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O pedido judicial do governo do Presidente Donald Trump para obrigar a Califórnia a separar até 20 mil votos, alegadamente de votantes que não são cidadãos, foi hoje novamente rejeitado em tribunal de recurso.
A derrota no Tribunal de Recurso do 9º. Circuito é a segunda do governo republicano numa semana, no âmbito da disputa eleitoral contra o estado tendencialmente democrata, a poucos dias das eleições intercalares em que estará em jogo o controlo do Congresso.
Por 2 votos contra 1, o colégio de três juízes negou o pedido de emergência do Departamento de Justiça para suspender a decisão de um juiz federal que, na quarta-feira, rejeitou o requerimento para separar mais de 20.000 votos por correio na Califórnia, a fim de verificar a cidadania dos eleitores.
O tribunal de recurso citou, mais uma vez, a disposição da Constituição que confere aos estados o controlo sobre os procedimentos eleitorais.
"Se os Estados Unidos consideram que são necessários procedimentos distintos para os votos por correspondência, entendemos que devem apresentar esta sugestão ao Congresso, e não aos tribunais", escreveram os juízes na sua decisão.
Na quarta-feira, o juiz David O. Carter, do Distrito Central da Califórnia, considerou que o pedido do Departamento de Justiça violaria a autonomia do estado para organizar as suas próprias eleições e colocaria em risco o direito de voto dos cidadãos.
O Departamento de Justiça apresentou a ação judicial em 15 de outubro, após identificar, em conjunto com o Departamento de Segurança Interna, mais de 20.000 pessoas que considera possíveis eleitores não cidadãos. A Califórnia questionou a fiabilidade da lista e rejeitou o pedido.
Um tribunal federal de recurso tinha já antes rejeitado o pedido do governo, considerando que não podia intervir antes de um juiz de primeira instância se pronunciar sobre o mérito do pedido, pelo que o caso baixou para um tribunal de instância inferior.
A disputa surge num momento em que a votação antecipada já está em curso. As autoridades californianas alertaram que separar os boletins de voto identificados seria difícil, uma vez que os votos são separados dos envelopes com os dados dos eleitores durante o processamento, o que poderia causar atrasos e incerteza na contagem.
Na quinta-feira, o Departamento de Justiça intimou as autoridades eleitorais da Califórnia a prestar depoimentos, numa escalada do escrutínio a alegadas irregularidades nas listas de eleitores no estado democrata, em vésperas das eleições intercalares.
Duas intimações, de que a AP obteve cópias, foram enviadas aos funcionários de registo civil do Condado de Los Angeles para comparecerem em tribunal no dia 04 de novembro, um dia após as eleições intercalares.
O governo republicano tornou a procura de eleitores não cidadãos uma prioridade este ano, embora o problema seja extremamente raro. O Departamento de Justiça acusou cerca de 90 pessoas de diversos tipos de irregularidades eleitorais até à data, incluindo 50 suspeitas de terem votado sem serem cidadãs.
Na eleição presidencial de 2024 havia mais de 227 milhões de eleitores registados no país.
Em julho, o secretário de Segurança Interna, Markwayne Mullin, enviou cartas às autoridades da Califórnia, Nevada, Nova Jersey e Pensilvânia, alegando que até 250.000 não cidadãos estavam registados para votar nesses estados. Na altura, as autoridades eleitorais locais receberam a alegação com ceticismo, incluindo a secretária de Estado da Califórnia.
No mesmo mês, a administração republicana alegou que o Nevada tinha nos seus registos 1.500 eleitores não cidadãos. No entanto, após identificadas estas pessoas pelo estado, verificou-se que o número real de não cidadãos registados era zero.
Para identificar os não cidadãos nas listas de eleitores, o Departamento de Justiça tem solicitado aos estados informações detalhadas sobre os eleitores — incluindo datas de nascimento, moradas, números de carta de condução e partes dos números da Segurança Social.
Alguns estados governados por republicanos forneceram a informação, cruzada com uma base de dados do Departamento de Segurança Interna.
O Departamento de Justiça interpôs ações judiciais contra 30 estados e o Distrito de Colúmbia para obter esta informação, mas, até à data, perdeu os processos.
A Califórnia está entre os estados que tiveram sucesso na justiça, argumentando, em parte, que o fornecimento dos dados violaria as leis estaduais de privacidade.
