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Brasilia, 30 oct (Prensa Latina) Organizaciones estudiantiles y movimientos sociales brasileños prepara hoy una manifestación para el próximo domingo en São Paulo, en defensa de la democracia y contra las recientes declaraciones del senador Flávio Bolsonaro.
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O deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) reagiu às críticas do deputado estadual eleito Leonardo Grandini (PT-SP), que pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apreensão de seu passaporte. O petista alegou risco de fuga do país e mencionou supostas investigações contra o parlamentar.
Em vídeo, Pavanato afirmou que não responde a investigação criminal. Ele declarou que foi alvo de uma denúncia recebida pelo Ministério Público em uma ação de natureza civil, e não criminal. O deputado também acusou setores da esquerda de perseguirem políticos conservadores.
Ao comentar a possibilidade de ter o passaporte apreendido, Pavanato afirmou que pode deixar o país quando quiser. No fim da gravação, provocou Grandini com a frase: “Não usem drogas”.
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Brasilia, 30 oct (Prensa Latina) Integrantes del Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasil defienden acelerar el examen de la ley que podría reducir la pena del expresidente Jair Bolsonaro, según información publicada hoy por el diario Folha de Sao Paulo.
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Os fãs que vão acompanhar as próximas apresentações do BTS em São Paulo precisam ficar atentos às mudanças no entorno do Estádio do Morumbis. Depois de reunir aproximadamente 85 mil pessoas na primeira noite da turnê “BTS World Tour: Arirang”, na quarta-feira (28), o grupo retorna ao palco nesta sexta-feira (30) e no sábado (31).
A estreia brasileira foi marcada por grande movimentação nos arredores do estádio e filas extensas. O impacto também foi sentido no transporte público: a Linha 4-Amarela, administrada pela Motiva, transportou 816.815 passageiros na quarta-feira. Foi o maior volume diário registrado pela linha desde o início da pandemia, superando o recorde anterior, de 788.616 usuários, contabilizado em 4 de março de 2026. O aumento foi de 3,6%.
Diante da movimentação, a principal orientação para quem vai aos próximos espetáculos é utilizar o metrô e chegar ao estádio com algumas horas de antecedência. Na primeira apresentação, espectadores relataram dificuldades para encontrar lugar nas arquibancadas e nas cadeiras.
O que esperar das próximas apresentações
O repertório da estreia trouxe algumas surpresas. Os sete integrantes apresentaram músicas especiais escolhidas para o público brasileiro: “Black Swan”, que soma 617 milhões de visualizações no YouTube, e “Silver Spoon”, cujo vídeo de ensaio de coreografia, o chamado Dance Practice, ultrapassa 262 milhões de visualizações.
A expectativa é que as duas próximas noites tenham outras faixas nesse bloco especial, embora o grupo já tenha repetido músicas extras em apresentações anteriores da turnê.
Uma mudança também chamou a atenção dos fãs durante a execução de “Idol”. Em outros shows, os integrantes costumavam descer do palco e circular pela parte inferior do estádio para ficar mais perto do público. Na apresentação brasileira, a música foi cantada inteiramente no palco. A tendência é que esse formato seja mantido nas próximas datas.
Horários e informações dos shows
Ruas terão bloqueios no entorno do estádio
A Live Nation, responsável pela organização dos três shows, realizará uma operação para impedir a circulação de pessoas sem ingresso nas áreas próximas ao Morumbis. A medida será executada em conjunto com a Polícia Militar e outros órgãos de segurança e trânsito da capital paulista.
Também participam da ação a Prefeitura de São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Associação de Moradores Local (AME Morumbi).
As interdições estão previstas para os seguintes cruzamentos:
A passagem pelos pontos de bloqueio será permitida apenas a moradores previamente cadastrados e pessoas que apresentarem ingresso para o espetáculo. A conferência será realizada nos acessos 1, 2, 6, 7 e 9, a partir das 8h da manhã em cada dia de apresentação.
