O ministro da Economia reconheceu hoje, em Lisboa, que existe um “enorme atraso” no rendimento dos portugueses, defendendo que não existe razão para que o país se contente com menos do que a média europeia.

“O PIB [Produto Interno Bruto] ‘per capita’ é um dos piores indicadores no confronto com a Europa. Estamos aproximadamente em 80% do PIB ‘per capita’. Tanto quanto Portugal tinha há 30 anos. Estivemos a marcar passo”, admitiu o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, numa audição parlamentar no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

O governante vincou que existe “um enorme atraso” no rendimento dos portugueses, apesar de ressalvar que este já foi pior, e acrescentou não ver razão para que o país se contente com menos do que a média da União Europeia.

A forma de Portugal recuperar este atraso, segundo o ministro, é o país crescer, a cada ano, mais do que a média europeia.

Neste sentido, apontou que se o país crescer tanto como no primeiro semestre deste ano, é possível atingir 100% da média europeia em 2043.

“Em 10 anos conseguimos recuperar 12 pontos percentuais. Está ao alcance dos portugueses, assim haja ambição e organização do trabalho”, referiu.

Para Castro Almeida, tal acontecerá se a “maior fatia do rendimento” ficar nas mãos das famílias e no bolso das empresas.

“O Estado deve ficar com o indispensável para garantir o Estado social e a autoridade”, notou.

O ministro destacou ainda que o Governo fez “seis baixas do IRS”, que representam menos 4.000 milhões de euros arrecadados em impostos.

Em resposta aos deputados, o ministro da Economia disse ainda que os salários dos portugueses estão, sistematicamente, a crescer acima da inflação, referindo-se ao que classificou como “números inequívocos do INE” (Instituto Nacional de Estatística).

Contudo, admitiu que gostava que esta diferença fosse maior, o que explicou não ser possível devido à guerra do Golfo e ao aumento dos custos com os combustíveis.

“Apesar disso, [os salários] estão a crescer em Portugal. Não estou a dizer que estão bem ou a crescer demais”, insistiu.

A votação final global do OE2027 está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.

O conteúdo Ministro reconhece “enorme atraso” nos salários dos portugueses aparece primeiro em O MINHO.

O primeiro-ministro alertou hoje que a habitação não se constrói de um dia para o outro, num estalar de dedos, e é preciso tempo para construir, apelando à compreensão das pessoas, mesmo respeitando as manifestações.

“Não é uma questão de sentir pressão, é uma questão de compreender, ouvir, mas também de dizer às pessoas que nós estamos a resolver o problema. É que estamos mesmo. E acredito, com o tempo que é necessário” que se consegue, disse o primeiro-ministro aos jornalistas, para de seguida referi que, durante 10 anos, não foram construídas casas em Portugal.

“Alguém a falar verdade e com seriedade, alguém consegue dizer que as casas estão prontas amanhã? Sinceramente!”, reagiu aos jornalistas.

O primeiro-ministro disse o governo como promotor já construiu “32 mil casas, num programa que só tinha 22 mil”, desde que tomou posse há dois anos e meio e “só tinha financiamento para 16 mil”.

“Já estamos no dobro daquilo que era suposto estarmos naquilo que depende diretamente de nós”, realçou.

E para o que não depende do governo, enumerou as alterações administrativas para “agilizar a construção”.

Ou seja, acrescentou: “Temos a expectativa que as casas venham a ser construídas, mas não consigo construir as casas assim [estalou os dedos], não consigo. E muito menos consigo recuperar 10 anos de desinvestimento em 10 meses”, vincou, sem adiantar qualquer previsão, justificando que “isso depende do mercado”.

“No ano passado tivemos muito mais licenciamento do que nos anos anteriores, agora são as pessoas que decidem”, acrescentou.

Montenegro reforçou que o Governo está “a dar resposta”, reconhecendo que “as pessoas têm direito a manifestar-se e a dar a sua opinião”.