Uma juíza federal na Califórnia ordenou na semana passada que o governo de Donald Trump interrompa, em nove estados, as investigações sobre se pessoas que não são cidadãos norte-americanos estão registadas para votar.
A juíza do Tribunal Distrital Araceli Martinez-Olguin constatou que a iniciativa do governo se baseia em dados repletos de erros e que está a levar à intimidação dos grupos que prestam assistência aos eleitores.
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O Fórum Europeu da Juventude e os conselhos nacionais de juventude de 28 países solicitaram hoje uma reunião urgente com a presidente da Comissão Europeia a propósito da onda de protestos em várias cidades.
A Ucrânia solicitou hoje ao Conselho de Segurança da ONU uma reunião de emergência após o ataque massivo da Rússia na quinta-feira, no qual pelo menos 20 pessoas morreram e mais de 80 ficaram feridas.
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O Departamento de Estado norte-americano autorizou hoje a venda à Ucrânia de 500 mísseis para as baterias antiaéreas Patriot, após Kyiv ter denunciado atrasos no fornecimento.
A operação — com um custo de 2,1 mil milhões de dólares (1,88 mil milhões de euros) — será financiada pela Alemanha, pelo Canadá e pela Noruega, sem recursos norte-americanos, segundo Washington.
O anúncio surge num contexto de tensões crescentes entre Washington e Kyiv, motivadas pela decisão norte-americana de flexibilizar algumas sanções contra a Rússia e por perturbações na ajuda militar às forças ucranianas.
A venda foi divulgada durante a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros do G20, em Atlanta, presidida pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
O encontro conta com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, cuja participação provocou a rejeição dos membros europeus do G20.
Lavrov afirmou ter tido uma conversa "bastante agradável" com Marco Rubio, à margem do G20.
"Tivemos uma conversa bastante agradável, breve, por razões óbvias (...) Discutimos alguns aspetos das nossas relações bilaterais, bem como a nossa cooperação em organizações multilaterais", declarou Lavrov em conferência de imprensa.
A Ucrânia, que não integra o G20 — embora tenha participado em edições anteriores do fórum —, não foi convidada pelos Estados Unidos, país anfitrião.
Segundo o Departamento de Estado, os mísseis Patriot, fabricados pela empresa norte-americana Lockheed Martin, permitirão melhorar "a capacidade da Ucrânia para enfrentar as ameaças atuais e futuras, através do reforço das suas capacidades integradas de defesa aérea e antimíssil".
Esta semana, Zelensky afirmou que Kyiv espera há quase um mês pela autorização norte-americana para receber mísseis de defesa antiaérea para enfrentar os ataques russos.
"Concretamente, estamos há quase um mês à espera de que o senhor Hegseth dê a sua aprovação aos mísseis para os Patriot e NASAMS", acrescentou Zelensky, referindo-se ao secretário da Guerra norte-americano, Pete Hegseth.
Hoje, Zelensky lembrou nas redes sociais que a infraestrutura energética ucraniana sofre, "todos os dias", o impacto dos ataques aéreos russos.
A Ucrânia enfrenta atualmente uma escassez acentuada de munições para estes sistemas de defesa antiaérea, que são fundamentais para intercetar os mísseis balísticos utilizados pelas forças russas.
A falta de intercetores aumenta a vulnerabilidade das cidades e infraestruturas ucranianas aos ataques aéreos russos.
Os Estados Unidos negaram, contudo, estar a atrasar deliberadamente o fornecimento de armamento à Ucrânia.
Nas últimas semanas, a administração Trump e a SpaceX apresentaram relatos contraditórios sobre as interrupções» no acesso da Ucrânia à internet por satélite Starlink, essencial para as suas operações militares, e que entretanto já foi restabelecido aos níveis normais.
No passado fim de semana, Musk reconheceu que a SpaceX limitou o serviço da Starlink na Ucrânia, acusando o país de violar os seus termos de serviço — uma alegação que as autoridades ucranianas negaram. Contudo, Musk sustentou que o governo norte-americano controlava quaisquer alterações realizadas no Starshield.
Em 2022, logo no início do conflito, Musk ordenou a interrupção do serviço Starlink em regiões como Kherson e Donetsk, justificando que estava preocupado com uma possível escalada por parte da Rússia.
