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171 novas vagas em centros temporários para estrangeiros

26 October 2026 at 16:11
Luís Neves inaugurou nova ala modular no Centro de Instalação Temporária da Unidade Habitacional de Santo António, num investimento de cerca de um milhão de euros.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

"Estes números são relevantes perante a mudança na política migratória europeia a que aderimos.", disse o ministro da Administração Interna

Drones keep sinking ships off Romania and Bulgaria—French and US patrol planes are watching

26 October 2026 at 13:18

The Togo-flagged cargo ship Alfa Watan

French and US maritime patrol planes are watching the western Black Sea, where drones keep hitting merchant ships, Romanian outlet Curs de Guvernare reported on 19 October, citing flight-tracking data. Romania blames Russia for the attacks, while Bulgaria says it cannot prove who launched them.

Ukraine’s three small Danube ports have kept its grain exports from collapsing further, and Russia has pounded those ports since the summer. The ships serving them are now being hit in the economic zones of two NATO members. Many were anchored near or heading to the Sulina Canal, which links the Danube to the sea. That puts the allied patrols over these waters in the middle of the fight over Ukraine’s grain trade.

Black Sea grain war between Ukraine and Russia escalates
Map: Euromaidan Press

Two patrol planes over the western Black Sea

A French Navy Atlantique 2 maritime patrol plane arrived in Constanța, Romania’s main Black Sea port, on the evening of 18 October, Curs de Guvernare said. On 24 October, French Foreign Minister Jean-Noël Barrot said in the Bulgarian port of Varna that a French patrol plane had been operating in the area under NATO for two weeks and had contributed to rescue operations.

two tankers burn off romania’s sulina bulgaria says lacks proof russia behind black sea ship attacks · post burned superstructure tanker wine trader seen rescue helicopter 15 2026 romanian interior
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Two tankers burn off Romania’s Sulina as Bulgaria says it lacks proof Russia is behind the Black Sea ship attacks

Meanwhile, a US Navy P-8A Poseidon flew into Varna from Sicily on 18 October, AFP reported, citing flight-tracking data. Two days later, Bulgarian Prime Minister Rumen Radev said it had begun reconnaissance patrols after Sofia asked allies for help, and that some allies had responded quickly. Bulgarian Defense Minister Dimitar Stoyanov called the deployment a joint decision of Bulgaria and NATO. He said the plane cannot strike targets and passes its data to NATO, Anadolu Agency reported.

NATO promises more

On 20 October, NATO’s North Atlantic Council met at Romania’s request. Afterward, the alliance said it would send more maritime patrol aircraft, radar systems, and drones to the Black Sea. NATO military spokesman Col. Martin O’Donnell added that allies have sent or will send intelligence personnel and explosives-forensics teams. NATO itself has not attributed the attacks to any country.

Romania names Russia, Bulgaria hedges

Romania has been blunter. On 15 October, after four merchant ships were hit within a day, acting Foreign Minister Oana Țoiu wrote on X that “Russia bears full responsibility for these developments.” On 17 October, Romanian F-16s shot down two jet-powered Russian Geran drones near Sulina, Romania’s Defense Ministry said.

Unitățile aeriene și navale ale Gărzii de Coastă (GdC/MAI) și ale Inspectoratului General pentru Situații de Urgență (IGSU/MAI) sunt implicate activ în operațiunile de căutare și salvare, în vederea găsirii membrilor dați dispăruți ai echipajului navei care a fost atacată în…

— Toiu Oana (@oana_toiu) October 15, 2026

On 23 October, a drone sank the cargo ship Khoryv off Constanța, killing a Ukrainian sailor, and President Nicușor Dan blamed Russia too. “It is part of Russia’s escalation process in its war in Ukraine,” Dan said.

Bulgaria is more cautious. Radev told parliament on 14 October that the attacks worked in Russia’s favor but that Sofia could not prove it. Since taking office in May, he has sought a thaw in ties with Moscow.

12h. IGAI abre processo para averiguar intervenção policial

26 October 2026 at 12:58
Inspecção Geral da Administração Interna aguarda por informações pedidas tanto à PSP como ao MP sobre intervenção da polícia no Porto. Ainda, Montenegro e Seguro felicitam Lula da Silva

IL quer Marcelo e Costa em CPI sobre Luís Neves

25 October 2026 at 22:52
Entre os nomes propostos pelos liberais estão a ex-PGR Lucília Gago, a ministra da Justiça e o bastonário da Ordem dos Advogados. A comissão reúne segunda e terça-feira.

