It's crunch time for candidates across the country with Election Day just over a week away. On Monday, President Trump campaigned in ruby-red Mississippi, a state he won by almost 23 points two years ago. Over the weekend, the battleground state of Michigan saw a political heavyweight bout between Trump and former President Obama. Liz Landers reports.
O presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (26), em entrevista à CNN Brasil, que o resultado da eleição presidencial e a presença massiva nas ruas expressaram um pedido do povo brasileiro por mudanças. Segundo ele, a definição dos apoios do partido às presidências da Câmara e do Senado deve considerar as condições para o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) executar suas propostas.
“As ruas disseram para nós que o presidente precisa fazer mudanças“, declarou. Edinho citou como exemplo uma reforma do Judiciário e defendeu uma articulação com o Congresso para discutir uma reforma político-eleitoral.
Na avaliação do dirigente, a vitória de Lula também representa uma escolha por avanços em direitos trabalhistas, no SUS (Sistema Único de Saúde), na educação integral e no acesso ao transporte público.
“O povo fez uma escolha de qual Brasil ele quer pôr em prática“, afirmou. Entre as prioridades, mencionou um país que “avance em direitos trabalhistas, avance no SUS, na educação integral” e comece a debater mobilidade urbana.
PT discutirá apoio às presidências do Congresso
Edinho afirmou que o PT reunirá sua bancada de deputados nesta terça-feira (27) para debater o cenário político e a atuação dos parlamentares que assumirão em 2027. Segundo ele, os senadores do partido também deverão discutir o tema. Ao tratar da escolha dos próximos presidentes da Câmara e do Senado, o dirigente vinculou a decisão à capacidade de aprovar medidas do governo.
“Vamos escolher a melhor candidatura para que a gente possa dar as condições para Lula governar, para que Lula coloque em prática o que o povo brasileiro escolheu”, afirmou.
A discussão ocorre em meio às articulações dos atuais presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pela recondução aos cargos. Aliados avaliam que a reeleição de Lula fortaleceu os dois diante dos planos do PL de conquistar espaço no comando do Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou um marco histórico ao ser eleito para um quarto mandato neste domingo (25). O petista disputa eleições presidenciais desde 1989 e, com a vitória de 2026, venceu quatro das sete disputas que participou.
Na corrida presidencial, Lula foi derrotado três vezes consecutivas, em 1989, 1994 e 1998, antes de conquistar sua primeira vitória, em 2002.
Com o resultado de domingo, Lula foi eleito presidente em quatro ocasiões: 2002, 2006, 2022 e 2026. O petista governou o país entre 2003 e 2010, retornou à Presidência em 2023 e iniciará seu quarto mandato em 5 de janeiro de 2027.
Veja abaixo o histórico das disputas presidenciais de Lula:
1989 — Disputou sua primeira eleição presidencial e foi derrotado no segundo turno por Fernando Collor de Mello;
1994 — Foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso (FHC);
1998 — Perdeu novamente para FHC, que foi reeleito também no primeiro turno;
2002 — Foi eleito presidente pela primeira vez ao vencer José Serra no segundo turno;
2006 — Foi reeleito após disputar o segundo turno contra Geraldo Alckmin, atual vice-presidente;
2022 — Venceu o segundo turno contra o então presidente Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição;
2026 — Venceu o segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, disse à CNN Brasil na noite desta segunda-feira (26) que, caso a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não seja reconhecida, a legenda vai mobilizar a população e levar apoiadores às ruas.
Edinho afirmou que é “inaceitável” o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência, não reconhecer o resultado do pleito.
“Estamos convocando a executiva nacional do PT para quinta-feira a gente se reunir, avaliar esse cenário, porque se não for reconhecida a eleição do presidente Lula, se não for reconhecida a democracia brasileira, nós também vamos mobilizar e pôr gente nas ruas, nós vamos criar um plano de mobilização nessa reunião de quinta-feira para que a gente mobilize o Brasil”, afirmou à CNN Brasil.
