recorrer ao simulador de preços da ERSE, que permite comparar ofertas em Portugal continental. Utilize os dados da sua fatura para obter uma simulação ajustada ao seu consumo.

Nas telecomunicações, avalie se precisa de todos os serviços incluídos no pacote. Antes de aceitar uma proposta, confirme o preço depois da promoção, os serviços adicionais e as condições de fidelização.

Compare o custo total e as condições, não apenas o desconto anunciado. Uma mensalidade inferior pode deixar de compensar se implicar encargos de saída ou serviços de que não precisa.

4. Planeie as compras de supermercado

Comece por verificar o frigorífico, o congelador e a despensa. A partir daí, planeie algumas refeições e faça uma lista do que falta.

Na loja, compare o preço por quilograma, litro ou unidade entre produtos equivalentes. Uma embalagem maior ou uma promoção de várias unidades só compensa se o preço for favorável e conseguir consumir tudo.

Experimente ainda:

• Definir um limite de gastos antes de sair de casa.
• Comprar quantidades ajustadas ao seu consumo.
• Aproveitar ingredientes em mais do que uma refeição.
• Congelar porções, quando adequado, antes de se estragarem.

5. Dê tempo às compras não essenciais

Antes de comprar roupa, tecnologia ou um artigo para casa, faça uma pausa. Experimente esperar 24 ou 48 horas e volte a avaliar se precisa mesmo dele.

Pergunte a si próprio: compraria isto se não estivesse em promoção? Tenho algo semelhante? O valor cabe no orçamento deste mês? Se decidir avançar, compare o preço final, incluindo portes e outros encargos, e confirme as condições de entrega e devolução. Pode também pesquisar a marca no Portal da Queixa, ler experiências de outros consumidores e observar as respostas às reclamações.

6. Reduza o desperdício em casa

Nem todas as mudanças exigem comprar equipamentos novos. Comece por observar o que já acontece em sua casa: luzes acesas em divisões vazias, torneiras a pingar ou máquinas a funcionar com pouca carga.

Algumas ações simples a experimentar:

• Apagar as luzes quando sai de uma divisão.
• Evitar deixar a água a correr sem necessidade.
• Usar as máquinas de roupa e loiça com cargas adequadas, respeitando as instruções do fabricante.
• Identificar fugas de água e avaliar a sua reparação.
• Planear refeições para aproveitar os alimentos disponíveis.

O impacto destas mudanças depende dos seus hábitos, dos equipamentos e dos preços que paga. Não existe um valor de poupança igual para todas as casas.

7. Reserve um valor possível, mesmo que varie de mês para mês

Se o orçamento permitir, defina um montante para colocar de parte quando recebe o rendimento. Escolha um valor compatível com as suas despesas essenciais. Pode começar com uma quantia pequena e ajustá-la quando a sua situação mudar.

Ter um objetivo concreto, como por exemplo criar uma reserva para imprevistos ou preparar uma despesa futura, também ajuda a manter o hábito. A meta deve adaptar-se à sua realidade, sem obrigar a recorrer a crédito para pagar o essencial.

8. Confirme se as mudanças estão mesmo a resultar

Reserve alguns minutos por mês para comparar o que planeou com o que gastou. A subscrição deixou de ser cobrada? A nova fatura corresponde ao preço contratado? Gastou menos no supermercado ou apenas transferiu essa despesa para refeições fora?

Este acompanhamento permite corrigir o que não funcionou e manter as mudanças úteis. Se identificar uma cobrança que não reconhece ou um valor diferente do acordado, peça esclarecimentos à empresa e guarde as faturas e comunicações.Neste Dia Mundial da Poupança, aposte na mudança.

Não precisa reorganizar todas as despesas de uma vez. Escolha uma ação para esta semana: rever um contrato, cancelar um serviço que não utiliza ou preparar uma lista de compras. Se o rendimento mal chega para as necessidades básicas, as pequenas alterações podem ser insuficientes. Nesse caso, a prioridade é identificar os principais encargos e procurar informação sobre apoios ou possibilidades de renegociação de créditos ou outros encargos associados.