© OLIVIER MATTHYS/EPA

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa estão na lista apresentada pela IL

MAI recusa “cheques em branco” a manifestações com tendas

25 October 2026 at 11:02
Renata Cambra apresentou pedido de intimação no Tribunal Administrativo, para impedir PSP de travar tendas na Praça D. Pedro IV. MAI sugere que isso levaria a cenário de risco e ausência de controlo.

© INÊS LACERDA/OBSERVADOR

Saiba quais as condutas consideradas crime eleitoral no dia da votação

Logo Agência Brasil

No segundo turno das eleições de 2026, o eleitor deve ficar atento a práticas consideradas  crimes eleitorais, que podem interferir na vontade dos cidadãos e deturpar o processo democrático. 

A propaganda no dia da eleição, conhecida popularmente como boca de urna é caracterizada pela tentativa de convencer, influenciar ou arregimentar eleitores a votar ou deixar de votar em determinada candidatura ou partido no dia do pleito e tem como pena a detenção de seis meses a um ano e alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.

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Além disso, quem for pego praticando a boca de urna pode receber multa que vai de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50. 

A distribuição de “santinhos”, uso de auto-falantes, realização de comício, carreata e passeata também são proibidos. No caso da distribuição de santinhos, a legislação prevê multa que pode chegar a R$ 8 mil.

Já a compra de voto se caracteriza por oferecer vantagem, como presentes ou dinheiro, para o eleitor com o objetivo de angariar o seu voto ou mesmo para prometer abstenção. A pena é de reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa.

Também é proibido o transporte irregular de eleitores, caracterizado pelo fornecimento de transporte coletivo no dia da votação por parte do candidato. A pena para essa infração é a maior dos crimes eleitorais, sendo previsto de quatro a seis anos de reclusão, além do pagamento de 200 a 300 dias-multa. O mesmo vale para o fornecimento irregular de alimentação.

Pena igual é aplicada ao crime de promover concentração de eleitores, no dia da votação, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto. Geralmente esse crime é praticado em conjunto com o transporte e o fornecimento irregular de refeição para eleitores.

Outro crime eleitoral é o de assédio eleitoral, que se caracteriza por ameaçar para coagir alguém a votar ou não em determinado candidato ou partido. A pena é de reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa.

A fraude de votos, caracterizada pela substituição de votos, a violação das urnas eletrônicas e qualquer outro ato que busque modificar artificialmente o resultado do pleito também é uma conduta criminosa. A pena é de reclusão de até cinco anos, além de multa.

A destruição, danificação ou ocultação de urna eletrônica também é crime eleitoral. A pena é de reclusão de dois a seis anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa. 

A realização de selfie na cabine eleitoral é proibida, assim como também é crime eleitoral votar mais de uma vez ou votar no lugar de outra pessoa. Nesse caso, a pena é de até três anos de reclusão.

Durante o dia de votação cabe aos órgãos de segurança (Polícia Federal, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar Rodoviária e Guardas Municipais) agir para fazer cessar qualquer prática ilícita, tendo autoridade para efetuar prisões em flagrante por delitos eleitorais ou de outra natureza.

Manifestações permitidas 

A legislação permite ao eleitor manifestar, de maneira pacífica e silenciosa, a sua preferência política, podendo ir votar com camiseta, boné, botton, adesivo e bandeira do seu candidato ou partido.

Também é permitido e recomendado que o eleitor leve uma cola eleitoral (nome e número do candidato anotados em um papel) para a cabine de votação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida diminui o tempo de permanência do eleitor na seção eleitoral. 

Denuncie

Os crimes eleitorais podem ser denunciados por qualquer pessoa por meio de uma notícia-crime eleitoral verbal ou por escrito à autoridade policial, ao Ministério Público Eleitoral, nos tribunais regionais eleitorais (TREs) ou à autoridade judiciária da zona eleitoral na qual a infração ocorreu.

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, pode ser usado para denunciar irregularidades sobre propaganda eleitoral. O relato deve conter informações sobre o local, a descrição do fato, além de fotos, vídeos, áudios ou links que possam ajudar na análise da ocorrência. A ferramenta pode ser baixada gratuitamente na Google Play e App Store.