Na ocasião, ainda disse que Flávio tem respaldo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Porque o que estão fazendo é uma inconsequência, é uma irresponsabilidade do Flávio Bolsonaro, respaldado pelo Donald Trump, que tentou intervir na eleição no Brasil por meio das big techs, nós denunciamos, a ONU reconheceu, a própria meta reconheceu que ela errou no impulsionamento de publicidade, portanto teve uma ingerência no processo eleitoral e agora está tendo uma ingerência internacional no resultado das eleições no Brasil?”, questionou.
“É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto em que essas coisas aconteceram; vamos pedir anulação dessas eleições”, disse o candidato.
Mais tarde, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou que a sigla reconhece o resultado do pleito, mas disse que os questionamentos sobre o segundo turno “precisam ser devidamente esclarecidos dentro de um debate político equilibrado e democrático”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu em apenas uma cidade do Rio Grande do Norte e de Pernambuco neste domingo (25), quando aconteceu o segundo turno das eleições que reelegeram o mandatário para seu quarto mandato.
No primeiro turno, Lula teve 65,72% dos votos no Rio Grande do Norte, enquanto seu adversário, Flávio Bolsonaro (PL), teve 34,28%. O senador havia vencido em duas cidades: Guamaré e Parnamirim, com 48,34% e 50,92% dos votos, respectivamente.
Já no segundo turno, Flávio teve 51,08% dos votos em Parnamirim, enquanto Lula conquistou 48,92%. Em Guamaré, a diferença foi de 70,30% para o presidente e 29,70% para o senador.
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Em Pernambuco, Lula teve 63,45% dos votos no primeiro turno, enquanto Flávio foi a escolha de 31,03% dos eleitores pernambucanos. Já no pleito do dia 25, Lula atingiu 69,20% dos votos, enquanto Flávio obteve 30,80%.
No âmbito municipal, Flávio ganhou em apenas uma cidade no primeiro e no segundo turnos: Santa Cruz do Capibaribe. O senador teve 52,71% dos votos no município no primeiro turno e 53,60% no segundo.
No pleito geral, Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos a nível nacional, o que representa cerca de 64 milhões. Já Flávio venceu em 48,21% das urnas, um total de 59 milhões de votos.
O presidenteLuiz Inácio Lula da Silva(PT)recebeu 24.450.432 votos no Nordeste no segundo turno das eleições de 2026, estabelecendo o maior resultado de um candidato petista na região.
O recorde considera todas as disputas presidenciais desde 1989, incluindo primeiro e segundo turnos, de acordo com com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na votação deste domingo (25), Lula conquistou 69,37% dos votos válidos nos nove estados nordestinos. O senador Flávio Bolsonaro (PL) recebeu 10.796.736 votos, equivalentes a 30,63%.
O recorde anterior de votação do PT na região também pertencia a Lula. No segundo turno de 2022, contra Jair Bolsonaro(PL), o petista havia recebido 22.534.967 votos. Em quatro anos, foram 1.915.465 votos a mais, um crescimento de aproximadamente 8,5%.
Além do total de votos, o resultado de 2026 estabeleceu ainda a maior vantagem absoluta do partido sobre seu principal adversário no Nordeste: 13.653.696 votos. A diferença superou em 39.795 votos a registrada em 2006, quando Lula derrotou Geraldo Alckmin, então no PSDB e hoje seu vice.
Na comparação percentual, porém, o melhor desempenho continua sendo o de 2006. Naquela eleição, Lula conquistou 77,13% dos votos válidos nordestinos.
Considerando apenas primeiros turnos, a maior vantagem petista no Nordeste foi registrada em 2022, quando Lula recebeu 12.965.745 votos a mais que Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente também alcançou sua maior votação regional nessa etapa: 21.753.139 votos.
Recordes em 14 unidades da Federação
O segundo turno de 2026 também marcou recordes de votação do PT em 13 estados e no Distrito Federal. Todos os nove estados nordestinos integram a lista, ao lado de Pará, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Distrito Federal.
Entre os recortes regionais, Lula atingiu recordes de votos do partido no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste, além do exterior. No Norte, recebeu 5.024.626 votos e venceu Flávio por apenas 1.079. No Centro-Oeste, somou 3.733.919 votos, mas ficou atrás do senador, que recebeu 5.603.867.
