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PS pede "boas práticas" na lei de manifestação

26 October 2026 at 21:45
O partido quer apurar o que levou ao "afastamento" das boas práticas de 50 anos na aplicação da lei de manifestação, após 33 feridos e 33 detidos.

© MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Pedro Delgado Alves referiu que, quando no domingo o líder do PS, José Luís Carneiro, pediu que tudo "seja apurado com a maior brevidade possível" é também para "perceber o que é que fez infletir esse conjunto de boas práticas" com 50 anos

Bastonário dos advogados defende inquérito à ação da polícia

25 October 2026 at 18:05
O bastonário da Ordem dos Advogados defende a necessidade de se efetuar um inquérito à atuação das forças de segurança nas acampadas em Lisboa e Porto.

© FRANCISCO ROMÃO PEREIRA/OBSERVA

Eco, verde e sustentável: o rótulo está a mentir?

22 October 2026 at 16:18
Desde 27 de Setembro, a UE apertou o cerco a rótulos como “eco”, verde ou “neutro em carbono”. Portugal ainda não transpôs a directiva. Que provas têm as empresas de dar?

© Victor Machado

Habitação: até onde o protesto viola o Estado de Direito?

20 October 2026 at 11:29
O advogado Rogério Alves alerta que a ocupação ilegal de praças afeta o Estado de Direito. Já o antigo MAI, Eduardo Cabrita, defende que o Governo desvia atenções com os protestos.

Aprovado voto por procuração para eurodeputadas grávidas

16 October 2026 at 14:57
Foi aprovada por unanimidade, no parlamento português, a proposta que possibilita o exercício do direito de voto por procuração pelas deputadas do Parlamento Europeu durante a gravidez e após o parto.

A proposta já tinha sido aprovada em 17 de setembro pelo Conselho de Ministros

Lisboa. Centenas de juizes debatem independêcia judicial

15 October 2026 at 08:37
Preocupação com a ameaça que a extrema-direita coloca ao Estado de Direito estará presente nas reuniões de trabalho, assim como os riscos associados ao uso da inteligência artificial.

Nuno Matos considerou que "tem que haver algum controle", como é evidente", estando a ser desenvolvidas "ferramentas de IA aplicadas à própria justiça, que o Conselho Superior da Magistratura está a levar a cabo".
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