Primeiro turno 

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no primeiro turno, no dia 4 de outubro foram registradas 1.170 ocorrências. Desse total, 1.113 são crimes eleitorais, seis foram crimes comuns contra candidatos e outros 13 contra locais de votação ou apuração.

Entre as principais ocorrências estão os crimes de:

  • propaganda no dia da eleição - boca de urna
  • compra de votos;
  • transporte irregular de eleitores;
  • fornecimento irregular de alimentação;
  • coação ou ameaça ao eleitorado;
  • fraude do voto;
  • dano ou destruição de uma eletrônica e
  • concentração de eleitoras e eleitores com finalidade de impedir, dificultar ou fraudar o exercício do voto. 

14h. MAI garante que não há braço de ferro com manifestantes

24 October 2026 at 14:13
Luís Neves diz que o tema da habitação é legítimo e acredita que os protestos de hoje vão ser "ordeiros e pacíficos". Ainda, antigo presidente da AR defende um bloco central para combater o Chega.

Livre quer ouvir Neves, Ventura e empreiteiro na comissão

23 October 2026 at 23:59
O partido apresentou uma lista de 25 pessoas, incluindo o ministro da Administração Interna e o próprio presidente da comissão, que afirmou ter documentos que nunca divulgou.

© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

No que toca a documentos, os deputados do Livre querem aceder a informação sobre a operação Pacoba, incluindo e-mails e comunicações internas sobre a guarda

PCP quer Luís Neves e diretor da PJ na comissão de inquérito

23 October 2026 at 20:17
Os comunistas querem chamar quatro pessoas à comissão presidida por André Ventura, incluindo o próprio ministro da Administração Interna e o atual diretor da PJ.

© RODRIGO ANTUNES/LUSA

Comissão de inquérito foi forçada pelo Chega na sequência das polémicas que vieram a público nos últimos meses envolvendo Luís Neves

Luís Dias: "O primeiro-ministro não tem sabido liderar"

22 October 2026 at 10:13
Para Luís Dias, o MAI já devia ter saído e critica o PM por não assumir liderança perante as polémicas da tutela. O deputado do PS critica a nova lei das rendas, que diz ser "profundamente desumana".

Primeiros rádios SIRESP vão chegar em novembro ao Norte

21 October 2026 at 16:27
O SIRESP "compromete-se para já" na distribuição dos rádios no Norte do país, sendo depois distribuídos pelas restantes regiões. A região é prioridade devido ao Bootcamp que vai decorrer na região.

© João Relvas/LUSA

"Estamos neste momento a procurar acelerar a codificação dos terminais e, à medida que os terminais sejam codificados, vão ser entregues", disse o tenente-general Paulo Viegas Nunes

Transferência anual para SIRESP sempre abaixo dos 26 milhões

21 October 2026 at 10:44
Tenente-general Paulo Viegas Nunes destaca o "extraordinário decréscimo de custo" por utilizador e frisa que vão ser tornados públicos os relatórios de execução orçamental e de despesas da SIRESP SA.

© João Relvas/LUSA

Viegas Nunes esclareceu que presidiu interinamente à reunião do Conselho de Utilizadores do SIRESP, após Ricardo Carrilho ter manifestado indisponibilidade

Matosinhos pede revisão do regime das polícias municipais

21 October 2026 at 08:57
Autarca considera que o modelo para as duas maiores cidades do país "enfraquece o comando metropolitano", uma vez que "os profissionais afetos às polícias municipais deixam de estar disponíveis".

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Governo vai reforçar os comandos metropolitanos da PSP do Porto e de Lisboa com 200 novos agentes

Paderne | Caminhada Noturna de Halloween

20 October 2026 at 20:13

Paderne prepara-se para uma noite diferente e cheia de ambiente de Halloween. No próximo dia 31 de outubro, pelas 20h00, realiza-se uma Caminhada Noturna, convidando a população a participar, de preferência mascarada, num momento de convívio e animação. O ponto de encontro está marcado para a Sede da Juventude Desportiva de Paderne, de onde os […]

17h. Luís Neves garante que as acampadas As notícias das 17h

20 October 2026 at 17:24
O Ministro da Administração Interna pede aos manifestantes pela habitação que não tragam o caos para Portugal. E ainda, estão marcados novos protestos para esta tarde em Lisboa e no Porto.

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