O Presidente Donald Trump afirmou que não ordenou restrições, enquanto o vice-presidente JD Vance sugeriu que houve uma coordenação entre a Casa Branca e Musk.
Zelensky denunciou ainda restrições à partilha de informações dos serviços de informações norte-americanos, além das limitações ao funcionamento do Starlink, atribuindo os problemas a uma tentativa do Presidente Donald Trump de pressionar Kyiv a aceitar as condições exigidas pelo Kremlin para pôr fim à guerra.
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A ex-vice-presidente da Costa Rica Rebeca Grynspan ficou hoje em primeiro lugar na 7ª votação indicativa do Conselho de Segurança na corrida ao cargo de secretário-geral da ONU, muito à frente da nova candidata, dos Emirados Árabes Unidos.
Na votação à porta fechada, os 15 membros do Conselho atribuíram, de forma anónima, uma classificação a cada candidato: "encoraja", "desencoraja" ou "sem opinião".
Segundo uma fonte diplomática citada pelas agências internacionais, Grynspan, que dirigiu a agência da ONU para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), obteve 11 votos a favor e 4 contra.
A Lana Nusseibeh, cuja candidatura foi submetida a votação pela primeira vez, teve 7 votos a favor e 6 contra, além de 2 neutros.
À frente da candidata emirati ficaram ainda o argentino Rafael Grossi, atual responsável da Agência Internacional de Energia Atómica (9-4-2), e Carolyn Rodrigues-Birkett, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiana (8-6-1).
Para suceder a António Guterres, cujo segundo mandato termina no final deste ano, um candidato precisa de obter pelo menos nove votos a favor e evitar um veto dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.
Na votação de hoje, os votos dos membros que têm poder de veto não foram diferenciados por boletins de voto de cores distintas, ao contrário do que aconteceu na votação anterior.
Nenhum dos sete candidatos que estavam na corrida conseguiu evitar um voto negativo de um dos países que detêm poder de veto (Reino Unido, França, Estados Unidos, China e Rússia) na votação anterior, antes do surgimento de Nusseibeh.
De acordo com o portal especializado PassBlue, os Estados Unidos e o Reino Unido votaram contra Grynspan na anterior consulta.
O site noticioso Politico informou recentemente que os Estados Unidos eram contra todos os atuais candidatos à liderança da ONU.
O embaixador norte-americano na ONU, Mike Waltz, evitou responder diretamente quando confrontado com a informação, mas não a desmentiu.
Após a 6ª votação, o ex-Presidente senegalês Macky Sall retirou a sua candidatura.
O português António Guterres, de 77 anos, deixará o cargo a 01 de janeiro de 2027, após dois mandatos consecutivos e o resultado desta consulta mantém a porta aberta para que outros países apresentem novos candidatos.
A ONU atravessa um dos períodos mais difíceis da sua história, confrontada com a multiplicação de conflitos, divisões persistentes no Conselho de Segurança e graves dificuldades financeiras.
Assim que for alcançado um consenso, o nome será submetido à Assembleia Geral, que, na prática, segue a recomendação do Conselho.
Segundo uma tradição geográfica nem sempre respeitada, a América Latina reivindica o cargo desta vez.
Muitos países defendem também que uma mulher assuma, pela primeira vez, o comando da ONU.
Nusseibeh ocupa os cargos de secretária de Estado no Ministério dos Negócios Estrangeiros e de enviada especial junto da ONU e da União Europeia. Entre 2013 e 2024, foi embaixadora dos Emirados nas Nações Unidas.
Várias ONG de defesa dos direitos humanos manifestaram-se contra a candidatura de Nusseibeh, acusando o seu país de financiar grupos paramilitares no Sudão.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos considerou hoje que o encerramento do jornal russo independente Novaya Gazeta é "um golpe devastador" e apelou a Moscovo para não sufocar a pluralidade da imprensa.
Lusa | 19:02 - 30/10/2026
A polícia mobilizou-se hoje à noite em Varsóvia para junto do Tribunal Constitucional, após o anúncio da suspensão de presidente daquela instituição, no centro de um confronto entre a direita nacionalista e o atual governo centrista.
O Presidente do Tribunal Constitucional foi nomeado, quando a direita nacionalista estava no poder.