Metrô é a principal recomendação
Com as restrições de circulação e as mudanças no trânsito, a orientação é priorizar o transporte público, especialmente a Linha 4-Amarela. A Estação São Paulo-Morumbi será o principal ponto de chegada para quem vai ao estádio.
O deslocamento de carro particular ou por aplicativos pode ser prejudicado pelas interdições nas vias próximas ao local. Por isso, planejar o trajeto com antecedência pode ajudar a evitar atrasos.
Os fãs também podem consultar a provável lista de músicas dos shows e as orientações sobre objetos permitidos e proibidos dentro do estádio antes de sair de casa.
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Brasilia, 29 oct (Prensa Latina) Brasil inicia hoy la temporada de cruceros turísticos 2026-2027, con un aumento del 24 por ciento en la oferta de plazas y expectativas de superar los 72 mil empleos generados durante el ciclo anterior.
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Brasilia, 30 oct (Prensa Latina) La tasa de desempleo en Brasil descendió a 5,2 por ciento en el tercer trimestre de 2026, el menor nivel registrado para ese período desde 2012, informó hoy el Instituto de Geografía y Estadística.
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O Brasil poderá registrar 26,7 mil mortes adicionais em decorrência dos efeitos do El Niño, segundo uma projeção do Climate Impact Lab, laboratório de pesquisa ligado à Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. Desse total, 19,5 mil óbitos podem ocorrer nos próximos seis meses. O levantamento aponta o país entre os mais afetados pelo fenômeno climático.
A estimativa considera o aumento da mortalidade associado às temperaturas extremas provocadas ou intensificadas pelo El Niño. Em escala global, a previsão é de 857,4 mil mortes adicionais no período analisado.
Entre os países avaliados, a Índia aparece com a maior projeção de óbitos, com aproximadamente 160 mil mortes. A Nigéria, por sua vez, deve concentrar o maior número de vítimas nos próximos seis meses, com uma estimativa de 56,1 mil mortes.
O cofundador do Climate Impact Lab, Michael Greenstone, destacou que a possibilidade de antecipar os efeitos do calor extremo permite identificar as regiões com maior risco e orientar os gestores públicos na adoção de medidas preventivas antes que vidas sejam perdidas. Segundo ele, o rastreador desenvolvido pelo laboratório reúne essas informações para o atual episódio de Super El Niño.
De acordo com as projeções para o período de junho a março, os países com as maiores estimativas de mortes adicionais são:
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O El Niño deve ganhar intensidade nos próximos meses e atingir a categoria de muito forte entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, segundo o quinto boletim do Painel El Niño, divulgado em outubro pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). O documento aponta que o fenômeno pode influenciar os padrões de chuva e temperatura no Brasil, com riscos distintos conforme a região, incluindo estiagem, incêndios florestais e elevação dos níveis dos rios.
As projeções indicam que o aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial deve persistir pelo menos até o primeiro trimestre de 2027. De acordo com o boletim, as anomalias de temperatura da superfície do mar nas áreas centrais e orientais do oceano ultrapassaram 3°C, conforme dados divulgados pela NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration, agência de Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos) em 26 de outubro.
O documento foi elaborado em conjunto pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), pelo SGB (Serviço Geológico do Brasil), pela Sedec (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) e pelo Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia).
A previsão climática para o trimestre de novembro de 2026 a janeiro de 2027 indica maior probabilidade de chuvas acima da média histórica na região Sul e em áreas do Sudeste e do Centro-Oeste. Em contrapartida, a tendência é de precipitações abaixo do padrão climatológico em grande parte do Norte e em setores do Nordeste e do Centro-Oeste.
As temperaturas também devem ficar acima da média em quase todo o país, especialmente na região Norte. A exceção é o Rio Grande do Sul, onde a previsão aponta maior probabilidade de temperaturas abaixo do padrão climatológico no trimestre.
