Delcy Rodríguez ha reestructurado el frente internacional del Ejecutivo con cambios clave en la Cancillería. Se trata de una nueva etapa con la que maniobra ante la aparente aceleración de las transformaciones en Venezuela, un proceso en el que busca asegurarse un lugar. El nombramiento de Oliver Blanco al frente de las relaciones exteriores resulta significativo: con este movimiento, Rodríguez emite señales de que ella también empuja la transición. Blanco es licenciado en Estudios Internacionales y hace solo unos días completó un máster en Gobierno y Políticas Públicas; sin embargo, su carrera diplomática comenzó apenas hace unos meses. Su mayor activo en el convulso tablero político actual es no pertenecer al chavismo. “Defenderé nuestra soberanía y el interés nacional trabajando siempre para alcanzar benificios concretos para la gente”, dijo Blanco al recibir el aceptar el cargo. Señaló que el momento obliga a “construir desde las diferencias” un país en el que “todos tengan un lugar”, sin exclusiones ni discriminación.
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Uma delegação de eurodeputados pediu às autoridades chinesas para negociarem um acordo abrangente com a União Europeia de forma a evitar uma guerra comercial, advertindo que o bloco pode recorrer a medidas de retaliação caso não haja entendimento.
Esta posição foi transmitida por uma delegação de sete eurodeputados que terminou hoje uma visita de dois dias à China, numa altura em que vários responsáveis europeus têm alertado que o défice comercial com a China atingiu mil milhões de euros por dia em 2025.
Em comunicado, o Parlamento Europeu (PE) refere que, nas suas reuniões com as autoridades chinesas, incluindo com o ministro do Comércio, Wang Wentao, os eurodeputados avisaram que ninguém beneficiaria de uma guerra comercial.
Nesse sentido, pediram que se trabalhe com base nos recentes “passos positivos” que foram dados, designadamente o facto de a China ter aceitado reduzir significativamente as exportações de automóveis híbridos para a UE, para que se elabore um acordo comercial mais abrangente.
“Deixámos claro aos nossos homólogos chineses que esperamos que, no futuro, mais setores sejam abrangidos por esta abordagem, a par de uma implementação credível dos compromissos já assumidos”, refere o eurodeputado Bernd Lange, presidente da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu e que liderou esta delegação.
O eurodeputado defende que um acordo comercial mais abrangente é importante “não só para melhorar as relações comerciais, mas também para reforçar os laços económicos e políticos” entre a União Europeia (UE) e a China.
Por sua vez, o eurodeputado Pascal Canfin, redator do PE para as relações comerciais com a China e que também integrou esta delegação, refere que a visita foi importante para o PE transmitir “um sentido de urgência quanto à necessidade de estabilizar e reequilibrar” o comércio entre as duas partes.
“A interdependência está no centro das nossas relações, o que não é necessariamente negativo. No entanto, o modelo de exportação chinês é simplesmente insustentável para a UE”, salienta.
O eurodeputado recorda que a UE dispõe de instrumentos de retaliação caso verifique “um desequilíbrio” nas suas relações comerciais, numa ameaça velada à China, e defende que o bloco está disponível para o diálogo, mas precisa de “ver resultados”.
Saudando o acordo alcançado no início do mês sobre as exportações de carros híbridos, Pascal Canfin considera que essas conversas criaram “uma dinâmica positiva e produziram resultados concretos”.
“Esperamos poder dar continuidade a este espírito de cooperação e alcançar mais resultados em benefício dos cidadãos de ambas as partes num futuro próximo”, referiu.
A presidente da Comissão Europeia agradeceu hoje à presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, pelo trabalho que desenvolveu nos últimos sete anos, considerando que “reforçou a soberania económica” da UE e o papel internacional do euro.
“Da pandemia à guerra de agressão da Rússia, a sua firmeza e determinação ajudaram a manter a nossa economia estável e resiliente”, elogia Ursula von der Leyen numa publicação divulgada nas redes sociais, depois de ter sido anunciado que Christine Lagarde vai deixar a presidência do Banco Central Europeu (BCE) em 07 de fevereiro.
