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GNR está na estrada com a Operação ‘Todos os Santos’

30 October 2026 at 15:21

A Guarda Nacional Republicana (GNR), informa em comunicado que no período compreendido entre os dias 30 de outubro, esta sexta-feira, e 1 de novembro, próximo domingo, altura em que se assinala o “Dia de Todos os Santos”, irá intensificar o patrulhamento nas estradas com maior fluxo de tráfego em todo o território nacional continental, com o objetivo de reduzir a sinistralidade, garantir a fluidez do trânsito e apoiar todos os utentes das vias, proporcionando-lhes deslocações em segurança.

Durante todo o período da operação, em que se prevê grande intensidade de tráfego rodoviário, a GNR, através de militares dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito (UNT), irá desenvolver uma ação coordenada de policiamento geral, combate à criminalidade, patrulhamento e fiscalização rodoviária, com vista a assegurar que as deslocações decorram em segurança e a contribuir para a redução dos índices de sinistralidade rodoviária.

Importa referir que o combate a esta sinistralidade rodoviária continua a constituir uma prioridade estratégica para a Guarda. Nesse sentido, a GNR apela a todos os condutores para que adotem uma condução prudente e responsável, tendo em especial atenção os seguintes comportamentos:

  1. Cumprir as regras de trânsito, especialmente nas manobras de ultrapassagem, mudança de direção, inversão do sentido de marcha, cedência de passagem e manutenção da distância de segurança;
  2. Utilizar corretamente o cinto de segurança e os sistemas de retenção para crianças;
  3. Não utilizar o telemóvel durante o exercício da condução;
  4. Adequar a velocidade ao tipo de estrada e às condições de circulação;
  5. Abster-se do consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias psicotrópicas antes ou durante a condução.

Nova taxa aduaneira para produtos de países de fora da UE

30 October 2026 at 15:02

A DECO INFORMA…

A partir de 1 de novembro de 2026, as pequenas encomendas provenientes de países fora da União Europeia passam a estar sujeitas a uma taxa de tratamento aduaneiro de dois euros. A medida pretende reforçar a fiscalização dos produtos vendidos online e proteger os consumidores.

A DECO considera que a nova taxa de tratamento de encomendas pode contribuir para melhorar o controlo dos produtos que entram no mercado europeu, mas alerta que a sua eficácia depende da aplicação das receitas no reforço dos meios das autoridades aduaneiras.

O aumento das pequenas encomendas provenientes de plataformas de comércio eletrónico de fora da União Europeia dificulta a fiscalização do cumprimento das regras europeias de segurança. Os riscos incluem brinquedos que podem provocar asfixia, vestuário com substâncias químicas nocivas e equipamentos elétricos suscetíveis de causar choques ou incêndios.

Uma análise a 162 produtos adquiridos nas plataformas Temu e Shein revelou que 69% não cumpriam os requisitos aplicáveis e foram considerados potencialmente perigosos. Testes distintos a produtos da Temu identificaram taxas de desconformidade de até 96%.

A taxa de tratamento de dois euros complementa o direito aduaneiro de três euros, em vigor desde 1 de julho de 2026 para pequenas encomendas de valor inferior a 150 euros. Enquanto o direito aduaneiro incide sobre as importações de baixo valor, a nova taxa pretende financiar o tratamento das encomendas e a verificação da segurança dos produtos.

A DECO defende que estes encargos devem ser suportados pelos importadores, alertando para o risco de serem transferidos para os consumidores. O preço total deve ser apresentado antecipadamente, antes da conclusão da compra.

Reforçar a fiscalização

Para a DECO, o sucesso da medida depende da utilização efetiva das receitas no reforço dos recursos das autoridades aduaneiras. Só com meios adequados será possível intensificar os controlos, impedir a entrada de produtos que não cumprem as normas europeias e proteger a saúde e a segurança dos consumidores, independentemente da origem dos artigos ou do canal de venda.

A DECO Algarve, sugere que para ler o artigo anteriormente publicado clique aqui.

Livro que transformou a luta contra o autismo num hino ao amor é apresentado em Portimão

30 October 2026 at 13:14

A Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, vai receber, no próximo dia 6 de novembro, a partir das 21h00, a apresentação do livro “MARIA — Uma História de Amor que Desafia o Impossível”, da autoria de Sandra Ramos.

O conteúdo Livro que transformou a luta contra o autismo num hino ao amor é apresentado em Portimão aparece primeiro em Algarve Marafado.

Tertúlia em Portimão aborda fortalezas marítimas do Algarve no século XVII

30 October 2026 at 09:15

As fortalezas marítimas construídas no Algarve durante o século XVII vão estar em destaque numa tertúlia promovida pelo Grupo de Amigos do Museu de Portimão (GAMP), no sábado, 7 de novembro, às 17h00, na sala de reuniões do museu. A sessão será dinamizada pelo professor e investigador Valdemar Coutinho, que se tem dedicado ao estudo do património histórico e cultural algarvio.

A iniciativa pretende explorar as razões que levaram à construção de numerosas fortificações ao longo da costa algarvia, numa região situada entre o Mediterrâneo e o Atlântico e particularmente exposta a incursões de piratas e corsários europeus, berberes e turcos.

A existência de numerosos ancoradouros, que facilitavam os desembarques, aumentava a vulnerabilidade das populações e dos seus bens. A construção de fortalezas equipadas para repelir estes ataques tornou-se, assim, uma das respostas encontradas para reforçar a segurança da costa.

Um dos momentos centrais da sessão será a análise do levantamento encomendado, em 1618, por Filipe III de Espanha, conhecido em Portugal como Filipe II, ao arquiteto italiano Alexandre Massai. O estudo, concluído em 1622 sob o título “Descripção do Reino do Algarve”, apresentava propostas para construir novas fortalezas e melhorar as existentes, algumas das quais acabaram por ser concretizadas.

Esta será a última tertúlia do GAMP em 2026 e integra o projeto “Museus para Todos”, desenvolvido desde 2024, com o apoio da Unidade de Cultura da CCDR Algarve, do Museu de Portimão e do município. A iniciativa procura promover a inclusão e aproximar a comunidade da história, do património cultural e da identidade algarvia.

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