Esse cenário não significa que todas as localidades terão o mesmo comportamento. Mesmo em áreas com previsão de menos chuva, podem ocorrer episódios de precipitação intensa. A combinação entre calor e umidade disponível na atmosfera pode favorecer tempestades isoladas, enquanto a persistência de períodos secos tende a ampliar os riscos em regiões mais vulneráveis.
O boletim também apresenta um diagnóstico das condições de seca observadas no país. Entre agosto e setembro, a área do Nordeste classificada com seca grave passou de 16% para 28% da região, segundo o Monitor de Secas. No Norte, a parcela com essa classificação dobrou, de 4% para 8%.
Segundo o painel, a situação preocupa especialmente porque a previsão de chuvas abaixo da média, combinada às temperaturas elevadas, pode intensificar a perda de umidade do solo e agravar a escassez hídrica nos próximos meses.
No Nordeste, os impactos da seca são associados à falta de água e a prejuízos para comunidades rurais. No Norte, a atenção se concentra em áreas como Roraima e nas bacias dos rios Negro e Branco, que apresentam níveis baixos e déficits de precipitação.
O documento ressalta, porém, que a situação hidrológica da Amazônia não é tão generalizadamente crítica quanto a registrada em 2023 e 2024. Ainda assim, a combinação entre as condições atuais e a perspectiva de menos chuva justifica atenção especial em áreas específicas.
A previsão de precipitações abaixo da média e temperaturas elevadas na região Norte também aumenta o potencial de propagação de queimadas. O boletim registra que, na Amazônia Legal, foram contabilizados 6.542 eventos de fogo em agosto e 12.659 em setembro. Em outubro, até o dia 23, foram registrados outros 11.662 eventos.
Para novembro, a expectativa é de redução das ocorrências com o avanço gradual da estação chuvosa. No entanto, a influência do El Niño pode tornar essa diminuição mais lenta do que o habitual.
O cenário exige atenção principalmente no norte do país, onde o risco de fogo permanece elevado. A previsão do Cemaden para o trimestre de novembro a janeiro classifica 307 municípios em nível de alerta alto e outros 464 em alerta para o risco de fogo.
Apesar da tendência de redução da área sob condições mais críticas em comparação com o trimestre anterior, o boletim ressalta que a chegada das chuvas não elimina imediatamente o risco de incêndios.
Enquanto o Norte e o Nordeste enfrentam maior preocupação com a escassez hídrica, o Sul apresenta um cenário de atenção para cheias. Segundo o boletim, os três estados da região estavam livres de seca pelo segundo mês consecutivo, mas os acumulados de chuva provocaram elevações recorrentes nos níveis dos rios e inundações em diferentes localidades.
Na bacia do rio Uruguai, foram ultrapassadas cotas de alerta em estações do Médio Uruguai, enquanto áreas do Alto Uruguai, em Santa Catarina, também registraram elevações. As bacias dos rios Caí e Taquari, no Rio Grande do Sul, tiveram episódios de inundação em diversos municípios.
A previsão sazonal indica vazões acima da média e maior risco de cheias em toda a região Sul, em parte do Sudeste e no alto rio Paraguai. No Sudeste, esse risco pode aumentar em janeiro, especialmente nas bacias dos rios Doce e Paraíba do Sul.
O documento também aponta que as vazões devem permanecer abaixo da média em grande parte do país, sobretudo em bacias do Nordeste, no norte da bacia do Paraná e em áreas da Amazônia. A situação reforça a necessidade de acompanhar os níveis dos rios e os sistemas de alerta hidrológico.
Diante das projeções, as instituições responsáveis pelo boletim recomendam o acompanhamento contínuo das previsões meteorológicas, dos avisos oficiais e das condições hidrológicas.
A Defesa Civil orienta a população a manter atualizado o cadastro para recebimento de alertas, conhecer os riscos existentes na cidade e no bairro onde mora e identificar locais seguros e rotas de fuga em caso de emergência.