Entre os brasileiros que votaram fora do país, Lula alcançou 200.154 votos, também o maior total do PT nesse eleitorado.
2002 preserva marcas no Sul e no Centro-Oeste
As maiores vantagens absolutas do partido no Sul e no Centro-Oeste ocorreram no primeiro turno de 2002, quando Lula enfrentou José Serra (PSDB) como principal adversário. As diferenças foram de 2.939.709 e 1.025.556 votos, respectivamente.
Aquela votação também concentra os recordes de vantagem petista em dez unidades da Federação. Entre elas está São Paulo, onde Lula recebeu 3.473.549 votos a mais que Serra no primeiro turno.
Nordeste mudou de preferência ao longo das eleições
A sequência de vitórias petistas no Nordeste começou em 2002. Antes disso, em 1989, Fernando Collor, então no PRN, venceu Lula na região no segundo turno por 1.817.069 votos.
Em 1994 e 1998, o Nordeste também deu mais votos a Fernando Henrique Cardoso (PSDB), eleito presidente nas duas ocasiões em primeiro turno. Desde 2002, o PT venceu todos os segundos turnos presidenciais na região, com Lula (2002, 2006, 2022 e 2026), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Fernando Haddad (2018).
No resultado nacional de 2026, Lula conquistou o quarto mandato com 64.256.232 votos, ou 51,79% dos válidos. Flávio terminou com 59.826.041 votos, equivalentes a 48,21%.
“Meus parabéns, Lula, pela sua reeleição. A França e o Brasil têm muito a construir juntos. Diante dos grandes desafios do nosso tempo, reforcemos nossa parceria estratégica e façamos viver a amizade entre nossos dois países a serviço de um mundo mais justo”.
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sanchéz, foi outro a usar as redes sociais para exaltar a vitória de Lula sobre a extrema-direita.
“Grande vitória de Lula! O que aconteceu no Brasil acontecerá na Espanha. A virada do progressismo global acaba de começar”.
O presidente do Equador, Daniel Noboa, também foi ao X, antigo Twitter, para felicitar o presidente brasileiro.
“Parabéns, Lula, por esta vitória. Nossa região tem inimigos comuns, desafios compartilhados e muito a ganhar quando trabalhamos juntos”.
Noboa é um político de direita e um dos aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na América do Sul.
Outros líderes da América Latina também felicitaram o brasileiro pela reeleição. Entre eles, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, e o presidente do Uruguai, Yamandu Orsi.
O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, também exaltou a relação entre seu país e o Brasil ao congratular o presidente reeleito.
“A relação entre o Canadá e o Brasil floresceu sob nossa parceria. Vamos aproveitar essa oportunidade para torna-la ainda mais forte, juntos – para criar novas grandes oportunidades de comércio, proteger o meio-ambiente e construir maior prosperidade para os povos de ambos países”.
A primeira ministra do Japão, Sanae Takaishi, disse esperar que Lula “continue a guiar o Brasil com sua forte liderança” e se mostrou ansiosa para trabalhar com o brasileiro e estreitar “ainda mais a parceria estratégica global numa gama ampla de áreas”. Entre essas áreas, Takaishi citou um acordo entre Japão e Mercosul.
A China divulgou um comunicado por meio do porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros.
“A China está disposta a trabalhar com o Brasil para continuar a avançar na construção de uma comunidade de futuro compartilhado entre os dois países”.
Vladimir Putin, presidente da Rússia, falou em “reconhecimento dos brasileiros às suas notáveis qualidades de liderança, seu apoio à política de desenvolvimento socioeconômico sustentável do país e a proteção de sua soberania e legítimos interesses no cenário global”.
Já Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, publicou um comunicado se dirigindo a Lula e exaltou a bandeira do multilateralismo, muito defendida pelo brasileiro em seus discursos no exterior. “Parabéns ao amigo Lula pela sua vitória eleitoral. A democracia e o multilateralismo venceram no Brasil”.
O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (26), disse que estava indo para casa quando viu vários novaiorquinos saindo de um bar gritando o nome de Lula o que mostrou, segundo ele, animação dos moradores da cidade com a vitória do candidato do PT.