Von der Leyen salienta que, enquanto presidente do BCE, Lagarde “defendeu o aprofundamento da integração financeira na Europa” e personificou a nível internacional “aquilo de que qualquer moeda precisa: confiança e autoridade”.
“Foi assim que reforçou a soberania económica da Europa e consolidou o papel internacional do euro, algo que foi tão importante para si. O mundo precisa de mais líderes como a Christine. E espero que muitas mais mulheres sigam as suas pisadas”, afirma.
Por sua vez, em comunicado, o presidente do Eurogrupo, Kyriakos Pierrakakis, agradece a Christine Lagarde pelo seu “contributo notável para a estabilidade da zona euro e pela sua liderança” num período de “grandes desafios económicos”.
O presidente do Eurogrupo salienta que o euro é um “marco no processo de integração europeia e um dos seus elementos mais tangíveis e valiosos”.
“O mandato de Christine Lagarde à frente do BCE veio reforçar ainda mais a confiança na moeda única europeia”, afirma.
Pierrakakis acrescenta que o Eurogrupo vai agora “agir rapidamente para preparar a recomendação do Conselho da UE ao Conselho Europeu sobre a nomeação”.
A presidente do BCE, Christine Lagarde, pediu hoje para cessar funções em 07 de fevereiro, anunciou o presidente do Conselho Europeu, António Costa, que indicou que vai iniciar o processo de sucessão imediatamente.
Num vídeo divulgado nas redes sociais, Christine Lagarde afirma ter sido “um enorme orgulho e um imenso privilégio” servir o BCE, agradecendo a todos os que “contribuíram, apoiaram e trabalharam para cumprir” a missão da instituição de assegurar “a estabilidade dos preços e financeira”.
“Penso que deixo esta instituição com a sensação de dever cumprido e com um BCE preparado para o futuro”, considera.
Christine Lagarde é presidente do Banco Central Europeu desde novembro de 2019. O seu atual mandato terminava em outubro de 2027.
Corea del Norte ha lanzado este jueves más de 10 misiles balísticos de corto alcance hacia el mar de Japón, en medio de la creciente tensión con Corea del Sur, que no ha hecho sino elevarse desde que, a finales de septiembre, tres soldados surcoreanos resultaran heridos por la explosión de varias minas terrestres en el lado surcoreano de la Zona Desmilitarizada que marca la frontera entre ambos países. La nueva exhibición militar de Pyongyang ha tenido lugar días después de que el líder norcoreano, Kim Jong-in, efectuara una inusual visita a una ciudad fronteriza china en un gesto de acercamiento a Pekín y en medio de especulaciones sobre un posible encuentro con el presidente de Estados Unidos, Donald Trump.
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A PF (Polícia Federal) não pode realizar prisões ou cumprir mandados judiciais por conta própria em território estrangeiro. A restrição decorre do princípio da soberania dos Estados, segundo o qual cada país tem autoridade para aplicar suas próprias leis e exercer o poder de polícia dentro de suas fronteiras.
A Constituição Federal estabelece a soberania como fundamento da República e define a independência nacional, a não intervenção e a igualdade entre os Estados como princípios das relações internacionais do Brasil.
A regra ganha destaque após a fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do país. Na segunda-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o cancelamento de todos os passaportes emitidos pelo Brasil em nome do parlamentar, inclusive os diplomáticos, e a inclusão de alerta migratório nos sistemas da Polícia Federal. A decisão também ordenava que o senador entregasse, em 24 horas, passaportes de outras nacionalidades que eventualmente tenha.
As medidas foram tomadas com base no Código de Processo Penal, que prevê alternativas à prisão, como a proibição de contato com determinada pessoa. Moraes também proibiu o senador de manter contato com o advogado Willer Tomaz, investigado com ele no STF. A decisão tramita sob segredo de Justiça e foi divulgada pelo próprio parlamentar, que afirmou estar proibido de deixar o país.