“E eu sei ver e sei ouvir e também sei distinguir os manifestantes que não são todos iguais”, disse.

O primeiro-ministro falava à margem da inauguração da requalificação da Escola Secundária Frei Rosa de Viterbo, requalificada em 3,5 milhões de euros (ME), que comporta um Centro Tecnológico ali instalado para o curso profissional de logística, um investimento de 1,2 ME.

Também inaugurou o Bairro Comercial Digital By Sátão e a praça Paulo VI, em frente à Câmara Municipal de Sátão, no centro da vila, requalificado no seu piso em cerca de 500 mil euros. Três inaugurações que representam mais de cinco milhões de euros.

A praça que o primeiro-ministro destacou como sendo, “muitas vezes o local de encontro, de partilha, de conversas, de circulação livremente” e que, na cerimónia, contava com cartazes aleatórios no espaço.

“Praças para passear sim. Casas para morar não”; “serás para sempre lembrado como o opressor do povo” e “acampada não estão sozinhos, a ruralidade resiliente apoia-vos” podia ler-se em três cartazes exibidos na praça Paulo VI.

Isto, numa vila em que o primeiro-ministro contou com a presença de cerca de 30 professores à porta da escola secundária, com gritos de ordem como: “queremos pão e o direito à habitação”.

No seu discurso, Luís Montenegro destacou os investimentos, a propósito do Orçamento de Estado (OE) previstos para o próximo ano, assim como os “aumentos dos salários” e a “diminuição dos impostos como as taxas do IRS”.

E destacou os “10 mil ME para o plano nacional de habitação” que permitirá “construir 133 mil casas até 2030, na área pública”, enquanto lembrou que “nem toda a gente tem de ser proprietária”, embora Portugal tenha ”uma tradição enorme nesse domínio”.

“Se calhar muita gente não sabe, mas 74% tem casa própria. Isto disto noutro país, se calhar, assustava um bocadinho. É bom que tenhamos consciência da nossa realidade. Não estou com isso a diminuir o problema, estou apenas a partilhar”, disse.

E acrescentou outro dado, que desses proprietários em Portugal, “só cerca de 30% é que ainda não tem a casa paga, estão a pagá-la nos mais variados estádios de maturação e amortização dos respetivos empréstimos”.

O conteúdo Primeiro-ministro diz que habitação não se constrói num estalar de dedos aparece primeiro em O MINHO.

Após semanas de pressão política e social em torno da habitação, Luís Montenegro ãdmite negociações com a oposição, mas deixou um aviso: a solução final não poderá afastar-se significativamente da receita do Governo. Para o primeiro-ministro, é o Executivo que tem de imprimir a marca principal às políticas acordadas

Após semanas de pressão política e social em torno da habitação, Luís Montenegro ãdmite negociações com a oposição, mas deixou um aviso: a solução final não poderá afastar-se significativamente da receita do Governo. Para o primeiro-ministro, é o Executivo que tem de imprimir a marca principal às políticas acordadas

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, reiterou hoje que o Governo da AD nunca defenderá reparações históricas às antigas colónias portuguesas e frisou que aposta antes em reconciliações.

“Nós nunca, em caso algum, e basta conhecer o Governo da AD [constituído pelo Partido Social-Democrata e pelo Centro Democrático Social-Partido Popular] e conhecer o próprio ministro dos [Negócios] Estrangeiros para saber que isso nunca aconteceria”, declarou Paulo Rangel, durante a sua audição regimental no âmbito da discussão do Orçamento de Estado de 2027.

“Outra coisa é a reconciliação com países com os quais nós temos laços”, acrescentou.

O chefe da diplomacia portuguesa referiu, contudo, que, não obstante essa posição, condenam o esclavagismo histórico.

No âmbito daquilo que classifica de reconciliação com países com laços históricos, recordou ações de antigos governos portugueses, como por exemplo a reabilitação da Rampa dos Escravos em Moçambique e a reabilitação do campo do Tarrafal, em Cabo Verde.