“Eu vi o quanto ele significa para tanta gente nessa cidade, nesse país e por todo o mundo, honestamente”. Nas redes sociais, Mamdani também mandou um recado para Lula. “O povo unido jamais será vencido! Parabéns, presidente Lula.”
*com informações de Matheus Crobelatti e Pedro Rafael Vilela
Eight prisoners had saved up food over several days to make the cake in hope that Tuesday's election will lead to the removal of security minister Itamar Ben Gvir.
No município amapaense, Lula obteve 63,77% dos votos (9.709), contra 36,23% (5.517) do adversário Flávio Bolsonaro (PL). Já na cidade gaúcha, o presidente registrou 61,54% (2.075 votos), enquanto o senador teve 38,46% (1.297 votos).
Apesar de a expressão popular “do Oiapoque ao Chuí” ser amplamente utilizada para representar a extensão territorial do Brasil, o ponto extremo norte do país fica 84,5 quilômetros ao norte de Oiapoque, no Monte Caburaí, localizado no município de Uiramutã, em Roraima. Na cidade, Lula também venceu, com 72,87% dos votos (5.535), contra 27,13% (2.061) de Flávio.
Do extremo norte ao extremo sul, o Brasil tem 4.394 quilômetros de extensão. Do extremo leste ao extremo oeste, são 4.319 quilômetros. Ao todo, o país tem mais de 8,5 milhões de km², área superior à de todos os demais países da América Latina somados.
Eleito para um inédito quarto mandato, Lula venceu em 13 estados. Por sua vez, Flávio Bolsonaro (PL) conquistou a maioria dos votos em um número maior de unidades da Federação: 14.
O presidente obteve 51,78% dos votos válidos, o equivalente a 64.241.141 votos. O senador fluminense, por sua vez, alcançou 48,22%, ou 59.818.781 votos.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.
O magistrado tinha ordenado, no domingo (25), que a Polícia Federal (PF) detivesse Souza. A determinação buscava “constranger” a Secretaria de Mobilidade (Semob) a tomar as providências necessárias para garantir a circulação de 100% da frota de ônibus na capital baiana durante o segundo turno das eleições.
“A [ordem de] prisão cumpria função instrumental: constranger ao cumprimento imediato da tutela de urgência até o encerramento da votação. Essa finalidade se exauriu [com o término do horário de votação]”, argumenta Szporer ao justificar a revogação de parte de sua decisão anterior.
Segundo o magistrado, o mandado de prisão não foi cumprido antes de deixar de ser necessário porque Souza se encontra no exterior e só deve retornar ao Brasil nesta segunda-feira. O secretário municipal também se comprometeu a se apresentar espontaneamente às autoridades responsáveis assim que chegar ao país.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), que instaurou um procedimento preliminar (notícia de fato) para apurar as suspeitas de crime eleitoral, não requereu a prisão de Souza.
Em sua decisão, o presidente do TRE-BA destaca que a revogação da ordem de prisão não elimina a necessidade de apuração dos fatos. O magistrado determina que a Semob e as empresas concessionárias preservem e apresentem, em até 48 horas após ser intimadas, o plano de operações vigente no domingo; as escalas de motoristas; as ordens de serviço; os registros de monitoramento da frota e as comunicações internas relativas à redução do serviço, com a comparação com dias úteis.
Segundo Szporer, a conduta de Souza, em tese, pode configurar crime eleitoral, passível de reclusão de quatro a seis anos e mais o pagamento de multa.
Há provas materiais, como vídeos e fotografias, de dezenas de ônibus retidos em garagens das empresas concessionárias de transporte durante no horário de votação, enquanto a frota operava com uma redução superior a 50% da empregada em dias úteis.
A Agência Brasil não conseguiu contato com o secretário municipal ou com seus advogados.
Em nota divulgada no domingo, a Semob garantiu ter determinado que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, de forma a garantir o serviço de transporte gratuito para a população durante a votação.
La reelección de Luiz Inácio Lula da Silva deja al senador Flávio Bolsonaro sin cargo público desde febrero de 2027, tras más de dos décadas en la política de Río de Janeiro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) desistiu de questionar a validade da votação que garantiu a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após anunciar que pediria a anulação das eleições, o candidato derrotado decidiu concentrar a ofensiva jurídica em ações que apontam supostos abusos de poder político e econômico cometidos pela campanha petista.