Não há, até o momento, qualquer mandado de prisão contra Flávio Bolsonaro.
Nesta quarta-feira (28), Flávio chegou aos Estados Unidos com a mulher e as duas filhas. Conforme apurado pela CNN Brasil, Flávio também tem cidadania italiana. No entanto, a dupla nacionalidade não altera a situação dele perante a Justiça brasileira: ele continua sendo brasileiro, e a proibição de deixar o país vale independentemente do documento usado. As autoridades brasileiras, porém, só podem cancelar passaportes emitidos pelo Brasil.
É válido lembrar ainda que, mesmo que a Justiça brasileira determine a prisão de uma pessoa, a medida não autoriza automaticamente agentes brasileiros a executá-la em outro país. Para que uma captura seja realizada no exterior, é necessário recorrer aos mecanismos de cooperação internacional e respeitar a legislação do país onde o indivíduo se encontra.
Não obstante, a cooperação jurídica internacional permite que autoridades de um país solicitem a outro a realização de medidas judiciais, investigativas ou administrativas necessárias a um processo em andamento.
A Polícia Federal pode atuar na localização de pessoas procuradas pela Justiça brasileira, compartilhar informações com autoridades estrangeiras e participar de iniciativas conjuntas de investigação. No entanto, medidas coercitivas, como uma prisão, dependem da atuação das autoridades competentes do país onde a pessoa foi localizada, conforme as regras locais e os acordos internacionais aplicáveis.
Um dos instrumentos utilizados nesse processo é a difusão vermelha da Interpol, organização internacional de cooperação policial. O mecanismo permite solicitar a localização de uma pessoa procurada e sua prisão provisória para fins de extradição ou de outros procedimentos legais.
Para que o alerta seja emitido, é preciso que exista uma ordem de prisão expedida pela Justiça do país que faz o pedido. Além disso, o estatuto da Interpol proíbe a organização de atuar em casos de caráter político, militar, religioso ou racial. Por isso, o pedido passa por análise da própria Interpol antes da publicação e pode ser recusado. O alerta também não equivale a um mandado internacional de prisão com cumprimento automático. A adoção de medidas contra a pessoa procurada depende das regras do país em que ela está e dos procedimentos jurídicos aplicáveis.
A saída do território nacional não impede, por si só, que uma pessoa continue sendo investigada ou responda a um processo na Justiça brasileira. Quando há uma ordem judicial proibindo a viagem, porém, o descumprimento pode levar à adoção de novas medidas pelo Judiciário.
Pelo Código de Processo Penal, se uma medida cautelar for descumprida, o juiz pode substituí-la, impor outra em conjunto ou, em último caso, decretar a prisão preventiva. Assim, uma medida cautelar desrespeitada não resulta automaticamente em prisão: as consequências dependem das circunstâncias do caso e de uma decisão da autoridade judicial competente.
No caso de Flávio Bolsonaro, é necessário distinguir o eventual descumprimento de uma decisão judicial da existência de um mandado de prisão. Até o momento, não há ordem de prisão contra o senador. Na terça-feira (27), deputados do PT pediram a Moraes a prisão preventiva do parlamentar e a inclusão de seu nome na difusão vermelha da Interpol.
Além disso, por ser parlamentar, Flávio tem uma proteção prevista na Constituição. Pelo artigo 53, desde a expedição do diploma, deputados e senadores não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, o processo deve ser enviado em até 24 horas à Casa Legislativa, que decide, pelo voto da maioria de seus membros, se mantém ou não a prisão. O mandato de Flávio no Senado, iniciado em 2019, termina em fevereiro de 2027, quando deixaria de ter essa proteção.
Caso a Justiça determine a prisão de uma pessoa que esteja no exterior, o Brasil pode recorrer aos instrumentos de cooperação internacional disponíveis. Conforme o caso, isso pode envolver um pedido de extradição, que, segundo a Lei de Migração, é a medida pela qual um Estado solicita a outro a entrega de uma pessoa para responder a um processo criminal ou cumprir uma pena definitiva.