Seis coisas que os cientistas dizem que você precisa saber sobre o Super El Niño
Brasilia, 30 oct (Prensa Latina) La empresa brasileña Petrobras suma hoy un tercer hallazgo de petróleo en el pozo Morpho, ubicado en aguas ultraprofundas de la cuenca de la desembocadura del Amazonas, frente al estado de Amapá.
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A previsão climática do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) indica que novembro de 2026 será marcado por temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do Brasil. Já a distribuição das chuvas deve variar pelo país, com volumes superiores ao normal em áreas do Sul, de São Paulo, de Mato Grosso do Sul e do extremo oeste da região Norte. Em contrapartida, parte do território nacional deve registrar precipitações abaixo da média para o período.
O cenário aponta para um mês de contrastes, com diferenças importantes entre estados e até mesmo entre áreas de uma mesma região. Enquanto algumas localidades devem enfrentar períodos mais chuvosos, outras poderão ter dificuldade para registrar precipitações regulares, especialmente em setores do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
O calor também deve ganhar destaque ao longo do mês. Segundo o Inmet, os desvios de temperatura serão positivos em todo o país, com os maiores valores previstos para o Centro-Oeste e o Sudeste. Em áreas dessas regiões, os termômetros podem registrar médias de até 2°C acima do padrão climatológico de novembro.
A combinação entre temperaturas elevadas e distribuição irregular das chuvas deve exigir atenção ao longo do mês, sobretudo em áreas que terão menos precipitação. No Sul e em partes do Sudeste, por outro lado, a tendência de volumes mais expressivos de chuva pode favorecer a ocorrência de períodos de instabilidade. As condições previstas, no entanto, variam conforme a localização.
A região Norte deve apresentar diferenças na distribuição das chuvas ao longo de novembro.
A previsão indica precipitações abaixo da média principalmente no Pará, no Tocantins, em Roraima, na porção central do Acre, no leste de Rondônia e nas regiões norte e sudoeste do Amazonas. Em contrapartida, áreas do oeste do Acre e do Amazonas, o norte do Amapá e a região de Madeira-Guaporé, em Rondônia, podem registrar volumes próximos ou superiores à média histórica.
As temperaturas devem ficar acima do normal em toda a região, com desvios entre 0,4°C e 1,5°C. No sudeste do Pará e na região central do Tocantins, a diferença pode chegar a 2°C.
No Nordeste, a tendência é de chuvas abaixo da média histórica em grande parte da região. Os déficits mais expressivos são esperados entre o Maranhão e a Bahia, abrangendo áreas do litoral baiano e do interior nordestino.
No Ceará, no Rio Grande do Norte e em partes da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe, os volumes devem ficar próximos do padrão climatológico. O calor também será predominante, com temperaturas de até 2°C acima da média no sul do Piauí e nas áreas central e oeste da Bahia. Próximo ao litoral, os desvios tendem a ser menores, entre 0,4°C e 1°C.
O Centro-Oeste deve concentrar algumas das maiores elevações de temperatura previstas para novembro. Os termômetros podem registrar médias de até 2°C acima do padrão histórico no noroeste de Mato Grosso e em grande parte de Mato Grosso do Sul. Nas demais áreas, a tendência é de temperaturas até 1,5°C superiores à média.
A distribuição das chuvas, porém, será desigual. O sudoeste de Mato Grosso do Sul e parte do norte de Mato Grosso devem registrar precipitações acima da média. Já o noroeste mato-grossense, o norte de Goiás e o Distrito Federal têm previsão de volumes inferiores ao padrão climatológico. O cenário indica que o calor será generalizado, mas a frequência das chuvas poderá variar consideravelmente dentro da própria região.