À CNN Brasil, integrantes da campanha de Flávio afirmaram, sob reserva, que não haverá pedido de anulação da votação. A estratégia será contestar supostos abusos da máquina pública durante a campanha, sem colocar em dúvida a validade dos votos.
Segundo interlocutores da equipe jurídica, já foram apresentados 20 pedidos de cassação de Lula, e novas ações devem ser protocoladas nos próximos dias. Os casos estão sendo analisados com cautela antes de serem levados à Justiça Eleitoral.
Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (26), Flávio acusou a campanha petista de cometer abusos e anunciou que buscará a cassação da chapa de Lula.
“Isso tudo sem falar no complexo industrial de fake news que eles criaram, com a difusão ilegal e em massa de mentiras para aterrorizar a população brasileira. Então eu vou pedir sim a cassação da chapa do Lula por todos os abusos que ele cometeu”, afirmou.
A decisão representa um recuo em relação ao discurso feito por Flávio na noite de domingo (25), logo após a confirmação da derrota. Na ocasião, o senador afirmou que não reconheceria o resultado e anunciou que pediria a anulação da eleição, alegando interferência do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na votação.
“É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto em que essas coisas aconteceram; vamos pedir anulação dessas eleições”, declarou.
Flávio criticou a decisão de Zanin que prorrogou até as 19h a votação em razão de problemas no transporte de eleitores. Posteriormente, o ministro esclareceu que a medida valeria apenas para seções que ainda não haviam encerrado a votação, sem reabertura das urnas já fechadas.
Antes do pronunciamento, o senador havia sido informado pessoalmente da derrota por meio de uma ligação telefônica do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que também telefonou para Lula para comunicar sua reeleição.
Como mostrou a CNN Brasil, Flávio foi aconselhado por quatro aliados próximos a reconhecer o resultado e telefonar para Lula. A recomendação partiu do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do coordenador da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e de uma integrante da equipe jurídica do senador.
O grupo defendia que Flávio reconhecesse a derrota, mas ressalvasse os problemas ocorridos durante a votação e mantivesse a possibilidade de recorrer à Justiça Eleitoral para questionar supostos abusos cometidos pela campanha petista.
A discussão ocorreu na casa do Lago Sul, em Brasília, onde Flávio acompanhou a apuração. No calor da derrota, porém, o senador deu preferência à orientação de uma ala mais radical, que defendia contestar imediatamente o resultado e colocar em dúvida a legitimidade da vitória de Lula.
A posição acabou perdendo sustentação política à medida que partidos que apoiaram Flávio no segundo turno passaram a reconhecer a reeleição do petista.
MDB, Republicanos, União Brasil e PSD divulgaram manifestações reconhecendo o resultado das urnas, reduzindo o espaço político para uma ofensiva contra a validade da votação.
Com o recuo, a campanha de Flávio abandona o pedido de anulação da eleição, mas mantém a ofensiva judicial contra Lula. A estratégia agora é buscar a cassação da chapa petista por supostos abusos durante a campanha, sem questionar a validade dos votos depositados nas urnas.
Elon Musk, empresário multibilionário e aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, questionou nesta segunda-feira (26) a legitimidade dos resultados das eleições brasileiras após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencer o senador Flávio Bolsonaro (PL) por uma diferença de três pontos percentuais.
O dono da Tesla questionou o ganho de 9,3 milhões de votos do candidato do PT em uma publicação no X. “A conta não fecha”, afirmou o empresário ao repostar outro post sobre o tema.
Além dele, Steve Bannon, ex-conselheiro da Casa Branca e outro aliado de Trump, também criticou o pleito, chamando o resultado de “ilegítimo”.
Ele afirmou em seu podcast, Bannon’s Warroom, que a virada de Lula representava um “governo marxista ilegal”.
“O Secretário de Estado e o Presidente (Trump) precisam sair agora, cortar as relações diplomáticas e fechar tudo com o Brasil”, afirmou Bannon.