Na terça-feira, 27 de outubro, o Presidente da República fez um apelo à procura de soluções com urgência para a habitação, através do diálogo, sem recurso à violência, e anunciou que a reunião que teve esta quarta-feira (28) com especialistas nesta área.

Segundo uma nota publicada à tarde no sítio oficial da Presidência da República na Internet, “o Presidente António José Seguro reuniu-se, no Palácio de Belém, com um conjunto de entidades e especialistas ligados ao setor da habitação”.

Estiveram no Palácio de Belém “académicos, associações de inquilinos e de proprietários, representantes do setor da construção civil e obras públicas, promotores e investidores imobiliários, bem como ordens profissionais da área, associações de habitação pública e representantes do poder local”, lê-se na nota.

A Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) esteve presente no Palácio de Bélem. De acordo com Pedro Ventura, presidente da AIL, em conjunto com o secretário-geral da associação, António Machado apresentou três questões – um pedido da presidência para cada entidade.

“Criar uma entidade fiscalizadora para a habitação”, foi uma das ideias. “Há necessidade de criar um novo código do arrendamento e de habitação, ou seja, pegar em toda a legislação que existe e que está em vigor e colocá-la no lixo”, indicou, acrescentado que neste momento a lei é contraditória, incompreensível e não resolve os problemas do arrendamento. É uma amálgama de alterações legislativas e governativas praticamente dos últimos trinta anos”. Ao JE o responsável avançou com a ideia de criar uma entidade fiscalizadora da habitação para “criar confiança entre proprietários e inquilinos e tratar exclusivamente das questões da habitação”.

O combate aos devolutos foi a segunda ideia apresentada. “Que se crie um programa de apoio à reabilitação de devolutos privados, com uma verba a fundo perdida, uma espécie de programa Recria, em que era feito um contrato de reabilitação desse imóvel e esse imóvel era colocado no mercado de arrendamento com uma renda acessível de acordo com os rendimentos dos portugueses e, no fundo, era uma forma de colocar algo que está parado, reabilitá-lo e colocá-lo no mercado”, avançou. “Nós sabemos que uma pequena intervenção, de cerca de 30 mil euros a 35 mil euros, permitia colocar centenas de imóveis que estão neste momento parados e que não têm qualquer tipo de utilidade económica”, explicou.

Nova lei do arrendamento “não deve ser aprovada”, diz AIL

A terceira questão foi a renuncia à nova lei do arrendamento. Pedro Ventura defende que “não faz qualquer tipo de sentido”. “Desequilibra a relação entre proprietários e inquilinos, não deve ser aprovada, porque o efeito que ela vai provocar é um agravamento das condições sociais do país e isto é perfeitamente incompreensível”, explicou, adiantando que a AIP explicou ao Presidente da República que o Estado deve afirmar-se como promotor e construtor de habitação pública. “As autarquias estão a construir mas o Estado não o está a fazer”.

Ainda de acordo com o presidente da AIL, assiste-se a um “borbulhar rápido e violento da sociedade portuguesa e ou se resolve o problema da habitação muito rapidamente ou então vamos ter um problema como se calhar nós nunca assistimos”, concluiu.

Promotores querem acelerar a construção, reduzir custos e aumentar a oferta de casas

Quem também foi recebida pelo Presidente da República foi a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) que apresentou seis medidas para acelerar a construção, reduzir custos e aumentar a oferta de habitação.

“No curto prazo, propomos rever as áreas mínimas obrigatórias por compartimento, privilegiando uma área útil mínima global por habitação e maior flexibilidade na distribuição interior; eliminar a obrigatoriedade generalizada de criação de lugares de estacionamento prevista nos planos diretores municipais; e rever exigências técnicas obsoletas ou desproporcionadas, salvaguardando a segurança, a qualidade e a acessibilidade dos edifícios”, explica ao JE, Manuel Maria Gonçalves, CEO da APPII.

Já a médio e longo prazo, os promotores defendem um programa nacional de disponibilização de terrenos com condições urbanísticas e infraestruturas que permitam efetivamente construir.