No Sudeste, a previsão é de chuva irregular, com diferenças importantes entre os estados. São Paulo deve registrar acumulados mais expressivos, especialmente na faixa entre Assis e Itapetininga, no interior paulista. Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, por outro lado, tendem a apresentar volumes abaixo da média histórica. O Inmet também não descarta precipitações irregulares entre o Triângulo Mineiro e a Zona da Mata, em Minas Gerais.
As temperaturas devem ficar acima do padrão climatológico em toda a região, com desvios de até 2°C em grande parte do território. As maiores diferenças são esperadas na área central de Minas Gerais, nas porções leste e centro-sul de São Paulo e no norte fluminense, próximo à divisa com o Espírito Santo. Nas demais áreas, os valores podem ficar até 1,5°C acima da média.
A região Sul deve ter um dos cenários mais favoráveis à ocorrência de chuvas acima da média em novembro. A previsão aponta acumulados superiores ao padrão histórico em toda a região, com desvios positivos de pelo menos 75 milímetros em determinadas áreas.
Os maiores excessos são esperados entre o noroeste e o centro ocidental do Rio Grande do Sul, onde os volumes podem superar a média climatológica em 150 milímetros. A tendência de precipitações mais frequentes, entretanto, não significa ausência de períodos de calor.
As temperaturas também devem ficar acima da média, com desvios entre 0,6°C e 1,5°C na maior parte da região. No extremo nordeste do Rio Grande do Sul e no norte do Paraná, a diferença pode chegar a 2°C.
Seis coisas que os cientistas dizem que você precisa saber sobre o Super El Niño
O que acontece quando a ciência deixa o laboratório e segue o curso dos rios? Esse é o mote da série documental inédita Ciência Flutuante, que estreia na programação da TV Brasil nesta sexta-feira (30), às 23h. Com dez episódios semanais, a produção independente acompanha pesquisadores e suas investigações na Amazônia.
Ao longo do caminho, os cientistas encontram alunos do ensino médio da rede pública para uma troca de conhecimentos e saberes associados ao cotidiano. Os estudantes participam dessa jornada nos estados do Amazonas e do Pará com perguntas, inquietações e outros modos de olhar para o mundo.
No seriado em cartaz na telinha do canal público, o laboratório pode ser uma floresta, um rio, uma comunidade quilombola, uma árvore centenária ou o céu estrelado. Entre conhecimento científico, saberes tradicionais e vida cotidiana, a obra percorre diferentes Amazônias para descobrir a ciência que nasce do território – e retorna a ele.
A série destaca o trabalho de especialistas como o engenheiro florestal Niro Higuchi, o biólogo Valdely Kinupp, a pesquisadora Marilene Corrêa, a arqueóloga Edithe Pereira, o pesquisador Julio Schweickardt, o escritor Jaime Diákara, o engenheiro de pesca Álvaro Lima e o ornitólogo Mário Cohn-Haft, entre outros.
A atração Ciência Flutuante tem roteiro e direção de Flávia Abtibol, produtora afro-ameríndia, nascida na Amazônia, onde desenvolve a maior parte de seu trabalho audiovisual há mais de 20 anos. A trajetória dela atravessa comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, assim como os territórios urbanos da região.
As soluções para conservar a floresta amazônica embasam o primeiro episódio do seriado, que destaca os estudos do engenheiro florestal Niro Higuchi. Há décadas, o profissional investiga formas de preservar o bioma.
A série documental mostra árvores com centenas de anos de história encontradas em uma caminhada pela reserva do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Entre medições, observação e tempo, a floresta se revela como um imenso laboratório vivo. A produção inédita exibida pela TV Brasil ajuda a compreender por que mantê-la de pé é também uma ciência.
A TV Brasil exibe a produção documental Ciência Flutuante na faixa noturna de sexta-feira. O novo conteúdo é apenas uma das diversas produções audiovisuais selecionadas pela linha de fomento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA/Ancine), por meio do Prodav TVs Públicas.