“Isto sim, nós temos que promover esta reconciliação”, reiterou no seu discurso, frisando que isso não inclui indemnizações.

“Nós também não temos nenhum problema em olhar para a memória histórica e em perceber que até houve erros na nossa História”, indicou, acrescentando que isso não retira orgulho nenhum na mesma.

O debate em Portugal sobre as reparações históricas às antigas colónias portuguesas, particularmente as africanas, eclodiu quando o ex-presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no âmbito dos 50 anos das independências, reconheceu a responsabilidade de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.

O conteúdo Governo nunca defenderá reparações históricas às antigas colónias portuguesas aparece primeiro em O MINHO.

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o decreto-lei que altera o Código do IRS para reduzir as taxas dos primeiros seis escalões sobre os rendimentos de 2026, de acordo com a autorização dada pelo parlamento ao executivo.

No final da reunião, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, lembrou que o desagravamento tem efeitos retroativos a janeiro e que irá refletir-se nas retenções na fonte de novembro.

A alteração ao Código do IRS é feita através de um decreto-lei, porque o executivo de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP), quando apresentou ao parlamento a proposta de lei para descer as taxas do 1.º ao 6.º escalões entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais, submeteu um pedido de autorização para ser o próprio Governo ajustar a legislação, em vez de haver uma alteração direta por lei.

Depois de obter essa autorização pela lei n.º 64-B/2026, de 22 de outubro, o executivo formalizou hoje esse passo.

A autorização legal permitiu ao executivo “alterar o n.º 1 do artigo 68.º do Código do IRS, reduzindo as taxas normais aplicáveis aos primeiros seis escalões de rendimento coletável para 12,20%, 15,20%, 20,70%, 23,60%, 30,60% e 34,60%, respetivamente, e procedendo ao correspondente ajustamento das taxas médias”.

Antes de o concretizar, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assinou em 13 de outubro um despacho que ajusta as tabelas de retenção na fonte de novembro reduzindo o valor da cobrança do IRS desse mês em 50% para a generalidade dos salários e pensões.

O despacho prevê que o valor da retenção sobre os “rendimentos do trabalho dependente e de pensões pagos ou colocados à disposição entre 01 e 30 de novembro de 2026” é calculado normalmente, segundo as tabelas de IRS que se encontram em vigor desde o início do ano, mas aplicando-se nesse mês apenas 50% do valor.

O alívio procura traduzir, com efeitos retroativos ao início do ano, a descida das taxas de IRS nos primeiros seis escalões.

O mecanismo das retenções na fonte adapta a cobrança mensal ao alívio intercalar, concentrando o desagravamento num só mês, tanto no vencimento ou pensão mensal, quanto no subsídio de Natal, que é alvo de retenção na fonte de forma autónoma em relação ao salário ou à reforma.

Em dezembro, voltam a aplicar-se as tabelas normais – as que vigoram desde janeiro -, não se aplicando nessa altura o corte de 50% decidido para novembro.

O despacho prevê ainda que se excetuam do corte de 50% na retenção alguns salários e pensões mais altos, ficando de fora quem tem rendimentos que excedem o limite superior do penúltimo escalão das tabelas de retenção – valores acima de 20 mil euros mensais (no caso dos trabalhadores por conta de outrem) ou acima de cerca de 18 mil euros (no caso dos pensionistas).

As taxas de retenção não correspondem de forma direta às taxas dos escalões de rendimento, funcionando como um mecanismo de cobrança regular do imposto, para os contribuintes pagarem IRS de forma fracionada ao longo dos 12 meses.

O Estado fica com o valor do seu lado e, no momento do cálculo final do IRS sobre todos os rendimentos de 2026, o fisco faz o acerto de contas, ficando a saber-se se a pessoa recebe um reembolso, se ainda tem de entregar mais algum montante ao fisco ou se nada há a entregar ou a receber.