“Por outras palavras, um banco de solos em estado avançado de licenciamento, prontos a construir, evitando assim o risco de licenciamento, para que possamos atrair investimento com a escala de que o país precisa; uma plataforma que permita acompanhar e comparar os incentivos e as condições de investimento em cada município, com um ranking das câmaras municipais baseado na rapidez dos procedimentos urbanísticos e na capacidade de atrair e facilitar investimento; e a criação de condições para desenvolver a construção modular e industrializada, tendo como objetivo de referência um custo de construção de 1.000 euros por metro quadrado, cujo âmbito e pressupostos devem ser explicitados”, afirma.

O CEO acrescenta que António José Seguro ouviu “atentamente” todos os participantes, numa reunião que durou mais de duas horas, e manifestou disponibilidade para “contribuir para a resposta ao problema da habitação, no âmbito das suas competências”.

O lucro da Jerónimo Martins caiu 14,5% nos primeiros nove meses, face a igual período de 2025, para 414 milhões de euros, divulgou, esta quarta-feira, 28 de outubro, a dona da cadeia de supermercados Pingo Doce.

Em igual período, as vendas cresceram 4,8% para 27.815 milhões de euros, adianta o grupo em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) cresceu 7,6% para 1.950 milhões de euros.

De acordo com a empresa, a incerteza geopolítica marcou os primeiros nove meses do ano, período em que a desinflação afetou o retalho alimentar “pelo foco mais forte dos consumidores em preços baixos e promoções,  pela grande intensidade concorrencial, e pelo aumento dos custos relacionados com os combustíveis”. Contudo, o negócio da Jerónimo Martins na Polónia, através da Biedronka, passou a deflação, “num crescimento expressivo dos volumes que mitigou os impactos
da forte deflação registada no cabaz, apresentando um sólido desempenho de vendas e margem”.

Na Polónia, as vendas da cadeia de supermercados Biedronça cresceram 0,7% para 18,9 mil milhões de euros (+1,3% em moeda local) e o LFL [‘Like-For-Like’, ou seja, vendas em lojas que operaram sob as mesmas condições no período em análise] “foi de -0,4%, incluindo, por um lado, um significativo crescimento de cerca 5% dos volumes e, por outro lado, um forte nível de deflação no cabaz”. O EBITDA aumentou 4,2% (+5,0% em moeda local).No período, a Biedronka “inaugurou 54 novas lojas (25 adições líquidas) e um novo centro de distribuição, tendo remodelado 155 localizações”.

Também na Polónia, a cadeia de saúde e bem-estar Hebe “operou num enquadramento de renovada pressão competitiva em preço, que acentuou a deflação no cabaz”, refere o grupo. As vendas em moeda local “registaram um crescimento de 4,7%, com o LFL a situar-se em 1,7%” e, “em euros, as vendas totalizaram 469 milhões, correspondendo a um aumento de 4,0%” face a igual período do ano passado. O EBITDA foi de 46 milhões de euros, 22,3% (+23,1% em moeda local) acima do ano anterior. Entre janeiro e setembro, a Hebe abriu 25 lojas no mercado polaco, encerrando o período com um total de 419 localizações.

De acordo com Pedro Soares dos Santos, presidente e administrador-delegado da Jerónimo Martins, os primeiros nove meses do ano foram “particularmente marcado pela pressão sobre os preços alimentares na Polónia e pela  acentuada procura das famílias por preços baixos e promoções”.

O responsável indica que a época de Natal e Ano Novo é importante para finalizar o exercício em 2026, indicando que “o ambiente competitivo se mantenha muito exigente e não se espere o alívio da pressão dos custos com combustíveis sobre os negócios e sobre os rendimentos das famílias”.

Vendas do Pingo Doce aumentam 4,1% nos primeiros nove meses do ano

Em Portugal, a inflação alimentar situou-se em 3,1% nos primeiros nove meses do ano (2,3% no terceiro trimestre de 2026) baixos e campanhas promocionais. As vendas do Pingo Doce aumentaram 4,1% para 4,1 mil milhões de euros, com um Like for Like [vendas comparadas entre dois períodos]  de 2,4% (excluindo  combustível).  No que respeita ao terceiro trimestre do ano, as vendas cresceram 2,0%, para 1,4 mil milhões de euros, com um desempenho Like for Like  estável (excluindo combustível).  Nos primeiros nove meses do ano, o Pingo Doce abriu duas novas lojas e remodelou 25.