Apoiadora da produção independente, a TV Brasil é um dos canais que mais exibem conteúdo nacional dessa natureza. Com tradição em valorizar novos realizadores, a emissora busca abrir espaço para novos conteúdos e promover o fomento ao mercado audiovisual do país.
No início do ano, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que faz a gestão da TV Brasil, anunciou os 39 projetos selecionados na chamada pública Seleção TV Brasil, o maior investimento já realizado pelo Estado brasileiro para a produção de conteúdo audiovisual destinado à televisão pública. Ao todo, serão contratadas produções que somam quase R$ 110 milhões em recursos do FSA/Ancine.
O Prodav é uma parceria entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a EBC para incentivar a produção regional e independente. A proposta é ofertar esse conteúdo para os canais públicos.
A EBC distribui o material ao disponibilizar as obras para todas as emissoras de televisão interessadas que fazem parte do campo público e aderirem ao projeto. A exibição das obras também pode ser acompanhada na programação da TV Brasil por meio das centenas de canais que integram a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).
Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.
Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.
Serviço
Ciência Flutuante – sexta-feira, dia 30/10, às 23h, na TV Brasil
Ciência Flutuante – reprise – sexta-feira, dia 30/10, para sábado, dia 31/10, às 4h30, na TV Brasil
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Quando a denúncia interna não avança, o assédio continua e o ambiente se torna insustentável, uma das saídas mais lembradas é pedir demissão. A decisão, porém, pode ter consequências financeiras: quem pede as contas, em regra, não recebe aviso-prévio indenizado, multa de 40% do FGTS nem tem direito ao saque do fundo por motivo de dispensa sem justa causa ou ao seguro-desemprego em razão daquele desligamento.
Por isso, é importante que a mulher saiba que a legislação oferece alternativas. Uma delas é buscar indenização por danos morais sem romper o contrato de trabalho. Outra é pedir o reconhecimento da rescisão indireta, quando a empresa comete uma falta grave que justifica o encerramento do vínculo. As duas possibilidades têm requisitos e consequências diferentes.
Entender as diferenças ajuda a avaliar os caminhos disponíveis sem tratar o pedido de demissão como única saída ou presumir que a rescisão indireta será necessariamente reconhecida pela Justiça.
A CNN Brasil publica, entre 14 de setembro e 25 de novembro, a série Direito Delas, que busca jogar luz sobre um assunto que segue urgente: a luta pelo respeito aos direitos das mulheres.
Ao longo desse período, a série explica como leis que garantem proteção e direitos às mulheres em diferentes situações podem ser acionadas na prática. Nesta semana, o projeto detalha o que a trabalhadora pode exigir da empresa ao denunciar, onde procurar ajuda fora dela, como reunir provas, o que a legislação garante quando a violência doméstica chega ao trabalho e quais são as alternativas quando a empresa não resolve o problema — inclusive as que não exigem pedir demissão.
A trabalhadora pode continuar empregada e ajuizar uma ação de indenização por danos morais contra a empresa e, conforme as circunstâncias, contra o responsável pelo assédio. Para isso, precisa apresentar elementos que sustentem as alegações e permitam demonstrar a ocorrência da conduta e os danos sofridos.
Essa possibilidade não exige, por si só, que a trabalhadora prove uma falta patronal suficientemente grave para encerrar o contrato. O vínculo empregatício pode ser mantido durante o processo, embora a situação concreta possa envolver outros riscos ou mudanças na relação profissional.
A ação de indenização pode ser uma alternativa para quem deseja buscar reparação sem romper imediatamente o vínculo e perder a renda mensal. A escolha, no entanto, depende das circunstâncias do caso, das condições de trabalho e da orientação jurídica disponível.
A rescisão indireta funciona como uma espécie de justa causa aplicada ao empregador. Em vez de ser dispensada por cometer uma falta, a trabalhadora pede o reconhecimento de que a empresa praticou uma irregularidade grave o suficiente para justificar o fim do contrato.