Os comentários foram feitos após a extensão do período de votação para até as 19h do domingo (25), devido a relatos de problemas no transporte público em diversas regiões do país.
Entenda a prorrogação no 2º turno
A decisão da prorrogação do horário da votação foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, por volta das 17h, horário inicialmente previsto para o encerramento do pleito, e provocou um impasse operacional, já que milhares de urnas haviam sido fechadas.
Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu que a prorrogação valeria apenas para as seções eleitorais que ainda estivessem abertas, sem possibilidade de reabrir equipamentos já encerrados.
“Volto a dizer: não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial. Temos absoluta confiança em todo o processo eleitoral”, declarou Nunes Marques, após a divulgação do resultado.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (26) que foi intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes comum e diplomático e que está impedido de deixar o Brasil. A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais, um dia depois de ele perder o segundo turno da eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Flávio, a intimação ocorreu pela manhã, quando ele deixava a residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O senador atribuiu a medida a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que recebeu prazo de 24 horas para entregar os documentos.
O parlamentar relacionou a determinação a declarações feitas por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que teria sugerido que ele deixasse o país em caso de derrota eleitoral. Flávio negou ter manifestado intenção de sair do Brasil e questionou a atuação das autoridades.
“Eu nunca falei isso, isso é motivo para tirar meu passaporte?”, afirmou no vídeo. O senador também perguntou se a medida teria sido adotada caso tivesse vencido a disputa presidencial.
Apesar das críticas, Flávio declarou que entregará os documentos e que pretende se defender da decisão. Até a divulgação das primeiras informações, a Polícia Federal e o Supremo não haviam se manifestado publicamente sobre o caso, segundo relatos da imprensa.
Senador contesta resultado eleitoral
Além de questionar a medida envolvendo os passaportes, Flávio anunciou que pretende pedir a cassação da chapa de Lula. Ele acusa o presidente reeleito de abuso de poder político e econômico e voltou a criticar a decisão que permitiu a extensão do horário de votação em parte das seções eleitorais no domingo (25).
A ampliação do horário foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin após relatos de dificuldades de deslocamento de eleitores, especialmente em Salvador e São Paulo, devido à oferta insuficiente de transporte público. A campanha de Flávio também havia solicitado a prorrogação da votação em municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, alegando condições climáticas adversas.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), citados pela imprensa, indicam que 34.330 votos foram registrados depois das 17h, o equivalente a aproximadamente 0,03% do total contabilizado.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a extensão do horário não prejudicou a totalização dos votos. O tribunal confirmou a vitória de Lula, que recebeu 64.256.232 votos, correspondentes a 51,79% dos votos válidos. Flávio terminou a disputa com 59.826.041 votos, ou 48,21%.
Investigações no Supremo
Flávio também é alvo de investigações no STF. Entre os casos mencionados em reportagens estão apurações relacionadas ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, e suspeitas envolvendo o advogado Willer Tomaz, amigo do senador.
O material relacionado ao longa-metragem envolve recursos atribuídos ao empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Já o caso que envolve Tomaz inclui suspeitas de irregularidades financeiras e investigações sobre fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As apurações tratam de suspeitas que ainda precisam ser examinadas pelas autoridades competentes. A existência de investigação não representa, por si só, comprovação de crime.
Enquanto contesta as decisões judiciais e anuncia medidas contra o resultado eleitoral, Flávio afirma que cumprirá a determinação de entregar os passaportes. O desdobramento do caso depende de informações oficiais sobre a decisão atribuída ao ministro Alexandre de Moraes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para mais quatro anos de mandato, poderá indicar ao menos seis ministros ao (Superior Tribunal de Justiça) e outros quatro ao STF (Supremo Tribunal Federal) até o fim do próximo governo.
As indicações decorrem, principalmente, da aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos até 2030. As escolhas darão a Lula a oportunidade de influenciar a composição das duas principais Cortes do país e poderão alterar o equilíbrio de forças no Judiciário.
No STJ, as próximas vagas também estão relacionadas, principalmente, às aposentadorias compulsórias por idade. A primeira cadeira já está desocupada: Antonio Saldanha Palheiro deixou o tribunal em abril deste ano. A próxima saída está prevista para novembro, quando Og Fernandes completará 75 anos.