O grossista Recheio viu as vendas a subirem 1,5%, para 1,1 mil milhões de euros, com o LFL a fixar-se em 0,2%. O EBITDA da Distribuição Portugal ascendeu a 306 milhões de euros, 6,4% acima de igual período de 2025.

Já na Colômbia, na cadeia de supermercados Ara, as vendas aumentaram 20,6% em moeda local, “impulsionadas por um LFL de 8,2%”. Em euros, “atingiram 3,2 mil milhões no período, correspondendo a um crescimento de 37,9%” homólogo. Entre janeiro e setembro, a Ara abriu 85 novas lojas, que se traduzem em 68 adições líquidas, tendo inaugurado ainda um novo centro de distribuição.

O Presidente da República, António José Seguro, reuniu-se esta quarta-feira, 28 de outubro, no Palácio de Belém, com um conjunto de entidades e especialistas ligados ao setor da habitação.

De acordo com informação no site da presidência, o encontro reuniu académicos, associações de inquilinos e de proprietários, representantes do setor da construção civil e obras públicas, promotores e investidores imobiliários, bem como ordens profissionais da área, associações de habitação pública e representantes do poder local.

António José Seguro já tinha anunciado este encontro com especialistas para debater o problema da habitação em Portugal: “convidei os partidos para uma reunião para a próxima quinta-feira, convoquei o Conselho de Estado, e na amanhã mesmo (28 de outubro), irei reunir com especialistas em habitação”.

O ministro da Economia disse esta quarta-feira, 28 de outubro, que o Governo está a preparar um código de licenciamento empresarial, tendo também em vista promover formações em inteligência artificial (IA) e construir sete novas áreas de acolhimento empresarial.

Numa intervenção no debate na generalidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), Manuel Castro Almeida disse que o Governo está a “preparar um código de licenciamento empresarial que vai revogar 37 regimes de licenciamento diferentes e consagrar num único código três regimes de licenciamento” para facilitar a instalação e o funcionamento das empresas.

Além disso, o executivo também vai promover ações de formação em IA para cerca de 100 mil trabalhadores, como uma “forma de mudar ativamente o processo e a competitividade” das empresas.

O ministro da Economia disse também que vão construir sete novas, grandes e médias áreas de acolhimento empresarial para facilitar a construção e a ampliação de fábricas.

“É preferível ter zonas industriais preparadas à espera do investidor do que o investidor querer instalar a sua fábrica e não ter onde ir”, explicou o governante.

Castro Almeida destacou ainda a intenção de acelerar o regime dos seguros de crédito à exportação e a criação de um “fundo de fundos” para ajudar ao regime de fusões e aquisições das empresas para as tornar maiores.

O ministro também disse que se Portugal mantiver o ritmo de crescimento da economia, poderá atingir 100% da média europeia em PIB per capita em 2043, estabelecendo também a produtividade e as exportações como prioridade.

Manuel Castro Almeida recordou que no primeiro semestre deste ano Portugal cresceu 1,2 pontos percentuais acima da média da União Europeia (UE).

“Se Portugal mantiver este rumo e este ritmo, em 2043, nos 900 anos do nascimento de Portugal, teremos atingido 100% da média europeia em PIB per capita”, disse, apontando que é um “objetivo ambicioso”.

O ministro sinalizou ainda que a produtividade e as exportações são as “prioridades chave” da política económica do Governo, defendendo que será desta forma que será possível “melhorar os rendimentos dos portugueses, em todo o território nacional”.

Durante o debate, o governante também sinalizou que, relativamente aos incêndios de 2024, 100% dos pedidos estão concluídos, enquanto dos incêndios de 2025 cerca de 99,9% estão resolvidos.