O presidente da República polaca, o nacionalista Karol Nawrocki, anunciou que iria interromper a viagem ao Senegal, onde estava em visita oficial, e voltaria urgentemente para Varsóvia.
Dezenas de polícias antimotim impediram o acesso ao edifício da mais alta instância judicial polaca aos numerosos apoiantes do partido nacional conservador Lei e Justiça (PiS, oposição).
Estes apoiantes do PIS manifestam-se há várias semanas em apoio aos juízes da Suprema Corte, que o governo centrista de Donald Tusk quer ver fora do cargo, constatou um jornalista da agência de notícias francesa AFP.
Considerado pela UE como excessivamente dependente do poder político, o Tribunal Constitucional tem sido uma das pedras no sapato entre Bruxelas e os nacionalistas, destacando repetidamente a primazia da legislação polaca sobre a da UE.
Desde o seu regresso ao poder, em 2023, que Donald Tusk, ex-chefe do Conselho Europeu, promete resolver a crise.
Mas, sem sucesso até agora, já que as nomeações de seu governo para o Tribunal não foram aprovadas pelo chefe de Estado, que as bloqueia.
"Restaurar o estado de direito é nosso dever", declarou Donald Tusk na rede social X.
"Após anos de ilegalidade sob o PiS, é um processo difícil, às vezes doloroso, que exige ação decisiva. Não há outro caminho", afirmou.
Uma dessas juízas, Anna Korwin-Piotrowska, foi quem anunciou a suspensão das funções do presidente controverso do tribunal, Bogdan Swieczkowski. E o ministro da Justiça, que também é procurador-geral, anunciou durante uma conferência de imprensa que pediu a suspensão da imunidade de Swieczkowski, assim como a do seu adjunto, Bartlomiej Sochanski. No entanto, reinava a confusão.
O tribunal negou, denunciando "um golpe de Estado" na sua conta oficial na X.
O site do tribunal não estava acessível na noite de hoje. Na sua conta no X, o Tribunal afirma que o presidente Swieczkowski continua em funções e que Korwin-Piotrowska não pode assumir interinamente, porque não prestou juramento perante do Presidente da República.
"Tusk traidor", gritavam os apoiadores do PiS em frente ao tribunal, segundo o constatou o jornalista da AFP no local. Alguns destes manifestantes recitavam orações contando um rosário ou mostrando imagens religiosas.
Embora a polícia tenha invadido o recinto do tribunal, afirma não ter entrado nos edifícios.
O líder do principal partido da oposição na Polónia admitiu a hipótese da saída do país da União Europeia, em caso de ausência de reformas, uma posição já denunciada pelo executivo pró-europeu, liderado por Donald Tusk.
Lusa | 14:21 - 29/10/2026
Moscovo e Kiev estão a cumprir pela primeira vez desde o início da guerra um cessar-fogo temporário na Ucrânia. Trata-se de uma pausa humanitária para ajudar mais de duas mil pessoas privadas de alimentos, medicamentos e água canalizada numa cidade ucraniana ocupada por forças russas.
O regime da Venezuela não dá sinais de abertura a eleições. Maria Corina Machado pediu uma consulta popular no próximo ano, mas a presidente interina Delcy Rodriguez disse que não. Os Estados Unidos parecem desinteressados do problema.
Donald Trump está no terreno para ajudar os candidatos republicanos e Barack Obama para apoiar os democratas. Um dos Estados mais disputados é o do Michigan, onde os democratas apresentaram um candidato muçulmano.
Para haver governo terá de haver uma coligação, caso contrário o país irá de novo a eleições no início do próximo ano.A poucas horas do fecho oficial da conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade, os Estados participantes parecem distantes de um acordo sobre os pontos-chave do combate pela preservação da Natureza e arriscam prolongar a discussão noite dentro.
Quase duas semanas após o arranque da 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), em Erevan, na Arménia, o desacordo persiste sobre questões de subvenção a atividades nefastas para o ambiente como a exploração de petróleo, sobre a melhor forma de financiar a proteção biodiversidade ou sobre o aumento da contribuição das empresas para um fundo das Nações Unidas para a conservação da natureza com poucos recursos.
"Vários temas cruciais estão ainda em cima da mesa por decidir. Não é possível para já antecipar um sucesso ou fracasso definitivo, mas as dificuldades têm sido muitas. Durante estas duas semanas houve avanços técnicos e decisões importantes, mas as questões políticas mais difíceis continuam por resolver", disse em nota enviada à Lusa o presidente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira.