Nos quatro anos seguintes, outros cinco ministros deverão se aposentar, entre eles Nancy Andrighi e Benedito Gonçalves. Com isso, Lula deve indicar seis integrantes para o tribunal durante o mandato.
Há ainda a possibilidade de abertura de uma sétima vaga, a depender do desfecho do caso envolvendo Marco Buzzi. Acusado de assédio sexual por duas mulheres, o ministro respondeu a processo administrativo e foi condenado pelos colegas à perda do cargo. A saída, no entanto, ainda depende de validação pelo STF.
O STJ é composto por 33 ministros. Um terço das vagas é destinado a integrantes dos Tribunais de Justiça estaduais, outro terço a membros dos Tribunais Regionais Federais, e as demais são divididas entre representantes da advocacia e do Ministério Público.
Diferentemente do STF, o processo de escolha começa com a elaboração de listas pelas instituições como STJ e Ministério Público, a depender da vaga. Caberá a Lula escolher um dos integrantes dessa lista. O indicado ainda precisará passar por sabatina do Senado.
Indicações ao STF
No STF, há uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Lula tentou indicar o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias para o posto, mas o nome foi rejeitado pelo Senado. O tribunal está desfalcado há um ano. Lula sinalizou a interlocutores que pretende formalizar a indicação de um novo nome ainda neste ano.
Nos próximos anos, Luiz Fux será o próximo ministro a deixar a Corte por idade, em 2028. Na sequência, estão previstas as aposentadorias de Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.
Se conseguir preencher as quatro vagas, Lula terá escolhido sete dos 11 integrantes do STF ao longo de seus mandatos. A renovação poderá modificar o equilíbrio interno do tribunal, com possíveis reflexos em julgamentos de interesse do governo e em disputas entre os Poderes.
Além das aposentadorias, há a possibilidade de abertura de novas vagas caso avancem no Senado propostas de impeachment de ministros, como o de Alexandre de Moraes. A responsabilização de integrantes do Supremo tem sido uma das pautas defendidas por setores da direita no Congresso Nacional.
Ao mesmo tempo, a ampliação do número de indicações representa um desafio para Lula. Com um Senado mais à direita, o presidente poderá enfrentar maior resistência às escolhas, o risco de novas rejeições e necessidade de firmar acordos.
Por outro lado, com a maioria da Corte alinhada ao presidente, Lula deverá contar com a ajuda do tribunal em embates com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal ao longo de seu quarto mandato.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (26) o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o país. O parlamentar será obrigado a entregar os seus passaportes à Polícia Federal (PF).
A decisão está em segredo de justiça e foi tornada pública pelo senador em suas redes sociais. A ordem judicial faz parte do processo em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados no STF.
"Hoje de manhã, eu fui visitar meu pai. Quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e, no meio da rua, eu fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país", relatou.
Conforme a apuração preliminar da Polícia Federal, Flávio seria beneficiário de recursos da Alcazar Holdings, uma empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, e que também é investigada pela PF.
Irmão nos Estados Unidos
Segundo Flávio, a decisão de Moraes está baseada em uma fala de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, apesar de constar contra ele um mandado de prisão em aberto no Brasil. Na declaração, dada na semana passada, Eduardo, que teve o mandato de deputado federal cassado, defendeu que Flávio deveria deixar o Brasil se perdesse a eleição.
O senador questionou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de impedi-lo de viajar.
"Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça? Essa decisão foi tomada no domingo à noite, logo depois do resultado da eleição. Se eu tivesse ganhado as eleições, iria acontecer a mesma coisa?", indagou.
Essa mudança de datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. Trata-se de uma novidade na rotina da democracia brasileira. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo tinham o evento de início de mandato no dia 15 de março.
Com a mudança, os governadores eleitos conseguem participar da posse do presidente em Brasília. Antes, as cerimônias aconteciam no mesmo dia. O evento de posse do presidente tem a tradição de anteceder o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos chefes do Senado e da Câmara.
Legislativo
Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Neste mesmo dia, acontece a eleição das Mesas de cada Casa para mandato de dois anos.
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