A taxa do 1.º escalão passa de 12,50% para 12,20%.

A do 2.º degrau desce de 15,70% para 15,20%.

A do 3.º baixa de 21,20% para 20,70%.

No 4.º degrau há um desagravamento de 24,10% para 23,60%.

A taxa da 5.ª fatia de rendimento passa de 31,10% para 30,60%.

No 6.º degrau, a taxa recua de 34,90% para 34,60%.

Nos degraus seguintes, as taxas mantêm-se iguais: 43,10% no 7.º, de 44,60% no 8.º e de 48,00% no 9.º.

O conteúdo Governo aprova descida das taxas de IRS de 2026 aparece primeiro em O MINHO.

O ministo dos Negócios Estrangeiros referiu-se ao “terrível aumento dos combustíveis”, admitiu o “momento difícil” nas relações com os EUA, mas manteve a posição em relação aos sobrevoos nas Lajes. Paulo Rangel está otimista quanto à Venezuela, com o regresso de Corina Machado

O ministo dos Negócios Estrangeiros referiu-se ao “terrível aumento dos combustíveis”, admitiu o “momento difícil” nas relações com os EUA, mas manteve a posição em relação aos sobrevoos nas Lajes. Paulo Rangel está otimista quanto à Venezuela, com o regresso de Corina Machado

O Governo anunciou novos apoios à aquisição de veículos elétricos destinados às famílias economicamente mais vulneráveis, com uma comparticipação que poderá atingir 80% do valor de aquisição. A medida deverá abranger cerca de 20 mil veículos e integra a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027). O anúncio foi feito esta quarta-feira pela ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, durante o debate parlamentar na generalidade sobre a proposta do OE2027. O preço de aquisição do automóvel não poderá ultrapassar os 15 mil euros, excluindo o IVA. Caso seja abatido um veículo a combustíveis fósseis, o

Questo governo è stato il primo a inserire il welfare aziendale tra le priorità della sua azione: quelle parole sono diventate fatti, per la prima volta nella storia della Repubblica. Ha scelto la platea dell’evento romano di Cateno De Luca la viceministra del Lavoro e delle Politiche Sociali, Maria Teresa Bellucci, per mettere a confronto una scelta politica, quella fatta da Giorgia Meloni e dal suo esecutivo, alla voce “società più lavoro”, e il paniere di conseguenze che verrano stimolate nel breve-medio periodo. Il nodo è come inserire quelle “riforme che mancavano da decenni” all’interno di un sistema-Paese che deve guardare al futuro con uno spirito di programmazione. E farlo in un evento politico come quello di Sud chiama Nord, con moltissimi amministratori meridionali assume un significato particolare. Punto di partenza del ragionamento fatto dalla viceministra Bellucci è nel legame tra anziani, giovani e tasse. Perché se non si mettono i più giovani nella condizione di lavorare senza una pressione fiscale controproducente, allora non si possono garantire i servizi necessari ai più fragili. Il sistema va messo in sicurezza, dunque. Ma come?

Bellucci spiega che insieme alla riforma fiscale il governo ne ha fatta un’altra, quella in favore della terza età con la prima legge, che prima di oggi in 80 anni di Repubblica italiana non c’era mai stata, che si è occupata di questa stagione della vita. “Noi avevamo moltissime leggi che si occupavano dell’infanzia e dell’adolescenza, con il diritto all’istruzione. Avevamo leggi che si sono occupate dell’altra parte dell’esistenza umana, trentennale più o meno, che riguarda il lavoro. Non avevamo una riforma che si occupasse di quest’altro tempo. Sembra quasi che le politiche in favore di una stagione della vita siano contro quelle di un’altra. Quando noi parliamo di protezione degli anziani, degli over 65, sembra quasi che poi creiamo un danno ai più giovani nello stanziamento delle risorse economiche, e in particolare al diritto al lavoro”. Non è stato così, dal momento che ha rivendicato l’attenzione alla vita, dal concepimento fino alla morte. Per cui si va dal miliardo e mezzo di euro stanziato per il Piano nazionale non autosufficienza anziani, fino al superamento ideale di quell’idea che il welfare debba essere meramente assistenzialista.