"A COP17 mostrou que o mundo já sabe o que é necessário fazer para travar a perda de biodiversidade. O problema não é a falta de conhecimento nem de compromissos, mas a falta de vontade política, de financiamento e de decisões concretas. Estamos a meio do caminho para 2030, mas muito longe de cumprir as metas acordadas em 2022", acrescentou.
Uma reunião plenária que deveria ter começado ao início da tarde não se realizou, ficando adiada para o início da noite.
Até lá, continuam a decorrer reuniões mais restritas de grupos de trabalho.
As discussões na COP17 estão focadas sobretudo na adoção de um "balanço global' dos progressos alcançados em matéria de biodiversidade, muito esperado mas ainda pendente, apesar do otimismo inicial quanto à sua concretização antes do dia de hoje.
O balanço baseia-se nos progressos alcançados após um acordo para a biodiversidade de 2022, denominado Acordo de Kunming-Montréal, e considerado como o equivalente ao Acordo de Paris para as alterações climáticas.
O Acordo de Kunming-Montréal estabeleceu 23 objetivos a cumprir até 2030, como a proteção de 30% das terras e dos oceanos do planeta, a luta contra a poluição e as espécies invasoras, assim como a restauração de ecossistemas degradados. Quase todos estão atrasados.
O balanço global visa colocar os Estados no caminho certo, com propostas concretas, mas os Estados estão a ter dificuldades sobretudo em ultrapassar questões relativas às subvenções a atividades nefastas, avaliadas em 2.600 mil milhões de dólares por ano.
Outra questão importante ainda sem acordo prende-se com quem deve pagar pelos objetivos financeiros fixados até 2030, numa altura em que as finanças públicas de numerosos países atravessam dificuldades, que levam os Estados a tentar descartar responsabilidades de aumentar dotações.
Francisco Ferreira considerou que "o principal bloqueio" nesta cimeira "é o financiamento", apontando "uma contradição enorme entre o financiamento à conservação e os subsídios que incentivam a destruição de habitats, a degradação dos solos e a sobrepesca".
"As dificuldades vão além do dinheiro. Temos assistido a posições de alguns países, nomeadamente da Rússia e da Arábia Saudita, que dificultam a cooperação entre biodiversidade e alterações climáticas, o reconhecimento da ciência e a articulação com outros acordos internacionais", adiantou o presidente da Zero.
Francisco Ferreira disse ainda que "persistem divergências sobre a participação efetiva dos povos indígenas e comunidades locais", considerando "profundamente preocupante" o tempo gasto a "discutir palavras" em vez de se tomar medidas concretas, sublinhando que da proteção da biodiversidade dependem as condições que viabilizam a vida humana e também economias.
A União Europeia está a tentar convencer os grandes países emergentes, como a China, a entrar na base oficial de doadores, mas até agora não teve sucesso.
Os esforços que visam reforçar o 'Fundo Cali', um mecanismo das Nações Unidas destinado a partilhar os lucros gerados pelas empresas que exploram os dados genéticos de plantas e outros organismos, também se têm revelado difíceis.
Na última cimeira da biodiversidade, que decorreu na Colômbia em 2024, as negociações foram concluídas sem acordo sobre o financiamento da conservação, tendo sido retomadas e fechadas em Roma, no início de 2025.
Em Erevan deve igualmente ficar decidido hoje se será o Panamá ou o Equador a receber a próxima cimeira da biodiversidade, a COP18, em 2028.
Na véspera do encerramento da COP17, a responsável pela biodiversidade da ONU, Astrid Schomaler, afirmou que os países "devem mostrar audácia e inovação para encontrar terreno comum".
A variedade de vida do planeta será a partir de segunda-feira o foco da ONU durante duas semanas na 17.ª reunião (COP17) da biodiversidade, com financiamento e proteção da natureza no centro dos debates.
Lusa | 10:03 - 17/10/2026
O ministro dos Transportes de Espanha deu novos pormenores sobre a colisão de comboios em Toledo. O ministro revelou que a falha no centro de controlo dos comboios de alta velocidade imobilizou seis comboios ao longo de 63 quilómetros de linha.
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