O aumento do custo de vida está a ter um impacto direto nos hábitos diários da população  em Portugal. Segundo o Barómetro FOOD 2026, elaborado pelo Grupo Edenred, 85% dos trabalhadores em Portugal reduziram as idas a restaurantes no último ano. Para 57% dos inquiridos, o corte nas refeições fora de casa foi significativo, enquanto 28% reportam uma redução ligeira.

De acordo com dados a que o Jornal Económico teve acesso, a contenção de custos surge num momento de forte pressão sobre o rendimento disponível: 42% dos portugueses destinam atualmente mais de 30% do seu orçamento mensal apenas à alimentação.

Qualidade-Preço dominam escolha da restauração

Ainda segundo o mesmo barómentro, e no contexto de contenção orçamental, o fator económico está a tornar-se determinante na hora de escolher onde almoçar no dia de trabalho. “A relação qualidade-preço é o critério mais decisivo para 85% dos inquiridos, seguida de perto pelo preço absoluto da refeição (81%) e pela proximidade geográfica (72%)”, indica o estudo.

85% dos trabalhadores reduziram as idas a restaurantes no último ano devido à inflação.

42% alocam mais de 30% do rendimento mensal a despesas de alimentação.

72% dos colaboradores referem que o cartão refeição amplia a sua margem de orçamento alimentar.

98% dos estabelecimentos de restauração aplicam medidas para combater o desperdício alimenta

O Governo quer permitir que licenciados em Educação Básica possam dar aulas ao 1.º ciclo antes de concluírem o mestrado ou a profissionalização em serviço, para resolver o problema dos alunos sem professores, revelaram os sindicatos.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, apresentou esta terça-feira, 27 de outubro, aos sindicatos de professores “uma proposta de alteração da legislação para permitir que os detentores de licenciatura em Educação Básica possam lecionar no 1.º ciclo”, contou à “Lusa”, Manuel Teodósio, da Federação Nacional da Educação (FNE).

A proposta “não agradou muito” aos sindicatos, mas “ninguém se opôs”, acrescentou Manuel Teodósio, explicando que a medida pretende responder à falta de professores de 1.º ciclo que tem deixado muitos alunos sem aulas, em especial na zona de Lisboa.

“Nenhuma estrutura sindical se opôs ao documento, porque estamos entre a espada e a parede: entre alunos sem aulas de todo ou alunos a terem aulas com profissionais que querem ser professores, mas ainda não concluíram a formação pedagógica, optamos pelo mal menor”, explicou.

“Entre a espada e a parede” foi a expressão usada também pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).

Ensinar crianças a ler, escrever e contar “exige metodologias muito específicas”, mas “neste momento, não há alternativa”, sublinhou Rosa Maria Sá, do SIPE, no final da reunião que decorreu hoje no ministério.

A responsável do SIPE lembrou que ainda existem professores de 1.º ciclo na lista de recrutamento, mas vivem muito longe das escolas onde são procurados: “Os incentivos para virem trabalhar para regiões onde o nível de vida é muito caro limitam imenso a aceitação dessas escolas”.

O MECI garantiu que esta alteração legislativa, que permitirá aos licenciados dar aulas antes de terem o mestrado e de fazerem o estágio, é uma “medida transitória”, até as escolas formarem os professores necessários.

Manuel Teodósio acrescentou que a tutela se comprometeu a deixar escrito no diploma que será exigido a estes professores fazer a formação pedagógica: “O ministério comprometeu-se a ministrar o mais rapidamente possível as pedagógicas a estes profissionais para obterem a profissionalização”.

A falta de professores nos restantes níveis de ensino levou a tutela a rever os requisitos de formação para permitir que pessoas com formação académica numa área distinta possam dar aulas, como por exemplo um engenheiro dar aulas de Matemática.

Sobre as mudanças agora anunciadas para o 1.º ciclo, a FNE diz ter recebido apenas na segunda-feira a proposta de alteração legislativa e por isso tem agora até sexta-feira para fazer chegar à tutela a sua posição final sobre as mudanças.

O plano do ministério é fazer com que o diploma entre “em vigor o mais rapidamente possível para resolver o problema de alunos sem professores”, disse Manuel Teodósio.