“Oggi noi abbiamo voluto superare quest’ottica. Le politiche sociali, lo dirò chiaramente, si fondano soprattutto su lavoro – aggiunge la viceministra – e non è vero che il lavoro riguarda qualcuno e non riguarda altri, che il lavoro riguarda chi sta bene, chi è in forze, chi ha tutte le condizioni per poter fare da sé e bastare a sé stesso. Il lavoro è qualcosa che riguarda tutti, anche le persone in stato di fragilità. Anche chi ha superato i 55, 60 anni, anche una persona che ha delle disabilità”.

Per questa ragione rivendica che le politiche sociali devono soprattutto puntare sul lavoro, al fine di rompere quei compartimenti stagni in voga fino a ieri, ovvero politiche del lavoro da un lato e welfare dall’altro. La sostenibilità del welfare secondo l’esponente del governo si può reggere se non le si vive come un unico asset della sostenibilità dell’Italia e del welfare, ma se si intrecciano con tematiche demografiche come la denatalità e l’invecchiamento della popolazione. I dati in questo senso lo dimostrano. Bellucci cita il record di occupazione, superando il 63%, il record di occupazione femminile, superando il 54%: “Non si può dire che la prima presidente del Consiglio donna si sia distratta dal protagonismo femminile, perché questo non è vero. Lo dicono i dati, lo dicono le risorse stanziate, lo dicono gli strumenti inseriti, come il congedo parentale all’80% per i primi tre mesi, e anche il welfare aziendale”. E rivendica che Giorgia Meloni quando si è insediata, nel primo discorso del 2022, è stata la prima presidente del Consiglio a inserire il welfare aziendale tra le priorità della sua azione di governo. “Siamo noi che abbiamo aumentato il welfare aziendale, lo abbiamo aumentato con i benefit, arrivando fino a 5.000 euro per chi si sposta dal proprio luogo di nascita o di residenza. L’abbiamo fatto anche con altre iniziative, come i premi di produttività, detassando fino all’1%. Perché se voglio aumentare la produttività devo premiare di più chi partecipa attivamente a quella produttività. E questo significa anche cambiare un paradigma del welfare”.

Infine il nesso con la cooperazione, il terzo settore e i servizi pubblici. Il welfare aveva una patologia, spiega, quella di credere che fosse materia di esclusiva pertinenza dello Stato. “Sì, il Terzo settore, l’associazionismo, la cooperazione potevano intervenire, ma soltanto per dare servizi a basso costo e con precarietà del lavoro”. E invece il jolly è da ritrovare nell’alleanza tra pubblico, privato e privato sociale, anche al fine di superare contesti di serie A e contesti di serie B.

“Essere cittadini di pari dignità si misura nella capacità di soddisfare i bisogni delle persone, non dal ruolo che si occupa in un contesto piuttosto che in un altro. Anche qui abbiamo rivoluzionato il welfare. L’abbiamo fatto inserendo nel Codice degli appalti pubblici l’amministrazione condivisa, e quindi quell’azione che passa per la co-programmazione e la co-progettazione. Metto intorno a un tavolo le persone di buona volontà e di competenza, che appartengano al settore privato o al settore pubblico, e insieme cerchiamo di capire quali sono i bisogni del territorio e di costruire politiche che non sono proprietà dello Stato, ma devono essere proprietà dei cittadini”.

AF! O Gabinete do Governo sueco decidiu bloquear, a partir de 26 de outubro, o acesso direto às versões online do ChatGPT e do Claude nos computadores de trabalho dos seus funcionários. A medida, noticiada pela rádio pública Sveriges Radio, visa reduzir riscos de segurança associados à partilha de informação sensível com serviços de inteligência […]