As hipóteses estão no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre elas estão:
A lei também prevê a hipótese de redução do trabalho de quem recebe por peça ou tarefa, quando isso afeta sensivelmente o salário.
Na prática trabalhista, atrasos reiterados no pagamento de salários e irregularidades no recolhimento do FGTS estão entre as condutas que podem fundamentar a rescisão indireta. O assédio moral também pode embasar o pedido, conforme a gravidade dos fatos e o enquadramento jurídico.
No entanto, nem todo conflito com a chefia caracteriza rescisão indireta. A Justiça do Trabalho examina a gravidade da conduta, as provas e as circunstâncias de cada caso.
O enquadramento jurídico pode exigir uma análise mais cuidadosa quando o assediador é um colega de trabalho, e não um superior hierárquico. O artigo 483 da CLT prevê, na alínea “b”, o tratamento com rigor excessivo pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos. Já a alínea “e” trata de ato lesivo à honra e à boa fama praticado pelo empregador ou por seus prepostos.
Quando a conduta parte de um colega do mesmo nível hierárquico, uma das possibilidades é fundamentar o pedido na alínea “d”, que trata do descumprimento das obrigações contratuais pelo empregador. O argumento pode ser o de que a empresa falhou em seu dever de manter um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, especialmente se foi informada sobre o assédio e não tomou providências adequadas.
Esse enquadramento, porém, depende dos fatos e das provas. A omissão da empresa não leva automaticamente ao reconhecimento da rescisão indireta, e a análise judicial considera a gravidade da situação e as medidas adotadas pelo empregador.
Se a Justiça reconhecer a rescisão indireta, a trabalhadora terá direito, em regra, às verbas rescisórias correspondentes à dispensa sem justa causa. Entre elas estão:
Diferenças salariais, horas extras e outras parcelas não pagas também podem ser discutidas no processo, conforme o caso.
O prazo prescricional trabalhista segue o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal: podem ser cobrados créditos relativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, observado o limite de dois anos após o fim do contrato de trabalho.
A aplicação dos prazos e seus efeitos dependem do pedido formulado e das circunstâncias do caso. Por isso, a trabalhadora não deve esperar o fim do vínculo para buscar orientação sobre eventuais violações de direitos.
Conforme já ressaltado, é importante ter em mente que a rescisão indireta não é automática. Se o pedido for negado, as consequências dependerão das circunstâncias e da forma como o contrato foi encerrado.
A depender do caso, a ausência ao trabalho pode levar a uma disputa sobre abandono de emprego. Em outras situações, o desligamento comunicado pela trabalhadora pode ser considerado pedido de demissão. Nenhum desses desfechos, porém, é inevitável: a Justiça examina os fatos, as provas e as condutas das partes.
Também é importante considerar que a possibilidade de pedir judicialmente o reconhecimento da rescisão indireta depois de formalizar um pedido de demissão é tema de discussão na Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho afetou a matéria para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, de modo que não se deve presumir que a conversão será aceita em qualquer situação.
Por isso, decidir parar de comparecer ao trabalho ou formalizar o desligamento é uma etapa especialmente delicada. Buscar orientação jurídica antes de tomar a decisão ajuda a compreender as alternativas e os riscos envolvidos.
A trabalhadora pode procurar um advogado trabalhista ou o sindicato da categoria. A possibilidade de atendimento pela Defensoria Pública depende da organização e da competência do órgão na região. O Ministério Público do Trabalho também recebe denúncias de irregularidades nas relações de trabalho.
Mensagens, e-mails, registros de ponto, comprovantes de pagamento, extratos do FGTS, documentos de atendimento médico e nomes de testemunhas podem ajudar a demonstrar as irregularidades. Conforme já explicado pela CNN Brasil, é importante preservar os registros de maneira lícita, sem acessar indevidamente contas, sistemas ou documentos de terceiros.
Direito Delas: quais são as leis que toda mulher deveria conhecer
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