O bastonário da Ordem dos Advogados defende a necessidade de se efetuar um inquérito à atuação das forças de segurança nas acampadas em Lisboa e Porto.
Desde 27 de Setembro, a UE apertou o cerco a rótulos como “eco”, verde ou “neutro em carbono”. Portugal ainda não transpôs a directiva. Que provas têm as empresas de dar?
Desde 27 de Setembro, a UE apertou o cerco a rótulos como “eco”, verde ou “neutro em carbono”. Portugal ainda não transpôs a directiva. Que provas têm as empresas de dar?
O advogado Rogério Alves alerta que a ocupação ilegal de praças afeta o Estado de Direito. Já o antigo MAI, Eduardo Cabrita, defende que o Governo desvia atenções com os protestos.
Foi aprovada por unanimidade, no parlamento português, a proposta que possibilita o exercício do direito de voto por procuração pelas deputadas do Parlamento Europeu durante a gravidez e após o parto.
A proposta já tinha sido aprovada em 17 de setembro pelo Conselho de Ministros
Preocupação com a ameaça que a extrema-direita coloca ao Estado de Direito estará presente nas reuniões de trabalho, assim como os riscos associados ao uso da inteligência artificial.
Nuno Matos considerou que "tem que haver algum controle", como é evidente", estando a ser desenvolvidas "ferramentas de IA aplicadas à própria justiça, que o Conselho Superior da Magistratura está a levar a cabo".
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