O pedido é encaminhado pelo Judiciário ao Poder Executivo, que o envia ao outro país. A decisão final cabe ao Estado que recebe a solicitação, de acordo com suas próprias leis. Brasil e Estados Unidos têm um tratado bilateral de extradição em vigor desde a década de 1960, mas acordos desse tipo costumam excluir crimes considerados políticos.
Aliados afirmam que o senador pretende pedir asilo ao governo americano, sob o argumento de perseguição política. O Departamento de Estado dos EUA confirmou a emissão de vistos para Flávio e a família, o que, por si só, não significa a concessão de asilo. Se for apresentado, o pedido será analisado pelas autoridades americanas e pode pesar contra uma eventual extradição.
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O presidente da França, Emmanuel Macron, usou as redes sociais para parabenizar o seu homólogo brasileiro.
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“Meus parabéns, Lula, pela sua reeleição. A França e o Brasil têm muito a construir juntos. Diante dos grandes desafios do nosso tempo, reforcemos nossa parceria estratégica e façamos viver a amizade entre nossos dois países a serviço de um mundo mais justo”.
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sanchéz, foi outro a usar as redes sociais para exaltar a vitória de Lula sobre a extrema-direita.
“Grande vitória de Lula! O que aconteceu no Brasil acontecerá na Espanha. A virada do progressismo global acaba de começar”.
O presidente do Equador, Daniel Noboa, também foi ao X, antigo Twitter, para felicitar o presidente brasileiro.
“Parabéns, Lula, por esta vitória. Nossa região tem inimigos comuns, desafios compartilhados e muito a ganhar quando trabalhamos juntos”.
Noboa é um político de direita e um dos aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na América do Sul.
Outros líderes da América Latina também felicitaram o brasileiro pela reeleição. Entre eles, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, e o presidente do Uruguai, Yamandu Orsi.
O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, também exaltou a relação entre seu país e o Brasil ao congratular o presidente reeleito.
“A relação entre o Canadá e o Brasil floresceu sob nossa parceria. Vamos aproveitar essa oportunidade para torna-la ainda mais forte, juntos – para criar novas grandes oportunidades de comércio, proteger o meio-ambiente e construir maior prosperidade para os povos de ambos países”.
A primeira ministra do Japão, Sanae Takaishi, disse esperar que Lula “continue a guiar o Brasil com sua forte liderança” e se mostrou ansiosa para trabalhar com o brasileiro e estreitar “ainda mais a parceria estratégica global numa gama ampla de áreas”. Entre essas áreas, Takaishi citou um acordo entre Japão e Mercosul.
A China divulgou um comunicado por meio do porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros.
“A China está disposta a trabalhar com o Brasil para continuar a avançar na construção de uma comunidade de futuro compartilhado entre os dois países”.
Vladimir Putin, presidente da Rússia, falou em “reconhecimento dos brasileiros às suas notáveis qualidades de liderança, seu apoio à política de desenvolvimento socioeconômico sustentável do país e a proteção de sua soberania e legítimos interesses no cenário global”.
Já Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, publicou um comunicado se dirigindo a Lula e exaltou a bandeira do multilateralismo, muito defendida pelo brasileiro em seus discursos no exterior. “Parabéns ao amigo Lula pela sua vitória eleitoral. A democracia e o multilateralismo venceram no Brasil”.
O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (26), disse que estava indo para casa quando viu vários novaiorquinos saindo de um bar gritando o nome de Lula o que mostrou, segundo ele, animação dos moradores da cidade com a vitória do candidato do PT.
“Eu vi o quanto ele significa para tanta gente nessa cidade, nesse país e por todo o mundo, honestamente”. Nas redes sociais, Mamdani também mandou um recado para Lula. “O povo unido jamais será vencido! Parabéns, presidente Lula.”
*com informações de Matheus Crobelatti e Pedro Rafael Vilela
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